TJDFT 29/07/2010 / Doc. / 576 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010
DF017462 - Carlos Eduardo Duttweiler, DF022228 - Wilson Cesar Rascovit, DF02343A - Rodrigo Daniel dos Santos, DF07613E - Watson Pacheco
da Silva. Verifique no SISTJ peça pendente de juntada, certificando-se.A primeira dúvida do d. contador resolve-se com o próprio título (sentença/
acórdão) apresentado, ou seja, judicialmente é apenas a parcela de amortização excluídos os juros e seguro como ainda normalmente se faz na
Contadoria Judicial.A segunda dúvida está na aplicação da cláusula décima terceira do contrato com restou decidido judicialmente com relação
à taxa de CES.Fixadas as respostas, retornem ao d. contador.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 14h55..
Nº 107127-9/05 - Ordinaria - A: PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Adv(s).: BA012159 - Luciana Maria Minervino Lerner.
R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017542 - Vitor da Costa de Souza. Verifico que o devedor não efetuou, no prazo de 15 dias, o pagamento
do valor da condenação.Dessa forma, com fulcro no art. 475-J, "caput", expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos
bastem para a garantia da obrigação. Brasília - DF, segunda-feira, 26/07/2010 às 19h27..
Nº 5660-8/08 - Ordinaria - A: IZAIRA DO CARMO PACCAMICIO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, DF07007E - Heverton
Jose Mamede, DF07730E - Jorge Luiz Junior Silveira Correa, DF08813E - Wanderson das Chagas Gomes, DF09093E - Bernardo Rocha Rozendo
Pinto, DF09195E - Rodrigo Ferreira da Silva. R: COOPERATIVA HAB ECON DOS SERV DA CAM LEGISLATIVA DO DF. Adv(s).: Sem Informacao
de Advogado. Requeira o autor o que entender cabível. P.I.Brasília - DF, segunda-feira, 26/07/2010 às 17h32..
Nº 133697-0/08 - Embargos a Execucao - A: ACADEMIA DE TENIS DE BRASILIA ASSOCIACAO. Adv(s).: DF018597 - Eric Furtado
Ferreira Borges. R: HELDER CUNHA SILVA. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho, DF08432E - Lara Maria Monte Carneiro. Aguardese sentença.P.I.DATA].
Nº 170483-7/09 - Embargos a Execucao - A: ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF015762 - Emmanuel
Mauricio Teixeira de Queiroz. R: EDUARDO GONZALEZ ORTIZ. Adv(s).: DF024718 - Leonardo Henkes Thompson Flores. Defiro o pedido de
fls. 56/57 para devolver à parte embargante o prazo para se manifestar sobre a decisão de fl. 55, o qual se iniciará a contar da intimação desta
decisão.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 16h23..
Nº 121365-2/06 - Monitoria - A: ICONE REFERENCIA EM ENSINO LTDA. Adv(s).: DF007511 - Carla Rodrigues da Cunha Lobo,
DF027944 - Pietro Lemos Figueiredo de Paiva. R: LUCIENE FARIA DE ARAUJO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a expedição
de ofício à Receita Federal requisitando-se o endereço do réu constante na última declaração de Imposto de Renda do devedor.Brasília - DF,
segunda-feira, 26/07/2010 às 17h51..
Nº 45872-2/08 - Ordinaria - A: FAGNER COSTA PIRES. Adv(s).: DF015094 - Moises Adriano Amorim de Sousa. R: BANCO BMG .
Adv(s).: GO012542 - Walmir Francisco da Silva. Às parte sobre a manifestação do perito.P.I.Brasília - DF, terça-feira, 27/07/2010 às 16h08..
Nº 116849-4/10 - Indenizacao - A: VANESSA SILVA GOMES. Adv(s).: GO021421 - Paulo Cesar da Silva Rodrigues. R: DIAGNOSTIK.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARCIA CRISTINA DE MELO. Adv(s).: (.). Faculto a emenda da inicial para que a autora adeqüe o
juízo ou tribunal a que é dirigida, na forma do inciso I, do art. 282 do CPC.Emende-se a petição, ainda, atendendo às demais disposições do
art. 282 do CPC. Venha cópia da emenda a fim de instruir o mandado.No mesmo ato, regularize a parte autora sua representação processual,
trazendo o original ou equivalente do instrumento de procuração.Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.P.I.Brasília - DF, terça-feira,
27/07/2010 às 14h12..
