TJCE 06/06/2019 / Doc. / 14 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2155
14
14325/CE) e outro. Recorrida: Maria Genesia Vieira Paiva. Recorrido: TIM CELULAR S.A. Relator(a): Antônio Alves de Araújo.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0022322-89.2017.8.06.0029 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco Bradescard S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior
(OAB: 17314/CE). Recorrido: JOSE ORLANDO PEDERO. Advogado: Francisco Regios Pereira Neto (OAB: 25034/CE).
Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
2ª Câmara Criminal
0005663-59.2017.8.06.0108 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Recorrido: Jose Messias de Lima. Advogada: Angela Maria Coelho (OAB: 4589/
CE). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0048852-88.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Jefferson de Moura Martins. Advogado: Francisco
Valdeni da Silva (OAB: 11101/CE). Recorrente: José Aldemir Marques Santana. Def. Público: Defensoria Pública do Estado
do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação ao Habeas Corpus n. 0627176-04.2016.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Francisco
Gomes de Moura, sucedido pelo Desembargador Antonio Pádua Silva, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0102359-56.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sebastião Cleiton dos Santos Muniz. Apelante: Roberto Neves de
Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus n. 062455478.2018.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na ambiência da 2ª Câmara
Criminal.
0112383-46.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Alice Barros Sousa dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelante: Diego dos Santos Pereira. Advogada: Silvana Chaves Lima (OAB: 36888/CE). Apelado:
Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA
SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0114167-58.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Antonio Miqueias de Lima Silva. Advogada: Maria da Conceição Moreira
e Silva (OAB: 33509/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0178977-76.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Smarlenn William Lins. Advogados: José Ribamar Lima Filho (OAB:
27312/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO).
Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0628981-55.2017.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por
equidade ao Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0625747-94.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Matheus Pereira Lima Marques. Paciente: Francisco Antônio
Cavalcante Júnior. Advogado: Matheus Pereira Lima Marques (OAB: 19478/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Mombaça. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0625779-02.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Francisco
Emidio de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara
Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0625791-16.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ademicio Souza Teotonio. Paciente: A. A. G. F.. Advogado:
Ademicio Souza Teotonio (OAB: 33292/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Relator(a): ANTÔNIO
PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
2ª Câmara Direito Privado
0001445-50.2019.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Itapeva VII Multicarteira Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogados: Carlo Andre de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL) e outro.
Terceiro: José Edson Félix de Souza. Advogados: Antonio Haroldo Guerra Lobo (OAB: 15166/CE) e outro. Relator(a): CARLOS
ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0004855-29.2016.8.06.0063 - Apelação. Apelante: Maria Marleide de Oliveira Silva. Advogado: Luiz Valdemiro Soares
Costa (OAB: 14458/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme
fls.113.
0004902-03.2016.8.06.0063 - Apelação. Apelante: João Domingos Pereira. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB:
14458/CE). Apelado: Banco Cifra S/A. Advogado: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Relator(a): MARIA DE
FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: conforme Termo de fl. 85.
0007206-22.2017.8.06.0036 - Apelação. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Reinaldo Luis Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 24315/CE). Apelada: Ambrosina Francelino da Silva. Advogado: Jose Souza de Oliveira (OAB: 35914/
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