TJMG 04/06/2014 / Doc. / 55 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 55
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07343. Objeto: recuperação
do sistema de drenagem do PRAD em Emborcação. Abertura da sessão
publica: dia 25/06/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 09:00h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07340. Objeto: desassoreamento do reservatório da casa de força da PCH Lages. Abertura da sessão publica: dia 26/06/2014, às 9h30min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:00h da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 150/13; Partes: SETOP e o Município de Baldim; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/05/2014. Vigência: 05/09/2014.
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO-GT333
TE: Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais com interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais, Orteng Equipamentos e Sistemas - Objeto: extensão do prazo
de execução do convênio 4020000420-4020000421. P&D “GT333 –
Desenvolvimento de um sistema para aumento da eficiência do controle conjunto de tensão e potência na geração de energia elétrica com
emprego de técnicas de inteligência computacional”, em 8(oito) meses.
Prazo: 44(quarenta e quatro) meses a contar de 04/04/2011. Assinatura:
02/06/2014
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de junho de 2014, às
15h, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1) Celebração de Convênio de Cooperação Técnica com a Cemig Distribuição S.A. – Cemig D;
2) Celebração de Convênio de Cooperação Técnica com a Cemig Saúde
– Saúde Ocupacional.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais
Presidente do Conselho de Administração
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AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Pregão Eletrônico nº GPR-0018/14. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para PEAD. Encontra-se disponível no sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Adendo nº 1
ao Edital supramencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 11/06/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia
11/06/2014 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 11/06/2014.
CONTRATOS
Contrato nº 4600000175. Partes Gasmig x Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0003/14.
Objeto: contratação dos serviços de pesquisa de mercado e diagnóstico de potencialidade mercadológica do gás natural para os segmentos
residencial, comercial e automotivo (postos de combustíveis), em áreas
urbanas do município de Juiz de Fora - MG. Prazo: 120 dias. Valor:
R$184.842,50. Assinatura: 28/05/2014.
Contrato nº 4600000176. Partes Gasmig x Associação Brasileira de
Normas Técnicas – ABNT. Fundamento: Licitação Dispensada em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo
nº GLD-0017/14. Objeto: Contratação de serviço de visualização, atualização, impressão e gerenciamento de uma coleção de 200 (duzentas) normas técnicas ABNT e Mercosul, em formato digital. Prazo: 12
(doze) meses. Valor: R$ 9.472,47. Assinatura: 02/06/2014.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028255. Partes: Gasmig x Huberg Gás e
Água do Brasil Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0006/14.
Objeto: Aquisição de medidor eletroquímico de THT. Prazo: 90 dias.
Valor: R$67.735,40. Assinatura: 09/05/14.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do Convênio 011/2014. Partes: SEDRU e o município de
Pirapora. Assinatura: 03.06.2014. Objeto: sistema de abastecimento
de água – captação de água. Valor Total: R$ 535.034,07. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária: 1
471.17.511.053.1098.0001.4.4.40.41.01.1.10.8.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 046/2013.
Convenentes: SEDRU/município de São João da Lagoa. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 09.05.2015.
Assinatura: 03.06.2014.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC nº 4805-00-13, datado de 24.05.2014,
celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por
mais 90 dias o prazo para conclusão das obras do CH Bairro Planalto,
no Município de São Félix de Minas. 2 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada GAC nº 4931-00-13, datado de 22.05.2014,
celebrado com a Construtora Mecal Ltda. Objeto: prorrogar por 60 dias
o prazo para conclusão das obras do CH Loteamento Mateus Caixeta,
no Município de Presidente Olegário. 3 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada GAC nº 4812-00-13, datado de 24.05.2014,
celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por
mais 90 dias o prazo para conclusão das obras do CH Lourdes Miranda,
no Município de Nova Módica.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO - Concorrência Nº DVLI.1020140060
Objeto: obras de ampliação e melhorias dos Sistemas de Esgotamento
Sanitário, com recuperação dos interceptores da bacia Ventura Luiz, da
cidade de Conselheiro Lafaiete / MG. Após análise da documentação
de habilitação a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa CIRCUITO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. O detalhamento das
falhas encontra-se nos autos do processo e no site da COPASA MG;
b) habilitar as demais empresas à saber: CONSTRUTORA ZANETTI
LTDA, COMPANHIA DA OBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONECTEL CONSTRUÇÕES E CONEXÕES TELEFÔNICAS LTDA, J & P MARTINS LTDA, DM CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA e CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA para
abertura de Proposta Comercial (Preços). Está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para vistas ao processo. Pelo acima exposto e caso
não haja recurso, convidamos V.Sas. para a sessão de abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas, a realizar-se no dia 13 de
junho de 2014 às 10:30 horas, na sala de Licitações à Rua Carangola,
nº 606 - Térreo, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais.
