TJMG 02/04/2014 / Doc. / 125 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada
Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 / 04 /
2014, às 17:00 hs, na EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na
Rua Riachuelo n° 553 – Bairro: Curiango – Curvelo/MG – CEP 35.790000 – Telefone (038) 3722-1343, e-mail: eemalcpremem@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de / 04 /
2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 001 /2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n° 553 – Bairro: Curiango – Curvelo/MG – CEP 35.790-000 –
Telefone (0XX38) 3722-1343, e-mail: eemalcpremem@yahoo.com.br
até o dia 10 / 04 / 2014, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de / 04 /
2014, às 17:00 horas, Cotação de Preços nº 024 /2013, para aquisição de
gêneros alimentícios para Beneficiar os Alunos do Projeto Tempo Integral com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ministro Adauto Lúcio
Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n° 553 – Bairro: Curiango – Curvelo - CEP 35.790-000 – Telefone (0XX38) 3722-1343, e-mail: eemalcpremem@yahoo.com.br até o dia 10 / 04 / 2014, às 17:00 horas.
29 cm -01 539182 - 1
SRE Manhuaçu
AVISO DE LICITAÇÃO – REF. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2014
– PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261020-02/2014. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, torna pública a Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2014, que tem por objeto o fornecimento de alimentação. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, na opção “PREGÃO”
até o dia 16/04/2014, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia
16/04/2014, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (33)3339-2314.
3 cm -01 539330 - 1
SEE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DIAMANTINA – EXTRATO DE CONTRATO Nº 446742Diretor: Cesário
Matias de Almeida Júnior.
Partes: Estado de Minas Gerais/SEE – SRE Diamantina e a empresa
Izabel Pereira Paulino-ME. Objeto: Fornecimento de gás GLP de 13kg
para atender demanda da SRE Diamantina, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), com vigência de 28/03/2014 a 27/03/2015.
Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339030 27 0 10 1.
Diamantina, 31 de março de 2014.
2 cm -01 539317 - 1
Contrato entre o Estado de Minas Gerais através da SRE Sete Lagoas da
Secretaria de Estado da Educação e a empresa Posto Lagoa Ltda
Data da assinatura: 27 de março de 2014
Objeto: aquisição de combustível (Álcool Hidratado tipo comum e
Gasolina Automotiva Comum) para os veículos oficiais da frota da
SRE de Sete Lagoas
Vigência do Contrato: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato
na impressa oficial.
Valor contrato: R$ 17.990,00
Dotação Orçamentária: 1261.12.122.701.2085.0001.339030.26 10.1.0
Assina pela contratada o Sr. Rodrigo Kahey Machado. e pela SRE de
Sete lagoas a Sra. Adriana Márcia Ribeiro Ferrari, Diretora.
3 cm -01 539594 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Cel. Mário Campos” realizará Chamada Pública nº
01 / 2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os grupos Formais ou Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11
(onze) de abril de 2014 (dois mil e quatorze), das 14 (quatorze) hs até
as 16 (dezesseis) hs, na Escola Estadual “Cel. Mário Campos”, localizada na Praça Gabriel Passos nº 272, CEP: 35543-000, telefone: (37)
33321355, e-mail: escola.203564@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Padre Américo” realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 09:00hs, na EE “Padre Américo”, localizada na Rua João Caetano de Faria, n°261, Centro – Candeias-MG – CEP 37280.000 – Telefone (0XX35) 3833-1999, e-mail:
escola.202487@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Jarbas Gambogi realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 9h00, na
E.E Jarbas Gambogi, localizada na Rua:Aquiles Gambogi n° 403 –
CEP 37270000 – Telefone (035)3831-2828, e-mail: escola.202304@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alzira de Souza Lima realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 17 horas, na Escola
Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Geralda das
Dores n°58 – Bairro Palestina em Perdões - MG – CEP 37260.000 –
Telefone (35-3864-1633) , e-mail: escolacarmelita@hotmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dora Matarazzo, realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, de 08:00h às 17:00h,
na Escola Estadual Dora Matarazzo, localizada à Rua João Gonçalves
Godinho s/n, Jardim Europa, CEP: 37.200-000 – Telefones (35) 38216038/9630, email: escola.202967@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Novais realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, às 09h00, na EE Antônio Novais,
localizada na José Ramalho n°64 –Centro – CEP 37.264-000 – Telefone (035) 38671107, e-mail: escola.203521@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2014, às 09h00, na EE
Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na comandante Nélio, n° 111
– Bairro Jardim Floresta – Lavras/MG – CEP 37.200-000 – Telefone
(35) 3829-3236, e-mail: cgactpmlavras2010@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
17 cm -01 539693 - 1
