TJMG 26/03/2014 / Doc. / 66 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
MASP
Nome
Função
Unidade de origem
Unidade de destino
Tipo
13032313 Maria Neana Pereira Rocha
ASE
Centro de Reeducação Social São Jeronimo
Centro de Internação
PERMUTA
4 cm -25 535853 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.99.2370.01.14
PARTES: EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO CASA VIVA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados na área de atenção aos usuários de álcool e outras drogas com vistas à realização de grupos reflexivos temáticos e educativos, destinados
ao público do programa CEAPA, em cumprimento de pena ou medida
alternativa judicial. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: 1. Retificar o endereço e nº do CNPJ da contratada para: Avenida Santa Luzia, n° 1.197, Bairro Santa Luzia, município de Juiz de
Fora/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.846.486.0001-46; e 2. Alterar
o valor da hora (execução do serviço), constante no Anexo II, de forma
que onde se lê: o valor de R$ 107,07 (cento e sete reais e sete centavos); Leia-se R$ 170,07 (cento e setenta reais e sete centavos). VALOR:
O valor global do contrato permanece inalterado no montante de R$
22.827,84 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e
quatro centavos), conforme Anexo II. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade
de Souza e Carlos José Luciano de Souza. Assinatura em: 25/03/2014.
4 cm -25 535714 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO FRACASSO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 474/2013. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em benefício dos adolescentes do DOPCAD Contagem e para os servidores e
adolescentes das unidades de Semiliberdade Santa Amélia, Planalto,
São Luís, São João Batista, Jaqueline, Ipiranga e Letícia. O pregão
supracitado (lote único) restou fracassado, conforme decisão do pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de
Sousa. Belo Horizonte, 25 de março de 2014.
3 cm -25 536134 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO FRACASSO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 472/2013. Objeto: Aquisição de sistema composto por telefone de arremesso. O pregão supracitado (lote
único) restou fracassado, conforme decisão do pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego Mendes de Sousa. Belo
Horizonte, 25 de março de 2014.
2 cm -25 536217 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.21.2385.01.14
PARTES : EMG/SEDS e TECNOTEMP COMÉRCIO INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO LTDA – EPP. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar. OBJETO : Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a retificação do anexo II do Contrato Inicial, de forma
que o valor mensal do item Manutenção Corretiva seja alterado de R$
120,00 (cento e vinte reais) para R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),
condizente com o valor anual do Contrato. VALOR : O valor global do
contrato permanece inalterado. SIGNATÁRIOS : Daniel de Oliveira
Malard e Ivan Chaves dos Santos. ASSINTURA em: 25/03/2014.
.
3 cm -25 536243 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014
Objeto: SISTEMA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PET CT
Informamos que foram efetuadas retificações, estas disponíveis no site
www.compras.mg.gov.br , além da alteração na data da licitação, que
agora será realizada no dia abaixo:
Data: 04/04/2014 Horário: 09:30.
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, rod. Prefeito
Américo Gianetti, s/n, Ed. Minas, 13° andar, sala 07– Serra Verde BH/
MG.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24 de março de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
3 cm -24 535327 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 209/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 16/04/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte25 de Março de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 050
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de
São João Del Rei torna público que estará recebendo no período de
01/04/2014 a 15/04/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Santa Cruz de Minas - MG, para prestação
de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Grupo de Procedimentos
Meta Física
Estimando
por Elenco
(mensal)
Mensal
em
Laboratório
227
1.745,06
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de São João Del Rei no endereço: Praça Carlos Gomes, 01, Centro
– CEP: 36300-000. Maiores informações nos telefones: (32)3379-1900
e (32)3379-1924. Belo Horizonte, 25 de março de 2014.
Errata do Extrato da Referência: Parecer AJ nº 1435/2013. Interessado:
Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no “Minas Gerais” de 22/03/2014, referente a APAE de Lagoa da Prata, município de Lagoa da Prata. Onde se
lê: Parecer AJ nº 1435/2013. Leia-se: Parecer AJ nº 1508/2013.
Errata do Extrato da Referência: Parecer AJ nº 1435/2013. Interessado:
Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no “Minas Gerais” de 22/03/2014,
referente a APAE de Tocantins, município de Tocantins. Onde se lê:
Parecer AJ nº 1435/2013. Leia-se: Parecer AJ nº 1450/2013.
