TJMG 22/08/2014 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – Ato nº 119/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor:
- Uberaba – EE. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Silva Souza –
MASP: 898.488-2 – ASB IF adm01 – ato publicado em 08/02/13, por
motivo de concessão indevida.
21 598484 - 1
Ramiro Xavier, PEBIVA, adm. 1, a partir de 16/07/14; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEBIA,
adm. 1, a partir de 28/07/14; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva, PEBT1B,
adm. 2, a partir de 12/07/14; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 750.031-7, Clarisse de Fátima Galdino Pimenta, ASBIE,
adm. 1, a partir de 17/07/14.
SRE de Varginha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até quatro dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
1.096.224-9, Janaína Aparecida de Carvalho Souza, PEBIA, adm. 1,
a partir de 31/05/14.
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Turvolândia, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.251-7, Rosiene Martins
Pereira Garcia, PEBIIG, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/11.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 269.418-0, Valquíria Porto Mendes Biagini, PEB
II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 01/09/14, com vistas à aposentadoria; Machado, Cesec Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.450-5, Ana Maria Leite, PEB
II F, adm. 1, por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 19/09/14, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 155.779-2, Maria Eliza Rocha, EEB II P,
adm. 2, por 01 mês referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Machado, Cesec Dr. Tancredo
de Alves Neves, MaSP 930.431-2, Mônica de Cássia Soares, PEBIIB,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 2º e 3 quinquênios de exercício, a
partir de 22/09/14, com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Cel.
Joaquim Ribeiro, MaSP 362.899-7, Wander Ferreira da Silva, AEB I
P, adm. 1, por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/14, com vistas à aposentadoria; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.506-8, Juraci Barbosa Marques, ASB I I,
adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/09/14, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas,
PEBIID, adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 26/09/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, do servidor: Boa Esperança, MaSP
269.118-6, Alice Aparecida Martins Vilela, PEBIIG, adm. 2, aposentada em 17/11/11, referente ao saldo de 03 meses; Campanha, MaSP
313.841-9, Maria Sebastiana de Souza Moreira, ASBIE, adm. 1, aposentada em 18/01/13, referente ao saldo de 01 mês; Campanha, MaSP
329.860-1, Elaine Ramos Lefol Ferreira, PEBIE (apostilado Coordenador de Escola), adm. 1, aposentada em 27/12/11, referente ao saldo
de 15 meses e 14 dias; Carvalhópolis, MaSP 269.259-8, Maria Aparecida Caixeta, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 06/01/12, referente ao
saldo de 07 meses; Elói Mendes, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima
Sodré Pereira, PEBIIP (apostilado Diretor de Escola D3B), adm. 1,
aposentada em 18/10/11, referente ao saldo de 12 meses; Elói Mendes, MaSP 329.980-7, Marilena Balbino Machado, PEBIIG. adm. 1,
aposentada em 18/05/11, referente ao saldo de 09 meses; Fama, MaSP
318.969-3, Maria Lúcia Alves de Moura, PEBIIN, adm. 1, aposentada
em 20/12/11, referente ao saldo de 10 meses; Ilicínea, MaSP 354.327-9,
Maria de Lourdes Arantes Silveira, PEBIO, adm. 2, aposentada em
28/12/11, referente ao saldo de 06 meses; Lambari, MaSP 318.874-5,
Maria Aparecida Penha de Souza, PEB II J, adm. 1, aposentada em
06/02/12, referente ao saldo de 05 meses e 22 dias; Lambari, MaSP
343.468-5, Maria Carmélia Caetano Bacha de Holanda, PEB II L, adm.
