TJMG 14/01/2014 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 17
222, 39035 e 54947 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA/Nº.
06751/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 17/08/2016. *Edvaldo da
Costa Mello e outros/Fazenda Cristo Rei/Matrícula 10102 - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) Iturama/MG - PA/Nº. 18226/2005/002/2012 - Classe 1. Validade:
17/08/2016. *Edvaldo da Costa Mello e outro/Fazenda Santa Paulina/
Matrícula 18097 - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Iturama/MG - PA/Nº 15647/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 17/08/2016. *Vequer Vaz do Amaral e outro/
Fazenda Barreiro/Matrícula 5934 - Suinocultura (crescimento e terminação) e bovinocultura de leite - Patos de Minas/MG - PA/Nº.
05045/2010/001/2012 - Classe 1. Validade: 16/08/2016. *Usina de
Laticínios Jussara S.A - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - Sacramento/MG - PA/Nº. 10394/2008/002/2012 Classe 2. Validade: 22/08/2016. *Auto Posto Minas Brasília Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema
retalhista e postos flutuantes de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº.
13512/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 05/09/2016. *Chocolates
Tarumã Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados
ou não classificados - Uberlândia/MG - PA/Nº. 13566/2006/002/2012
- Classe 1. Validade: 06/09/2016. *Neuro Antônio Grolli/Fazenda Querência Xucra/Matrícula 14409 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) - Irai de Minas/MG - PA/Nº. 02003/2004/002/2012 - Classe 1.
Validade: 31/08/2016. *Rosa Santa Empreendimentos e Participações
Ltda./Fazenda Santa Eliza/Matrículas 26994, 26995 e 26996 - Cafeicultura, barragem de irrigação e criação de bovinos de corte (extensivo)
- Patrocínio/MG - PA/Nº. 05031/2005/001/2012 - Classe 1. Validade:
04/09/2016. *Salus Fundo de Investimento Imobiliário - FII/Zortea
Construções Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Araguari/MG - PA/Nº. 11075/2012/001/2012 Classe 2. Validade: 14/08/2016. *Empreendimentos e participações
Domingos Zema Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Araxá/MG
- PA/Nº. 01406/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 24/08/2016.
*Usina de Laticínios Jussara S.A. - Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais - Sacramento/MG - PA/Nº.
10396/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 22/08/2016. *Giovani de
Deus Borges/Fazenda Pontal e Farofa/Matrícula 315/DNPM
831633/2006 - Lavra em aluvião (diamante), exceto areia e cascalho,
extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil
- Lagoa Formosa e Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº.
14700/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 27/08/2016. *HM Mármore
e Granito Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração e britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e
outras pedras - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01670/2003/003/2012 - Classe
1. Validade: 19/06/2016. *Depósito da Cooperativa de Agronegócio do
Cerrado Brasileiro - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, armazenagem de grãos ou sementes não
associada a outras atividades listadas - São Gotardo/MG - PA/Nº.
02824/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 08/08/2016. *Indusat
Indústria e Comércio Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou
equipamentos para telecomunicações e informática - Uberlândia/MG PA/Nº. 01774/2002/001/2012 - Classe 2. Validade: 19/06/2016. *Marcos Antonio Bosi - Posto revendedor de combustíveis - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº. 00869/2003/006/2012 - Classe 1. Validade: 23/08/2016.
*Cerâmica Bonsucesso Ltda. - EPP/DNPM 831837/2006/Fazenda
Monte Alvão/Matrícula 15714 - Extração de argila usada no fabrico de
cerâmica vermelha - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº.
12557/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 17/08/2016. *Cerâmica
Bonsucesso Ltda. - EPP/DNPM 830779/2011 - Extração de argila
usada no fabrico vermelha - Coromandel/MG - PA/Nº.
14161/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 17/08/2016. *Central Entulho Ltda. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Uberlândia/MG
- PA/Nº. 14179/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 27/08/2016.
