TJAL 05/10/2022 / Doc. / 47 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3157
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a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MICHELLE TRAJANO LEITE, matrícula n° 92631, lotada na 26ª Vara Cível da Comarca da
Capital, do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4. PORTARIA Nº 2.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo, em comissão, de
Protocolista Cartorário, DS-4. PORTARIA Nº 2.042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do
Tribunal Pleno, WELLINGTON COUTINHO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, DS-4, lotando-o
na 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, até ulterior deliberação. PORTARIA Nº 2.047, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Desefi cacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14995, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad
referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.924, de 6 de setembro de 2022, que designou DAVID RAFAEL SANTANA SACRAMENTO
para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2° Juizado Especial Cível da Comarca de Arapiraca, na qualidade de conciliador,
em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludido candidato. PORTARIA Nº 2.048, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Designa
Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum
do Tribunal Pleno, DEBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento do 2° Juizado Especial
Cível da Comarca de Arapiraca, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas.
PORTARIA N.° 2.049, DE 26 DE JUNHO DE 2022. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de
Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA DAS DORES RODRIGUES DE JESUS para
compor o Órgão de Conciliação e Julgamento 12° Juizado Especial Cível e Criminal dos Acidentes de Trânsito da Comarca da Capital,
em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o
Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida
nos autos do processo judicial n° 0716699-35.2016.8.02.0001 (Processo Administrativo Virtual n° 2022/14600), RESOLVE, ad
referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear STEPHANY DA SILVA
DOMINGOS para o cargo de Analista Judiciário Especializado – Área Comunicação social, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
em virtude de aprovação em concurso público. PORTARIA Nº 2.051, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida nos autos
do processo judicial n° 0716699-35.2016.8.02.0001 (Processo Administrativo Virtual n° 2022/14600), RESOLVE, ad referendum do
Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear THÁSSIA CAMILLA DA SILVA SANTOS LEITE
para o cargo de Analista Judiciário Especializado – Área Comunicação social, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude
de aprovação em concurso público. PORTARIA Nº 2.052, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a decisão proferida nos autos do processo
judicial n° 0717612-51.2015.8.02.0001 (Processo Administrativo Virtual n° 2022/14607), RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, na
conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear MÔNICA FERREIRA LESSA para o cargo de Analista Judiciário
Especializado – Área Médica/Clínica Médica, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de aprovação em concurso
público; PORTARIA Nº 2.053, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Designar servidora para exercer a função de Chefe de Divisão – FGDI-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2021/5363; Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno,
CRISTIANE COELHO LOPES DA ROCHA CALIXTO, servidora requisitada, para exercer a função de Chefe de Divisão – FGDI-2: todas
as portarias supramencionadas foram referendadas, à unanimidade de votos. 6. Proc. nº 2022/15106- Pedido formulado pelo
Desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly de folgas compensatórias decorrentes dos Plantões Judiciais realizados no período
de 26 e 27 de março de 2022 (Portaria n.º 580, de 23 de Março de 2022); 23 e 24 de julho de 2022 ( Portaria n.º 1.534, de 21 de Julho
de 2022) a serem usufruídas nos dias 03, 04, 05 e 07 de Outubro de 2022: retirado de pauta. EM MESA: 1. Proc. nº 2022/14940- Projeto
de Resolução que atribui à 17ª Vara Criminal da Capital a competência para processar e julgar crimes por atos de violência políticopartidária praticados posteriormente à data de edição do provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 135, de 02 de setembro de
2022: à unanimidade de votos, deliberou o Tribunal Pleno pelo envio de expediente ao Conselho Nacional de Justiça- CNJ, informando
da existência de Varas no Estado de Alagoas competentes para julgar os crimes constantes no Projeto de Resolução, objeto deste
processo, excetuando-se os crimes eleitorais, bem como deliberou pela elaboração de um Anteprojeto de Lei disciplinando a matéria em
questão. COMUNICADOS: 1. O Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior fez uso da palavra e parabenizou o Desembargador
Fernando Tourinho de Omena Souza pelo lançamento do livro “Corregedoria-Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão,
Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade”, evento realizado na Escola da Magistratura Alagoana-ESMAL; na
ocasião, também parabenizou os Desembargadores integrantes da turma do ano de 1992 pelos 30 anos de magistratura. 2. O
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza agradeceu a todos que compareceram à solenidade bem como as palavras
elogiosas expressadas pelo Desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior. Nada mais a tratar, foi encerrada a Sessão, e eu, Alexandre
Sodré Arruda, Diretor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Desembargador
Vice-Presidente,no exercício da Presidência.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência
Corregedoria
Chefia de Gabinete
Processo nº 2022/15483
Requerente: Fausto Magno David Alves
Assunto: Compensação de Plantão
D E C I S ÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º