2, aposentada em 22/04/13, referente ao saldo de 06 meses; Lambari,
MaSP 346.367-6, Maria Goreti Fernandes da Silva, PEBIE, adm. 1,
aposentada em 21/12/12, referente ao saldo de 08 meses; Luminárias,
MaSP 329.931-0, Mari Stela de Fátima Furtado, PEB II I, adm. 1, aposentada em 16/08/11, referente ao saldo de 05 meses; Machado, MaSP
272.066-2, Sebastião Soares de Carvalho, PEBIIP, adm. 2, aposentada
em 01/02/12, referente ao saldo de 08 meses; Nepomuceno, MaSP
319.158-2, Tânia de Lourdes Barbosa Souza, PEB II L, adm. 1, aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 08 meses e 14 dias; Nepomuceno, MaSP 333.470-3, Arcione Elisa Alexandre de Oliveira, PEBIIG,
adm. 2, aposentada em 02/02/12, referente ao saldo de 07 meses e 20
dias; Poço Fundo, MaSP 354.308-9, Margarete Mendes Neves, PEBIA,
adm. 1, aposentada em 28/08/12, referente ao saldo de 11 meses e 13
dias; São Bento Abade, MaSP 313.633-0, Maria Aparecida de Souza,
ASB I I, adm. 1, aposentada em 04/11/11, referente ao saldo de 02
meses; São Gonçalo do Sapucaí, MaSP 319.118-6, Rossana Aparecida
Paiva Andrade Pereira, PEB II L, adm. 1, aposentada em 02/08/11, referente ao saldo de 06 meses; Três Corações, MaSP 269.157-4, Christiane
Pereira Nahar, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 16/02/02, referente ao
saldo de 10 meses; Três Corações, MaSP 318.724-2, Gilma Terezinha
Figueiredo Leite, PEBIVJ, adm. 1, aposentada em 02/04/12, referente
ao saldo de 05 meses; Três Corações, MaSP 734.171-2, Ana Lúcia
Ramos da Silva, PEBIIN, adm. 1, aposentada em 22/08/11, referente
ao saldo de 09 meses; Três Pontas, MaSP 269.184-8, Elza Helena Tiso
Vinhas Lima, PEBIIP,adm. 1, aposentada em 30/03/12, referente ao
saldo de 07 meses; Três Pontas, MaSP 313.311-3, Aparecida Cândida
de Assis Claro, ASB I I, adm. 1, aposentada em 08/02/12, referente ao
saldo de 04 meses; Varginha, MaSP 328.156-5, Maria Aparecida Freitas Marques, PEB I J, adm. 1, aposentada em 01/08/11, referente ao
saldo de 11 meses e 21 dias; Varginha, MaSP 333.685-6, Marina de
Fátima Gabriel da Silva Acquaviva, PEBT1A, adm. 1, aposentada em
17/04/12, referente ao saldo de 05 meses; Varginha, MaSP 373.027-2,
Jesus Moacir de Meneses, PEBIVE, adm. 2, aposentada em 29/08/11,
referente ao saldo de 05 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 20/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.056.796-4, Cristina
Mara Vieira Salgado, PEBIB, adm. 1, a partir de 14/07/14; Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.043.924-8, Rosiane Cristina
Silva Cauvilla, PEBIB, adm. 1, a partir de 23/07/14; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki
Genovez, PEBIB, adm. 1, a partir de 14/07/14; Três Pontas, E.E. Mons.
João Batista da Silveira, MaSP 1.053.427-9, Tatiane de Brito Ferreira,
ATBIIE (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV),
adm. 1, a partir de 08/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 22/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.099.618-9, Maria Zilda
Silva, para Maria Zilda Silva Gueleri; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 661.189-1, Gracyara Aparecida
Vilela Costa, para Gracyara Aparecida Vilela Costa Caldeira; Machado,
E. E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.144.043-5, Heloise Caproni Dias,
para Heloise Caproni Dias Lago; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima,
MaSP 1.115.434-1, Carina Dessimoni Menezes, para Carina Dessimoni Menezes Araújo; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
746.632-9, Ana Lucia dos Santos, para Ana Lúcia Santos de Novais;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.130.081-1, Adriana
Lenise Reghin Silva, para Adriana Lenise Reghin; Varginha, E.E.