*Ronaldo Reis Nunes/Fullgás - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-05-1988 - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 13614/2012/002/2012 - Classe 1. Validade:
23/08/2016. *Cláudio Eustáquio Dutra Resende/Lote 58 PADAP/
Matrícula 537 - Horticultura (Floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais, (excluindo a olericultura) e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
05254/2005/003/2012 - Classe 1. Validade: 17/08/2016. *Auto Posto
Primu’s Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Iturama/MG - PA/
Nº. 09929/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 08/08/2016. *DAMFI
- Destilaria Antônio Monti Filho Ltda./Matrícula 3617 - Posto de abastecimento de combustíveis - Canápolis/MG - PA/Nº.
06215/2004/004/2012 - Classe 1. Validade: 25/07/2016. *Jair Ferreira
da Cunha/Matrícula 8702 - Posto revendedor de combustíveis - Indianópolis/MG - PA/Nº. 02209/2002/004/2012 - Classe 1. Validade:
22/08/2016. *VDK Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01197/2001/002/2012
- Classe 1. Validade: 22/08/2016. *Posto Indianópolis Ltda. - EPP Posto de abastecimento de combustíveis - Indianópolis/MG - PA/Nº.
03885/2001/003/2012 - Classe 1. Validade: 22/08/2016. *Eber José de
Oliveira - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
20562/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 22/08/2016. *Comércio e
Derivados de Petróleo Bela Vista Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 Prata/MG - PA/Nº. 01125/2004/003/2012 - Classe 1. Validade:
22/08/2016. *Carolina Barros de Souza Franco - ME - Serviços de
combate a pragas e ervas daninhas em área urbana - Uberlândia/MG PA/Nº. 10031/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 22/08/2016. *Márcio Rogério Grosskopf/Fazenda Santa Catarina/Matrícula 41369 Cafeicultura e Citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
14305/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 21/08/2016. *Sagra Insumos Agropecuários Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - São Gotardo/MG - PA/Nº.
04004/2006/002/2012 - Classe 1. Validade: 22/08/2016. *Lótus Soluções Ambientais Ltda. ME - Produção de óleos, gorduras e ceras em
bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos
da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares,
reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos)
não especificados, compostagem de resíduos industriais, formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos - Araguari/MG - PA/Nº. 09544/2007/002/2012 Classe 1. Validade: 24/08/2016. *Juliano de Oliveira Parreira - ME Usinagem, serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial e trefilados de ferro, aço e de metais não ferrosos sem tratamento superficial, exclusive móveis - Araxá/MG - PA/Nº.
14706/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 20/08/2016. *Luiz Morales
de Souza e outros/Fazenda Quilombo/Matrículas 28293 e 28295 Cafeicultura e citricultura e horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Araguari/MG - PA/Nº. 04048/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 16/08/2016. *Donizete Alves Machado/Fazenda
Bom Jardim/Matrícula 7603 - Avicultura de corte e reprodução, criação
de eqüinos, muares, ovinos e bovinos de corte (confinado), suinocultura
(crescimento e terminação), criação de ovinos e bovinos de corte
(extensivo), culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG
- PA/Nº. 12303/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 16/08/2016. *Cooperativa Agropecuária de Araxá Ltda. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araxá/MG - PA/Nº.
01839/2004/002/2012 - Classe 1. Validade: 08/08/2016. *Sudoeste
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Norte de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento - AAF’s para os processos a seguir: *WJ Comércio e Extração de Areia Ltda. - Extração de
areia para utilização imediata na construção civil - Coração de Jesus/
MG - PA/N°. 40041/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/01/2018.
*Freitas Pneus de Janaúba Ltda. - ME - serralheria - Janaúba/MG
- PA/N°. 42767/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 09/01/2018.
*Pedreira Salinas Ltda./Fazenda Várzea Redonda - Extração de rocha
para produção de britas com tratamento a seco - Salinas/MG - PA/N°.
00279/1999/005/2014 - Classe 1. Validade: 07/01/2018. *Glebson José
Leite - ME - Posto revendedor de combustíveis - Santa Fé de Minas/MG
- PA/N°. 03949/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/01/2018. *CS
Cerâmica Salinas Top Ltda. - ME/Fazenda Baixão de Minas - Extração
de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - Salinas/MG - PA/N°.
