TJMG 26/03/2014 / Doc. / 65 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 5437/12. Locador:
Corazil da Luz. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/04/14 a 02/04/15.
Valor: R$ 1.550,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001 339036 0
50 1. Base legal: Art. 57, §2° da Lei Federal nº 8.666/93. Adailton V.
Pereira – DIPGF e Locador.
Extrato: Contrato nº 5797/14. Contratado: Intersystens do brasil Ltda.
Objeto: Serviços de suporte técnicos e atualização de versão de duas
licenças de produto Intersystens Ensemble, atualização de versões e
atendimento técnico telefônico. Vigência: 24/03/14 a 23/03/15. Dot.
Orç.: 2011 10 122 732 2013 0001 339039 27 0 49 1. Base Legal: Art.
25, I, de Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Carlos
Alberto Marcicano – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 5665/15. Contratada: Limp´s
Conservação Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 12/03/14 a 10/05/14.
Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2056 0001 449051 0 25 1. Base Legal: Art.
57, § 1°, III e IV, da Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira –
DIPGF e Michele de Souza Lourenço – Contratada.
Extrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 5626/13. Contratada: Instituto
Publix para o Desenvolvimento de Gestão Público. Objeto: Prorrogação. Vigência: 31/03/14 a 30/04/15. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002
0001 339039 0 50 1 e 2011 10 128 701 2018 0001 339039 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, § 1°, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira –
DIPGF e Alexandre Borges Afonso - Contratado.
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo nº
2013.10.01.103. Apenada: Injex Ind. Cir. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1981/2013. Atraso no material agulha descartável 40x12. Multa de 20% sobre o valor do fornecimento realizado
com atraso. Atraso nos materiais agulhas descartáveis 40x12. Multa de
0,30% ao dia sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Data
Decisão 17/02/2014. Prazo Recurso 05 dias úteis. Gabriel Braighi Dornas. Gerente de Controle Financeiro e de Custos
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Extrato: 8° Termo Aditivo ao Contrato 5025/09. Contratada: Associação Profissionalizante do Menor de BH. Objeto: Alteração. Vigência:
01/01/14 a 21/09/14. Valor: 175.906,39. Dot. Orç.: 2011 10 122 701
2002 0001 339037 02 50 1. Base Legal: Art. 65, inciso II, alínea d, da
Lei Federal n° 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Irmar Ferreira
Campos – Contratada.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.010/2014. Objeto: Aquisição de sacos
de papel capacidade 0,5 Kg (17,5 cm de comprimento), tipo kraft,
para a Gerência Odontológica do IPSEMG, mediante fornecimento
único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 08/04/2014 às
09h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. As
propostas eletrônicas deverão ser encaminhadas a partir das 09h30min
do dia 26/03/2014 até ás 09h00min do dia 08/04/2014. O edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 25 de março de 2014. Raquel Russo Mota – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – DIPGF.
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ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS- ADAILTON VIEIRA PEREIRA
Extrato: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº.05/2012 Convenente: Estado
de Minas Gerais por intermédio do IPSEMG Conveniada: UFMG
Objeto: Cessão da servidora Maria Cristina da Paixão Vigência: 12
meses a partir de 14/08/2013 Valor anual: R$75.110,82 Dotação Orçamentária: 2011.10.122.701.2417.0001.319096.50.1 Adailton Vieira
Pereira - DIPGF e Clélio Campolina Diniz – Reitor UFMG -Conveniada. Data de assinatura: 10/03/2014.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO MÉDICO ESPECIALISTA E
GENERALISTA – N° 13/2014
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n°, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-369 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Diretoria de Saúde, com o objetivo de contratar serviços de saúde
a serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de MÉDICOS ESPECIALISTAS E GENERALISTAS, no período de 26/03/2014 a 10/04/2014, horário de 9:00
às 17:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal
da DISA no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel
Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de março de 2014. Leonardo Tadeu Campera
Brescia – Diretor de Saúde – Jomara Alves da Silva – Presidente do
IPSEMG.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Termo de rescisão do Contrato nº. 1900010139
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. Objeto: Rescisão amigável do contrato de prestação de
serviços de comunicação multimídia, que ocorrerá em data imediatamente anterior à data que terá início a implantação total dos serviços
do contrato 1900010608, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 113/2013.
Soraya Naffah Ferreira – Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI/SEF – 25/03/2014.
Resumo do XI Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010146
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais um período de 12 (doze) meses, em caráter excepcional, com início em 13/04/2014 e término em 12/04/2015, ressaltando a possibilidade de rescisão deste instrumento, sem ônus para as partes, no caso de
celebração de outro contrato para o mesmo objeto.
Soraya Naffah Ferreira – Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação/SEF – 25/03/2014.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS
Resumo do Contrato de Locação nº. 1900010612. Partes: EMG/SEF/
AF/Montes Claros e Márcio Daniel Nogueira. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da AF/2º Nível/Janaúba, com vigência
a partir de 06/04/2014. 25/03/2014. Charles Dias Leite Júnior - Chefe
da AF/2º Nível/Montes Claros.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE VIÇOSA
Resumo do Termo de Doação de Material permanente nº 1910002417
Partes: EMG/SEF e Município de ERVÁLIA. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante
da Cláusula primeira – “Do Objeto” do termo de Doação. Valor dos
bens doados: R$180,15 (cento e oitenta reais e quinze centavos). Data
da assinatura 24.03/2014. Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado da Fazenda – 25/03/2014.