Afonso Pena, MaSP 1.349.696-3, Patrícia Nucini Mesquita, para Patrícia Nucini Mesquita Mangiapelo; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda,
MaSP 1.264.500-8, Aline Pereira Honorato, para Aline Pereira Honorato Rosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joquim
Vilela, MaSP 807.172-2, Ivania Costa Claudino de Oliveira, ATBID,
adm. 1, a partir de 21/07/14; Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 357.536-2, Gilmar Neves Leonardo, ASEIIIG, adm. 1, a partir de 29/07/14; Lambari, E.E. Dr. José Benedito Rodrigues, MaSP
1.347.440-8, Catarina Cristiane do Carmo, PEBIA, adm. 1, a partir de
15/07/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 937.194-9,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até cinco dias consecutivos, ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
935.823-5, Rosimaura Aparecida Vilela Naves Rezende, ATBID, adm.
1, a partir de 30/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educ. Especial Esperança,
MaSP 948.545-9, Rony Imaculada Oliveira Alves, PEBIC, adm. 1, a
partir de 21/07/14; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 748.181-5,
Mônica Teresa Vasconcellos Leite, PEBIA, adm. 1, a partir de 26/05/14;
Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 965.887-3, Maria dos Reis Negretti,
ASBIF, adm. 1, a partir de 09/07/14; Boa Esperança, Dr. Joquim Vilela,
MaSP 728.640-4, Ronan Figueiredo Felicore, PEBIA, adm. 1, a partir de 23/05/14; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 728.640-4,
Ronan Figueiredo Felicore, PEBIA, adm. 2, a partir de 23/05/14; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 971.742-2, Roseli
Aparecida Custódio Araújo, PEBD1, adm. 2, a partir de 24/07/14;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 983.360-9, Virgínia Paula Carvalho, ASBD1, adm. 1, a partir de 23/07/14; Campanha, E.E. Zoroastro de
Oliveira, MaSP 807.277-9, Fátima Maria de Miranda Lemes, ASBID,
adm. 1, a partir de 02/06/14; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 661.496-0, Márcia de Assis Silva, PEBIA, adm. 1, a partir de 15/07/14; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
661.496-0, Márcia de Assis Silva, PEBIA, adm. 2, a partir de 15/07/14;
Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 951.494-4, Dirlene Reis, PEBIA, adm. 1, a partir de 14/07/14; Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.105.668-6, Israel Reis Teixeira,
PEBIA, adm. 1, a partir de 24/04/14; Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.105.668-6, Israel Reis Teixeira, PEBIA,
adm. 2, a partir de 24/04/14; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 621.639-4, Evando Aparecido Pazini,
PEBIA, adm. 1, a partir de 30/06/14; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 621.639-4, Evando Aparecido
Pazini, PEBIA, adm. 2, a partir de 30/06/14; Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 950.591-8, Ana Maria Barbosa, PEBS1, adm. 2, a
partir de 02/08/14; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
745.372-3, Doraneide de Fátima Coimbra, ASBIG, adm. 1, a partir de
20/04/14; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 837.777-2,
Ana Maria Oliveira, PEBIA, adm. 1, a partir de 07/03/14; Guapé, E.E.
Dr. Lauro Correa do Amaral, MaSP 945.295-4, Rosimar Aparecida
Bernardes Ávila, PEBIA, adm. 1, a partir de 22/05/14; Guapé, E.E.
Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 983.796-4, Helenilda Maria Barbosa
Oliveira, ASBIC, adm. 1, a partir de 06/05/14; Machado, E.E. Educ.
Espec. Hilda Nogueira da Gama, MaSP 724.915-4, Inez Fátima Rabelo
Farias, PEBIA (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de
27/05/14; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 745.967-0, Kátia Maria
da Silva, PEBIA, adm. 1, a partir de 29/04/14; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 807.111-0, João Batista Rodrigues, ASBIE, adm. 1, a
partir de 07/07/14; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 885.771-6,
Dalila da Cruz Silva, PEBIA, adm. 1, a partir de 29/04/14; Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 380.592-6, Jussara Maria da Silva,
PEBIA, adm. 2, a partir de 29/04/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 746.991-9, Dalva Siqueira de Lima, ATBIF,adm. 2, a partir
de 28/07/14; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 939.493-3, Kelsilene Abreu de Carvalho Nery, ATBID, adm. 1, a partir de 24/07/14;
Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 214.747-8, Milma Motteran Fonseca
Pontes, EEBIA, adm. 2, a partir de 29/07/14; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 842.558-9, Maria Helena Morais, ASBIG, adm. 1, a partir de 05/05/14; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.349.803-5,
Wagner Fonseca Pontes, PEBS1, adm. 1, a partir de 29/07/14; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 979.106-2, Regina Glória de Oliveira Gonçalves, ASBIE, adm. 1, a partir de 21/04/14; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 395.167-0, Silvane Lemes Botelho
Ricardino, ATBIG (exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola SE IV), adm. 2, a partir de 02/06/14; Santana da Vargem, E.E.
