TJDFT 24/07/2017 / Doc. / 702 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 137/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
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