TJDFT 19/08/2016 / Doc. / 1717 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016
PAO DE ACUCAR SA. Adv(s).: (.). VITIMA: LOJAS CENTAURO. Adv(s).: (.). R: MAYSON DA CRUZ SILVA. Adv(s).: DF035301 - HELDER
LUCIO REGO. R: WADSON DIEGO DA SILVA FERNANDES. Adv(s).: DF786495 - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO .
(...)Intimem-se as partes para razões e contrarrazões e, após, remetam-se os autos à instância recursal, independentemente de prévio juízo de
admissibilidade.Taguatinga - DF, quarta-feira, 27/07/2016 às 15h52. João Lourenço da Silva,Juiz de Direito..
Nº 2014.07.1.003406-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MAURO CESAR DA SILVA. Adv(s).: DF022423 - FABIO ROCKFFELLER ROCHA.
VITIMA: ANDRE GUSTAVO DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).: (.). VITIMA: ELOIZA HELENA DA SILVA BITENCOURT. Adv(s).: (.). VITIMA:
NORMA SUELY DA SILVA PUCCINELLI. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz, fica a defesa intimada a, no prazo, legal, apresentar
as Alegações Finais..
Nº 2014.07.1.027687-2 - Inquerito Policial - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
NAO CONSTA ADVOGADO. R: TIAGO UERLEY DE LIRA. Adv(s).: DF015881 - PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS. VITIMA: YASMIN
TEXTIL LTDA ME. Adv(s).: (.). VITIMA: CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA. Adv(s).: (.). Aos 10 de agosto de 2016, às 15h05,
nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. ROBERT KIRCHHOFF
BERGUERAND DE MELO(...)DECISÃO: "Designo o dia 28 de setembro de 2016, às 16h50, para continuação da audiência de instrução e
julgamento. Intimados os presentes. Intime-se a Dra. Patrícia Helena. Requisitem-se as testemunhas policiais(...).
Nº 2016.07.1.014437-0 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: ELISABETE PRUDENCIA PERRULAS DA CONCEICAO MANUEL.
Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Diante da prevenção aos autos
noticiados às fls. 2 e 17, reconheço a incompetência deste Juízo para conhecimento do pedido. Assim, REDISTRIBUA-SE o presente feito à
Quinta Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF, Juízo competente para conhecer do feito, nos termos do artigo 83 do
Código de Processo Penal(...)Intime-se o postulante. Taguatinga - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 17h25. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz
de Direito Substituto.
DESPACHO
Nº 2015.07.1.025762-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: CAIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. VITIMA: ADRIANO PESSOA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). OUTROS
NOMES: KAIO VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DESPACHO(...)Intimem-se as partes para razões e contrarrazões e, após, remetam-se os
autos à instância recursal, independentemente de prévio juízo de admissibilidade. Taguatinga - DF, segunda-feira, 25/07/2016 às 16h43. João
Lourenço da Silva,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016
Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva
Diretora de Secretaria: Rose Mary Lima Ferreira Guimaraes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2009.07.1.007387-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE ALFREDO DE LIMA e outros. Adv(s).: DF038907 - ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT,
DF038907 - Antonio Augusto Neves Hallit. R: HUMBERTO AMADO FRASSONI VERCOSA. Adv(s).: DF01275A - ARGGEU BREDA PESSOA
DE MELLO. R: LANDUALDO OLIVEIRA LEAL. Adv(s).: DF111111 - NPJ - UDF. R: MARCOS BOECHAT LOPES DE SOUZA. Adv(s).: DF034276 CASSIUS FERREIRA MORAES. (...) Ante o exposto, é a presente decisão para: 1) considerando que das respostas à acusação (fls. 2852-2859,
2877-2880 e 2961-2962) não consta qualquer das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, manter a decisão de fls. 2807
que recebeu a denúncia em relação aos acusados José Alfredo de Lima e Humberto Amado Frassoni Verçosa, determinando que se designe
data para audiência de instrução e julgamento em relação a estes acusados, nos termos dos arts. 399/400 do mesmo Diploma legal; 2) com
apoio no art. 366 do Código de Processo Penal, nos termos do enunciado n. 415 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, e no art. 109,
inciso IV, do Código Penal, suspender o presente processo e o curso do prazo prescricional, pelo prazo de 8 (oito) anos, a contar da data desta
decisão, em relação aos acusados Landualdo Oliveira Leal e Marcos Boechat Lopes de Souza; 3) também com apoio no art. 366 do Código
de Processo Penal, determinar seja designada audiência para oitiva das testemunhas da denúncia (antecipação de provas) em relação aos
acusados Landualdo Oliveira Leal e Marcos Boechat Lopes de Souza, audiência esta que ocorrerá por ocasião da instrução quanto aos acusados
José Alfredo de Lima e Humberto Amado Frassoni Verçosa; 4) nomear o NPJ/UDF para acompanhar a antecipação da prova em relação aos
acusados Landualdo Oliveira Leal e Marcos Boechat Lopes de Souza. Notifique-se o Ministério Público e a Defesa dos acusados José Alfredo
de Lima e Humberto Amado Frassoni Verçosa de que o processo deverá estar devidamente instruído com documentos, laudos e exames até a
data designada, possibilitando, assim, o encerramento da instrução e o oferecimento de alegações finais por 20 (vinte) minutos, respectivamente,
prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, com posterior prolação de sentença(...) Taguatinga-DF, 22 de abril de 2016 às 17h59.JOÃO LOURENÇO
DA SILVA Juiz de Direito(...)DESIGNAÇÃO Fica designado o dia 21/10/2016, às 14h, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Taguatinga-DF, 22 de junho de 2016 às 12h42(...) DESPACHO - Vistos etc. Defiro o pedido de fl. 3001. Prazo de 5 (cinco) dias.Taguatinga/DF,
01 de agosto de 2016 às 14h28. JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito.
1717