TJDFT 09/05/2013 / Doc. / 891 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013
2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 03 DE MAIO DE 2013
Juíza de Direito: Ana Maria Cantarino
Diretora de Secretaria: Terezinha Aparecida Silveira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 86240-3/05 - Inventario - A: MARCELO EVANGELISTA DE ARAUJO. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira, DF029340 Mozart Victor Russomano Neto, DF029584 - Henrique Haruki Arake Cavalcante. R: HELENA CURSINO EVANGELISTA DE ARAUJO . Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: MARTA EVANGELISTA DE ARAUJO ALVES DE LIMA. Adv(s).: DF006598 - Regina Celia Silva Moreira. A:
MONICA EVANGELISTA DE ARAUJO. Adv(s).: ES016498 - Tereza Cristina Borges Machado, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Aos
herdeiros sobre a petição da inventariante às fls. 1.102/1.143, bem como sobre o levantamento de valores. I. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013
às 17h17. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 150343-5/12 - Alvara Judicial - A: ANA PAULA GONCALVES DE BRITO. Adv(s).: DF015237 - Perpetua do Socorro da Silva de Lima.
R: NAO HA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cumpra a requerente a decisão retro, sob pena de remessa dos presentes autos ao arquivo.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 17h34. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 175041-2/09 - Inventario - A: MARION PUPP DEGRAZIA. Adv(s).: DF001682 - Fernando da Silva. R: OSVALDO FLAVIO CARVALHO
DEGRAZIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JULIANO PUPP DEGRAZIA. Adv(s).: (.). A: OTAVIO PUPP DEGRAZIA. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO a ambos os embargos, para colmatar a sentença de
fls. 754-755 nos seguintes termos: a) defiro a expedição de alvará autorizando a inventariante a outorgar as escrituras públicas dos imóveis
excluídos do esboço retificando, correspondentes ao apartamento 302 do Edifício Raul de Leone - residencial Saint Thomas, matrícula n.º 160.412
do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre e ao estacionamento 02 do Edifício Raul de Leone - Residencial Saint Thomas, matrícula
160.422 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre; b) determino a expedição de novo formal partilha, independente de pagamento
de qualquer tributo, diante do pagamento do Imposto devido, comprovado às fls. 638-641 e frente à manifestação de concordância da Fazenda
Pública exarada à fl. 643. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 17h42. Edioni
da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta .
PROMOÇÃO
Nº 51621-0/13 - Prestacao de Contas - A: LURDES GUIMARAES ARAGAO. Adv(s).: DF014498 - Irene Vieira de Lima. R: RAIMUNDO
ARAGAO JUNIOR. Adv(s).: DF004244 - Marly Brandao Schmidt Santos. R: NORMA SUELY GOMES ARAGAO. Adv(s).: DF004244 - Marly
Brandao Schmidt Santos. R: TABATA GUIMARAES ARAGAO. Adv(s).: (.). R: TALITA GUIMARAES ARAGAO. Adv(s).: (.). fica o autor intimado a
fornecer as contra-fés necessárias para cumprimento das diligências pertinentes. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 17h49. .
Nº 140780-8/12 - Inventario - A: ALICE ROSA TEIXEIRA MARINHO. Adv(s).: DF035368 - Ricardo Hampel Vicente Filho. R: RAFAEL
ZIJJON MARINHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LUCIA HELENA SILVA MARINHO. Adv(s).: (.). fica o(a)(s) inventariante/
requerente(s) intimado(a)(s) a fornecer(em) cópia das primeiras declarações, para cumprimento das diligências pertinentes. Brasília - DF, quintafeira, 02/05/2013 às 17h58. .
CERTIDÃO
Nº 130241-0/11 - Inventario - A: ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF025879 - Jose Ubaldo Regino Junior, DF033661
- Daniel Araujo dos Santos. R: PAULO FERREIRA RESENDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: TAYRONE FREITAS FERREIRA
RESENDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: THAIS FREITAS RESENDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: PAULA FREITAS
RESENDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: PAULO TADEU OLIVEIRA RESENDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CAMILO
OLIVEIRA FERREIRA RESENDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) para providenciar
o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo vir aos autos os respectivos
comprovantes de pagamento, e/ou sua isenção, se for o caso. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às 17h59. .
DIVERSOS
Nº 196521-7/12 - Inventario - A: CELINA CASSAL JOSETTI. Adv(s).: DF034007 - Manuella Pianchao de Araujo. R: AGNALDO CYRO
JOSETTI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: TEREZA CASSAL JOSETTI. Adv(s).: (.). fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)
(s) a fornecer(em) cópia das primeiras declarações, para cumprimento das diligências pertinentes. Brasília - DF, quinta-feira, 02/05/2013 às
18h04. PROMOÇÃO - fica a requerente intimada a fornecer contra-fé, para cumprimento das diligências pertinentes. Brasília - DF, quinta-feira,
02/05/2013 às 18h07. .
Decisao
Nº 17256-7/08 - Arrolamento - A: MARIA CECILIA DA CRUZ RODRIGUES MIRANDA. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho,
DF033873 - Antonio Fernandes Neto. R: MARIA PATROCINIA LIMA DA CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADALBERTO LIMA DA
CRUZ. Adv(s).: DF020312 - Mauricio Ricardo da Silva, DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. A: PAULO CEZAR DA CRUZ. Adv(s).: DF021550
- Luciane Coelho Carvalho. A: ADELAIDE CRUZ DE SANTOS REIS. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto, DF034321 - Filipe Viana
Andrade Pinto. A: MARIA INES DA CRUZ RODRIGUES MIRANDA. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. A: MAURO ROBERTO
CRUZ RODRIGUES MIRANDA. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. A: MARIA DULCE DA CRUZ RODRIGUES MIRANDA. Adv(s).:
DF021550 - Luciane Coelho Carvalho. A: MIGUEL ALBERTO DA CRUZ RODRIGUES MIRANDA. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier
Filho, DF034675 - Gabriel da Silva Pires de Sa. Processo: 2008.01.1.017256-7 Ação : ARROLAMENTO Requerente: MARIA CECILIA DA CRUZ
RODRIGUES MIRANDA e outros Inventariado: MARIA PATROCINIA LIMA DA CRUZ D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Defiro a expedição
de alvará para levantamento de R$ 5.109,97 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), junto à Caixa Econômica
Federal, agência n.º 1039, conta judicial n.º 01524525-4 (fl. 434) em nome da inventariante Maria Cecília da Cruz Rodrigues Miranda (CPF n.º
238.465.181-15) com a finalidade exclusiva de pagamento de débito fiscal do espólio. Após a efetivação da movimentação ora autorizada, em 30
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