Padre José Ribeiro, MaSP 734.348-6, Maria Eterna Lanzoni, PEBIA,
adm. 2, a partir de 20/07/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão,
MaSP 290.601-4, Conceição Aparecida Caldas Araujo, PEBIA, adm.
2, a partir de 08/07/14; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
899.752-0, Ana Cristina Antenor, ASBIB, adm. 1, a partir de 29/04/14;
Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.020.147-3, Andréa
Gonçalves Pinheiro Carvalho, PEBIA, adm. 1, a partir de 24/05/14;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 935.823-5, Rosimaura
Aparecida Vilela Naves Rezende, ATBID, adm. 1, a partir de 17/04/14;
Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.357.109-6, Carlos
Roberto da Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de 03/07/14; Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 740.830-5, Sônia Regina Cesário Oliveira, PEBIA, adm. 1, a partir de 28/07/14; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 740.830-5, Sônia Regina Cesário Oliveira, EEBIA,
adm. 2, a partir de 28/07/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 291.366-3, Zuleika Garcia Campos Castro, EEBIA, adm.
2, a partir de 10/07/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 832.184-6, Maria Aparecida Pereira, ASBID, adm. 1, a partir
de 14/04/14; Três Pontas, E.E. Mons. João Batista da Silveira, MaSP
1.123.727-8, Maria Lucia Pereira Mendonça, ASBD1, adm. 1, a partir
de 11/07/14; Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 744.485-4,
Nilza Aparecida de Paula, PEBIA, adm. 1, a partir de 26/04/14; Três
Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.005.628-1, Dário Carlos
Pereira, ASBIB, adm. 1, a partir de 14/04/14; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 964.720-7, Maria Natalícia Alves Tavares, PEBIA, adm.
1, a partir de 30/04/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 745.028-1, Clarice das Graças Silva, ASBIG, adm. 1, a partir de 26/04/14; Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 318.894-3, Maria Carmen
de Souza, EEBIA (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 2, a partir de 28/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP
1.099.618-9, Maria Zilda Silva, ATBIB, adm. 1, a partir de 14/07/14;
Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.099.618-9, Maria Zilda Silva,
PEBT1A, adm. 2, a partir de 14/07/14; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 746.632-9, Ana Lúcia dos Santos, PEBIA, adm.