12877/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 02/01/2018. *Posto Jabes e
Filho Ltda. ME - Posto revendedor de combustíveis - Januária/MG - PA/
N°. 29342/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 02/01/2018. *Rosa Rio
Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Januária/MG PA/N°. 01228/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 13/09/2017. *Dayane
Teixeira Santos Rodrigues - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Manga/MG - PA/N°. 19772/2013/001/2013
- Classe 1. Validade: 17/12/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas.
Agropecus Indústria e Comércio Ltda. - Formulação de adubos e fertilizantes - Araxá / MG - PA/Nº. 06827/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 08/08/2016. *Cooperativa Agropecuária de Araxá Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins
- Araxá/MG - PA/Nº. 02663/2008/002/2012 - Classe 1. Validade:
08/08/2016. *Auto Posto Siqueira Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Frutal/MG - PA/Nº. 01583/2001/002/2012 - Classe 1. Validade:
22/08/2016. *Vicente de Paula Venâncio Xavier/Fazenda Chapada/
Matrícula 26036 e 30513 - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
11831/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 27/07/2016. *Cerrado Fértil
Agronegócios Comércio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG - PA/Nº.
01842/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 06/07/2016. *Tamae Nakao
Kitaya/Fazenda Serra Negra/Matrícula 12128 - Cafeicultura e citricultura, silvicultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 05156/2008/002/2012 Classe 1. Validade: 20/07/2016. *Cooperativa Agro Pecuária Araxá
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Perdizes/MG - PA/Nº. 15318/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 08/08/2016. *Nilson Francisco Casagrande/Fazenda Rio da
Prata/Matrícula 11903 - Cafeicultura e citricultura e culturas anuais,
excluindo a olericultura - Campina Verde/MG - PA/Nº.
90085/2004/002/2012 - Classe 1. Validade: 08/08/2016. *Tomio Adati/
Fazenda Cachoeirinha/Matrículas 32968 e 11 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº. 03148/2005/002/2012 - Classe 1. Validade: 14/08/2016. *Futura Agronegócios Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 06584/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 10/08/2016.
*Braz Basílio Prizon e outro - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Coromandel/MG - PA/Nº. 16586/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
17/08/2016. *Drogaria Boaventura e Melo Ltda. - ME - Fabricação de
medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 - Carmo do
Paranaíba/MG - PA/Nº. 13315/2011/001/2012 - Classe 1. Validade:
16/08/2016. *Godepe Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - São
Gotardo/MG - PA/Nº. 02709/2001/002/2012 - Classe 1. Validade:
20/07/2016. *Olimpio Indústria Química Ltda. - ME - Fabricação de
preparados para limpeza e polimento - Uberlândia/MG - PA/Nº.
19822/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 06/07/2016. *Comercial e
Posto Central Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Tiros/MG PA/Nº. 02137/2001/002/2012 - Classe 1. Validade: 26/06/2016. *AutoPosto Petrotiros Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Tiros/MG
- PA/Nº. 01682/2003/002/2012 - Classe 1. Validade: 26/06/2016. (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Jair Afonso do Prado/Fazenda Fortaleza/Matrícula 13986 - Culturas anuais, (excluindo a olericultura), horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e criação de
ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
12654/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Transporte e
construções Ltda./Fazenda Corrego da Mata - Posto de abastecimento
- Araxá/MG - PA/Nº. 19400/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
08/10/2016. *Udiagro Comércio e Representações de Defensivos Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº. 20733/2011/001/2012 Classe 1. Validade: 08/10/2016. *Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos e afins - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 07224/2005/003/2012
- Classe 2. Validade: 03/10/2016. *Geraldo José Manoel/Fazenda Chapadão/Matrícuulas 10258 e 8015 - Cafeicultura e citricultura, bovinocultura de leite e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) Carmo do Paranaiba/MG - PA/Nº. 23103/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 19/10/2016. *BT Construções Ltda. - Posto de abastecimento
de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 19044/2007/001/2012 Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Milton Aramaki e outro/Fazendas
Palmital, Morro da Mesa e Macega/Matrículas 383, 186 e 7381 - Cafeicultura e citricultura e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo)
- Perdizes/MG - PA/Nº. 15571/2010/001/2012 - Classe 1. Validade:
05/10/2016. *Cerâmica Jaó Ltda. - Extração de argila usado no fabrico
de cerâmica vermelha - Santa Vitória/MG - PA/Nº. 12729/2008/002/2012
- Classe 1. Validade: 10/10/2016. *Loteamento Nova Era (gleba 4B)/
Delta Administração e Participação Ltda. - Loteamento do solo urbano
para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Uberlândia/
MG - PA/Nº. 18199/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 24/10/2016.
*Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - SR06/
Projeto de Assentamento de 21 de Abril/Matrícula 46890 - Projeto de
assentamento para fins de reforma agrária com 77 (setenta e sete) famílias - Veríssimo/MG - PA/Nº. 05549/2009/001/2011 - Classe 1. Validade: 29/10/2016. *Superfertil Fertilizantes Ltda./Matrícula 122 - Formulação de adubos e fertilizantes - Patrocínio/MG - PA/Nº.
14464/2011/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Posto Sem
Fronteira Ltda. - Posto revendedor de combusíveis - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 02218/2001/003/2012 - Classe 1. Validade: 19/10/2016.
*Dragagem Cachoeirão Ltda./Matrícula 3206/DNPM 831074/2008 Extração de areia para a utilização imediata na construção civil - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 19136/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
17/10/2016. *Cerâmica Americana Ltda./Fazenda Patrona/Matrícula
6631/DNPM 831499/2008 - Extração de argila usada do fabrico de
cerâmica vermelha - Araguari/MG - PA/Nº. 22884/2012/001/2012 Classe 1. Validade: 10/10/2016. *Consórcio Etec, Pavotec e Vilasa/
Chácara 3 Irmãos/Matrícula 5290 - Usina de produção de concreto
asfáltico - Prata/MG - PA/Nº. 23420/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 10/10/2016. *Max Kend Takiuti/Fazenda Leticia/Matrículas
7529 e 21568 - Cafeicultura e citricultura, cultivos agroflorestais com
espécies florestais exóticas - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
12708/2010/001/2012 - Classe 1. Validade: 20/09/2016. *Fazenda
Santo Antônio/Matrícula 18781 - Cultura de cana-de-açucar sem
queima - Araxá/MG - PA/Nº. 17107/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 09/10/2016. *Romero Ferreira Guimarães/Fazenda Santa Barbara/Matrícula 4050/DNPM 831089/2008 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Araxá/MG - PA/Nº.
14876/2010/001/2012 - Classe 1. Validade: 02/10/2016. *Rafa Comércio de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº. 11278/2006/002/2012 - Classe 1. Validade:
11/10/2016. *José de Sena Pereira Sobrinho - ME/Fazenda Macaúbas/
Matrículas 47858 - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento (exceto granitos, mármores, ardósias e
quartzitos), pedra talhe, basalto e criação de ovinos e bovinos de corte
(extensivo) - Araguari/MG - PA/Nº. 10321/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 02/10/2016. *Gasparino de Oliveira Ferreira/Fazenda Retiro/
lugar denominado Malhadouro/Matrícula 38467 - Suinocultura (ciclo
completo), culturas anuais (excluindo a olericultura), bovinocultura de
leite e resfriamento e distribuição do leite associados à atividade rural
de produção de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº. 06752/2007/002/2012 Classe 1. Validade: 08/10/2016. *Cooperativa Agropecuária de Patrocínio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos
veterinários e afins - Ibiá/MG - PA/Nº. 22927/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 11/10/2016. *Cooperativa Agropecuária de Patrocínio
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Coromandel/MG - PA/Nº. 22935/2012/001/2012 Classe 1. Validade: 11/10/2016. *Marcos Pereira de Morais/Fazenda
Jatobá/Matrícola 26669 - Culturas anuais (excluindo a olericultura),
criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) e silvicultura - Araxá/
MG - PA/Nº. 21521/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 16/10/2016.
*Posto Carro de Boi/Posto Terras Altas Ltda. - Posto revendedor de
combustíveis - Ibiá/MG - PA/Nº. 03538/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 17/10/2016. *Indústria e Comércio e Representações Ltda. EPP - Fabricação de calçados em geral - Araguari/MG - PA/Nº.
