TJDFT 11/05/2018 / Doc. / 131 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observância das
normas do PGC. Cópia juntada nos autos do processo de origem. Brasília, 30 de abril de 2018. Publique-se. Intimemse. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Processamento das Requisições
de Pequeno Valor
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020140152RPV
20140111169705
1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
VIVIAN DINIZ CAMPOS COUTINHO
ROBERTO GOMES FERREIRA
DF DISTRITO FEDERAL
26
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014015-2 Requisitante 1º JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor VIVIAN DINIZ CAMPOS COUTINHO Credor ROBERTO GOMES
FERREIRA Devedor DF DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 23-25,
planilha do Distrito Federal, com comprovante de depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte
credora para se manifestar, no prazo de cinco dias úteis. Brasília, 3 de maio de 2018. LUIZ FILIPE CARNEIRO DE
OLIVEIRA Técnico Judiciário Matrícula 315136
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020140440RPV
20140111257177
3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
JOSELMA DA COSTA SOARES
ROBERTO GOMES FERREIRA
DF DISTRITO FEDERAL
29
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014044-0 Requisitante 3º JUIZADO
ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor JOSELMA DA COSTA SOARES Credor ROBERTO GOMES
FERREIRA Devedor DF DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o
pagamento da importância devida pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2. Intimado para
apresentar planilha atualizada do débito e efetivar o pagamento, o devedor apresentou os cálculos e demonstrou ter
efetivado o depósito do valor devido, de acordo com o certificado nos autos. Conforme certidão retro, o(s) credor(es)
manifestou(aram) sua concordância com os cálculos apresentados. É o relatório. DECIDO. Ante a ausência de
controvérsia acerca do valor do débito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo devedor. Expeça-se alvará de
levantamento do valor depositado em favor do(s) credor(es). Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção
da requisição em epígrafe, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o
qual apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários.
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observância das
normas do PGC. Cópia juntada nos autos do processo de origem. Brasília, 30 de abril de 2018. Publique-se. Intimemse. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Processamento das Requisições
de Pequeno Valor
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020146378RPV
20080110858823
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
VICTOR MENDONCA NEIVA - DF015682
DISTRITO FEDERAL
13
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014637-8 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor VICTOR MENDONCA NEIVA - DF015682 Devedor
DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de Pequeno Valor para o pagamento da importância devida
pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à fl. 2. Intimado para apresentar planilha atualizada do
débito e efetivar o pagamento, o devedor apresentou os cálculos e demonstrou ter efetivado o depósito do valor devido,
de acordo com o certificado nos autos. Conforme certidão retro, o(s) credor(es) manifestou(aram) sua concordância
com os cálculos apresentados. É o relatório. DECIDO. Ante a ausência de controvérsia acerca do valor do débito,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo devedor. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor
do(s) credor(es), observando-se a petição de fl. 10. Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção da
requisição em epígrafe, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual
apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários.
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observância das
normas do PGC. Cópia juntada nos autos do processo de origem. Brasília, 02 de maio de 2018. Publique-se. Intimemse. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Processamento das Requisições
de Pequeno Valor
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020146458RPV
20130111232733
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
JAIME COELHO LIMA
DISTRITO FEDERAL
09
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014645-8 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor JAIME COELHO LIMA Devedor DISTRITO
FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 7/8, planilha do Distrito Federal, com
comprovante de depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte credora para se manifestar,
no prazo de cinco dias úteis, ficando advertida que, caso queira solicitar expedição de alvará em nome de advogado,
deverá juntar aos autos procuração atualizada, datada de 2018. Brasília, 7 de maio de 2018. LUIZ FILIPE CARNEIRO
DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Matrícula 315136
131