TJMG 08/04/2014 / Doc. / 62 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo
071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 54.469,17 ;
CVZ ; APQ-01249-13 ; Proteína e energia em dietas para a tilápia
do Nilo (Oreochromis niloticus) cultivada em sistema de bioflocos:
aspectos nutricionais, microbiológicos e organolépticos ; EDGAR DE
ALENCAR TEIXEIRA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 21.042,00 ;
CSA ; APQ-03667-12 ; DESEMPENHO E EQUIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE:
UMA ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DA GESTÃO
PÚBLICA ; MARCO AURÉLIO MARQUES FERREIRA ; 2071.1
9.73.259.4134.0001.445042">573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 60.104,12 ;
CAG ; ETC-00015-14 ; ; JEFFERSON LUIZ GOMES CORRÊA ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ; 28/06/2014 ; 12/08/2014 ;
Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.000,00 ;
CSA ; BPD-00284-13 ; RENAN SPRINGER DE FREITAS ; Szilvia
Simai Miareli Mesquita ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 ,
071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CDS ; BPD-00320-13 ; ISABELA ALMEIDA PORDEUS ; Milene
Aparecida Torres Saar Martins ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.44204
2.0.10.1 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CEX ; BPD-00354-13 ; HELIO ANDERSON DUARTE ; MAICON
PIERRE LOURENÇO ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CSA ; BPD-00376-13 ; TELMA MARIA GONÇALVES MENICUCCI
; GERALDA LUIZA DE MIRANDA ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.44
42.0.10.1">2042.0.10.1 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014
; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CHE ; BPD-00407-13 ; JUNIA FERREIRA FURTADO ; Maria Eliza
de Campos Souza ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.200,00 ;
CAG ; BPD-00417-13 ; MARIA BEATRIZ ABREU GLÓRIA ; PAULA
SANTIAGO SILVA ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 207
1.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.200,00 ;
CRA ; BPD-00494-13 ; MARCOS CALLISTO DE FARIA PEREIRA
; RAPHAEL LIGEIRO BARROSO SANTOS ; 2071.19.573.259.413">2071.19.573.259.413
4.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ;
01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5.040,00 ;
CHE ; BPD-00594-13 ; DAISY MOREIRA CUNHA ; ADMARDO
BONIFÁCIO GOMES JÚNIOR ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.4420
42.0.10.1 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ;
28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00646-13 ; VERA LÚCIA DOS SANTOS ; SWIANY SILVEIRA LIMA ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 2071.19.5
73.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00648-13 ; MARIA DE FÁTIMA LEITE ; ÉRIKA
LORENA FONSECA COSTA DE ALVARENGA ; 2071.19.573.259.
4134.42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.
1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 5.040,00 ;
CVZ ; BPD-00388-13 ; FRANCISCO CARLOS FARIA LOBATO
; RODRIGO OTÁVIO SILVEIRA SILVA ; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.
42.0.10.1">2042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">2042.0.10.1 , 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ;
01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
5.040,00 ;
BPD-00192-13 ; 01/01/2014 ; 30/06/2014 ; Prorrogação ;
17 cm -07 542274 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TCT - 10.239/2013 - “Termo de Cooperação Técnica e Financeira para
Implementação do “Programa Piloto de Fortalecimento dos Cursos/Programas 3 e 4 de Mestrado e Doutorado da UFV – Fortis” que Entre si
celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Universidade Federal de Viçosa – UFV e a Fundação
Arthur Bernardes – FUNARBE. Objetivo: Constitui objeto do presente
TERMO, conceder bolsas de mestrado pelo período de 36 meses e
aportar recursos financeiros para cobertura de despesas de natureza de
custeio e/ou capital que visem fortalecer os cursos e programas de pósgraduação, stricto sensu, acadêmicos, com conceito 3 (três) e 4 (quatro)
da UFV com o objetivo que esses cursos venham a ter melhoria na avaliação trienal, notas 4 e 5, respectivamente, da CAPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2014
Conforme dispõe a redação do art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, “dotações
orçamentárias suplementares até o limite de seu valor corrigido não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples
apostila, dispensando a celebração de aditamento.” Através do presente
apostilamento, inclui-se ao instrumento acima referenciado as dotações orçamentárias abaixo especificadas: UFV: Programa de Trabalho:
062004 - Classificação: 333903965 - Fonte: 00250 e FAPEMIG: 2071
.19.73.259.4134.0001.445042">573.259.4134.0001.445042.0.10.3; 071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.44
5042.0.24.1. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Prof. Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo
Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
6 cm -07 542291 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº005/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Empreendimento e
Participações Barroca Ltda. OBJETO: Locação de Veículos, de acordo
com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO DE COMPRAS nº 2331032/0006/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001 339039.17.
