TJMG 12/08/2014 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
de 255°10’15”, atingindo o vértice V36, distanciado de 3803.63 metros do vértice V35; no vértice V36
(723262.02 ; 7902909.78), defletindo de 40°29’39” para a esquerda, o caminhamento toma o azimute de
214°40’36”, atingindo o vértice V37, distanciado de 4594.36 metros do vértice V36; no vértice V37 (720648.09
; 7899131.5), defletindo de 15°31’16” para a direita, o caminhamento toma o azimute de 230°11’52”, atingindo
o vértice V38, distanciado de 3217.01 metros do vértice V37; no vértice V38 (718176.59 ; 7897072.16), defletindo de 15°3’47” para a esquerda, o caminhamento toma o azimute de 215°8’6”, atingindo o vértice V39, distanciado de 37.09 metros do vértice V38; no vértice V39 (718155.24 ; 7897041.83), defletindo de 77°9’33” para
a direita, o caminhamento toma o azimute de 292°17’39”, atingindo o vértice V40, distanciado de 33.01 metros
do vértice V39; no vértice V40 (718124.7 ; 7897054.35), defletindo de 82°43’13” para a direita, o caminhamento toma o azimute de 15°0’52”, atingindo o Pórtico da SE Jacaré, distanciado de 46.37 metros do vértice
V40, encerrando-se aí o caminhamento da LT que totaliza 31487.22 metros de extensão.
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Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/07/2014, pelo qual ILAERSON FERREIRA DE SOUZA foi
nomeado para o cargo DAD-7 EG1100093 da Secretaria-Geral da
Governadoria do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
Silvano David Ribeiro - Pedido de revisão do Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 772/9ª RPM/2006. Pena de exclusão. “Nos
termos do Parecer nº CJD/171, de 31 de julho de 2014, da AdvocaciaGeral do Estado, que adoto, indefiro o pedido de revisão nos termos em
que foi pleiteado, mantendo a pena aplicada.”
no uso de suas atribuições, nomeia, em caráter efetivo, nos termos
do art. 14, I, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, para o cargo de
Procurador do Estado, Nível I, Grau A, do quadro da Advocacia-Geral do Estado, o servidor abaixo relacionado aprovado em concurso
público promovido pela Advocacia-Geral do Estado e regido pelo Edital 01/2011:
INSCRIÇÃO
0039
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ADRIANO CAM- 155
POS CRUZ
VAGA
AE 214
PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 767 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Cb PM
Jerry Araripy Andrade Coimbra, n.º 122.335-3, do 8º BPM, mantendo
a sanção disciplinar de suspensão aplicada pelo Comandante-Geral da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais na Sindicância Regular instaurada pela Portaria n.º 8.826/2010 - 3º BPM.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, e considerando o teor da decisão judicial proferida
pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no julgamento da Apelação n° 1.0024.13.040756-2/002, torna sem efeito, a
partir da publicação deste ato, a nomeação de ÂNGELA RODRIGUES
PEREIRA, Masp nº 369.839-6, ao cargo de Delegado da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, publicada em 09.04.2013.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito as nomeações abaixo relacionadas, publicadas em 14 de maio de 2014, para o cargo de Técnico
Assistente da Polícia Civil, código TPOL PC, nível I, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por
não terem os nomeados tomado posse no tempo hábil:
PC 91
PC 186
PC 262
PC 272
PC 300
PC 325
PC 341
PC 364
PC 420
PC 446
PC 480
PC 481
PC 485
PC 545
PC 547
PC 564
PC 569
PC 596
PC 604
PC 606
PC 616
PC 626
PC 635
PC 658
PC 675
PC 683
PC 693
PC 699
PC 713
PC 725
PC 800
PC 802
PC 812
PC 821
PC 822
PC 824
PC 834
PC 208
PC 326
PC 392
PC 563
PC 637
PC 653
PC 290
PC 709
PC 550
PC 567
PC 404
PC 361
PC 837
PC 748
PC 261
PC 143
PC 438
PC 151
PC 854
PC 530
PC 273
Marcos Antonio Ferreira Lopes
David Toledo de Paiva
Jussara Meirely Martins
Cristiane Aparecida de Araújo Pires
Leonardo Oliveira Almeida
Pedro Henrique Bertoluci Okamoto
Teresinha da Paixão Santos
Bruno Tiago Calixto
Cássio Ferreira da Silva
Gerana Santos Vieira
Rejane Diniz Granado
Erika Karoline Martins de Queiroz
Joelma Aparecida de Souza Tomaz
Catia Linger Nogueira
Thássio da Silva Santos
Carina de Souza Silva Fernandes
Gabriela Ferreira Rodrigues
Anderson Seixas Correa
Rômulo de Almeida Chagas
Andre Luiz Lana de Araujo
Gildomar Gonçalves Dias
Tulio Pimenta Veiga
Richard Thiago Alves da Silva
Maria Aparecida da Silva
Viviane Magalhães dos Santos
Denise Ferreira de Oliveira de Souza
Alesom Felix Nunes
Leonardo da Cruz Marques
Lidyanne Aparecida Cruz Franco
Ana Paula Inês Bernardes
Cecília Regina de Souza
Eva Jordana Almeida Pires
Nayara Ribeiro Cunha
Lucas Santana Moreira
Fackson Henrique Eugenio Rocha
José Marcelo de Oliveira Pereira
Reinaldo Guimarães Melo
Ester Heliane da Silva
Lidiane Cristina Azevedo
Paulo Almeida Alcantara
Lorena Costa Domingues
Izabela Pereira Rufael Rodrigues
Leandro Augusto da Silva
Josimara de Souza Alves
Fabricio Wesley Assumpção
Fernanda Cristina Aparecida Soares
Martinelli Augusto Alves Guimaraes
Jéssica Viana Ribeiro Sales
Claudio Moreira de Farias
Aline Pereira da Silva
Vinicius dos Reis Silva
Willian Castro Gontijo Lima
Paula Gracielly de Sousa
Karina Rios de Almeida
