TJDFT 13/11/2017 / Doc. / 501 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de novembro de 2017
N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A:
MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILEIDE FONTINELLI PASSOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio
de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0712919-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO BOTELHO
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLI PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO D E C I S Ã O Agravo de
Instrumento ? Desistência ? Recurso Prejudicado. A parte agravante requereu a desistência do Recurso com base no art. 998, do Código de
Processo Civil, tendo em vista a desfiliação do Deputado Fábio Paulino Garcia (ID 2731344). Diante do requerimento processual de desistência
apresentado pelo Agravante, JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos arts. 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.
Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se. I. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2017 18:28:00. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A:
MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILEIDE FONTINELLI PASSOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio
de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0712919-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO BOTELHO
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLI PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO D E C I S Ã O Agravo de
Instrumento ? Desistência ? Recurso Prejudicado. A parte agravante requereu a desistência do Recurso com base no art. 998, do Código de
Processo Civil, tendo em vista a desfiliação do Deputado Fábio Paulino Garcia (ID 2731344). Diante do requerimento processual de desistência
apresentado pelo Agravante, JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos arts. 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.
Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se. I. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2017 18:28:00. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A:
MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILEIDE FONTINELLI PASSOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio
de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0712919-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO BOTELHO
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLI PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO D E C I S Ã O Agravo de
Instrumento ? Desistência ? Recurso Prejudicado. A parte agravante requereu a desistência do Recurso com base no art. 998, do Código de
Processo Civil, tendo em vista a desfiliação do Deputado Fábio Paulino Garcia (ID 2731344). Diante do requerimento processual de desistência
apresentado pelo Agravante, JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos arts. 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.
Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se. I. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2017 18:28:00. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A:
MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILEIDE FONTINELLI PASSOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio
de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0712919-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO BOTELHO
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLI PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO D E C I S Ã O Agravo de
Instrumento ? Desistência ? Recurso Prejudicado. A parte agravante requereu a desistência do Recurso com base no art. 998, do Código de
Processo Civil, tendo em vista a desfiliação do Deputado Fábio Paulino Garcia (ID 2731344). Diante do requerimento processual de desistência
apresentado pelo Agravante, JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos arts. 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.
Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se. I. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2017 18:28:00. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A:
MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILEIDE FONTINELLI PASSOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: WILDSON RODRIGUES BARACHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio
de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0712919-18.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIO PAULINO GARCIA, OSCAR MARTINS BEZERRA, MAX JOEL RUSSI, JOSE EDUARDO BOTELHO
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B, VALTENIR LUIZ PEREIRA, FRANCILEIDE
FONTINELLI PASSOS, WILDSON RODRIGUES BARACHO, DINORA MAGALHAES ARCANJO DE CASTRO D E C I S Ã O Agravo de
Instrumento ? Desistência ? Recurso Prejudicado. A parte agravante requereu a desistência do Recurso com base no art. 998, do Código de
Processo Civil, tendo em vista a desfiliação do Deputado Fábio Paulino Garcia (ID 2731344). Diante do requerimento processual de desistência
apresentado pelo Agravante, JULGO PREJUDICADO o recurso, nos termos dos arts. 1.011, I e 932, III, ambos do Código de Processo Civil.
Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se. I. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2017 18:28:00. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
N. 0712919-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIO PAULINO GARCIA. A: OSCAR MARTINS BEZERRA. A:
MAX JOEL RUSSI. A: JOSE EDUARDO BOTELHO. Adv(s).: DF23067 - BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA. R: PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO. Adv(s).: DF25120 - RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO. R: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO P S B. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALTENIR LUIZ PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCILEIDE FONTINELLI PASSOS. Adv(s).: Nao
501