23181/2009/001/2012 - Classe 1. Validade: 17/10/2016. *BAC - Beneficiamento de Hortifruti Ltda. - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas, limpeza, lavagem, secagem e descascamento ou classificação
- São Gotardo/MG - PA/Nº. 10612/2006/002/2012 - Classe 1. Validade:
27/08/2016. *Akio Tamekuni/Padap - Lote 44/Matrícula 133 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), cafeicultura e citricultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº. 13049/2005/002/2012
- Classe 1. Validade: 27/08/2016. *José Hiroiti Okuyama/Fazenda São
José da Lagoa/Matrícula 10993 - Cafeicultura e citricultura - São
Gotardo/MG - PA/Nº. 02629/2004/002/2012 - Classe 1. Validade:
28/08/2016. *Djalma Cândido de Oliveira - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 Ibiá/MG - PA/Nº. 20213/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
30/11/2016. *Acácio José Dianin e outros/Fazenda Araras, Patrocinio
Nossa Senhora do Carmo/lugar denominado Anil - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 00998/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 28/08/2016. *Mangueira Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96.044 de 18-05-1988 - Catalão/GO - PA/Nº.
10725/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 27/08/2016. *Genove
Agronegócios Ltda./Fazenda Nova/Matrícula 7991 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais
(excluindo a olericultura) - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
14225/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 31/08/2016. *Industria de
Rações Retiro da Roça Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
13125/2008/002/2012 - Classe 2. Validade: 30/11/2016. *Prefeitura
Municipal de Delta/Implantação de Rede de Abastecimento de Água Loteamento de solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Delta/MG - PA/Nº. 07120/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 27/08/2016. *Alexander Gervásio Neves/Eireli - Posto revendedor de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 03683/2001/002/2012
- Classe 1. Validade: 19/01/2016. *Auto Posto Brandão Ltda. - ME Posto revendedor de combustíveis - Araguari/MG - PA/Nº.
29284/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 06/12/2016. *Recapon
Renovadora de Pneus Poncianos Ltda./Matrícula 24166 - Recauchutagem de pneumáticos - Frutal/MG - PA/Nº. 11407/2005/002/2012 Classe 1. Validade: 07/12/2016. *Antônio Barbosa Ferreira/Fazenda
Sitio Bacuri II/Matrícula 286 - Cultura de cana-de-açucar com queima
- Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 14539/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 28/08/2016. *Posto Souza e Silva Ltda - Posto revendedor
de combustíveis - São Gotardo/MG - PA/Nº. 02015/2001/002/2012 Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Beneficiadora de Batatas São Gotardo
- Beneficiamento primário de produtos agricolas, limpeza, lavagem,
secagem ou classificação - São Gotardo/MG - PA/Nº.
06020/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 20/08/2016. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Corrego do Coelho/Matrícula 13689 - Cultura de
cana-de-açucar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
22567/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 07/12/2016. *Expocaccer Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado Ltda. - Beneficiamento de
sementes, beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação e armazenamento
de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Patrocínio/MG - PA/Nº. 21348/2012/001/2012 - Classe 2. Validade:
07/12/2016. *Posto Parque do Sábia Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 01915/2001/002/2012 - Classe 1.
Validade: 29/08/2016. *Douglas Alberto Brasileiro/Fazenda Posse da
Cachoeira - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
15458/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 28/08/2016. *Helena Caetano da Silva Fernandes/Fazenda Angico - Avicultura de corte e reprodução - Indianópoolis/MG - PA/Nº. 21181/2010/001/2012 - Classe 1.
Validade: 28/08/2016. *Funchal Ltda./Fazenda Bom Sucesso do Taperão/Matrícula 14256 - Bovinocultura de corte (extensivo) - Matutina/
MG - PA/Nº. 10496/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 30/08/2016.
