TJCE 08/04/2020 / Doc. / 412 / Caderno 2 - Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2352
412
Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO (OAB 18706/CE) - Processo 0050175-97.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Djacir Soares Catunda - Conciliação Data: 17/08/2020 Hora
15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO (OAB 18706/CE) - Processo 0050176-82.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Djacir Soares Catunda - Conciliação Data: 17/08/2020 Hora
14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO (OAB 18706/CE) - Processo 0050177-67.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Djacir Soares Catunda - Conciliação Data: 17/08/2020 Hora
14:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO (OAB 18706/CE) - Processo 0050179-37.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: José Antônio Ximenes - Conciliação Data: 06/07/2020 Hora
11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO (OAB 42547/CE) - Processo 0050186-29.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Naiara de Almeida Costa - Conciliação Data: 06/07/2020 Hora
15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO (OAB 18706/CE) - Processo 0050188-96.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria Luiza Xavier de Oliveira - Conciliação Data: 06/07/2020
Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO (OAB 18706/CE) - Processo 0050189-81.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Antonio Francisco Gonçalves Rodrigues - Conciliação Data:
06/07/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0050191-51.2020.8.06.0084 Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francisco Ivan de Lima - Conciliação
Data: 29/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0050191-51.2020.8.06.0084 Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francisco Ivan de Lima - Aguarde-se
a audiência designada. Expedientes necessários.
ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0050193-21.2020.8.06.0084 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Maria de Fatima Pereira Arruda - Conciliação Data:
29/06/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo 0050195-88.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Kerollem Vitor Moreno - Conciliação Data: 24/08/2020 Hora
11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO (OAB 29104/CE) - Processo 0050204-50.2020.8.06.0084 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francisca Batista Gonçalves - Conciliação Data:
17/08/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO (OAB 29104/CE) - Processo 0050206-20.2020.8.06.0084 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francisca Batista Gonçalves - Conciliação Data:
17/08/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO (OAB 29104/CE) - Processo 0050208-87.2020.8.06.0084 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Raimunda Maria dos Santos - Conciliação Data:
17/08/2020 Hora 11:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: ALFREDO FERNANDES GALVAO (OAB 18706/CE) - Processo 0050215-79.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Antonio Nunes Sampaio - Conciliação Data: 06/07/2020 Hora
11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo 0050223-56.2020.8.06.0084 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Antonio Carlos Fernandes Moreno - Conciliação Data:
24/08/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
COMARCA DE IBICUITINGA - VARA UNICA VINCULADA DE IBICUITINGA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA
JUIZ(A) DE DIREITO DANÚBIA LOSS NICOLÁO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOÃO LUCAS SAMPAIO FALCAO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2020
ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES (OAB 27472/CE), ADV:
EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (OAB 16196/CE) - Processo 0000007-80.2000.8.06.0088 - Execução - Liquidação /
Cumprimento / Execução - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Compulsando os autos, verifica-se que já foi excedido
o prazo de suspensão pretendido. Portanto, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de
direito. Expedientes necessários
ADV: FELIPE NUNES MENDES (OAB 34064-0/CE), ADV: FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS (OAB 24164-0/CE),
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE) - Processo 0000180-45.2016.8.06.0088 - Procedimento
Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Lucilene dos Santos Sousa - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a. - Por
todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na peça vestibular, EXTINGUINDO O FEITO
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, CPC para: a) DECLARAR NULO o contrato de nº 0123200465546
supostamente celebrado entre as partes e, consequentemente, DECLARAR NULAS as dívidas dele decorrentes e b) CONDENAR
a parte ré a indenizar parte autora, pelo dano material sofrido, no valor correspondente ao montante do empréstimo consignado,
objeto da presente ação, de forma simples, com correção pela taxa SELIC incidente a partir de cada desconto realizado, bem
como, à compensação pelo dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com incidência de juros de mora de 1% (um
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º