TJAL 17/08/2022 / Doc. / 54 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3125
54
caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.
Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0701134-15.2020.8.02.0058
Piso Salarial
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Município de Arapiraca.
Procurador : Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL).
Apelada : Maria Aparecida Pereira Santos.
Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL).
Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0701134-15.2020.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente
: Município de Arapiraca. Procurador : Rogério Cavalcante Lima (OAB: 6719/AL). Recorrido : Maria Aparecida Pereira Santos.
Advogado : Joy Alves de Albuquerque (OAB: 15729/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0701183-08.2019.8.02.0053
Saúde
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Jadson dos Santos Messias.
Defensor P : Bruno Chinaglia Gomes Valente (OAB: 248675/SP).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Daline Paula Barros (OAB: 421843/SP).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701183-08.2019.8.02.0053 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Estado
de Alagoas. Procurador : Daline Paula Barros (OAB: 421843/SP). Recorrido : Jadson dos Santos Messias. Defensor P : Bruno Chinaglia
Gomes Valente (OAB: 248675/SP). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao
recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades
de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0701273-28.2019.8.02.0049
Tratamento da Própria Saúde
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Procuradoria Geral do Estado de Alagoas.
Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Apelada : Maria Vitoria da Silva Costa, Representada Por Maria Ivanilda Costa da Silva.
Representa : Maria Vitoria da Silva Costa, Representada Por Maria Ivanilda Costa da Silva.
Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0701273-28.2019.8.02.0049 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : Procuradoria Geral do Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Recorrido : Maria
Vitoria da Silva Costa, Representada Por Maria Ivanilda Costa da Silva. Representa : Maria Vitoria da Silva Costa, Representada Por
Maria Ivanilda Costa da Silva. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de
praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos
Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0701636-28.2020.8.02.0001/50000
Concurso Público / Edital
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL).
Agravado : Manoel Miraldo dos Santos Júnior.
Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL).
Agravo em recurso extraordinário nº 0701636-28.2020.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante :
Estado de Alagoas. Procurador : Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL). Agravado : Manoel Miraldo dos Santos Júnior.
Advogada : Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB: 11961/AL). DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada
para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código
de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do
CPC. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0702636-57.2018.8.02.0058
Tratamento da Própria Saúde
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º