Nº 94513-6/05 - Cautelar Inominada - A: PROTECTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Adv(s).: BA012159 - Luciana Maria
Minervino Lerner. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF015460 - Ademaris Maria Andrade, DF017700 - Ana Carolina Reis Magalhaes,
DF09450E - Monica Porto Ferreira. Verifico que o devedor não efetuou, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor da condenação.Dessa forma,
com fulcro no art. 475-J, "caput", expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da obrigação.
Brasília - DF, segunda-feira, 26/07/2010 às 19h18..
Nº 38860-5/08 - Execucao - A: CASA BARROCO LTDA. Adv(s).: DF08466E - Paloma Alves Rodrigues, DF08711E - Bruno Rodrigues
da Silva, MG080168 - Cristina de Almeida Canedo, SP266568 - Alessandra Sayuli Saito. R: JUCELIO DA SILVA FRANCELINO. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Defiro a expedição de ofício à Receita Federal requisitando-se o endereço do requerido constante da última declaração
de Imposto de Renda do devedor.Brasília - DF, segunda-feira, 26/07/2010 às 18h05..
Nº 167852-7/08 - Cobranca - A: JOSE DE RIBAMAR FEQUES FERREIRA. Adv(s).: DF010700 - Renato Borges Rezende. R: POUPEX
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMOS. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra. Aguarde-se sentença.P.I.Brasília - DF, terça-feira,
27/07/2010 às 15h13..
DESPACHO
Nº 27271-4/01 - Consignacao Em Pagamento - A: MILTON MAURO MARINO. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro Maia,
DF014137 - Bartolomeu Dias da Silva, DF015175 - Seleide Nunes de Oliveira, DF02590E - Julia Aguiar e Murca. R: BOZANO SIMONSEN
LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF01503A - Cristiane Romano, DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 Rafael Furtado Ayres. Manifeste-se o autor quanto à quitação do débito e a possível extinção do feito.Após, voltem-me para apreciar o pedido
de alvará de levantamento.Brasília - DF, segunda-feira, 26/07/2010 às 17h31..
CERTIDÃO
Nº 164989-8/08 - Cobranca - A: ANTONIO MARTINS REIS. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos, DF027410 Aldson Pereira de Castro. R: HUMANAS SEGUROS. Adv(s).: DF025519 - Flavia Wanis Ribeiro de Sousa, SP018992 - Armando Ribeiro Goncalves
Junior. R: MAPFRE SEGUROS. Adv(s).: DF025519 - Flavia Wanis Ribeiro de Sousa, SP018992 - Armando Ribeiro Goncalves Junior. Certifico
e dou fé que juntei, à folha 213, petição do Sr. Perito, com PROPOSTA DE HONORÁRIOS.De ordem, ficam as partes intimadas para que
se manifestem acerca dos documentos ora juntados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena concordância tácita.Brasília - DF, segunda-feira,
26/07/2010 às 17h32..
DECISÃO
Nº 33860-7/09 - Revisional - A: HOLGLA TAVARES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF027577 - Sebastiao Luiz de Oliveira Junior. R: HSBC BANK
BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF025305 - Ana Karina Frenhani Takenaka. Necessária a perícia para se revisar o contrato pelo valor de
mercado.Trata-se de relação de consumo e diante da hipossuficiência e verossimilhança presente inverto o ônus da prova, conforme art, 6º, VIII,
do CDC, observando-se a melhor jurisprudência transcrita a seguir:"Classe do Processo : 20070020124491AGI DF Registro do Acórdão Número :
290369 Data de Julgamento : 05/12/2007 Órgão Julgador : 4ª Turma Cível Relator : ESTEVAM MAIA Publicação no DJU: 13/12/2007 Pág. : 96 (até
31/12/1993 na Seção 2, a partir de 01/01/1994 na Seção 3) Ementa PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL
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