Valor global: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.
Ivan Alves Soares, e pela empresa contratada o Sr. Cláudio de Araújo
de Assunção Costa. Data da assinatura: 07 de abril de 2014. Fiscal do
contrato: Júlio César de Oliveira.
4 cm -07 541907 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital da licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços gráficos em
atendimento ao Convênio UNIAFRO, Pregão Eletrônico 012/2014
– Processo – 2311021-013/2014, data da sessão pública 10/04/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 10/04/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital retificado e válido
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 04/04/2014. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
5 cm -07 541727 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº 1371.01.05.00212, que entre si celebram Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e o município de Arcos/MG, por
intermédio da Prefeitura Municipal de Arcos/MG. Objeto: prorrogação de sua vigência até o dia 05 de maio de 2015.Divinópolis, 01 de
abril de 2014.(a)Paula Fernandes dos Santos - Superintendente Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco;(b)Roberto Alves
da Silva – Prefeito Municipal de Arcos;(c)Suely Rezende de Oliveira
– Servidora cedida.
3 cm -07 541811 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
1371.01.05.00312, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e o município de Arcos/MG, por intermédio da Prefeitura Municipal de Arcos/MG. Objeto: prorrogação de sua
vigência até o dia 05 de maio de 2015.Divinópolis, 01 de abril de 2014.
(a)Paula Fernandes dos Santos - Superintendente Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco;(b) Roberto Alves da Silva – Prefeito Municipal de Arcos
2 cm -07 541809 - 1
Retificação
Retificação do ATO SEMAD nº 37 de 30 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, dia 01/11/2013:
- onde-se-lê: “patrimônio nº 3321510-3”;
- leia-se: “ patrimônio nº 3321513-8”.
Belo Horizonte, 7 de abril de 2014.
Cristiane Brant Veloso Rodrigues,Chefe de Gabinete
2 cm -07 542366 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 093/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a DE’MAQ DO BRASIL LTDA Objeto: tem por objetivo viabilizar a
expansão pela, DEB’MAQ, de sua unidade comercial no município de
Camanducaia, em Minas Gerais, destinado à importação e comercialização de máquinas-ferramenta, máquinas para corte e conformação
e injetoras de plásticos, conforme tabela anexa deste Protocolo. Data:
30.12.2013. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (INDI), e Americo
Amadeu Filho. (DEB’MAQ)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 030/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
NUTRASSIM INDÚSTRIA, COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão pela,
NUTRASSIM, de seu estabelecimento industrial e comercial localizado no município de Extrema, em Minas Gerais, destinado à importação, produção e comercialização dos seguintes produtos listados no
Anexo I e II deste PROTOCOLO. Data: 12.03.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) e José Carlos de Souza e José Agenor Sapata
Sobrinho. (NUTRASSIM)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 031/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
CERA INGLEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: tem
por objetivo viabilizar a expansão pela INGLEZA, de seu estabelecimento industrial localizado no município de Santa Luzia neste Estado,
destinado à importação, fabricação e comercialização de produtos de
limpeza conforme listados no inciso l e ll da Cláusula Primeira deste
Protocolo. Data: 19.03.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho
Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(INDI) e Marco Antonio Chaves Novaes e Regina Chaves Novaes Misson ( INGLEZA)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 032/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