Josiane Rosa Leandro
Simone de Souza Barbosa
Mayara Santiago Silva
Damubia Suellen dos Santos Moreira
PC 770
PC 445
PC 654
PC 776
PC 289
PC 396
PC 765
PC 233
PC 397
PC 602
PC 317
PC 182
Ewerton Jose Souza Pinto
Lucas Souza Parreiras
Kelen Cristina Cabral Oliveira
Thaize Cristina Pereira Santos
Weslei Machado da Silva
Letícia Camargos Ulisses
Gisele Gomes de Souza
Daniele Campos Martins da Motta
Raynner Rayan Santos Carcamo
Vagner Roberto Epfanio
Gislane Guimarães de Amorim Ribeiro
Carene Fonseca de Souza
Técnico Enfermagem
PC 866 Bianca Martins Piccardo
PC 896 Leonardo Ferreira dos Santos
PC 861 Aldo José de Souza Alves
Técnico Patologia Clinica
PC 918 Marilene Auxiliadora Antunes
PC 930 Daiane Duarte de Oliveira
PC 938 Ludimila Aparecida Silva
no uso de suas atribuições,exonera os servidores abaixo relacionados,
nomeados em 14 de maio de 2014, para o cargo de Técnico Assistente
da Polícia Civil, código TPOL PC, nível I, lotados no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais, por não terem
entrado em exercício no tempo hábil:
PC 185
PC 280
PC 355
PC 592
PC 773
PC 452
PC 132
PC 817
PC 380
Grazielle Ventura Pontes
Cecy Rodrigues Carvalho
Cilene Paula Teixeira
Bárbara Stela da Silva Souza
Vagner da Silva Fagundes
Wando Robson de Carvalho
Camila Bueno de Moura
Gabrielle Geralda Rodrigues da Cruz
Jeniffer Amorim Silva
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RAFAEL MARQUES PESSOA , MASP 7525751, do cargo
de provimento em comissão de EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-2
EP33, do Escritório de Prioridades Estratégicas, a contar de 7/8/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 17 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÚLIO
SILVEIRA SANTOS para o cargo de provimento em comissão de
EMPREENDEDOR PÚBLICO, EP-4 EP23, de recrutamento amplo,
do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA TENUTA
DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
VH1100052, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Capacitação e Estudos Especiais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELIANE
MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 VD1100177 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROBERTO CONTE, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VD1100157 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 VD1100188 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE MARIA SANTIAGO JULIANI, MASP 348071-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 VD1100157, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LAUREN FERNANDES DE SIQUEIRA, MASP 752.830-0, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 VD1100188, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, dispensa LEONEL HENRIQUE
DE ALMEIDA, MASP 1021023-5, da função gratificada FGD-6
MD1100015 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 19/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/7/2014, que atribuiu a MARCOS LOURENÇO DA SILVA, MASP
1264679-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100191
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1122396-3, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100525 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 5/8/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ÍCARO DEMETRIOS SOARES MAGALHÃES, MASP
1116333-4, do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100264
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DE FÁTIMA PEREIRA,
MASP 365726-9, da função gratificada FGD-4 PH1100158 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa EVERALDO DE ARAÚJO,
MASP 366452-1, da função gratificada FGD-2 PH1101103 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa JÚNIA SOARES DE ALMEIDA
RAMOS, MASP 358935-5, da função gratificada FGD-9 PH1100244
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
4/8/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALTER PALMEIRA,
MASP 1367412-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100264, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÍCARO DEMETRIOS
SOARES MAGALHÃES, MASP 1116333-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100525, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVERALDO
DE ARAÚJO, MASP 366452-1, para a função gratificada FGD-4
PH1100158 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO
DE CARVALHO, MASP 1365378-7, para a função gratificada FGD-2
PH1101103 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato que declarou extinta a disposição de ELIZABETE
PAGANELLI RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 23/07/2014: onde se lê “a partir de 01/07/2014, a prorrogação da
disposição de ELIZABETE PEGANELLI RIBEIRO”, leia-se “a partir
de 04/07/2014, a prorrogação da disposição de ELIZABETE PAGANELLI RIBEIRO”.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LUCIA DIAS CYRINO,
MASP 1072652-9, da função gratificada FGD-2 SC1101070 da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO ALVES
DA SILVA, MASP 1368149-9, para a função gratificada FGD-2
SC1101070 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANDRÉ SAMPAIO
COSTA SILVA, MASP 1179740-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100490 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar de 7/8/2014.
dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, ANDRÉ SAMPAIO COSTA SILVA , MASP
1179.740-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100845
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar de 7/8/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
provimento em comissão DAD-1 RB1100350, de recrutamento amplo,
do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais
em Brasília.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICHARD LOURRAN RODRIGUES CARVALHO, MASP 1.242.907-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia e Planejamento de Telecomunicações,
código CO05, símbolo PC-05, da Superintendência de Informações e
Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RICARDO
ANTÔNIO BICALHO RIBEIRO, MASP 950.577-7, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador Especial de Engenharia e
Planejamento de Telecomunicações, código, CO05, símbolo PC-05, da
Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA CRISTINA SANTOS, MASP 752.834-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 DV1100151, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do
Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES,
MASP 1021016-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
MD1100779 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 19/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/7/2014, pelo qual MARCOS LOURENÇO DA SILVA, MASP
1264679-0, foi nomeado para o cargo DAD-3 PH1100195 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/7/2014, pelo qual GILBERTO FARIA RIBAS, MASP 383566-7,
foi nomeado para o cargo DAD-4 PH1102031 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALTER PALMEIRA, MASP
1367412-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101626
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, MASP 1060844-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101090 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Tapiraí
307416 - EE de Tapiraí
- MASP 477872-6, JOANA D’ARC CARDOSO PIRES, PEBIB-adm.
1, DVI, a contar de 10/07/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, MASP 1060844-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PH1101626, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Ribeirão das Neves
342491 - EE Dr. Reynaldo Martins Marques
- MASP 146399-1, EDUIGES SANTANA REZENDE, PEBIA-adm
2, DIII, a contar de 14/06/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL SEBASTIÃO DE PAIVA, MASP 752298-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 PH1101090, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
São Gotardo
119563 - EE São Pio X
- MASP 378148-1, GISELE MÁRCIA LOPES, PEBIC-adm. 1, DII, a
contar de 01/07/2014, para regularizar situação funcional.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
no uso de suas atribuições, dispensa JACQUELINE APARECIDA VIEIRA BORGES, MASP 1093543-5, da função gratificada
FGD-5 ED1100205 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
11/7/2014.
Governo do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, dispensa JAQUELINE LAURE PUNGIRUM, MASP 1062266-0, da função gratificada FGD-4 ED1100430 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/8/2014.
Governador
Alberto Pinto Coelho
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VAGNER RAMOS
DE FREITAS, MASP 1063698-3, para a função gratificada FGD-5
ED1100275 da Secretaria de Estado de Educação.
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TIAGO
VIEIRA LIMA, MASP 1269274-5, para a função gratificada FGD-5
ED1100074 da Secretaria de Estado de Educação.
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA ANTUNES DE SOUSA, MASP 849454-4, para a função gratificada FGD-5
ED1100495 da Secretaria de Estado de Educação.
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
retifica o ato de designação de JÉSSICA JENNINFFER MACHADO,
da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 18/10/2013: onde
se lê “JÉSSICA JENNINFER MACHADO”, leia-se “JÉSSICA JENNINFFER MACHADO”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUIZA CARVALHO DIAS
COELHO, MASP 1367681-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100293 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado,
a contar de 7/8/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CARLOS ANTÔNIO SILVA, MASP 904901-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101517, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Governo.
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, THUANY DA SILVA BENEVIT MOREIRA, para o cargo de
Criado em 06/11/1891
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