TJGO 24/02/2016 / Doc. / 517 / Seção I / Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO I
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016
Goiânia, 19 de fevereiro de 2016.
PAGANUCCI JR. RELATOR
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
DES. J.
42 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
53761-61.2016.8.09.0000(201690537612)
GOIANIA
DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES
: NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
: ENOALDO VILELA MARQUES
ADV(S) : NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, indefiro o pedido liminar. Ao depois,
colham-se as informações junto à autoridade
impetrada, ouvindo-se, em seguida, a douta
Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 18 de
fevereiro de 2016.
Desembargador Nicomedes
Borges Relator
43 - HABEAS-CORPUS
PROTOCOLO
:
COMARCA
:
RELATOR
:
1 IMPETRANTE(S)
1 PACIENTE(S)
53760-76.2016.8.09.0000(201690537604)
GOIANIA
DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES
: NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
: ANDRE FERREIRA MENDES
ADV(S) : NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO
DECISAO OU DESPACHO:
Assim, indefiro o pedido liminar. Ao depois,
colham-se as informações junto à autoridade
impetrada, ouvindo-se, em seguida, a douta
Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 18 de
fevereiro de 2016.
Desembargador Nicomedes
Borges Relator
44 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 191279-73.2011.8.09.0128(201191912795)
: PLANALTINA
: DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES
: ELIAS DE MORAES SILVA
ADV(S) : FERNANDA HELENA MAIA PRAZ E SILVA
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
CONSIDERANDO QUE O EMBARGADO ELIAS DE MORAES SILVA CONSTI
TUIU NOVO DEFENSOR (FLS. 228/230), EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO
DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, CONVERTO O FEITO EM DILI
GENCIA. INTIME-SE, POIS, O EMBARGADO, NA PESSOA DE SUA DEFEN
SORA, DRA. FERNANDA HELENA MAIA BRAZ E SILVA, OAB/GO N. 46.
754, PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE
CLARATORIOS, OPOSTOS AS FLS. 214/218, PELA REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO, QUE POSSUEM NATUREZA INFRINGENTE...GOIA
NIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2015. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES.
RELATOR.
45 - APELACAO CRIMINAL
PROTOCOLO
COMARCA
RELATOR
1 APELANTE(S)
: 135634-95.2014.8.09.0148(201491356340)
: TAQUARAL DE GOIAS
: DES. IVO FAVARO
: LINDOMAR TROVAO DOS SANTOS
ADV(S) : JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
1 APELADO(S)
: MINISTERIO PUBLICO
DECISAO OU DESPACHO:
DIANTE DAS CERTIDOES DE FLS. 103 E 105, DEFIRO O PEDIDO FOR
MULADO AS FLS. 101/102, PELO DR. JEFFERSON DE PAULA COUTINHO
ADVOGADO DEVIDAMENTE INSCRITO NA OAB/GO N. 14.341...CUMPRA-S
SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2016. DES. AVELIRDES ALMEIDA
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