Errata do Extrato da Referência: Parecer AJ nº 1435/2013. Interessado:
Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no “Minas Gerais” de 22/03/2014,
referente a APAE de Piraúba, município de Piraúba. Onde se lê: Parecer
AJ nº 1435/2013. Leia-se: Parecer AJ nº 1412/2013.
Errata do Extrato da Referência: Parecer AJ nº 1509/2013. Interessado:
Secretaria de Estado de Saúde. Assunto: Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no “Minas Gerais” de 22/03/2014,
referente a APAE de Cristais, município de Cristais. Onde se lê: Parecer
AJ nº 1509/2013. Leia-se: Parecer AJ nº 1413/2013.
18 cm -25 536017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 320/2013 Contratante SES/MG Contratada Farmace Indústria
Químico Farmaceutica Cearense Ltda. CNPJ 06.628.333/0001-46. Em
observância à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
3 cm -25 536056 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Contrato nº 0154/2014 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS/MG/FES e o Município de Janaúba em beneficio da
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba, publicado
no “Minas Gerais” de 25/03/2014, Onde se lê: tipo II de acordo com
a Portaria GM nº 1357 de 01 dezembro de 2013. Leia-se: tipo III de
acordo com a Portaria GM nº 1357 de 01 dezembro de 2013
2 cm -25 536169 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 078/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedra Azul. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos e de 03 (três) motos, destinados a assistência
à saúde. Valor R$ 97.227,00 (noventa e sete mil e duzentos e vinte e
sete reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 25/03/2014. Vigência: 24/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Daniel
Pires de Oliveira Costa (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1459/2013, publicado no
DOE-MG, em 17/12/2013. ONDE SE LÊ: 444042-10.8. LEIA-SE:
445042-10.8.
2 cm -25 535626 - 1
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 37.180/2012 de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa
World Interactive Network Focused On Critical Ultrasound - WINFOCUS. Objeto: Prorrogação da execução do contrato pelo período de 04
(quatro) meses, a contar de 07/03/2014. Assinatura: 06/03/2014.
1 cm -25 535932 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0019/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de Divinópolis torna público que estará recebendo no período de 01/04/2014
a 15/04/2014 no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Formiga - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Valor
Grupo de Procedimentos
Meta Física
Estimando
por Elenco
(mensal)
Mensal
1 Leito de UTI Pediátrica Tipo II
19 Leitos de UTI Neonatal Tipo II
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2014
Diagnóstico
Clínico
24
11.489,28
456
218.296,32
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Divinópolis no endereço: Av. Antônio Olimpio de Morais, nº
2100 – Santa Clara – CEP: 35.500-071. Maiores informações nos telefones: (37)3229-2913 e (37)3222-2945. Belo Horizonte, 25 de Março
de 2014.
Extrato do Termo de Contrato nº 110/2014, Processo nº. 110-0912(2014),
Inexigibilidade nº 110-(2014), que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o LABCLIN - Laboratório de Análises Clínicas
Rio Pomba do município de Rio Pomba CNPJ: 03.047.218/0001-90.
Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo
que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado global: R$
131.223,00 (cento e trinta e um mil duzentos e vinte e três reais) e o valor
mensal estimado de R$ 2.187,05 (dois mil cento e oitenta e sete reais e
cinco centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 14/02/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos, pelo LABCLIN - Laboratório de Análises Clínicas
Rio Pomba, Sr. Bruno de Andrade Pires, pela Secretaria Municipal de
Saúde, Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho.
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1618/2013, publicado no
DOE-MG, em 20/12/2013. ONDE SE LÊ: município de Santa Bárbara.
LEIA-SE: município de Padre Carvalho.
4 cm -25 536203 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Torna público a Rescisão do Contrato de Nº 757/2013 a partir de 07 de
Março de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Rafaella
Lemos Alves. Assinatura: 07/03/2014. Rubensmidt Ramos Riani. Diretor Geral da ESP/MG.
