TJAL 01/02/2022 / Doc. / 188 / Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2994
188
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0723130-56.2014.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - AUTORA: Marcia Maria Nunes Santos - DESPACHO À Contadoria para que atualize o valor da condenação
fixado em sentença, segundo os seguintes parâmetros: juros de mora deverá será fixado a partir do efetivo inadimplemento da verba,
devendo incidir os índices aplicáveis à caderneta de poupança. Registre-se, por fim, que as disposições do presente decisum devem
ser aplicadas até o dia 19 de setembro de 2016, haja vista a entrada em vigor, no dia 20 de setembro de 2016, da Lei n.º 7.817/2016.
Maceió(AL), 31 de janeiro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
ADV: ROGACIANO CORREIA DA PAZ (OAB 16882/AL) - Processo 0725429-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção - AUTOR: Neuvalber José da Silva - ATO ORDINATÓRIO Interposto recurso de apelação pela parte recorrente, intime-se
a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada
Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no
art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do
CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 31 de janeiro de 2022 Isabelle de Souza
Bordalo Técnico Judiciário
ADV: SERGIO PAPINI DE MENDONÇA UCHÔA FILHO (OAB 14187B/AL) - Processo 0727201-57.2021.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTORA: Ivanize Ferreira de Aquino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto
no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a oposição dos embargos de
declaração de fls. 170/175, fica intimado o embargado AL Previdência para, no prazo de 10 dias (prazo em dobro para a Fazenda
Pública, art. 183 CPC), manifestar-se, querendo, sobre os presentes embargos. Maceió, 31 de janeiro de 2022 Isabelle de Souza
Bordalo Técnico Judiciário
ADV: JOUBERT TENÓRIO SCALA (OAB 10008/AL) - Processo 0737166-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- DIREITO CIVIL - AUTOR: Antônio Sotto do Cabo Junior - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para
se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 31 de janeiro de 2022 Isabelle de Souza Bordalo Técnico
Judiciário
ADENIZE RIBEIRO DA SILVA (OAB 10649/AL)
Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL)
Artur Cavalcanti Vasques (OAB 10790/AL)
Benildo Pacífico dos Santos Neto (OAB 13370/AL)
Bruna Rafaelle Lins Liberal (OAB 12775/AL)
Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL)
Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE)
Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL)
Hugo Fonseca Alexandre (OAB 8432/AL)
João Sapucaia de Araujo Neto (OAB 4658/AL)
Joubert Tenório Scala (OAB 10008/AL)
MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL)
Noé Higino de Lima Filho (OAB 11030/AL)
Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB 10112/AL)
Poliana de Andrade Souza (OAB 6688/AL)
Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB P/GE)
RAYANNE STEPHANE BOMFIM GUIMARÃES (OAB 14804/AL)
Rogaciano Correia da Paz (OAB 16882/AL)
Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL)
Samyra Lins Quintella Cavalcanti (OAB 11035/AL)
Sergio Audalio Quintella Cavalcanti (OAB 12320/AL)
Sergio Papini de Mendonça Uchôa Filho (OAB 14187B/AL)
Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL)
Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL)
Yuri Henrique Oliveira da Rosa (OAB 16957/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/AL) - Processo 0713002-74.2014.8.02.0001/01">0713002-74.2014.8.02.0001/01 (apensado ao processo
0713002-74.2014.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: MABEL FREIRE PIMENTEL DE LIMA
- MARIA VERONICA LYRA DE LIMA - MIRANIA VITAL RODRIGUES - ANDREA LIMA DE MORAES - RITA DE CÁSSIA PESSOA
REZENDE CALHEIROS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, passo a enviar os presentes autos ao setor da Contadoria Judicial. Maceió, 31 de janeiro de 2022 Isabelle
de Souza Bordalo Técnico Judiciário
ADV: REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), ADV: RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 306653/SP) - Processo
0715859-88.2017.8.02.0001/01">0715859-88.2017.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0715859-88.2017.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Multas e demais
Sanções - AUTOR: Citadella Advogados Associados - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da expedição do Precatório de fls. 80/81, ainda pendente de análise do Magistrado
da Vara, abro vista dos autos às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento ao § 5º do art. 8º da Resolução nº 17 de
14 de maio de 2020 do TJAL. Maceió, 31 de janeiro de 2022 Ana Paula da Silva Analista Judiciário
ADV: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB 11137/AL) - Processo 0730833-91.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Compulsória - AUTOR: Luiz Augusto de Sá Vilela - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar,
no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º