TJAL 05/10/2022 / Doc. / 46 / Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo / Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3157
46
até ulterior deliberação. Maceió, 4 de outubro de 2022. EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E MENDES Diretor Adjunto de Precatórios do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Maceió, 4 de outubro de 2022
Direção Geral
A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a
composição das seguintes publicações:
Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, parte administrativa, realizada em 27 de setembro de 2022. No Plenário
Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edifício Desembargador Edgar Valente de Lima, reuniu-se o Pleno do Pleno
do Tribunal de Justiça em Sessão Ordinária Administrativa. Presentes o Senhor Desembargador Klever Rêgo Loureiro, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e os Senhores Desembargadores: Washington Luiz Damasceno Freitas, Elisabeth Carvalho
Nascimento, José Carlos Malta Marques, Paulo Barros da Silva Lima, Fernando Tourinho de Omena Souza, Fábio José Bittencourt
Araújo, João Luiz Azevedo Lessa, Domingos de Araújo Lima Neto, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, Orlando Rocha Filho, Ivan
Vasconcelos Brito Júnior e Fábio Costa de Almeida Ferrario. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Sebastião Costa Filho,
Otávio Leão Praxedes, Alcides Gusmão da Silva, Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Celyrio Adamastor Tenório Accioly. 1. Ata da 33ª
Sessão Ordinária Administrativa, realizada em 20 de setembro de 2022: aprovada, à unanimidade de votos; 2. Promoção pelo critério
de merecimento para a 2ª Vara da Comarca de Delmiro Gouveia. Requerentes: Mylena Rios Camardella da Silveira (Proc. nº
2022/12734) e Caio de Melo Evangelista (Proc. nº 2022/12741): indeferidos os pedidos de inscrição e habilitação nos termos do voto do
Desembargador Presidente; 3. Proc. nº 2022/7563- Pedido de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição formulado pelo
servidor Ricardo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária, lotado na 8ª Vara da Comarca de Arapiraca,
representado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas-SERJAL: deferido, à unanimidade de votos, nos termos do
voto do Desembargador Presidente; 4. (Proc. nº 2022/14079)- Pedido de Autorização formulado pela magistrada Juliana Batistela
Guimarães de Alencar, Juíza de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Viçosa, para comparecer 02 (duas) vezes por semana,
às terças e quartas-feiras, no Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher de Maceió, em razão de sua designação para responder
pela referida Unidade Judiciária: deferido, à unanimidade de votos, nos termos do voto do Desembargador Presidente; 5. Referendar
portarias, todas já disponibilizadas, seguinte forma, no Diário da Justiça Eletrônico: PORTARIA Nº 2.001, DE 20 DE SETEMBRO DE
2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14726, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad
referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.861, de 26 de agosto de 2022, que designou LARISSA GROUIOU DE CARVALHO para
exercer a função de Juíza Leiga no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida
nomeada. PORTARIA Nº 2.003, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo n° 2022/14730, RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria 1.919, de 6 de setembro de
2022, que designou CAROLINA MAGALHÃES MALHEIROS para exercer a função temporária de Juíza Leiga, no âmbito do Poder
Judiciário de Alagoas, em virtude da desistência de posse apresentada pela aludida nomeada. PORTARIA Nº 2.005, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo n° 2022/14773; RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, JAMSON JOSE DA SILVA para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/
GDTJ. PORTARIA Nº 2.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Dispensar servidora da Função Comissionada Estratégica – FCE-4. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, IRINA VANESSA FERNANDES COSTA, matrícula n° 1191, ocupante do cargo de
Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada no Centro Cultural e de Memória do Poder Judiciário de Alagoas, da Função Comissionada
Estratégica – FCE-4. PORTARIA Nº 2.033, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.717, de 15 de
julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, IRINA VANESSA FERNANDES COSTA, ocupante do cargo
e de Analista Judiciária – Área Judiciária, matrícula n° 1191, para o cargo, em comissão, de Diretora do Centro Cultural e de Memória do
Poder Judiciário do Estado De Alagoas. PORTARIA Nº 2.034, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Dispensar servidora da Função
Comissionada Estratégica – FCE-4. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, ARETHA RODRIGUES SCHULZ
TENORIO, matrícula 93059, ocupante do cargo de Técnica Judiciária – Área Administrativa, da Função Comissionada Estratégica –
FCE-4. PORTARIA Nº 2.035, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.716, de 15 de julho de 2022;
RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, ocupante do cargo efetivo de
Técnica Judiciária – Área Administrativa, matrícula n° 93059, para o cargo, em comissão, de Auditora-Geral, AG-AUDI, da estrutura
administrativa da Unidade de Auditoria Interna - UAI. PORTARIA Nº 2.036, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Dispensar servidora da
Função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, LUCIANA DE ARAUJO
VIEIRA BRAGA, servidora requisitada, matrícula n° 96563, da função de Chefe de Departamento Central – FGDS-1. PORTARIA Nº
2.037, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Designar servidora para a Função Comissionada Estratégica – FCE-4. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad
referendum do Tribunal Pleno, LUCIANA DE ARAUJO VIEIRA BRAGA, servidora requisitada, matrícula n° 96563, para exercer a Função
Comissionada Estratégica – FCE-4. PORTARIA Nº 2.038, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Dispensar servidor da Função Chefe de
Expediente e Serviços Diversos – FGDS-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, PAULO VITORIO CAVALCANTE FILHO,
matrícula 50104, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, da função de Chefe de Expediente e Serviços Diversos
– FGDS-1. PORTARIA Nº 2.039, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Designar servidor para a função de Coordenador de Auditoria de
Contabilidade, Finanças e Patrimônio, CA-AUDI. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.716, de 15 de julho de 2022; RESOLVE: Art. 1º Designar,
ad referendum do Tribunal Pleno, PAULO VITORIO CAVALCANTE FILHO, matrícula n° 50104, ocupante do cargo de Analista Judiciário
– Área Administrativa, para a função de Coordenador de Auditoria de Contabilidade, Finanças e Patrimônio, CAAUDI, da estrutura
administrativa da Secretaria de Auditoria Interna. PORTARIA Nº 2.041, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Exoneração. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º