SUP. REGIONAL DE FAZENDA DE UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500206, decorrente de Pregão Eletrônico
nº. 1191066 000002/2014.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Albano de Azevedo e Souza & Cia Ltda.
Objeto: Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento da frota de veículos
oficiais sob a responsabilidade da Administração Fazendária/3º Nível/
Ibiá/SEF/MG, e dos veículos pertencentes à frota da Secretaria que estiverem em trânsito no Município de Ibiá, com fornecimento parcelado.
Prazo: 25/03/2014 a 31/12/2014. Valor Global: R$4.718,00. Dotação
Orçamentária: 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26 – fontes: 10.1 e
29.1 e 1191.04.129.215.4313.0001.339030.26 - fonte: 10.1 – Uberaba,
25/03/2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias – Superintendente da SRF
– I - Uberaba.
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Resumo do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010516
Partes: EMG/SEF e AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL
S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais um período
de 03 (três) meses, com início em 26/03/2014 e término em 25/06/2014,
exclusivamente para a completa execução dos itens 1.6 (Integração) e
1.7 (Coaching). Soraya Naffah Ferreira – Titular da Superintendência
de Tecnologia da Informação - 25/03/2014.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 0226/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João do Oriente,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 360.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535791 - 1
Extrato do Convênio 0256/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bela Vista de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535867 - 1
Extrato do Convênio 0223/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alto Caparaó, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535786 - 1
Extrato do Convênio 0221/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Fruta de Leite, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535781 - 1
Extrato do Convênio 0222/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ibiraci, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -25 535783 - 1
Extrato do Convênio 0224/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ouro Fino, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535787 - 1
Extrato do Convênio 0250/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Senador José Bento,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535851 - 1
Extrato do Convênio 0236/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Margarida, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535820 - 1
Extrato do Convênio 0229/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Gouveia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 403.784,19. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535797 - 1
Extrato do Convênio 0230/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Gouveia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 96.215,81. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535802 - 1
Extrato do Convênio 0227/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mendes Pimentel, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535792 - 1
Extrato do Convênio 0225/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ponto Chique, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535790 - 1
Extrato do Convênio 0242/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Preto, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535835 - 1
Extrato do Convênio 0228/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Belo Vale, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535795 - 1
Extrato do Convênio 0232/2014 de 23/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guarda Mor, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 190.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535807 - 1
Extrato do Convênio 0231/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Aparecida,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535806 - 1
Extrato do Convênio 0238/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ipanema, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535823 - 1
Extrato do Convênio 0252/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Presidente Olegário,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 390.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535854 - 1
Extrato do Convênio 0239/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nazareno, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535825 - 1
Extrato do Convênio 0234/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Iapu, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -25 535817 - 1
Extrato do Convênio 0233/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo da Cachoeira,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535811 - 1
Extrato do Convênio 0235/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Datas, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -25 535819 - 1
Extrato do Convênio 0254/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Araçaí, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 167.272,23. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -25 535859 - 1
Extrato do Convênio 0257/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Catas Altas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535872 - 1
Extrato do Convênio 0237/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pai Pedro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535822 - 1
Extrato do Convênio 0243/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Congonhas do Norte,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535836 - 1
Extrato do Convênio 0249/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pitangui, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535849 - 1
Extrato do Convênio 0240/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição da Barra de
Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 347.295,50. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535828 - 1
Extrato do Convênio 0241/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Hipólito, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535831 - 1
Extrato do Convênio 0255/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Peçanha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535864 - 1
Extrato do Convênio 0251/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Papagaios, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535852 - 1
quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 65
Extrato do Convênio 0247/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Fervedouro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535844 - 1
Extrato do Convênio 0244/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ibitiúra de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 264.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535838 - 1
Extrato do Convênio 0245/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Olhos D’Agua, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535839 - 1
Extrato do Convênio 0246/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pescador, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 110.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535840 - 1
Extrato do Convênio 0248/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itapeva, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -25 535847 - 1
Extrato do Convênio 0260/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Funilândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 347.105,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535878 - 1
Extrato do Convênio 0253/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Martins Soares, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 135.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535857 - 1
Extrato do Convênio 0266/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Matias Cardoso, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535896 - 1
Extrato do Convênio 0265/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição das Pedras,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 85.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535893 - 1
Extrato do Convênio 0264/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itacarambi, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535891 - 1
Extrato do Convênio 0258/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Lima Duarte, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535873 - 1
Extrato do Convênio 0261/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João da Ponte, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535883 - 1
Extrato do Convênio 0259/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Monjolos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535876 - 1
Extrato do Convênio 0262/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Maria do Suaçuí,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 290.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535885 - 1
Extrato do Convênio 0263/2014 de 24/03/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Vargem Alegre, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 250.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -25 535888 - 1