tem por objetivo viabilizar a expansão, pela CARLEZANI, de sua unidade industrial no município de Ribeirão das Neves, neste Estado, destinada à produção e comercialização dos seguintes produtos de limpeza
conforme tabela anexa deste Protocolo. Data: 26.03.2014. Signatários:
Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI), e Giovanni Carlech Guimarães Marquezani. (CARLEZANI )
Extrato de Protocolo de IntençõesN° 033/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda
– SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI e a SUPER GLOBO QUIMICA LTDA Objeto: tem por objetivo
viabilizar a implantação pela, SUPER GLOBO, de sua unidade industrial localizada no município de Contagem, neste Estado, destinada à
fabricação e comercialização dos produtos de limpeza conforme listados no inciso I e II deste Protocolo. Data: 26.03.2014. Signatários:
Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF),
Monica Neves Cordeiro (INDI), e Eduardo Henrique Regino Guimarães (SUPER GLOBO)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 034/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD, a Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política urbana
– SEDRU, a Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDESE, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e a DURATEX S.A Objeto: tem por
objetivo viabilizar a implantação pela, DURATEX, de novo estabelecimento industrial localizado no de Minas Gerais, destinado à produção e
comercialização de Painéis de Madeira de MDF, conforme tabela Anexa
deste Protocolo. Data: 25.02.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho
Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Adriano Magalhães Chaves (SEMAD) Olavo Bilac Pinto Neto (SEDRU) Cássio Antônio Ferreira Soares (SEDESE) Carlos do Carmo Andrade Melles (SETOP)
Monica Neves Cordeiro (INDI), Djalma Bastos de Morais e Ricardo
José Charbel, (CEMIG) e Antonio Joaquim de Oliveira e Renato Aguiar
Coelho (DURATEX S.A)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 108/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Minas Gerais - Caderno 1
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, e a
JFA Eletrônicos Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente termo aditivo: I- alterar a Cláusula Primeira, da Seção I –
Do objetivo; II- alterar as Cláusulas Sexta, da Seção II – Dos Compromissos da JFA; III- alterar a Seção III –, Subseção I – Do tratamento
tributário para ajustar a redação do Inciso V, suprimir os Incisos VI
e VII, e incluir os parágrafos Quarto e Quinto; A Seção III –, Subseção I – Do tratamento tributário; VI- alterar a Clausula Quatorze, da
Seção IV – Das Disposições finais Data: 11.03.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim
Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI), e Anderson Camelo Alves (JFA).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 132/2011
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
Empresa SMS Siemag Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: Constitui objetivo do primeiro termo aditivo: I- alterar o preâmbulo; II- alterar
a Cláusula Primeira, da Seção I – Do objetivo, III- alterar as Cláusulas
Dez da Seção III- Dos Compromissos do Estado, Subseção I do Tratamento Tributário; IV- alterar a Clausula Quatorze da Seção IV – Das
Disposições finais. Data: 11.03.2014. Signatários: Antonio Augusto
Junho Anastasia (ESTADO), Dorothea Fonseca Furquim Werneck
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI) Marcellus Piedade Silva (SMS).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 115/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
ATHLETIC WAY Comércio de Equipamentos para ginástica e Fisioterapia Ltda. Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo: I- Alterar as
alíneas “a”, “c” e “d” da Cláusula Segunda da Seção II – Dos Compromissos da ATHLETIC WAY; II- Alterar a Clausula Quinta, da Seção
II – Dos compromissos da ATHLETIC WAY ;III-Alterar a Cláusula
Dezenove, da Seção IV – Das disposições Finais;Data: 13.03.2014.
Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea
Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Mônica Neves Cordeiro (INDI) Jucelito Romagna Grasso
(ATHLETIC WAY)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 085/2010
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.-BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a SEX
FREE Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha LTDA.Objeto:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo: I- Alterar os incisos I,II e
IV da Cláusula Segunda Seção II – Dos compromissos da SEX FREE,
II- alterar o inciso III, o Paragrafo Primeiro e incluir i Parágrafo Quarto
todos da Cláusula Décima, da Subseção II, Do tratamento tributário da
Seção III - DOS COMPROMISSOS DO ESTADO; III - Alterar a Cláusula Décima Quinta da Seção IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Data:
13.03.2014. Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO),
Dorothea Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício
Colombini Lima (SEF), Matheus Cotta de Carvalho (BDMG) Monica
Neves Cordeiro (INDI), Hilton Felga Júnior( SEX FREE).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 110/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a PERFEITA ALIMENTOS Ltda. Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo: I- Alterar a Cláusula Primeira da da Seção I- Do Objeto; IIAlterar a Clausula Quinta, da Seção II – Dos compromissos da PERFEITA ALIMENTOS; III-- alterar o inciso III, alterar a Cláusula Déz,
da Subseção II, Do tratamento tributário; IV- Alterar a redação da Cláusula Quatorze, da Seção IV – Das disposições Finais;Data: 19.03.2014.
Signatários: Antonio Augusto Junho Anastásia (ESTADO), Dorothea
Fonseca Furquim Werneck (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Mônica Neves Cordeiro (INDI) Vânia Luz Rodrigues
(PERFEITA ALIMENTOS)
34 cm -07 541863 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão presencial n° 09/2014, tipo menor preço global, Processo
interno nº 67/14, cujo objeto é a contratação de serviços de plantio de
mudas e recuperação paisagística das praças públicas A, B, C, D e E, e
do estacionamento do Centro de Feiras e Exposições George Norman
kutova - Expominas Belo Horizonte.
Sessão de Pregão: às 10:00 (dez) horas do dia 25 de abril de 2014,
na Rua Manaus, 467, Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo
Horizonte - MG.
Obtenção do edital: no endereço supra das 9 às 12 e de 14 às 17 horas,
ou pelo site http://www.codemig.com.br/pregao.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO
Processo Interno 83/14
Concessionário: Fundação Clóvis Salgado
Objeto: Concessão de direito de uso de imóvel urbano, consistente de
um prédio situado à Av. Assis Chateaubriand, 729, bairro Floresta, em
Belo Horizonte/MG, com área total aproximada de 3.593,18m2, área
construída de 3.260,95m2 e área registrada de 3.557,00 m2, matriculado sob o nº 39.304, Livro 03-AP, fls.202, no Cartório do 3º Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte, para a para a instalação do Centro Técnico de Produção (CTP) e guarda do seu acervo
técnico e artístico.
Fundamento legal: artigo 17, § 2º, da Lei Federal 8.666 de 21.06.93 e
suas alterações posteriores.
Em 04 de abril de 2014.
Oswaldo Borges da Costa Filho
Diretor Presidente da CODEMIG
Resultado julgamento em processo licitatório
Carta Convite 07/14 – Processo Interno 61/14
Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para instalação de
módulos tipo Brize, com barras na horizontal para serem fixadas nas
estruturas existentes do retorno do ar condicionado do foyer do Expominas de Belo Horizonte.
Procedida à análise da proposta de preços e documentação de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação concluiu pela desclassificação de todas as licitantes, conforme motivação a seguir:
Emac Engenharia de Manutenção S/A: descumprimento do item 21.7
do edital;
Jam Soluções Prediais Ltda: descumprimento do item 21.1 do edital.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014.
Comissão Permanente de Licitação
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3726 – LUMA ENGENHARIA LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Execução das obras de pintura interna das paredes e
do teto do Grande Hotel de Araxá, raspagem e enceramento dos pisos
de taco, substituição dos carpetes e passadeiras e construção de rampa
de acesso do hall de entrada do Hotel, pelo prazo de 9 meses a partir da publicação – valor global de R$2.757.773,15 – assinado em
26/03/2014.
2. Termo aditivo nº 3479.1 – CY PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELLI EPP X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos diversos no estado de MG/Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses a partir de 06/04/2014 – valor máximo anual de
R$500.000,00 – assinado em 26/03/2014.