1 cm -25 535660 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que por motivo de
mudança na validade do lote 02 (dois) doPregão Eletrônico nº 027/2013
Processo Nº 1320059.000027/2013“ENVELOPEEVO,SERINGA,DE
SCARTÁVEL,CÂNULA,KIT DE CALIBRAÇÃO E CONJUNTO DE
MICROESFERAS”,fica com sua data de abertura transferida para o dia
08 de abril de 2.014 às 09:00 horas, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo
encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às
17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,25 de março
de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -25 535668 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.116/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e empresa PATOLOGIA CLÍNICA SÃO
MARCOS SOCIEDADE CIVIL LTDA, resolvem de comum acordo,
retroativamente a partir de 03/02/2014, rescindir o contrato nº 3.116/12,
firmado em 20 de novembro de 2012, com fundamento no artigo 79,
II, da Lei nº 8.666/93, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente
da Fundação Hemominas e o Dr. Luzia Cláudio Manoel Macedo Cerqueira, representante da empresa Patologia Clínica São Marcos Sociedade Civil Ltda.
3 cm -25 535721 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 346/2013, processo 2261032 –553/2013, objeto: Artigos para Embalagens e Estocagem. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 08/04/2014, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 08/04/2014. Belo Horizonte,
25/03/2014.
2 cm -25 536199 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 10/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Prestação de serviço de análise laboratoriais do sistema de tratamento e condicionamento de ar e ventilação mecânica, em 08/04/2014,
às 09:00 horas. – processo 22/2014, Pregão Eletrônico, objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva de duas bombas pertencentes
ao sistema de ar condicionado, em 09/04/2014, às 09:00 horas. Editais a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH 25/03/2014.
2 cm -25 535628 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000005/2014 - Pregão Eletrônico –
referente ao fornecimento de combustível automotivo destinado ao veículo ambulância UTI do HRAD – Contrato para o ano de 2014 (com
previsão de prorrogação, tendo em vista a contemplação do referido
objeto no plano plurianual 2012/2015). As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/04/2014 às
09h e 30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 25 de março
de 2014.
3 cm -25 535705 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
- Processo nº. 023/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico 014/2014:
Água Mineral, mediante contrato, visando atender a demanda do HRJP/
FHEMIG. Abertura 09/04/2014 às 10h:00.
- Processo nº. 022/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2014:
Detergente Líquido Neutro Biodegradável para uso no HRJP/FHEMIG. Abertura 09/04/2014 às 14h:00.
- Processo nº. 007/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2014:
Material Hidráulico para uso no HRJP/FHEMIG. Abertura 11/04/2014
às 10h:00.
- Processo nº. 013/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2014:
Aquisição de Peças para Equipamentos da Marca Fanem, alocados no
HRJP/FHEMIG. Abertura 11/04/2014 às 14h:00.
- Processo nº. 005/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2014:
Peças para equipamentos das Marcas Baumer e Omnimed alocados no
HRJP/FHEMIG. Abertura 15/04/2014 às 10h:00.
- Processo nº. 006/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico 004/2014:
Fornecimento de Óleo Diesel para uso nos Geradores do HRJP/FHEMIG. Abertura 15/04/2014 às 14h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Compras/HRJP/FHEMIG
6 cm -25 536030 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o (a) Toshiba Medical do Brasil Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01055354
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
incluindo a reposição de peças em um aparelho de ultrasson de marca
Toshiba modelo SSA-660A.
Valor: R$ 15.660,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir de sua publicação
Número do Processo: 0280/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1.
Data de Assinatura: 25/03/2014
3 cm -25 536168 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: Alterar o nome da
Contratante que passa a ser denominada: Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogar a vigência até
31/07/2014 e reajustar o valor dos serviços a partir de 03/03/2014, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 28/02/2014.
2 cm -25 536192 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n°194/2013. Partes: UTRAMIG e ROSELY TAVARES ALVES
PARDINI. Objeto: Prorrogação do contrato nos termos do artigo 57
da Lei 8666/93 a partir do dia 27/03/2014. Vigência: 27/03/2014 a
01/10/2014.
Assinatura: 21/03/2014
Dotação Orçamentária:
2281.12.364.143.4257.0001.339036.05.0.60.1.