*Ameria Kaori Tanaka/lotes 79 e 81 - Padap/Matrículas 14066 e 14065
- Culturas anuais (excluindo a olericultura), cafeicultura e citricultura,
horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), silvicultura, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem
deslocamento de população atingida, beneficiamento primário de produtos
agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação São Gotardo/MG - PA/Nº. 01325/2006/003/2012 - Classe 1. Validade:
29/08/2016. *Posto Jardim Brasil Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00193/2007/002/2012 - Classe 1. Validade:
29/08/2016. *Auto Posto Tamanduá Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Ituitutaba/MG - PA/Nº. 05492/2008/002/2012 - Classe 1. Validade:
27/06/2016. *Posto Estrela do Sul Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Estrela do Sul/MG - PA/Nº. 27551/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 06/12/2016. *Antônio Manoel Luciano Pereira/Fazenda Cachoeira/
Matrícula 213 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), horticultura
(floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Campos Altos/
MG - PA/Nº. 06131/2004/002/2012 - Classe 1. Validade: 30/08/2016.
*José Wanderlei Godoy/Fazenda Esmeril/lugar denominado Ipanema/
Matrículas 39520 e 37698 - Suinocultura (crescimento e terminação),
bovinocultura de leite, cafeicultura, cultura de cana-de-açúcar sem queima
- Patrocinio/MG - PA/Nº. 08744/2004/001/2012 - Classe 1. Validade:
28/09/2016. *Indústria de Cafés Especiais do Cerrado Ltda. - Torrefação e
moagem de grãos - Araguari/MG - PA/Nº. 20908/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 04/12/2016. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/TMAP torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Operação: *Arley
Oliveira da Silva e outros/Fazenda Furnas lugar denominado Posses e
Indaiá - Avicultura de corte e reprodução, culturas anuais, excluindo
a olericultura, cafeicultura e citricultura - Indianópolis/MG - PA/Nº.
16871/2012/002/2013 - Classe 4. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM, torna público que solicitaram através dos processos: 1) Licença de Operação: *Simonésia Energia S.A - Barragens de Geração de Energia Hidrelétrica - Simonésia/MG
- PA/Nº. 26825/2010/002/2013 - Classe 3. *Departamento Municipal de
Saneamento Urbano (DEMSUR) - Tratamento e/ou disposição final de
resíduos sólidos urbanos - Muriaé/MG - PA/Nº. 12177/2008/002/2014
- Classe 3. *Supermix Concreto S.A - Usinas de produção de concreto
comum, Posto de abastecimento - Tanque áereo - Matias Barbosa/MG PA/Nº. 427/2004/005/2013 - Classe 3. 2) Revalidação da Licença de Operação: *Parma Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, vime
e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº. 16654/2005/005/2013 - Classe 5. *Chamonix
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalações de
sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/
MG - PA/Nº. 3558/2001/003/2014 - Classe 3. 3) Licença Prévia e de
instalação concomitantes: *Consórcio Intermunicipal do Alto e Médio
Carangola para a gestão e manejo dos resíduos sólidos - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Divino/MG - PA/Nº.
18294/2012/001/2013 - Classe 3. *Cia de Saneamento e pesquisa do Meio
Ambiente - CESAMA - Tratamento de esgoto sanitário - Juiz de Fora/MG
- PA/Nº. 187/2000/008/2013 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Adalton Afonso
do Couto e Outro/Fazenda Rancho Alegre - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº. 03100/2013/001/2013 - Classe 1
- Validade: 23/12/2017. *Nóe Paulo de Melo/Fazenda Arca de Nóe/Esperança/Retiro e Vargem Bonita I e II - Bovinocultura de leite - João Pinheiro/
MG - PA/Nº. 09198/2007002/2013 - Classe 1 - Validade: 23/12/2017.
*Altahir Caixeta Borges/Fazenda Frederico (Lugar Fecha Mão) - Bovinocultura de leite - Paracatu/MG - PA/Nº. 16486/2005/002/2013 - Classe
1 - Validade: 23/12/2017. *Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí/Estação de Tratamento de Água (ETA) - Tratamento de água para
abastecimento - Unaí/MG - PA/Nº. 06953/2007/002/2013 - Classe 1 - Validade: 26/12/2017. *Sociedade Agropecuária Fazendas Reunidas Salvaterra Ltda. - Padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas
- João Pinheiro/MG - PA/Nº. 90225/2004/001/2013 - Classe 1 - Validade:
07/01/2018. *Rodrigo Alves Rocha e Outros/Fazenda Campinas - Criação
de bovinos de corte (extensivo) - Unaí/MG - PA/Nº. 15797/2009/002/2014
- Classe 1 - Validade: 08/01/2018. *Emídio Odósio Perondi/Fazenda Agropecuária Rancho P - Criação de bovinos de corte (extensivo) - Formoso/
MG - PA/Nº. 00483/2005/002/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018.
