TJAL 21/09/2022 / Doc. / 293 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3147
293
Crimes Militares
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL).
Apelado : Antônio Albino dos Santos Neto.
Advogado : Antonio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL).
Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL).
Advogado : João Luiz Valente Dias (OAB: 6186/SE).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Manifestem-se as partes sobre o parecer da PGJ, em 15(quinze) dias. Intimem-se.
Maceió, 20 de setembro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação / Remessa Necessária n.º 0701569-15.2017.8.02.0051
Obrigação de Fazer / Não Fazer
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Co-Autor : Prefeito Municipal de Rio Largo.
Impetrante : J. Gusmão & Cia Ltda..
Advogado : José Augusto de Oliveira Neto (OAB: 4413/AL).
Advogado : ISACLÉA MAYRIA HOLANDA OLIVEIRA (OAB: 10546/AL).
Co-Autor : SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO ( SR. GUSTAVO LUIZ FERREIRA DO
NASCIMENTO).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Manifestem-se as partes sobre o parecer da PGJ, em 15(quinze) dias. Intimem-se.
Maceió, 20 de setembro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação / Remessa Necessária n.º 0702541-04.2018.8.02.0001
Militar
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Tenório Guimarães (OAB: 9300/AL).
Apelado : Denison Alves de Miranda.
Advogado : Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL).
Advogado : Antonio Sotiris Garyfalos (OAB: 12448/AL).
Advogada : Riane Romeiro Bispo (OAB: 10800/AL).
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Intime-se a parte Apelante para que se manifeste acerca do documento juntado com as
contrarrazões(fl. 218), em 15(quinze) dias.
Maceió, 20 de setembro de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação / Remessa Necessária n.º 0709834-35.2012.8.02.0001
Liminar
4ª Câmara Cível
Relator: Des. Orlando Rocha Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Livia Moreira de Oliveira Silva (OAB: 25268/BA).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º