TJBA 15/12/2022 / Doc. / 1830 / CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO / Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
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5ª CÂMARA CÍVEL
DRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
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DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
DRA. SARA MANDRA M. RUS5ª CÂMARA CÍVEL DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
CIOLELLI SOUZA
DRA. SARA MANDRA M. RUSDRA. DIANA SOBRAL BEN5ª CÂMARA CÍVEL
CIOLELLI SOUZA
TES DE SALLES BRASIL
DRA. DIANA SOBRAL BENDRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
5ª CÂMARA CÍVEL
TES DE SALLES BRASIL
17.10
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5ª CÂMARA CÍVEL
DRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
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5ª CÂMARA CÍVEL
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5ª CÂMARA CÍVEL
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5ª CÂMARA CÍVEL
5ª CÂMARA CÍVEL
21.11
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5ª CÂMARA CÍVEL
28.11
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5ª CÂMARA CÍVEL
05.12
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5ª CÂMARA CÍVEL
12.12
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5ª CÂMARA CÍVEL
19.12
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DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
DRA. SARA MANDRA M. RUSDRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
CIOLELLI SOUZA
DRA. SARA MANDRA M. RUSDRA. DIANA SOBRAL BENCIOLELLI SOUZA
TES DE SALLES BRASIL
DRA. DIANA SOBRAL BENDRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
TES DE SALLES BRASIL
DRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
DRA. SARA MANDRA M. RUSDRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
CIOLELLI SOUZA
DRA. SARA MANDRA M. RUSDRA. DIANA SOBRAL BENCIOLELLI SOUZA
TES DE SALLES BRASIL
DRA. DIANA SOBRAL BENDRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
TES DE SALLES BRASIL
DRA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES
DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
DRA. SARA MANDRA M. RUS5ª CÂMARA CÍVEL DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
CIOLELLI SOUZA
PROCURADORIAS E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL
2ª E 3ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS
Edital nº 1261/2022 – Prorrogação de prazo de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 1º PROMOTOR
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idosos
Procedimento IDEA nº 003.9.225918/2020
Tipo de ato: prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento em 01(um) ano, considerando a necessidade de realização de
diligências imprescindíveis.
Data de prorrogação: 02/12/2022
Salvador, 14 de dezembro de 2022.
Fernando Lins
Promotor de Justiça
Edital nº 1262/2022
Origem: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS – 1º PROMOTOR(A)
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idoso
COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO
A 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art.10, §§1º e 3º, da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como
no art. 26, §§1º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 – Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, COMUNICA
a quem possa interessar o arquivamento do procedimento Administrativo IDEA nº 003.9.377284/2021 inclusive para eventual
interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser remetida pelo correio eletrônico pjidosospcd@mpba.mp.br, indicando-se no assunto “003.9.377284/2021- RECURSO AO ARQUIVAMENTO”.
Salvador, 14 de dezembro de 2022.
Fernando Lins
Promotor de Justiça
Edital nº 1263/2022 – Prorrogação de prazo de Procedimento Administrativo
Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos / 1º Promotor de Justiça
Área: Direitos Humanos
Subárea: Idosos
Procedimento IDEA Nº 003.9.377284/2021
Objeto: necessidade de realização de diligências imprescindíveis
Tipo de ato: prorrogação do feito em epígrafe pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, atendendo ao disposto no artigo 11
da Resolução n.º 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Data da Prorrogação: 14/12/2022
Fernando Lins
Promotor de Justiça