Data: 02/06/2014.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0162 – PES
Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva em Servidores da Marca
SUN e Switches BROCADE. Proposta vencedora: Procedata Informática Ltda., no valor R$ 70.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0172 – PEM
Objeto: Gases Argônio e Nitrogênio. Proposta vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda., no valor R$ 52.992,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3059 – PEM
Objeto: Curvas em PVC. Foram registrados os preços da empresa Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões Ltda., no valor total
de R$ 89.084,81, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
PREGÃO SPAL - nº 05.2014/0139 – PPM
Objeto: Guindaste Hidráulico Articulado. Resultado: Processo anulado,
conforme consta dos autos.
JULGAMENTO E ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
TOMADa DE PREÇOS Nº DVLI.0920140058
Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva para
Planejamento e Controle dos Empreendimentos de Sistemas de Esgotamento Sanitário do Convênio COPASA MG / CODEVASF.
Julgamento das Propostas Técnicas: Após análise do Parecer Técnico
a Comissão decidiu classificar as Propostas Técnicas das empresas:
a)SRBIANCHINI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP,
atribuindo à mesma a pontuação de 96,00 (noventa e seis) pontos; b)
SARSAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA-ME, atribuindo à
mesma a pontuação de 68,50 (sessenta e oito vírgula cinquenta) pontos.
Pelo acima exposto convidamos V.Sas. Para a Sessão de Abertura das
Propostas Comerciais, a realizar-se no dia 13 de junho de 2014 às 14:30
horas, na sala de Licitações à Rua Carangola, nº 606 - Térreo, Bairro
Santo Antônio, Belo Horizonte, Minas Gerais.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140076
Objeto: obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto Jaboticatubas / MG. Dia: 14/07/2014 ás 09:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 05/06/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0203 - PPM
Objeto: Bit para martelo e martelo de fundo 6”. A COPASA MG
informa que o Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 13/06/2014 às 14:30 horas, fica adiado para dia 17/06/2014
às 09:00 horas. Edital disponível em: 04/06/2014, no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Revisão na
Especificação.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013, Processo de
Compra nº 1411001 000071/2012. Partes: O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e o Consórcio CRER, liderado pela empresa Actio Projetos Turísticos LTDA ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 60 dias, permanecendo inalteradas as demais clausulas do contrato original.
Data da Assinatura: 30 de maio de 2014.
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
DELIBERAÇÃO CDMOIE nº 05/2014
A Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES e o Comitê Deliberativo do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte, em cumprimento ao
Decreto nº 46.308, de 13 de setembro de 2013, divulga projetos aprovados pelo Comitê Deliberativo, para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente. A Certidão de Aprovação será enviada por correio para o endereço do executor, possibilitando o início da captação
para o projeto.
Executor: Belo Horizonte Rugby Clube
CNPJ: 07.121.013/0001-68
Projeto Esportivo: BH RUGBY - ALTO RENDIMENTO OLÍMPICO
FEMININO
Nº de protocolo: 028/2013
Nº certidão de aprovação: 028/2013
Valor total a ser captado: R$98.249,38
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1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2012, Partes: EMG/SETES e o
Município de Chapada do Norte. Objeto: Prorrogação da vigência por
180 dias até 27/10/2014. Assinatura23/04/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2013, Partes: EMG/SETES e o
Município de Santa Helena de Minas. Objeto: Prorrogação da vigência
por 120 dias, de 03/01/2014 a 03/05/2014 com convalidação do período
em que não houve cobertura formal. Assinatura23/04/2014.
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1º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2013, Partes: EMG/SETES e o
Município de Toledo. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 ano, a
contar de 01/02/2014 com convalidação do período em que não houve
cobertura formal. Assinatura22/05/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2013, Partes: EMG/SETES e o
Município de Toledo. Objeto: Prorrogação da vigência por 1 ano, a
contar de 01/02/2014 com convalidação do período em que não houve
cobertura formal. Assinatura22/05/2014.
4 cm -03 566434 - 1
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2012, EMG/SETES e
o Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 31/12/2014.Assinatura: 27/05/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012, EMG/SETES e
o Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 31/12/2014. Assinatura: 27/05/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2012, EMG/SETES e
o Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 31/12/2014. Assinatura: 27/05/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012, EMG/SETES e
o Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 31/12/2014. Assinatura: 27/05/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012, EMG/SETES e
o Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 31/12/2014. Assinatura: 27/05/2014.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 293/2011, EMG/SETES e
o Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 31/12/2014 . Assinatura: 30/05/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 296/2011, EMG/SETES e
o Município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, até o dia 31/12/2014.Assinatura: 30/05/2014.
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Convênio nº 04/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de
Felício dos Santos. Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos
visando a instalação de “Academia ao Ar Livre’. Valor: R$30.329,96.
Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.0001.44404201.0.10.1.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 03/06/2014.
1 cm -03 566602 - 1
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES
Termo de Rescisão Amigável de contrato, nos termos do art.79, inciso
II da Lei Federal 8.666/93. Partes: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes e a empresa
Dinâmica Elevadores LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato
referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2011, vinculado ao Processo de
Compras nº 2231006 00047/2011.
Data da Assinatura: 30 de maio de 2014.
2 cm -03 566766 - 1
Convênio de Coop. Financeira nº 03/2014. Partes: EMG/SETES e o
Município de Alto Jequitibá. Objeto: apoio financeiro para realização
da V Festa do Carro de boi de Alto Jequitibá/MG. Valor: R$ 22.222,00
Dots. Orçs. 1411.27.813.149.4157.0001.33.40.41.01.0.10.8 Vigência:
06 meses, a contar da data de sua publicação. Assinatura: 03/06/2014.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 6/2014 - Processo EMATER-MG nº 11/2014 Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E COMPONENTES PARA VEÍCULOS DA UREGI GUAXUPÉ
E ESCRITÓRIOS LOCAIS. Vencedor dos lotes 1, 2 e 3: Mecânica
Naaro Ltda. Valor total: R$47.893,82. Guaxupé, 23 de maio de 2014 –
Gerente Regional - EMATER-MG.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG nº 69/2014 – Prego presencial nº 10/2014 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga
de cartuchos e toner para impressoras da UREGI de Patos de Minas
– Recebimento das propostas e Sessão pública 18/06/2014 s 09:30h.
Informações: e-mail uregi.patos.minas@emater.mg.gov.br Telefone:
(34) 3823 1551 FAX(34) 3438231547. Belo Horizonte, 03 de junho de
2014 – Comisso Permanente de Licitação.
Processo EMATER-MG n.º 09/2014, pregão presencial n.º 05/2014.
Objeto: Fornecimento de peças e acessórios para UREGI de Uberaba.
Vencedor: Auto Peças José Gaspar Ltda. Valor: R$3.372,34. Uberaba,
20 de maio de 2014. Gerente da Unidade Regional de Uberaba.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0059.2.04.4950.00
Processo EMATER-MG nº 158/2012 - Objeto: Contrato de prestação
de serviços de informática nº INF-1960.00, acesso ao ambiente mainframe, através da PRODEMGE. O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 10/06/2014. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1668/2014.
Partes: IMA e Formauto Peças e Serviços Ltda. Objeto: alterar os
preços unitários da gasolina e do álcool. Valor: gasolina: R$ 3,21,
álcool: R$ 2,373. Dotações orçamentárias: 2371.20.304.217.4131.
0001.339030 Fonte 0.10.1; 2371.20. 122. 701.2002.0001 .339030
Fonte 0.10.1; 2371.20.304. 185.4102 .0001.339030 Fonte 0.10.1;
2371.20. 304.217.4549.0001.339030 Fonte 0.10.1; 2371.20.304
.217.4547.0001. 339030 Fonte 0.10.1; 2371.20.609.185.4533.0001
.339030 Fonte 0.10.1; 2371.20.609.185.4534. 0001.339030 Fonte
0.24.1 e 0.10.1; 2371.20.609.164. 4448.0001.339030 Fonte 0.10.1 e
2371.20.128.701.2018.0001 339030 Fonte 0.10.1. Data de sua assinatura em 02-06-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1665/2014.
Partes: IMA e Mear Comércio & Transporte de Petróleo Ltda.
Objeto: alterar o preço unitário da gasolina. Valor: gasolina:
R$ 3,219. Dotações orçamentárias: 2371.20.304.217.4131.000
1.339030 Fonte 0.10.1; 2371.20. 122. 701.2002.0001 .339030
Fonte 0.10.1; 2371.20.304. 185.4102 .0001.339030 Fonte 0.10.1;
2371.20. 304.217.4549.0001.339030 Fonte 0.10.1; 2371.20.304
.217.4547.0001. 339030 Fonte 0.10.1; 2371.20.609.185.4533.0001
.339030 Fonte 0.10.1; 2371.20.609.185.4534. 0001.339030 Fonte
0.24.1 e 0.10.1; 2371.20.609.164. 4448.0001.339030 Fonte 0.10.1 e
2371.20.128.701.2018.0001 339030 Fonte 0.10.1. Data de sua assinatura em 02-06-2014.
Extrato do quinto termo aditivo ao contrato IMA nº 975/2009. Partes:
IMA e Indusflora Produtos Florestais Ltda.. Objeto: prorrogar prazo.
Prazo: dois anos, a partir de 28-05-2014. Data de sua assinatura em
27-05-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio para Posto de Atendimento nº 526/2009. Partes: IMA o Município de Uruana de Minas.
Objeto: prorrogar prazo, alterar valor e incluir dotação orçamentária.
Valor: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária: 02.03.01.04.123.0003.2
026.3.1.90.11.00.1.00 e 02.03.01.04.123.0003.2026 3.3.90.30.001.00.
Prazo: de 27-04-14 até 31-12-16. Data de sua assinatura: 25-04-2014.
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio nº 1958/2009. Partes: IMA o Município de Buritis. Objeto: prorrogar prazo. Valor: R$
87.000,00. Dotação Orçamentária: 02.07.01.20.122.0003.2078.3.1.90.
11.00 e 02.07.01.20.122.0003 3.3.90.39.00. Prazo: cinco anos, a partir
de 22-05-14 Data de sua assinatura: 21-05-2014.
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio IMA nº 2121/2011.
Partes: IMA e o Município de Campo Belo. Objeto: prorrogar prazo
e incluir letradno inciso II da sua cláusula segunda. Valor IMA: R$
15.000,00 Valor Município: R$ 15.000,00. Dotação Orçamentária:
IMA: 2371.20.603.185.4534-339014/339030/339039 Fonte 601.0 e
2371.20.604.185.4533-339014/339030/339039 Fonte 601.0. Município: 02.01.01.04.122.0043; 02.01.01.04.122.0043.2016-31.90.11.07;
02.01.01.04.122.0043.2016
31.90.30.00;
02.01.01.04.122.0043
33.90.39.00. Prazo: três anos, a partir de 10-05-14. Data de sua assinatura 09-05-2014.
Extrato do convênio para Posto de Atendimento nº 1074/2014. Partes:
IMA e o Município de Santa Margarida. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor Município: R$ 13.000,00. Dotação Orçamentária:
Município: 2060600762.438-333041. Prazo: a partir da data de sua
assinatura em 02-06-14 até 31-12-2016.
Extrato do convênio IMA nº 2342/2014. Partes: IMA e o Município de
Arcos. Valor Município: R$ 800,00. Dotação Orçamentária: Município:
02.06.12.361.3612.2.045.3390.39.00 código de despesa 113. Prazo:
doze meses, a partir da data de sua assinatura em 02-06-14.
13 cm -03 566778 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1253/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Bertópolis; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/05/2014. Vigência: 23/01/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 660/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Pirapetinga; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 30/05/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Candeias; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/05/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Moedas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/05/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 420/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Papagaios; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 29/05/2014. Vigência: 30/12/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1408/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Várzea da Palma; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 29/05/2014. Vigência: 15/09/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes:
SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: alterar o plano de trabalho, aumentar a contrapartida municipal e prorrogar vigência; Assinatura: 30/05/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 065/12; Partes: SETOP e o Município de Entre Rios de
Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/05/2014. Vigência:
23/11/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 278/13; Partes: SETOP e o Município de José Gonçalves de
Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/05/2014. Vigência:
30/07/2014.
9 cm -03 566301 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 251/14; Partes:
SETOP e o Município de Funilândia; Objeto: transferência gratuita de
01 conjunto de vigas metálicas de 08 metros de comprimento e 06 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 19.716,26; Assinatura: 03/06/2014;
Vigência: 06 meses a partir da publicação.
1 cm -03 566709 - 1
Aviso de Licitação – EDITAL 011/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que
as 14h00min do dia 28/07/2014, no 7º andar do Prédio Minas, sala 06,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública,
tipo preço, com julgamento da maior oferta pela outorga da concessão, para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante a
cobrança de tarifa dos usuários, a linha de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado
de Minas Gerais, ÁGUA COMPRIDA / UBERABA, VIA MG 427,
em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação e controle da
SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente
e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e
download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital
poderá ser retirada na SETOP / Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas
do dia 25/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de junho de
2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES
VERIFICADAS NO EDITAL
Aviso de Licitação – EDITAL 002/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as
09h30min do dia 24/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº4.143, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública,
com julgamento da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante
a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus
listadas no Anexo Único, integrantes do Sistema de Transporte Coletivo
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais,
em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação e controle da
SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente
e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e
download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital
poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo
Gianetti 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas
do dia 21/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de junho de
2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
ANEXO ÚNICO
Edital nº
Grupos
Código
da linha
02/2014
1
4408
2
4411
3
4419
4
4449
5
4452
6
4453
4456
7
4454
8
4455
Ponto Inicial
CEDRO
ABAETE
DO
Ponto Final
ABAETÉ
TOMAZ
GONZAGA
DORES
DO
BOM
INDAIÁ
DESPACHO
SANTA RITA RESPLENDOR
DO ITUETO
S A N T O
ANTONIO DO DIVINÓPOLIS
MONTE
S A N T O
CORINTO
HIPÓLITO
TEIXEIRAS
(AUGUSTO
CORINTO
LIMA)
S
Ã
O
ARINOS
FRANCISCO
SÃO
GONJOÃO
ÇALO
DO
PINHEIRO
ABAETE
CURVELO
REPUBLICAÇAO POR INCORREÇOES
VERIFICADAS NO EDITAL
Aviso de Licitação – EDITAL 005/2014 - Modalidade Concorrência Pública – O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, torna público que as
11h30min do dia 24/07/2014, no Plenário do 9º andar do Prédio Minas,
Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, fará realizar Concorrência Pública,
com julgamento da melhor proposta em razão da combinação dos critérios de maior oferta pela outorga da Concessão com o de melhor técnica, para administrar e explorar, sob regime de concessão, mediante
a cobrança de tarifa dos usuários, linhas ou grupo de linhas de ônibus
listadas no Anexo Único, integrantes do Sistema de Transporte Coletivo
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais,
em caráter de exclusividade, com gestão, coordenação e controle da
SETOP e fiscalização do DER-MG, nos termos da legislação pertinente
e das disposições do Edital, que se encontra disponível para consulta e
download no site http://www.transportes.mg.gov.br ou sua cópia digital
poderá ser retirada na SETOP/Superintendencia de Transporte Intermunicipal, no 7º andar, do Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte. O prazo para o protocolo dos envelopes se encerra às 17 horas
do dia 21/07/2014. Para maiores informações, envie e-mail para edital.
intermunicipal@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de junho de
2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
ANEXO ÚNICO
Código
Edital nº Grupos da
Ponto Inicial
Ponto Final
linha
05/2014
1
4403 ARAXÁ
SANTA JULIANA
4404 ARAXÁ
TAPIRA
2
4427 ITUIUTABA
GURINHATA
L A G O A
3
4438 LAGAMAR
GRANDE
O N T E DOURADO4
4440 M
CARMELO
QUARA
DE M O N J O L I N H O
5
4446 PATOS
MINAS
DE MINAS
6
4464 UBERLANDIA UBERABA
26 cm -03 566769 - 1
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº
124/2014 Tipo: menor preço global. Sessão pública, através do site
www.compras.mg.gov.br. Objeto: registro formal de preços para a
prestação de serviços de confecção e instalação de 14 (quatorze) estações-tubo de transferência de passageiros do sistema de Transporte
Coletivo Metropolitano. Abertura da Sessão de Lances: 16/06/2014, às
10h00min. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, até a data e horário marcados para
abertura da sessão. Edital disponível nos sites: www.compras.mg.gov.
br e www.transportes.mg.gov.br. Esclarecimentos: e-mail: dpo@transportes.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de junho de 2014. Pregoeira:
Grace Martins Esteves.
3 cm -03 566850 - 1