3. Termo aditivo nº 3466.1 – SEMER SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de monitoramento
eletrônico na Unidade de Beneficiamento de Calcário, na fazenda
Corumbá em Arcos MG/Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses a partir de 09/03/2014 – assinado em 09/03/2014.
4. Termo aditivo nº 3474.3 – ISO ENGENHARIA LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de Georreferenciamento e Levantamento Planialtimétrico Cadastral da Fazenda Mato Grosso em Ribeirão das Neves/Prorrogação do prazo para cumprimento das 4 etapas
constantes do Item 7 do Termo de Referência por 45 dias – assinado
em 28/03/2014.
15 cm -07 541862 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CENTRO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE TECNOLOGIA
CGET
CNPJ/MF 07.624.834/0001-17
BALANÇO PATRIMONIAL (LIQUIDAÇÃO) - EM R$ 1,00
3HUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
ATIVO
&LUFXODQWH
&DL[DH(TXLYDOHQWHVGH&DL[D......................................... 2.804.815,02
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH................................................... 2.804.815,02
7RWDOGRDWLYR ................................................................... 2.804.815,02
PASSIVO
3DWULP{QLR6RFLDO
6XSHUDYLW$FXPXODGR....................................................... 2.804.815,02
7RWDOGRSDWULP{QLR6RFLDO ............................................... 2.804.815,02
7RWDOGR3DVVLYR ............................................................... 2.804.815,02
%HOR+RUL]RQWHGHGH]HPEURGH
2ULJLQDODVVLQDGRSHORVVLJQDWiULRVDEDL[R
(GPXQGR/HmRGH0DWRV)LOKR
&RQWDGRU&5&0*
CPF- 499.167.006-30
$OH[DQGUH)UDQFLVFR0DLD%XHQR
/LTXLGDQWH
11 cm -07 542065 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 500-G07176 - Cemig GT - CNPJ n°
06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Roupa Condutiva. Adendo nº 01 - Exclusão de item na planilha - Abertura da sessão pública 11/04/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -07 542197 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Farmácia Fitarvida LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº4570012784. Valor de
R$26.607,00 para: R$55.282,80. Prazo de 30 meses para 60 meses.
Ass: 11/12/2013.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. - Cemig D x Melchior
Moreira Maciel - ME. Contrato: 4570013792. Objeto: Alteração no
Contrato. Ass.: 14/06/13.
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S/A x Zenilio Venâncio Dias - ME.
Objeto: Alteração do horário de funcionamento ao contrato 4570014373.
Prazo: de 30 meses. Valor: de: R$ 27.108,00. Ass.: 18/11/2013.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06842. Objeto: Contratação
de serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados, acesso à
internet, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações
de longa distância internacional, roaming internacional, suporte “on
site” e fornecimento de aparelhos. Adendo nº. 05/2014. Objetivo: Alteração na Especificação Técnica com consequente alteração na data de
realização do Pregão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H06842. Objeto: Contratação
de serviços de telefonia a partir de terminais móveis sob a regulamentação do Serviço Móvel Pessoal - SMP, com tráfego de dados, acesso
à internet, ligações locais, ligações de longa distância nacional, ligações de longa distância internacional, roaming internacional, suporte
“on site” e fornecimento de aparelhos. Adendo nº. 06/2014. Objetivo:
Alteração na Especificação Técnica e exclusão do Anexo II das Minutas
de Contrato C1, C2, C3 e C4. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
CONTRATO
RF/RP - 4680004661/800, 4680004662/840, 4680004663/500,
4680004664/510, 4680004665/530. Partes: CEMIG, CEMIG GT,
CEMIG D, ROSAL e SÁ CARVALHO x ITAÚ SEGUROS S.A. Fundamento: Dispensa de Licitação - MS/CS 500-A07122. Objeto: garantia
do Seguro de Vida em Grupo. Prazo: 30/11/2013 a 31/12/2013. Valor:
R$4.030.374,23. Ass.: 29/11/2013. Homologada em: 29/11/2014
11 cm -07 542194 - 1