A Caixa Escolar Coronel Cristiano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Cristiano, localizada na Praça Nossa Senhora da Piedade n° 135
– Bairro Centro – CEP 38720-000 – Telefone (34-38242068), e-mail:
escola.118656@educacao.mg.gov.br Até o dia 16/04/2014, às 09:30
horas.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada
Pública nº 02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2014,
terça-feira, às 17h00min horas, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizada na rua Dona Luiza, 850, Bairro Lagoa
Grande, em Patos de Minas/MG – CEP 38700-164 – Telefone (034)
3821-2525, e-mail: 10rpm-ctpmpatos@pmmg.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de abril de 2014, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto n° 219
– CEP 38.810.000 – Telefone (034) 38551346, e-mail: escola.122629@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/04/2014, às 17:00 h.
A Caixa Escolar DONA ALBERTINA ALVES DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25
de abril de 2014, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR JOSE LUIZ DE ARAUJO
localizada na Praça Hilarino Alves da Rocha n° 309 – CEP 38.810.000
– Telefone (034) 38551235, e-mail: escola.305332@educacao.mg.gov.
br Até o dia 24/04/2014, às 16:00 h.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada Pública nº 02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014,
segunda feira, às 09 horas, na Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na rua João Pacheco, nº 620, Bairro Ginásio, em Lagoa
Formosa – CEP 38720-000 Telefone (034) 3824-2145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza Chamada Pública nº 02/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/04/2014, às 16:00 horas, na Escola
Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº 124
Bairro: Centro em PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG – CEP:38750.000
- Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Nito realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às 17:00 horas, na EE Monsenhor Fleury, localizada na rua Padre Antônio de Oliveira, n° 411, Bairro
São Francisco, em Patos de Minas – CEP 38702-088 – Telefone (034)
3821-3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
A Caixa Escolar Sizenando Amaral, realizará Chamada Pública nº
03/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 13/05/2014, às 9horas, na E.E.
Sizenando Amaral de Ed. Especial, localizada na Av. Pres. Tancredo
de Almeida Neves, 2716, bairro Alvorada, CEP 38840-000 em Carmo
do Paranaíba-MG, FONE: 34-3851-1555, e-mail: escola.118541@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2014, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412, Bairro: Nossa
Senhora de Fátima, São Gotardo/MG – CEP 38.800-000 – Telefone
(0XX34) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br até
o dia 09/04/2014, às 12:00.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2014, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412, Bairro: Nossa
Senhora de Fátima, São Gotardo/MG – CEP 38.800-000 – Telefone
(0XX34) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br até
o dia 09/04/2014, às 12:00.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2014, às 10:30hs, na EE Abílio
Caixeta de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino n°
221 – Bairro Alvorada – CEP 38.701-488 – Telefone (034.3822.19.53),
e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014 às 11
horas na E.E. Professora Paulina de Melo Porto, localizada na Rua: Rua
Almir da Silva Matos nº 209 Bairro: Jardim Itamarati – CEP 38.702321 – Telefone (034) 3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 03 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2014, às 8 h, na Escola Estadual Arlindo
Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto_ n° _102_ – Distrito de
Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone (034- 3820 - 6125), e-mail:
escola.305367@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Nito torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de abril de 2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Monsenhor Fleury localizada na Rua Padre Antônio Oliveira n° 411 –
Patos de Minas - MG – CEP 38702-088 – Telefone (034) 3821-3079,
e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/04/2014, às
17 hs.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de Abril de 2014, às 13 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros n°
444 – Bairro JK – CEP 38.840.000 – em Carmo do Paranaíba – Minas
Gerais Telefone (34) 3851-0899, e-mail: escola.118443@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/04/2014, de 07:00 horas às 22:00 horas.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/04/2014, às 16hs, na EEAntônio Atanásio, localizada na João Vicente s/n° CEP 38845-000 – Telefone (034)
38519235, e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014, às 11h30, na
EE Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho n°
651 – Centro – CEP 38.700-194 – Telefone (034) 3821-2246, e-mail:
escola.119024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, realiza Chamada
Pública n°. 03/2014 – Projeto Integral, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da
Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/04/2014, terça-feira, às 14 horas, na Escola Estadual Cel.
Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá nº. 287 distrito de São
Gotardo/MG – CEP: 38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
001/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2014, às 13h00, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N
- Centro – Varjão de Minas – MG -CEP 38794-000 – Telefone (0XX38)
3567 5002, e- mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15 de abril de 2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140
– Centro – CEP 38.805 – 000 – Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:
escola.119458@educacao.mg.gov.br. Até o dia 14/04/2014, às 22 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 001/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/04/2014, às 10h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Centro – CEP
38.805-000 – Telefone (034) 3654-1107, e-mail: escola.119458@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A Caixa Escolar “Caixa Escolar Padre João Mattos” realiza Chamada
Pública nº 02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2014, às
09h 00min na Escola estadual Zico Mendonça, localizada na Av. Padre
João Mattos, nº 1001, Bairro Centro, em São Gonçalo do Abaeté-MG
– CEP 38.790-000 Telefone (038) 35631244, e-mail: escola.119504@
educacão.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 – B.
Centro – CEP 38700-006 – Telefone (034) 3821 3093, e-mail: escola.1118842@educacao.mg.gov.br. Até o dia 11/04/2014, às 17h.
A Caixa Escolar “Coronel Osório Maciel” realiza Chamada Pública nº
02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2014 às 16:30 horas, na rua
Duque de Caxias, nº1180, Bairro Brasil,Patos de Minas–CEP38700186.Telefone(034)3821-3144,email:escola.118869@educação.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
53 cm -01 539683 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0030/2014. Data:
01/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Braúnas. Objeto: Cessão gratuita de uso do imóvel para fins de funcionamento da EE. Maria
Izabel Moreira Pinto. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Geraldo Flávio
de Andrade.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 07/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS, SRE DE UBÁ, E.E. PADRE VICENTE DE CARVALHO (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso
III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/
SCO/DGCC/LOC n.º 07/2014, Nota Jurídica nº 000307-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.0868.14/ Auditoria Setorial/
SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na Rua
São José, nº 52 - Loja, Centro, no Município de Presidente Bernardes MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Padre Vicente de
Carvalho (salas anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
Luana Vidigal Maciel, assistida pelos pais Luciano Carneiro Maciel e
Ana Isabel de Assis Vidigal Maciel, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 11 de março de 2014. O contrato terá
vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 11 de março de 2014 e
término em 10 de março de 2019, tendo valor mensal de R$ 1.200,00
(hum mil e duzentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.361.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 31 DE MARÇO DE 2014.
8 cm -01 539665 - 1
quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 125
A Caixa Escolar Professor Wilson Teixeira Gonçalves realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às
17:00 horas, na EE São José, localizada à Rua Wilson Teixeira Gonçalves, 800 – Florestal – Alto Rio Doce-MG, CEP 36260.000 – Telefone
(32) 3345-1713 , e-mail: escola.14681@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Itar Sad realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/05/2013, às 17:00 horas, na EE Henrique Diniz, localizada à Praça Professor Alberto Diniz, 95 – Boa Vista,
Barbacena-MG - CEP 36205.304 – Telefone (32) 3332-1512, e-mail:
escola.15121@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014, às
10:00 horas, na EE Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada à
Rua Sebastião Carvalho Teixeira, 58 – Piedade do Rio Grande-MG CEP 36227.000 – Telefone (32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014 - Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada à Rua Sebastião
Carvalho Teixeira, 58 – Piedade do Rio Grande-MG, CEP 36227.000 –
Telefone (32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@educacao.mg.gov.br.
até o dia 14/04/2014, às 09:30 horas.
