TJAL 17/08/2022 / Doc. / 55 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3125
55
Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha Lins (OAB: 6337B/AL).
Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE).
Apelada : Regina Lúcia Ramiro dos Santos.
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN).
Recurso Especial e Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0702636-57.2018.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta
Marques Recorrente : Estado de Alagoas. Procurador : Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE) e outro. Recorrido : Regina Lúcia
Ramiro dos Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outro. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida
para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do
Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16
de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0703363-50.2017.8.02.0058
Promoção
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL).
Apelado : Ednaldo Ferreira de Melo.
Advogado : Roolemberg Almeida e Silva (OAB: 5496/AL).
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL).
Advogado : Rutemberg Almeida e Silva (OAB: 11357/AL).
Apelado : José Aldo Barbosa da Silva.
Advogado : Roolemberg Almeida e Silva (OAB: 5496/AL).
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL).
Advogado : Rutemberg Almeida e Silva (OAB: 11357/AL).
Apelado : Aguiberto de Oliveira Souza.
Advogado : Roolemberg Almeida e Silva (OAB: 5496/AL).
Advogado : Rutemberg Almeida e Silva (OAB: 11357/AL).
Advogado : Renamberg Almeida Silva (OAB: 9030/AL).
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0703363-50.2017.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Aguiberto de Oliveira Souza e outros. Advogado : Roolemberg Almeida e Silva (OAB: 5496/AL) e outros. Recorrido : Estado de Alagoas.
Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente
contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas
as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador
Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo Interno Cível n.º 0703479-62.2019.8.02.0001/50000
Responsabilidade da Administração
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Estado de Alagoas.
Procurador : HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR (OAB: 363B/SE).
Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL).
Agravada : Edileuza Inocêncio da Silva.
Advogada : Adriana Caroline da Silva (OAB: 14013/AL).
Advogado : Juvenal Oliveira Silva Neto (OAB: 11025/AL).
Advogado : Krishnamurti Medeiros Santos (OAB: 13904/AL).
Advogada : Thayse Maria Matias da Rocha (OAB: 16064/AL).
Agravo em recurso especial nº 0703479-62.2019.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Estado
de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Junior (OAB: 363B/SE). Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL). Agravada
: Edileuza Inocêncio da Silva. Advogada : Adriana Caroline da Silva (OAB: 14013/AL). Advogado : Juvenal Oliveira Silva Neto (OAB:
11025/AL). Advogado : Krishnamurti Medeiros Santos (OAB: 13904/AL). Advogada : Thayse Maria Matias da Rocha (OAB: 16064/AL).
DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo
legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 16 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0704142-45.2018.8.02.0001
Impostos
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Dislub Combustíveis Ltda..
Advogado : Erick Macedo (OAB: 659/PE).
Apelado : Estado de Alagoas.
Procurador : Maurício de Carvalho Rêgo (OAB: 6486/AL).
Procurador : Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE).
Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0704142-45.2018.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente :
Estado de Alagoas. Procurador : Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE) e outro. Recorrido : Dislub Combustíveis Ltda.. Advogado :
Erick Macedo (OAB: 659/PE). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
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