2 cm -25 535969 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 17h, na EE Eulália Gomes de
Oliveira, localizada na Avenida Guarda Mor Carneiro, n°289, Paraisópolis - MG – CEP 37660-000 – Telefone (0XX35) 3651-4609, e-mail:
escola.305383@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2014 às 11h, na
EE Barão do Rio Branco, localizada na Vila Mestre Sebastião Ernesto
Coelho s/n°, Bairro Imbel, Itajubá - MG – CEP 37.501-348 – Telefone
(35) 36237155, e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 10h, na EE
Albano de Oliveira, localizada à Rua Deputado Manoel Costa n° 297,
Centro, Marmelópolis - MG – CEP 37516-000 – Telefone (035) 36251277, e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -25 535702 - 1
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira tona público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dr. Jonas de Faria Castro localizada na Rua Dr. Pedro Nolasco,
585 – Carangola-MG – CEP 36800-000 – Telefone: (32) 3741 5294,
e-mail: escola.96890@educacao.mg.gov.br até o dia 03/04/2014, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014, às 09:30 horas, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Melo Viana, localizada na Rua Duque de Mesquita, 252 – Carangola
– CEP 36800-000 – Telefone (32) 3741-2182, e-mail: escola.96971@
educacao.mg.gov.br até dia 03/04/2014 às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014, às 14:00 hs, na
Escola Estadual Walton Batalha Lima, localizada Rua Abílio Ramalho, nº 149, Carangola MG, Telefone: (32) 3741-1843, e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 16:00hs, na Escola Estadual
“Do Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti,
s/nº, Bairro Santo Onofre – Carangola-MG, Telefone (32) 3741-1285,
e-mail escola.96881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01de /abril/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade : convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Manoel
Pedro Silva, localizada na Rua Sabino Dias Brito, n°:48,Distrito de
Nova Matrona-Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38)
3842.2000, e-mail: escola.82554@educacao.mg.gov.br até o dia
01/04/2014, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Frei Jucundiano realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014, às 08 horas, na E. E. Deputado Chaves Ribeiro, localizada na Rua Osvaldo Argolo n°142 – Centro – CEP
39.550-000 – Telefone (038) 3845-1508, e-mail: escola.82848@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia, 27/03/2014 as 13h00min,
Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor
Mendes, localizada na Rua Alvorada SN, CEP 39648-000, Telefone
(33) 37391153, email: escola23434@educacao.mg.gov.br ate o dia 27
de março de 2014 às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Catulo Cearense realiza Chamada Pública
nº01/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia10/04/2014às 09:00horas
na sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem
da Lapa, localizada à Rua Bom Fim nº 193, telefone: 33-37361428, Virgem da Lapa-MG CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Lapa, realiza Chamada Pública
nº01/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia10/04/2014às 09:00horas na
sala de reuniões do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
de Virgem da Lapa, localizada à Rua Bom Fim nº 193, telefone:
33-37361428, Virgem da Lapa-MG CEP39.630.000. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa EscolarValdomiro Silva Costarealiza Chamada Pública
nº01/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia10/04/2014às09:00horas na sala
de reuniões do sindicato dos trabalhadores rurais de virgem da lapa
”, localizada a rua do bom fim nº193 telefone:33-37361428, Virgem
da Lapa-MG CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Rabelo Primo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março 2014
de 07:00 hs, às 22:00 horas, Processo licitatório nº02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Presidente Juscelino Kubitschek, localizada na
Rua Principal Povoado De Barreiros S/N – CEP 39.644.000 – Telefone
(033) 3738-3018, e-mail: escola.24074@educacao.mg.gov.br até o dia
02/04/2014, às 12:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar“São Domingos”realiza Chamada Pública
nº01/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia10/04/2014às09:00horas na sala
de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Virgem da Lapa,
localizada a Rua do Bonfim nº: 193 telefone: 33-37361428, Virgem
da Lapa-MG CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Irmãos Fernandes, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 07/04/2014, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 – CEP 39625-000
– Telefone(033-3734-2678), e-mail: escola.146901@educacao.mg.gov.
br, até o dia 04/04/2014 , ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Irmãos Fernandes realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/04/2014, às 14:00 hs, na E.E Irmãos Fernandes, localizada na Rua Esmeraldina Franca nº 305 – CEP 39625-000