1, a partir de 31/07/14; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.349.696-3,
Patrícia Nucini Mesquita, PEBS1, adm. 1, a partir de 25/07/14; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.321.430-9, Libia Salomé Mendes
Arantes, PEBD1, adm. 1, a partir de 18/07/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 1.051.436-2, Juliano Ribeiro Bueno, PEBIIA, adm. 1,
a partir de 22/07/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre
Chico, MaSP 1.004.552-4, Ricardo Araújo da Silva, PEBIA, adm. 2, a
partir de 11/02/14; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.063.706-4,
Moisés Silva Andrade, PEBD1, adm. 1, a partir de 26/03/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor:
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 370.996-1, Maria Helena
Pereira, ATBIVF - admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 19/08/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Geografia, de acordo com o MG 21/03/13: Alfenas,
na E.E Samuel Engel, MaSP 1.267.597-1, Henrique Faria dos Santos, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 29/04/13; Alfenas, na E.E
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.272.515-6, Thiago Wesley Pereira
Rocha, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 19/04/13; Boa Esperança, na E.E Dr. Sá Brito, MaSP 1.065.334-3, Eduardo de Almeida,
PEBIA, admissão 03, 06 h/s, a partir de 18/04/13; Carvalhópolis, na
E.E João de Paula Caproni, MaSP 1.325.948-6, Fábio Vieira Martins,
PEBIA, admissão 02, 12 h/s, a partir de 15/04/13; Machado, na EE
Gabriel Odorico, MaSP 1.320.702-2, Altino Sérgio Dias de Oliveira,
PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 18/04/13; Poço Fundo, na
EE São Marcos, MaSP 390.125-3, Elizabeth Dias Rodrigues, PEBIA,
admissão 03, 16 h/s, a partir de 15/04/13; Poço Fundo, na EE José Bonifácio, MaSP 1.341.160-8, Michele Fernanda Marcelino Renzo, PEBIA,
admissão 01, 16 h/s, a partir de 10/06/13; Santana da Vargem, na EE
Dona Augusta, MaSP 1.014.322-0, Dulce Keli Figueiredo de Souza,
PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 17/04/13; Três Corações, na
EE Américo Dias Pereira, MaSP 1.234.583-1, Rodnei de Souza Dias,
PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 13/05/13; Três Corações, na
EE Luiza Gomes Lemos, MaSP 1.192.656-5, Ana Lúcia Assis Ribeiro,
PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 16/04/13; Três Pontas, na EE
Pres. Tancredo Neves, MaSP 899.011-1, Fabiane de Lourdes Dixini,
PEBIA, admissão 03, 08 h/s, a partir de 14/06/13; Varginha, na EE São
Sebastião, MaSP 371.009-2, Mônica Gonçalves Paravizo Bregalda,
PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 06/05/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.554-4,
Helba Morais Rocha, a partir de 04/08/14, referente ao PEB II H, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo 22 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
361.735-4, Reinaldo José de Paula, a partir de 05/08/14, referente ao
ASE III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral; Coqueiral, SRE
– Adjunção APAE, MaSP 354.371-7, Rosiane Vita da Silva Ferreira,
a partir de 11/08/14, referente ao PEB II J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Eloi Mendes,
E.E. Targino Nogueira, MaSP 319.131-9, Silvana de Freitas Sousa, a
partir de 13/08/14, referente ao PEBIIF, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Lambari, SRE - Adjunção
APAE, MaSP 243.480-1, Cordélia Carlini, a partir de 04/08/14, referente ao PEBIIO, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 319.169-9, Valéria Vasconcelos Leite, a partir
de 11/08/14, referente ao PEBIID, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Nepomuceno, SRE Adjunção APAE, MaSP 666.977-4, Mônica Maria de Oliveira, a partir
de 30/07/14, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 269.248-1, Márcia Helena Botelho Pereira Lopes, a
partir de 30/07/14, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP
734.869-1, Marlene da Silva Dias, a partir de 05/08/14, referente ao
PEBIA, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Santana da
Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 733.259-6, Ana Luiza Chagas
Mendonça, a partir de 11/08/14, referente ao PEBIE, adm. 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena Sarkis, PEB II P, adm.
1, Retificação de 1º Quinquênio de Magistério, Ato nº 62/03 publicado
em 11/10/03, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Concessão 3º Quinquênio de Magistério, Ato nº 43/03 publicado em 12/07/03, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Concessão 4º Quinquênio de Magistério, Ato nº 44/03 publicado em 19/07/03, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio),
Ato nº 43/03 publicado em 12/07/03, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio),
Ato nº 44/03 publicado em 19/07/03, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio),
Ato nº 43/03 publicado em 12/07/03, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio), Ato nº 08/04 publicado em 06/03/04, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio), Ato nº 08/04 publicado em 06/03/04, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Boa Esperança, E.E.
Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF,
adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio), Ato nº 08/04 publicado em 06/03/04, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Turvolândia, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 291.251-7,
Rosiene Martins Pereira Garcia, PEBIIG, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 21/11 publicado em 20/05/11, por publicação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEBIM,
adm. 1, Retificação de 3º Quinquênio de Magistério, Ato nº 45/03
publicado em 23/07/03, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEBIM,
adm. 1, Retificação de 4º Quinquênio de Magistério, Ato nº 45/03
publicado em 23/07/03, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E.