*Prefeitura Municipal de Riachinho/Fazenda Bernardes - Extração de cascalho para utilização imediata na construção civil - Riachinho/MG - PA/
Nº. 26333/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 10/01/2018. (a) Danilo
Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Empresa Construtora Brasil S/A - Usinas de produção de concreto asfáltico. Pimenta/MG - PA/Nº. 28101/2013/001/2014 - Classe 3.
2) Licença de Operação Corretiva: *Cerâmica WG Ltda. - ME - Outras
formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não
classificados. Igaratinga/MG - PA/Nº. 01299/2003/004/2014 - Classe 3.
(a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 11/01/2014, pág.
18).
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM torna público o arquivamento
do processo abaixo identificado:
Onde se lê:
(...)
*Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: Luiz Pires Filho
- Bovinocultura de corte e produção de carvão vegetal de origem nativa/
aproveitamento do rendimento lenhoso - Montes Claros/MG - PA/Nº.
22016/2005/001/2011 - Classe 3 - Motivo: Não apresentação das informações complementares.
Leia-se:
(...)
*Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação: Luiz Pires Filho
- Bovinocultura de corte e produção de carvão vegetal de origem nativa/
aproveitamento do rendimento lenhoso - Montes Claros/MG - PA/Nº.
22616/2005/001/2011 - Classe 3 - Motivo: Não apresentação das informações complementares.
(...)
(a) Gislando Vinicius Rocha de Sousa. Superintendente Regional de
Regularização Ambiental Norte de Minas.
13 507724 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público que foi concedida a Autorização
Ambiental de Funcionamento para os processos a seguir: *Marmoraria Freitas e Gonçalves Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 12165/2013/001/2014 - Classe 1 Validade: 06/01/2018. *Prefeitura Municipal de Córrego do Bom Jesus
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - substância mineral: cascalho - Córrego do Bom Jesus/MG - PA/
Nº 20114/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 07/01/2018. *Cidade
dos Canyons Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Loteamento
do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais São João Batista do Glória/MG - PA/Nº 41384/2013/001/2014 - Classe
1 - Validade: 07/01/2018. *Marques e Loureiro Ltda. - Posto revendedor - Campo do Meio/MG - PA/Nº 08828/2010/002/2014 - Classe
1 - Validade: 07/01/2018. *Almir Siqueira Bagni - ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM:
830.679/2013 - substância mineral: areia - Machado/MG - PA/Nº
13083/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 07/01/2018. *Nacional
Petro Comercio Varejista de Combustíveis Ltda. - Posto revendedor Cabo Verde/MG - PA/Nº 40959/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade:
08/01/2018. *Derivaldo Vilela Andrade - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Ilicinea/MG - PA/Nº 19887/2013/001/2014 Classe 1 - Validade: 08/01/2018. *Cooperativa Agropecuária do Vale do
Sapucaí Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Cambuquira/MG - PA/Nº 23673/2005/003/2014
- Classe 1 - Validade: 08/01/2018. *Valdeli Ribeiro 25812899886
- Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Baependi/MG - PA/Nº 43762/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade:
08/01/2018. *Luzia Imaculada Andrade Carvalho - ME - Fabricação
de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Conceição
dos Ouros/MG - PA/Nº 00408/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade:
08/01/2018. *Casa do Criador Sequeira e Morais Ltda. - Comércio e/
ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São
Lourenço/MG - PA/Nº 22012/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade:
08/01/2018. *Auto Posto Rio Cervo Ltda. - Posto revendedor - Espírito
Santo do Dourado/MG - PA/Nº 43404/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *Antônio Figueiredo - Culturas anuais, excluindo a
olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de
produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura,