TJMG 18/07/2014 / Doc. / 6 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 370/2014, modalidade Pregão Presencial nº 86/2014,
do tipo menor preço por item, para aquisição de Tablets e Bicicletas,
para a Secretaria Municipal de Saúde. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 04.08.2014 as 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08 as 17:00h, na Praça dos Andradas, s/n,
Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO
DE CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
dos Contratos Admin. De Locação de Veículos, com doze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes pessoas físicas: TENTINO GONÇALVES DOS
SANTOS, de jaíba/MG, no valor de R$93.060,00 (Noventa e três
e sessenta reais); IGOR CHAMON DE SOUZA, de Jaíba/MG, no
valor de R$93.060,00 (Noventa e três mil e sessenta reais) JOSÉ
CARLOS SANTOS MARCELA CRUZ, de Jaíba/MG , no valor de
R$55.200,00 (Cinquenta e cinco mil e duzentos reais); e as empresas: MARCIEL MACHADO MEDEIROS E CIA LTDA, de Jaíba/
MG, no valor de R$281.050,00 (Duzentos e oitenta e um mil e cinqüenta reais); MALTA’S LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – EPP,
de Montes Claros/MG, no valor de R$67.080,00 (Sessenta e sete mil
e oitenta reais). Vigência de 15/07/2014 até 14/07/2015. Origem dos
Contratos: Processo Adm. de Licitação 072/2014 – Pregão Presencial nº 042/2014, com Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius
Campos de Lima, Prefeito Municipal;
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO : Nº 072/2014
MODALIDADE : Pregão Presencial Nº 042/2014
OBJETO : Locação de Veículos
CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA (s) :
Malta’s Locação de Veículos Ltda – EPP = R$67.080,00 (Sessenta
e sete mil e oitenta reais)
Marciel Machado Medeiros e Cia Ltda – ME = R$281.050,00
(Duzentos e oitenta e um mil e cinqüenta reais)
José Carlos Santos Marcela Cruz = R$55.200,00 (Cinqüenta e cinco
mil e duzentos reais)
Igor Chamon de Souza = R$93.060,00 (Noventa e três mil e sessenta reais)
Tentino Gonçalves dos Santos = R$93.060,00 (Noventa e três mil
e sessenta reais)
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Prefeitura Municipal de Jeceaba. Pregão n° 032/2014, Processo
072/2014. Extrato de decisão. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Jeceaba faz tornar pública a decisão quanto ao recurso da empresa
Teczap Comercio Ltda protocolado na Prefeitura de Jeceaba. Decidiu-se nos termos do art. 49, caput e §1° da Lei 8.666/93, anular
a licitação processo n° 072/2014, pregão presencial n° 032/2014,
determinando que seja feito novo procedimento, adotando-se como
relatório e fundamento o parecer jurídico emitido pelo órgão jurídico da Prefeitura Municipal. Jeceaba, 17 de julho de 2014.” Fabio
Vasconcelos - Prefeito.
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O MUNICIPIO DE JOAÍMA – MG, torna público, que no dia
21/08/2014 às 14:00 horas, fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preço Nº: 003/2014, Processo Licitatório Nº: 033/2014,
do tipo TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de serviços
técnicos especializados na elaboração, organização e execução de
Concurso Público. O Edital e demais informações estão disponíveis na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Joaíma, na
Praça Dr. Olinto Martins, Nº: 160, Bairro: Centro, CEP: 39.890-00,
Joaíma - MG, Fone: 0(XX)-33-3745-1203. Helder da Silva Matos
– Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO : O Município de João Monlevade, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a
abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA 14/2014,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA AVENIDA CABO FRIO,
BAIRRO SION, no dia 20/08/2014 as 09:00 horas, no auditório da
Prefeitura Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras. O Edital estará à disposição dos interessados, no Setor de
Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia magnética, no
horário de 7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas e no site da Prefeitura Municipal: www.pmjm.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525 ou 3859-2560 (Setor de
Licitações).
João Monlevade, 16 de julho de 2014. Maria Elisa Moreira Bicalho
Secretária Municipal de Administração
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Município de Ladainha– Resultado final do Pregão (Presencial)
nº 029/2014 – Data e horário da sessão: 17/07/2014 – 08 horas –
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes – Empresa vencedora do certame: John Kennedy dos Santos registrou menores preços para os itens 1 ao 42. Não
houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Ladainha,
17/07/2014. Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da CPL.
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Município de Ladainha– Resultado final do Pregão (Presencial)
nº 030/2014. Data e horário da sessão: 17/07/2014 – 10 horas –
Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e prestação de serviços especializados
na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota municipal. Empresa vencedora do certame: Calon Motos Ltda registrou
menores preços para os lotes 01 e 02. Não houve manifestação de
interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 17/07/2014 – Marcelo
Henrique Dias Souza – Presidente da CPL.
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Município de Ladainha– Retificação do Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 026/2014 – O Município de Ladainha vem retificar o Resultado final do Pregão (Presencial) nº 026/2014 e o Extrato
do contrato nº 23/14, publicados no Diário Oficial do Estado em
06/06/2014 e 10/07/2014, respectivamente. Onde se Lê: Dilcea
Moreira Drumond- ME venceu os itens 02, 03, 08, 09 e 35, com
o valor global de R$ 23.688,00, LEIA-SE: R$ 24.308,00. Demais
condições permanecem inalteradas. Ladainha, 17 de julho de 2014.
Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE LADAINHA– Resultado final do pregão (presencial) nº 027/2014. Data e horário da sessão: 24/06/2014 – 08
horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de cabeça de impressão, cilindros, cartuchos, tonners e
prestação de serviços de remanufatura de cartuchos. Empresas concorrentes: Renato Gusmão Leite e Imprima Br Produtos de Informática Ltda – ME – Empresas vencedoras do certame: Renato Gusmão
Leite foi considerada vencedora dos itens: 35, 36, 40 a 50, 52 a 58,
60 a 68; Imprima BR Produtos de Informática Ltda foi considerada
vencedora dos itens: 1 a 34, 37 a 39, 51 e 59. Nenhuma empresa
manifestou interesse em protocolizar recurso. Ladainha, 17 de julho
de 2014. Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público a abertura do Pregão Presencial 046/14 no dia 31/07/14 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de combustível diesel S-10, para abastecer a frota de veículos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra
estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h
às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – Josimara Machado
Diniz /Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG -Aviso de Nova Data de Licitação Pregão 72/14, Menor Preço, modalidade “MENOR PREÇO
POR ITEM”. Aquisição de veículos e de baús para motos “Nova
data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
30/07/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal,
à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo
Moreti Pedroza – Pregoeiro.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE
MINAS, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
037/2014, Leilão nº 001/2014 no dia 05 de agosto de 2014, às 09:00
horas, no local mencionado no item 1, para alienação de materiais
recicláveis e resíduos sólidos discriminados no objeto desse Edital. Informações: (32) 3338 1299 licitacoespremmdm@gmail.com.
Antônio Reis de Andrade – Prefeito Municipal.
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ATOS EDITAIS E SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extrato de Termo
Aditivo
1º Termo Aditivo ao contrato nº 29/2014 - Processo Licitatório nº
168/2013 Tomada de Preço nº 08/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada para ampliação da UBS Marmelópolis, do
Programa de Requalificação de UBS/ Min. da Saúde (proposta
3140402214326/10680). Contratada: MG SERVIÇOS LTDA –
EPP. Alteração: O prazo de vigência contratual fica prorrogado até
09/12/2014.
Torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 073/2014, Tipo
Menor Preço por Item – Objeto: Prestação de Serviços de empresa
responsável para impressão de boletim informativo do Conselho Municipal de Saúde . O Credenciamento acontecerá no dia
01/08/2014 às 08h00min.
Torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 074/2014, Tipo
Menor Preço por Item – Objeto: Material de Consumo Hospitalar
para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA II), Centro Viva Vida e
Farmacia do SUS. O Credenciamento acontecerá no dia 04/08/2014
às 08h00min.
Os editais e informações inerentes às presentes licitações estarão
disponíveis aos interessados no setor de licitação, situado à Praça
Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-33323762 e no site:www.manhuacu.mg.gov.br. Os arquivos para elaboração da proposta, deverão ser solicitados no e-mail licitacaosus@
yahoo.com.br - Manhuaçu, 17 de julho de 2014 – Glauciene Aparecida Estanislau da Silva – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG,torna
público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014, OBJETO: Aquisição de
telhas termo acústicas, cumeeiras trapézio, parafusos auto brocantes, calhas e veda calha, para atendimento à Secretaria Municipal
de Educação na cobertura do Pátio da Escola Municipal Narciso
Rabelo, situada no Bairro Isidoro, no Município de Manhumirim/MG. SESSÃO DE ABERTURA: 31/07/2014 – HORÁRIO:
09:00 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13,
Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis
Complementares nºs 123/2006, 128/2008 e Decreto Municipal
nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta
publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)33419900, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 11:00 hs. e de 13:00
às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br.
David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 17 de
julho de 2014.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o
Processo Licitatório 35/2014 Pregão Presencial RP nº 24/2014 para
Aquisição de Material de Construção e Ferramentas para atender
à necessidade das diversas secretarias municipais. A entrega e a
abertura dos envelopes será dia 13/08/2014 às 09h30min e a sessão
de lances será dia 14/08/2014 às 08h30min. Maiores informações
pelo telefone (37) - 3524-1273. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2014, OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de ferramentas diversas
e afins, para atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim,
Secretariais Municipais e demais Setores vinculados, durante o exercício financeiro de 2014. SESSÃO DE ABERTURA: 01/08/2014
– HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço
por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 128/2008 e
Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A
partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 11:00
hs. e de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.
mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/
MG, 17 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2014, OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de madeiras em geral e
afins, para atender às necessidades da Prefeitura de Manhumirim,
Secretariais Municipais e demais Setores vinculados, durante o exercício financeiro de 2014. SESSÃO DE ABERTURA: 04/08/2014
– HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço
por Item. REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002
e 8.666/1993, Leis Complementares nºs 123/2006, 128/2008 e
Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A
partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 11:00
hs. e de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.
mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/
MG, 17 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 056/2014 - Pregão nº 035/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e ALVES E SALEMA
LTDA CNPJ: 21.755.418/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO TUBOS
COLETOR SANITÁRIO OCRE PARA REALIZAÇÃO DAS
OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARILAC.
Data do Contrato: 15/07/2014. Valor do Contrato: R$ 20.896,00
(vinte mil oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária:
Fichas – Ficha 281/334. Vigência: 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 050/2014 - Pregão nº 033/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e EQUIPE BATIDÃO
BRUTO RODEO FESTIVAL LTDACNPJ: 05.861.081/0001-38Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
PALCO, ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DO CAVALO NOS DIAS 19, 20 E 21 DE
SETEMBRO EM MARILAC. Data do Contrato: 20/06/2014. Valor
do Contrato: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Dotação Orçamentária: Fichas 02.07.03.04.695.0009.2054.3.3.90.30.00
– Ficha 182. Vigência: 31/12/2014.
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AVISO DE LICITAÇÂO
APrefeitura Municipal de Maripá de Minas, com endereço na
Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000, Município
de Maripá de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n°.141/2014, na modalidade Pregão Presencial no.019/2014, do tipo menor preço global, para a aquisição de um veículo utilitário, tipo caminhoneta
zero Km., Ano 2015/2015, regido pela Lei Federal no10.520, de
17/07/2002, que será realizado no dia 29/07/2014 às 09:00 horas.
Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura. Maripá de
Minas, 17 de julho de 2014.
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PREFEITURA DE MARMELOPOLIS– Extrato de Termo
Aditivo
1º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2014 - Processo Licitatório nº
169/2013 Tomada de Preço nº 09/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada para ampliação da UBS “Terras Altas”, do
Programa de Requalificação de UBS/ Min. da Saúde (proposta
3140405277205/10698). Contratada: MG SERVIÇOS LTDA –
EPP. Alteração: O prazo de vigência contratual fica prorrogado até
09/12/2014.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público
o Contrato nº 048/2014 firmado com a empresa ROSQUE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$70.918,57,
referente ao Processo Licitatório nº 28/2014 Carta Convite nº
01/2014. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público
o Processo Licitatório 34/2014 Pregão Presencial nº 23/2014 para
Aquisição de um Reservatório de Água com capacidade de 30.000
litros. A sessão de entrega, abertura dos envelopes e fase de lances será dia 01/08/2014 às 15h00min. Maiores informações pelo
telefone (37) - 3524-1273. Nilson Júnior de Freitas – Pregoeiro
Municipal.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Contrato nº 049/2014 firmado com a empresa Luiz Otávio de Aquino
Duarte & Cia Ltda, no valor global de R$ 4.900,00, referente a
Tomada de Preços nº07/2014 Processo Licitatório nº 29/2014.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o
Contrato nº 07/2014 firmado com a empresa Empreser – Empresa
de Prestação de Serviços Ltda, no valor global de R$ 517.798,38,
referente a Tomada de Preços nº04/2014 Processo Licitatório nº
25/2014.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o
Contrato nº 050/2014 firmado com a empresa Elizabeth Aparecida
de Aquino Duarte - Me, no valor global de R$ 4.430,00, referente a
Tomada de Preços nº 08/2014 Processo Licitatório nº 050/2014.
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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO – PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e DR. CLÁUDIO MÁRCIO
GOMES DE SOUZA, CRM – MG 42572 – Processo Licitatório nº
056/2013, Pregão n° 012/2013. Dotação Orçamentária: 3.3.90.36.00
– Ficha 361. Vigência: 10/06/2014 a 09/06/2015. Mendes Pimentel,
17/07/2014. (a) Soraia Elena de Oliveira Almeida Botelho – Pregoeira Substituta.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 005/2014 –Prefeitura Municipal de Mendes Pimentele a empresa: FAROL PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 04.346.794/0001-09 – valor
global: R$ 272.299,80 (duzentos e setenta e dois mil, duzentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos). Processo Licitatório nº
031/2014, Pregão Presencial nº 013/2014. Vigência: 14/07/2014 a
14/07/2015. Mendes Pimentel, 17/07/2014. (a) Soraia Elena de Oliveira Almeida Botelho. Pregoeira Substituta
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EXTRATO DE ATA (SRP)
A Pref. Mun. Montezuma/MG, torna público EXTRATO DE ATA
(SRP) do Processo Licitatório n° 050/2014 - Pregão Presencial n°
029/2014 - Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Das partes: EMIGÊ MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS LTDA, valor global da ata R$: 3.670,81; DISFARMOC DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, valor global da ata R$: 31.642,24 e EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR
LTDA, valor global da ata R$: 752,00. Assinaturas 14/07/14. Prazo
de vigência: 12 meses. Délvio Santana Júnior - Pregoeiro.
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INEXIGIBILIDADE Nº 006/2014 – PROCESSO 069/2014
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, com fulcro no Art. 25 da Lei 8.666/93,
conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para efetuar
Contrato de Prestação de Serviços com a empresa CHAMA CHUVA
PRODUÇÕES LTDA – ME, no valor global de R$28.750,00 (vinte
e oito mil setecentos e cinquenta reais), para a produção de show
musical da Banda Chama Chuva, no dia 21-07-2014, em Morro do
Pilar, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014 – Processo 069/2014, para a produção de show musical da BANDA
CHAMA CHUVA, no dia 21-07-2014, em Morro do Pilar, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Morro do Pilar, 10 de Julho de 2014.
Bernardo Carvalho Duarte Ferreira
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2014 – PROCESSO 070/2014
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, com fulcro no Art. 25 da Lei 8.666/93,
conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para efetuar
Contrato de Prestação de Serviços com a empresa I A VALIM –
PRODUÇÕES E EVENTOS-ME, no valor global de R$25.000,00
(vinte e cinco mil reais), para a produção de show musical da dupla
Renan e Rafael, no dia 20-07-2014, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2014 – Processo 070/2014, para a produção de show musical da dupla Renan e
Rafael, no dia 20-07-2014, em Morro do Pilar, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Morro do Pilar, 10 de Julho de 2014.
Bernardo Carvalho Duarte Ferreira
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2014 – PROCESSO 071/2014
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, com fulcro no Art. 25 da Lei 8.666/93,
conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para efetuar Contrato de Prestação de Serviços com a empresa SILVA E
SILVA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, no valor global de
R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), para a realização de show
musical da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano e banda, no dia
19-07-2014, em Morro do Pilar, atendendo a Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo.
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2014 – Processo 071/2014, para a realização de show musical da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano e banda, no dia 19-07-2014, em Morro
do Pilar, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Morro do Pilar, 10 de Julho de 2014.
Bernardo Carvalho Duarte Ferreira
Secretario Municipal de Cultura e Turismo
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2014 – PROCESSO 072/2014
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, com fulcro no Art. 25 da Lei 8.666/93,
conclui pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para efetuar
Contrato de Prestação de Serviços com a empresa A PESSOA DE
SALES - PRODUÇÕES E EVENTOS - ME, no valor global de R$
83.000,00 (oitenta e três mil reais), para a produção de show musical do Trio Do Brasil, no dia 18-07-2014, em Morro do Pilar, atendendo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2014 – Processo 072/2014, para a produção de show musical do Trio Do Brasil, no dia 18-07-2014, em Morro do Pilar, atendendo a Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo.
Morro do Pilar, 10 de Julho de 2014.
Bernardo Carvalho Duarte Ferreira
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
16 cm -17 584757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima , torna público, que
fará realizar o Pregão Presencial nº 098/2014. Objeto: aquisição de
01(um) veículo tipo VAN, utilitário para 16 passageiros. Data de
realização 31/07/2014 às 09:00 h . O edital poderá ser retirado no
site novalima.mg.gov.br. Nova Lima, 17 de Julho de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -17 584998 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a Homologação do processo licitatório nº 83/2014, pregão presencial nº
53/2014 - Objeto – contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de mesas e cadeiras para os eventos
promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura de Nova Serrana.
Ganhadores: Comercial Maia e Lima CNPJ Nº 08.004.972/0001-66
lote I no valor de R$ 30.000,00(Trinta mil reais). Nova Serrana, 17
de julho de 2014. Joel Pinto Martins – prefeito Municipal.
2 cm -17 584850 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o
resultado do processo licitatório nº 105/2014, pregão presencial nº
065/2014 – Objeto: pregão para aquisição de compressor odontológico para manutenção das atividades do CEO de Nova Serrana
– Mg. Empresa Ganhadora: Emigê Materiais Odontológicos Ltda
CNPJ: 71.505.564/0001-24 venceu o lote 01 valor total R$6.992,72
(seis mil novecentos e noventa e dois reais setenta e dois centavos).
Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Nova Serrana, 17 de
julho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima - Pregoeira
2 cm -17 584957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIMPIO NORONHA/ MG –
Contrato Administrativo entre o Município de Olímpio Noronha e a
empresa Alpha Construtora Ltda, Processo nº 0098/2014 – Tomada
de preços nº 003/2014 – Valor: R$ 105.263.15 (cento e cinco mil e
duzentos e sessenta e três reais e quinze centavos).Objeto: Execução de Obra para pavimentação com bloquetes, meio fio e drenagem
pluvial da Rua Patativa ( Bairro dos campos ) e Rua 8 de maio, neste
município. Carlos Alberto de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
Olímpio Noronha 17 de Julho de 2014.
2 cm -17 584836 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado do julgamento do recurso apresentado pela empresa Ahgora Sistemas Ltda,
no Pregão Presencial 070/2014, Processo Licitatório 189/2014,
negando-lhe provimento e mantendo os termos da decisão carreada
aos autos. A íntegra da decisão encontra-se disponível no site www.
oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 16 de julho de 2014. Fernando Antônio
Avelar– Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 584718 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado do julgamento das impugnações apresentadas pelas empresas Fram
Consulting Ltda. e Tecnologia Global Ltda., no Pregão Presencial 078/2014, Processo Licitatório 203/2014, para contratação
de empresa especializada em modernização da gestão das receitas
tributárias incluindo fornecimento de licença de uso de software,
implantação, manutenção, migração de dados, suporte, treinamento
e orientação de usuários, nos termos do edital, sendo que ambos
foram julgados improcedentes. A íntegra das decisões encontram-se
disponíveis no site www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 17 de julho de
2014. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
3 cm -17 584859 - 1
MUNICÍPIODE ONÇA DE PITANGUI- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05/2014- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ONÇA DE PITANGUI CNPJ
18.313.858/0001-71. CONTRATADA: RICHARD E XAVIER
CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA- CNPJ
07.623.024/0001-46. OBJETO: Contratação de serviços laboratoriais para a realização de exames de anatomia patológica e citopatologia para atendimento dos munícipes referenciados pela Rede
Municipal de Saúde de Onça de Pitangui e através da Programação Pactuada Integrada (PPI). VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00
(sete mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16/07/2014 a 31/12/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.302.0428.2025- Adm./Operac. Serv. De Saúde
do Município- 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceiros- Pessoa Jurídica. Ficha 195. EMBASAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da
Lei 8.666/93. Onça de Pitangui/MG, 16 de julho de 2014. Geraldo
Magela Barbosa – Prefeito Municipal.
4 cm -17 584796 - 1
LICITAÇÃO: APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE
PITANGUI/MGtorna público o Processo Licitatório 57/2014.
Pregão Presencial 35/2014. Objeto:Aquisição de Veículos, destinados, exclusivamente, à Assistência à Saúde, vistas ao fornecimento técnico operacional e atendimento ao SUS/MG- Convênio n.° 046/2014/EMG/SES/SUS-MG/FES. Data de Abertura:
31/07/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, em dias
úteis, no horário de 07h00min as 16h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002.
Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -17 584991 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. Processo PRC nº. 229/14.
Dispensa nº. 30/14 – Objeto: Aquisição de gás GLP envasado em
botijões para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de
Ouro FinoH. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, convertendo-o em dispensa de licitação e autorizo a compra direta, nos
moldes do inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, observando-se
os quantitativos previstos no procedimento licitatório, e, por fim,
determinando-se aos setores competentes que observem o disposto
no art. 26, da Lei de Licitações, justificando a escolha do fornecedor
e realizando cotação de preços”. MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.