Minas Gerais - Caderno 1
Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho,
PEBIM, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), Ato nº 45/03 publicado em 23/07/03, por retificação
indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEBIM,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio),
Ato nº 45/03 publicado em 23/07/03, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEBIM,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio), Ato nº 45/03 publicado em 23/07/03, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEBIM,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio), Ato nº 45/03 publicado em 23/07/03, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEBIM,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), Ato nº 45/03 publicado em 23/07/03, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 329.981-5, Marilene de Souza Carvalho, PEBIM,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio),
Ato nº 45/03 publicado em 23/07/03, por retificação indevida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 08/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. WanderleyFerreira de
Rezende, MaSP 153.461-9, Neusa Oliveira Naves, a partir de 24/11/11,
Magistério, referente ao cargo de PEBIIA, adm. 2.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
13/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Santana da Vargem,
E.E. Padre João Neiva, MaSP 290.817-6, Lúcia Rachel Spineli, PEB II
P, adm. 1, referente ao 9º biênio a partir de 30/12/10.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
04/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
170.620-9, Maria Elecyr Magalhães Junqueira, PEBIA, adm. 4, a partir
de 06/11/07, para regularização da situação funcional.
PORTARIA DIRE Nº 14/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Cantinho do Céu Mundo da Criança LTDA
– ME e autorizada o funcionamento do Centro Educacional Cantinho
do Céu Mundo da Criança com a Educação Infantil (0 a 5 anos) , situado à Av. Ana Jacinta, 85 – Bom Pastor, no município de Varginha.
Lydia Maria Tibúrcio Salgado da Silveira
Diretoria Educacional
20 598171 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria
Helena Sarkis, PEBIIP, adm.1, ato nº 14/93 publicado em 22/06/93, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/03/93,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/02/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria
Helena Sarkis, PEBIIP, adm.1, ato nº 56/03 publicado em 15/11/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 02/10/08,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.654-2, Maria Helena Sarkis,
PEBIIP, adm.1, ato nº 08/09 publicado em 06/03/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 05/10/08,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 26/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
380.529-8, Roseane Reis Dias, PEBIA, adm. 2, ato nº 06/14 publicado
em 08/08/14, por incorreção no número de admissão, onde se lê: adm.
1, leia-se: adm. 2;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert,
MaSP 313.847-6, Maria Sirlei Cabral, ASB III H, adm. 1, ato nº 07/14
publicado em 01/08/14, por incorreção na referência, onde se lê: 01 mês
referentes ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, restandolhe 08 meses para conversão em espécie, leia-se: 01 mês, referente ao
1º decênio, restando-lhe 08 meses, dos quais 03 meses para conversão
em espécie;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Alfenas, servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.638-5, Maria de Fátima Carneiro Tanure,
PEBIB, adm. 1, ato nº 22/13 publicado em 19/07/13,por incorreção na
carga horária, onde se lê: 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal,
leia-se: 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 32/95 publicado em 10/10/95, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 22/12/94,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 10/00 publicado em 04/04/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 07/03/00,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 29/11/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 42/04 publicado em 04/01/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 24/12/04,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 27/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 09/10 publicado em 05/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de magistério a partir de
12/11/09, leia-se: 6º quinquênio de magistério a partir de 26/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani
Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 06/10 publicado em 26/02/10,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/11/09, leia-se: a
partir de 26/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani
Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 22/95 publicado em 18/10/95,
por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani
Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 10/00 publicado em 04/04/00,
por incorreção na publicação, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 13/97 publicado em
10/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
26/02/97, leia-se: 4º biênio a contar de 10/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 16/99 publicado em
30/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
14/03/99, leia-se: 5º biênio a contar de 26/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEBIF, adm. 2, ato nº 46/01 publicado em
15/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
17/03/01, leia-se: 6º biênio a contar de 25/01/01;