TJGO 15/01/2016 / Doc. / 1199 / Seção III / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016
INDICIADO
: ALDS
DESPACHO
:
APENSE-SE A MEDIDA PROTETIVA RESPECTIVA, SE HOUVER. DEFIRO O PEDI
DO MINISTERIAL DE FL. 19. NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, RETORNEM
OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONTINU
IDADE DAS DILIGENCIAS INVESTIGATIVAS, TIDAS COMO IMPRESCINDIVEIS.
PARA TANTO, FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
NR. PROTOCOLO
: 346180-52.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 630
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SHIRLEY ALVES MOREIRA
ACUSADO
: VALDIR JOSE DA SILVA
ADV ACUS
: 39691 GO - VALDEMIRO JOSE LOURENCO
DESPACHO
:
POIS BEM. ATE O MOMENTO, NAO VERIFICO A OCORRENCIA DE NENHUMA CAU
SA PREVISTA NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE
A POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO.E QUE, AS ALEGA
COES DEFENSIVAS SO PODERAO SER ANALISADAS COM ACUIDADE APOS A NEC
ESSARIA INSTRUCAO PROBATORIA, QUANDO SERA POSSIVEL CONCLUIR PELA
AUTORIA DO ACUSADO OU SUA INEXISTENCIA, SENDO INVIAVEL IMPEDIR O
PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA CRIMINAL NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO
SOMENTE NOS ARGUMENTOS DEFENSIVOS, ISOLADOS NOS AUTOS.POR ISSO, D
E ACORDO COM OS ARTS. 399 E 400, AMBOS DO CPP, DESIGNO A AUDIENCI
A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/09/2016, AS 16:00 HORAS
, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA E AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS
E QUALIFICADO/INTERROGADO O ACUSADO.INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU ADV
OGADO, O MP, A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA (A D
EFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS) AS QUAIS DEVERAO SER REQUISITADAS,
CASO SEJAM POLICIAIS, EXPEDINDO-SE PRECATORIA, SE NECESSARIO.
NR. PROTOCOLO
: 114279-50.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 514
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ALAENE CELESTINO SOUTO
ACUSADO
: LUIZ CARLOS JOSE DA SILVA
ADV ACUS
: 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA
DESPACHO
:
NOMEIO PARA ATUAR NA DEFESA DO ACUSADO A DRA. JENIFER ALVES MARCE
LINO, OAB/GO 41486, A QUAL DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA,
EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ART
. 396-A DO CPP.
NR. PROTOCOLO
: 365662-83.2014.8.09.0044
AUTOS NR. : 797
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ELIENE CARDOSO DE SIQUEIRA
ACUSADO
: LUIZ JOVENAL MARQUES CAETANO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 38, NOMEIO PARA ATUAR NA DEFESA DO
ACUSADO A DRA. DAIANE MARTINS DE CARVALHO, OAB/GO 41.729, A QUAL
DEVERA SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESEN
TAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 147948-17.2002.8.09.0044 ( 200201479480 )
: 508
: ACAO PENAL
: LEONEL JOAO DE SOUSA
JOSE JOAO DE SOUSA
WALTER NUNES DE SOUSA
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