TJDFT 24/07/2017 / Doc. / 703 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 137/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
N. 0703998-16.2017.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JOZEFA PAULA DE SOUZA. A: MARIA DE JESUS PONTES
UCHOA. A: MACARIO AMANCIO TAVARES. A: MARIA FERNANDES PONTE. A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. A: AURORA ALVES
CAVALCANTE. A: FRANCISCO ALENCAR UCHOA. A: FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA. A: FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS.
A: GILSON CARLOS LEMOS. Adv(s).: DF43453 - DIEGO HENRIQUE GAMA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
Diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do
processo: 0703998-16.2017.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JOZEFA PAULA DE SOUZA, MARIA
DE JESUS PONTES UCHOA, MACARIO AMANCIO TAVARES, MARIA FERNANDES PONTE, MARIA ZENI GOMES DA SILVA, AURORA
ALVES CAVALCANTE, FRANCISCO ALENCAR UCHOA, FRANCISCO FRANCISLEI ALVES DA COSTA, FULGENCIO VIEIRA DOS SANTOS,
GILSON CARLOS LEMOS IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc. Ao Embargado para se manifestar no
prazo de CINCO dias, com esteio no art. 1.023, §2º, do CPC. Após, retornem conclusos para análise. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 30 de junho
de 2017 14:31:03. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juíz de Direito
PETIÇÃO
N. 0704923-12.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PAO VENITALIA EIRELI - EPP. Adv(s).: DF17361 - JOAO JACQUES
MONTEIRO MONTANDON BORGES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) JUIZ DE
DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O DISTRITO FEDERAL, por sua Procuradora ex lege, nos autos do
processo em referência, vem requerer a juntada da peça processual em anexo. Nestes termos, Pede deferimento Brasília, de julho de 2017.
Marta Blom Chen Yen Procuradora do Distrito Federal OAB/DF 14.709
CERTIDÃO
N. 0705772-81.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GL & MACHADO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME.
Adv(s).: DF54323 - ANA CAROLINE SCHLUKAT PIMENTEL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0705772-81.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GL & MACHADO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
- ME RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação de ID 8405976 é tempestiva. Nos termos da Portaria, deste
Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica, bem como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de
sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2017 13:37:24. ANA CAROLINA
MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0706258-66.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAVINA FERREIRA LIMA. Adv(s).: DF46073 - MARIA DE FATIMA
GABRIELE DE SOUSA BISPO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Dessa forma, evidenciada a falta dos
pressupostos legais para a concessão da gratuidade de Justiça, INDEFIRO o pedido e determino o recolhimento das custas e despesas do
processo no prazo de 15 (quinze) dias, com esteio no art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. BRASÍLIA-DF,
20 de julho de 2017 16:51:07. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
PETIÇÃO
703