TJDFT 11/05/2018 / Doc. / 132 / Caderno único / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020147219RPV
20140111169939
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
FRANCISCA CAETANO DE SOUZA
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
29
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014721-9 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor FRANCISCA CAETANO DE SOUZA
Credor ROBERTO GOMES FERREIRA Devedor DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Requisição de
Pequeno Valor para o pagamento da importância devida pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es) nominado(s) à
fl. 2. Intimado para apresentar planilha atualizada do débito e efetivar o pagamento, o devedor apresentou os cálculos e
demonstrou ter efetivado o depósito do valor devido, de acordo com o certificado nos autos. Conforme certidão retro, o(s)
credor(es) manifestou(aram) sua concordância com os cálculos apresentados. É o relatório. DECIDO. Ante a ausência
de controvérsia acerca do valor do débito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo devedor. Expeça-se alvará de
levantamento do valor depositado em favor do(s) credor(es). Ante o adimplemento da obrigação, DECRETO a extinção
da requisição em epígrafe, a teor do art. 924, inciso II, do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado, o
qual apenas deverá prosseguir caso haja(m) outra(s) RPV(s) ou precatório(s) em trâmite. Sem custas e sem honorários.
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com observância das
normas do PGC. Cópia juntada nos autos do processo de origem. Brasília, 30 de abril de 2018. Publique-se. Intimemse. GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Processamento das Requisições
de Pequeno Valor
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020147235RPV
20140111369166
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
EDUARDO MOREIRA
DISTRITO FEDERAL
09
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014723-5 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor EDUARDO MOREIRA Devedor DISTRITO
FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 7/8, planilha do Distrito Federal, com
comprovante de depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte credora para se manifestar,
no prazo de cinco dias úteis. Brasília, 3 de maio de 2018. LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário
Matrícula 315136
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020148592RPV
20090110248963
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
EDNA DE SOUSA MODESTO
DISTRITO FEDERAL
09
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014859-2 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor EDNA DE SOUSA MODESTO Devedor DISTRITO
FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 7/8, planilha do Distrito Federal, com
comprovante de depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte credora para se manifestar,
no prazo de cinco dias úteis, ficando advertida que, caso queira solicitar expedição de alvará em nome de advogado,
deverá juntar aos autos procuração atualizada, datada de 2018. Brasília, 9 de maio de 2018. LUIZ FILIPE CARNEIRO
DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Matrícula 315136
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020148623RPV
20090110248963
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
09
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 014862-3 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor ROBERTO GOMES FERREIRA Devedor DISTRITO
FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que juntei aos presentes autos, às fls. 7/8, planilha do Distrito Federal, com
comprovante de depósito bancário em favor do(s) credor(es). De ordem, intimo a parte credora para se manifestar,
no prazo de cinco dias úteis, ficando advertida que, caso queira solicitar expedição de alvará em nome de advogado,
deverá juntar aos autos procuração atualizada, datada de 2018. Brasília, 9 de maio de 2018. LUIZ FILIPE CARNEIRO
DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Matrícula 315136
Núm. Processo
Núm. Origem
Requisitante(s)
Credor
Credor
Devedor
DESPACHO FLS.
Despacho
20150020151582RPV
20140111523015
JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF
REGINALDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
ROBERTO GOMES FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
29
DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 015158-2 Requisitante JUÍZO DE
DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor REGINALDO ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA Credor ROBERTO GOMES FERREIRA Devedor DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de
Requisição de Pequeno Valor para o pagamento da importância devida pelo Ente Devedor em benefício do(s) credor(es)
nominado(s) à fl. 2. Intimado para apresentar planilha atualizada do débito e efetivar o pagamento, o devedor apresentou
os cálculos e demonstrou ter efetivado o depósito do valor devido, de acordo com o certificado nos autos. Conforme
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