A Caixa Escolar Galdino Ananias de Santana realiza Chamada Pública
nº 3/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às 12:30 horas, na
EE. Galdino Ananias de Santana, localizada à Praça Alberto Simão, s/n
- Ressaquinha-MG - CEP 36270.000, Telefone (32) 3341-1233, e-mail
escola.15989@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Bonifácio realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/05/2014, às 17:30 horas, na EE José
Bonifácio, localizada à Rua São Vicente Ferrer, 610 – São Vicente de
Minas-MG – CEP 37370.000 – Telefone (35) 3323-1533, e-mail escola.16209@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar José Bonifácio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/04/2014, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2014 - Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Bonifácio, localizada à Rua São Vicente Ferrer, 610 – São Vicente de
Minas-MG – CEP 37370.000 – Telefone (35) 3323-1533, e-mail escola.16209@educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2014, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Maria Lucia da Silva realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2014, às
16h00, na EE “Urquiza Diniz Chagas”, localizada à Rua Vinte e Um
de Outubro - s/n, Palmital dos Carvalhos - Senhora dos Remédios-MG
– CEP 36278.000 – Telefone (32) 3343-2037, e-mail: escola.16250@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professora Maria Lucia da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2014, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014 - Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Urquiza Diniz Chagas”, localizada à Rua Vinte e Um de Outubro - s/n, Palmital dos Carvalhos - Senhora dos Remédios-MG – CEP
36278.000 – Telefone (32) 3343-2037, e-mail: escola.16250@educacao.mg.gov.br. até o dia 24/04/2014, às 14:00 horas.
20 cm -01 539690 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 051/2014 – Entre Fundação Clovis Salgado - FCS, Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA e Vale S.A; Objeto:
Pelo presente contrato, a Vale S.A se compromete a apoiar a Associação
Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, por meio de aporte financeiro destinado ao Palácio das Artes – Temporada de Óperas 2013, ora
denominado “Projeto”; Valor: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais); Vigência: Este contrato entra em vigor a partir da sua assinatura, tendo sua vigência pelo prazo de 1 (um) ano ou até a entrega pela
patrocinada à patrocinadora da cópia da prestação de contas do projeto;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Luiz Antônio Eguinoa/Associação Pro-Cultura e Promoção das Artes - APPA e
Murilo Ferreira/Vale S.A.
3 cm -01 539624 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA –
Fica retificada a publicação do dia 26/03/2014, página 68, coluna 01,
referente ao primeiro termo aditivo ao contrato 01/2013 e SIAD/COMPRAS n°162/2013 e 163/2013 de Serviço de Gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, com fornecimento de combustível. - Dos
Signatários: Onde se Lê: Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio pela Prodemge, Lê-se: Marcos Aurélio Mourão e Pablo Marques de Assis pela Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e
Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva Pela Unidata
Automação Ltda. Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
3 cm -01 539546 - 1
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato do Terceiro Termo Aditivo. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - Prodemge. Do Objeto: Prorrogar a vigência por 12
(doze) meses, a partir de 23/03/2014 e reajuste de valores conforme
cláusula contratual 4ª – Do valor, do pagamento e do reajuste do contrato original. Da Ratificação: Permanecem mantidas, ratificadas e em
pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original
e seus aditivos, não alterados pelo presente instrumento. Dos Signatários: Julio Cezar de Andrade Miranda pela TV Minas; Maria Luiza de
Oliveira Jakitsch e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio pela Prodemge.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
3 cm -01 539554 - 1