TJDFT 07/12/2012 / Doc. / 873 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nº 187648-8/12 - Reconhecimento de Uniao Estavel Pos Morte - A: H.D.S.C.. Adv(s).: DF666666 - ASSISTENCIA JURIDICA UNICEUB. R: L.A.D.O.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: E.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: E.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: I.D.F.G.. Adv(s).:
(.). R: M.A.P.. Adv(s).: (.). R: S.A.D.O.. Adv(s).: (.). R: M.A.D.O.. Adv(s).: (.). Inexiste a alegada prevenção deste juízo. Portanto, redistribua-se
aleatoriamente. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 06/12/2012 às 14h16. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 10782-9/09 - Prestacao de Contas - A: A.X.F.. Adv(s).: DF011124 - CLEUSA GONCALVES MENDONCA, DF033828 - Clarissa Teixeira
Gorga Tedeschi. R: N.H.. Adv(s).: DF014968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO. INTERESSADA: A.X.F.. Adv(s).: DF014968 - ELISABETH LEITE
RIBEIRO. Suspendo o curso do processo por 60 (sessenta) dias. Não havendo manifestação do curador, intime-se para que apresente a escritura
tratada na petição de fl. 1878. Após, ouça-se o MP. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 12h40. Jaqueline Mainel Rocha de
Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 187028-7/12 - Execucao de Alimentos - A: M.N.D.. Adv(s).: MG084006 - SIMONE REZENDE CARNEIRO. R: E.F.D.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Considerando que a última manifestação da parte
Requerente remonta ao mês de agosto deste ano, intime-a para carrear aos autos planilha atualizada do débito exequendo. Intime-se. Brasília DF, terça-feira, 04/12/2012 às 17h01. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 112922-3/12 - Excecao de Suspeicao - A: P.H.F.L.. Adv(s).: MG064220 - WANISIA MARA SOUZA HOSKEN. R: J.D.T.V.D.F.D.B..
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Ante o não cumprimento da determinação contida na Decisão de fl. 147, indefiro os
benefícios da gratuidade de justiça ao excipiente. Intime-se para que recolha as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento
sem custas pagas. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 15h16. Jaqueline
Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 186183-4/12 - Execucao de Alimentos - A: M.D.O.M.D.C.. Adv(s).: DF014810 - PAULO SERGIO DE SOUZA COELHO , DF014810
- Paulo Sergio de Souza Coelho. R: J.C.D.C.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Emende-se a petição inicial, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, observando o exequente que o pedido de execução de obrigação alimentícia pelo rito da constrição
pessoal só admite a jurissatisfação do trimestre inadimplido imediatamente anterior à propositura da demanda. Intime-se. Brasília - DF, terçafeira, 04/12/2012 às 16h50. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 72868-9/10 - Divorcio Direto Litigioso - A: C.H.M.S.e.o.. Adv(s).: DF012490 - JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS. A: S.S.D.M.S..
Adv(s).: DF012490 - JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS. R: N.H.. Adv(s).: (.). Converto o feito para Divórcio Direto Consensual. Comuniquese. Inclua-se a requerida no polo ativo da demanda. Intimem-se os requerentes para que juntem certidão negativa de ônus reais do imóvel sobre
o qual se pretende a partilha. Após, anote-se conclusão para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 04/12/2012 às 17h29. Jaqueline Mainel Rocha
de Macedo,Juíza de Direito Substituta.
Nº 173537-8/12 - Investigacao de Maternidade - A: T.L.B.. Adv(s).: DF038238 - MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES. R:
M.F.B.D.S.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Acolho o parecer ministerial de fls. 25/26. Diante disso, intime-se a
requerente para que emende a petição inicial retificando a ação para Investigação de Maternidade c/c Anulação de Registro Civil, e incluindo no
pólo passivo a mãe registral, Sra. J.B., bem como o possível pai biológico, indicando sua qualificação e endereço, sob pena de não constar em
seu novo registro de nascimento o nome do genitor. Ainda, deverá carrear aos autos a certidão de óbito do pai registral, Sr. Francisco Belchior.
Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 14h54. Jaqueline Mainel Rocha de
Macedo,Juíza de Direito Substituta.
CERTIDAO
Nº 46106-8/99 - Interdicao - A: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF010877 - LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA,
GO013081 - Hermes Batista Tosta. R: BONNY RUAS ALMEIDA - Parte Baixada. Adv(s).: MG072176 - SORAYA COSTA DE MIRANDA. A:
MARILIA RUAS ALMEIDA. Adv(s).: (.). PORTARIA Por força da Portaria n. 01/2004, deste Juízo, intimo o curador ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIRA e
MARIA RUAS ALMEIDA, por meio de seus defensores, para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, os rendimentos e os bens da interditada,
a fim de propiciar a correta análise sobre a necessidade ou não de prestação de contas, conforme cota ministerial de fl. 196 Intimo, ainda, os
defensores para se manifestarem sobre a não intimação dos requerentes, conforme fl. 210. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 16h42..
Nº 164797-5/10 - Exoneracao de Alimentos - A: M.P.D.M.R.F.. Adv(s).: RJ135385 - BRUNA PACHECO RINALDI DE CARVALHO,
MG111328 - Maria Adelaide Machado Rocha. R: P.H.D.M.R.. Adv(s).: GO020857 - MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA. CERTIDAO - Certifico
e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2004 deste Juízo. ficam as Partes intimadas a recolherem as custas finais no prazo de 15 (quinze)
dias, para posterior baixa e arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 20h..
Nº 81066-0/12 - Alimentos - A: H.L.V.D.M.F.e.o.. Adv(s).: DF031401 - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO. R: R.D.S.F.. Adv(s).:
DF014380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. A: E.L.V.D.M.F.. Adv(s).: (.). CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que, por força
da Portaria n.º 01/2004, e em atenção à decisão de fls. 369, intimo os requerentes a retirarem os documentos desentranhados que se encontram
na contracapa dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 18h37..
Nº 151654-9/12 - Alvara Judicial - A: A.F.D.S.. Adv(s).: DF019468 - FREDERICO SOARES DE ALVARENGA, DF014513 - Noe Alexandre
de Melo. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Por força da Portaria n.º 01/2004 deste Júizo,
intimo o(a) requerente, por meio de seu defensor, a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de folha 69/70. Brasília - DF, quartafeira, 05/12/2012 às 12h13 ..
Nº 161402-8/12 - Revisional - A: C.T.L.D.A.. Adv(s).: DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO. R: A.G.N.. Adv(s).: DF002995
- AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2004 deste Juízo. ficam as Partes
intimadas a recolherem as custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, para posterior baixa e arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012
às 20h01..
Nº 161882-6/12 - Exoneracao de Alimentos - A: D.M.F.. Adv(s).: DF002447 - FRANCISCO AGRICIO CAMILO. R: E.E.M.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDÃO Nos termos da portaria Nº 1/2004, fica(m) o(a) requerente(s)/Exequente intimado(s) a manifestar
sobre a não citação do requerido, conf. certidão do Oficial de Justiça de folha retro. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 15h12..
Nº 228714-3/10 - Alimentos - A: R.M.P.. Adv(s).: DF015540 - CELIA ARRUDA DE CASTRO. R: M.T.P.e.o.. Adv(s).: DF013736 - VALDIR
PAULA DA FONSECA. R: P.T.P.. Adv(s).: DF009265 - LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI. R: H.E.T.P.. Adv(s).: DF016332 - RAFAEL CASTELO
BRANCO RODRIGUES. R: J.P.T.P.. Adv(s).: DF020798 - CARLOS ANTONIO SILVA MACHADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nos termos
da Portaria nº 01/2004 deste Juízo. fica o Requerido intimado a recolher as custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, para posterior baixa e
arquivamento. Brasília - DF, quarta-feira, 05/12/2012 às 20h03..
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