TJCE 06/06/2019 / Doc. / 15 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2155
15
CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0007831-09.2016.8.06.0160 - Apelação. Apelante: Maria Nilsa de Mesquita Dias. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa
(OAB: 14458/CE). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282/CE). Relator(a): FRANCISCO
GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0017607-31.2017.8.06.0117 - Apelação. Apelante: F. Maciel da Silva Comércio de Máquinas de Costura ME. Advogados:
George Marcio da Silva Maciel (OAB: 26831/CE) e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:
16477/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0030346-16.2005.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Via Expressa - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.
Advogados: Sergio Gurgel Carlos da Silva (OAB: 2799/CE) e outro. Apelado: TAM Linhas Aéreas S/A. Advogados: Solano de
Camargo (OAB: 149754/SP) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fls. 5670/5671.
0031381-33.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE.
Procs. Estado: Lorena Silva Vasconcelos (OAB: 18004/CE) e outro. Agravado: Empreendimentos Turísticos Morro Branco Ltda.
Advogados: Manuel Luis da Rocha Neto (OAB: 7479/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento ao despacho de fl. 444.
0043934-96.2013.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Osmundo Ximenes de Aragão. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Narcizio Monte Albuquerque. Apelado: Maria Helena Monte de Aguiar. Advogados: Murilo
Luiz Portela da Costa (OAB: 26917/CE) e outro. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: Equidade.
0063563-17.2017.8.06.0167 - Apelação. Apelante: João Pedro de Andrade Feijão. Repr. Legais: Eriléia Monte de Andrade
Feijão e outro. Apelado: Unimed de Sobral - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: Emmanuel Pinto Carneiro (OAB:
6736/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0101787-18.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG
Brasil Multicarteira. Advogados: Maria Socorro Araujo Santiago (OAB: 1870/CE) e outros. Apelado: Antonio José Dias da Costa.
Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0103792-95.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ana Elayne Paz Moura. Advogados: Dominik Barros Brito Ferreira
(OAB: 37479/CE) e outro. Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A.. Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 30773/CE). Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0107832-23.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Centro de Formação de Condutores Willian Ltda. Advogados: Joao
Paulo Bezerra Albuquerque (OAB: 22528/CE) e outro. Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogados: Carlos Fernando
Siqueira Castro (OAB: 14326AC/E) e outro. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: em cumprimento à decisão de fl. 139.
0123284-25.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Tatiane da Silva Mateus. Advogado: Roberio Danubio Barrocas Alexandre
(OAB: 6153/CE). Apelada: Antonia Torquato da Silva Santos. Advogado: Paulo Ednardo da Silva Abreu (OAB: 14799/CE).
Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0126219-04.2009.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Claro S/A. Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB:
14503/CE). Apelado: J & S. Comércio e Representações Ltda. Advogado: Edilson Ferreira Fontele (OAB: 5822/CE). Relator(a):
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0149247-83.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: COBAP - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas.
Advogados: Aline Ramos Ribeiro (OAB: 27030/DF) e outro. Apelado: Cicero Fernandes da Fonseca. Advogada: Fabiana Freire
Delmont Amorim (OAB: 33609/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0156149-86.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Sueleni Sousa de Oliveira. Advogado: Gerlano Araújo Pereira da Costa
(OAB: 9544/CE). Apelado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Soc. Advogados: Pasquali Parise e
Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) e outro. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0179769-30.2017.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogados: Amandio
Ferreira Tereso Junior (OAB: 23189/CE) e outro. Apelada: Maria Raiany Costa de Paula. Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE
MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0183605-79.2015.8.06.0001 - Apelação. Apte/Apdo: Edi Maciel Guimaraes. Advogados: Marcos da Silva Bruno (OAB:
14379/CE) e outro. Apte/Apdo: Manhattan Los Angeles Empreedimento Imobiliário Ltda. Advogados: Carlos Otávio de Arruda
Bezerra (OAB: 5207/CE) e outros. Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0183705-29.2018.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Banco Honda S/A.. Advogados: Hiran Leão Duarte (OAB: 10422/CE) e
outro. Apelado: Francisco Victor Santiago Monteiro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0200412-48.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: C. P. P. L. E.. Advogados: Adenauer Morreira (OAB: 16029/CE) e outro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º