TJMG 28/08/2014 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza
Gonçalves Manso, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 08/05/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 31/07/1994, 4º quinquênio adm.,
publicado em 11/09/1999 com vigência em 30/07/1999 e 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 28/07/2004, conforme nota técnica nº. 702/2014; Masp 0377550/9, Edson Vilela de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/10/2008 com
vigência em 31/07/1994, 2º quinquênio adm., publicado em 30/10/2008
com vigência em 30/07/1999, conforme nota técnica nº 701/2014;
Masp 0381875/4, Maria Márcia Bueno, referente ao 1º quinquênio
adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 24/07/1994,
3º quinquênio adm., publicado em 11/09/1999 com vigência em
24/07/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 27/07/2004 com vigência em 22/07/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 08/08/2009 com
vigência em 22/07/2009, conforme nota técnica nº. 703/2014; Masp
0384011/3, Lunalva Inês Medeiros, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 3º quinquênio
adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 18/07/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 30/09/1999 com vigência em 17/07/1999,
5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em
15/07/2004, conforme nota técnica nº. 700/2014; Masp 0388066/3,
Maria Amélia Costa de Assis, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 20/10/1994 com vigência em 07/07/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 01/09/1999 com vigência em 06/07/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 26/08/2004 com vigência em 04/07/2004,
conforme nota técnica nº. 699/2014; Masp 0388099/4, Maria Silvana
dos Santos Vieira Fortes, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 17/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 03/01/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 18/03/1999 com vigência em 02/01/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/07/2004 com vigência em 17/06/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009 com vigência em 03/07/2009,
conforme nota técnica nº. 698/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376642/5, Mariza Gonçalves
Manso, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 06/05/1991, 3º
quinquênio adm., a partir de 30/07/1994, 4º quinquênio adm., a partir de 29/07/1999 e 5º quinquênio adm., a partir de 27/07/2004; Masp
0377550/9, Edson Vilela de Oliveira, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 30/07/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/1999; Masp
0381875/4, Maria Marcia Bueno, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 09/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 18/07/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 18/07/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 16/07/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 15/07/2009; Masp
0384011/3, Lunalva Inês Medeiros, referente ao 1º quinquênio adm.,
a partir de 16/10/1991, 3º quinquênio adm., a partir de 17/07/1994,
4º quinquênio adm., a partir de 16/07/1999 e 5º quinquênio adm., a
partir de 14/07/2004; Masp 0388066/3, Maria Amélia Costa de Assis,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 27/10/1991, 2º quinquênio
adm., a partir de 12/07/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 11/07/1999
e 4º quinquênio adm., a partir de 09/07/2004; Masp 0388099/4, Maria
Silvana dos Santos Vieira Fortes, referente ao 1º quinquênio adm., a
partir de 23/09/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 04/01/1994, 3º
quinquênio adm., a partir de 03/01/1999, 4º quinquênio adm., a partir
de 18/06/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 17/06/2009.
27 600900 - 1
Expediente do Sr. Secretário
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4457, de 27 de agosto de 2014. O Secretário de
Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso
de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 26/08/2014,
HOMERO CLÁUDIO ROCHA SOUZA FILHO, Masp. 669441- 8,
para responder, interinamente, pela Diretoria de Logística e Patrimônio, da Superintendência de Gestão; Art. 2º - Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em
contrário.Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 27 de
agosto de 2014.José Geraldo de Oliveira Prado Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS/MG
27 600919 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 361195-1, NELI MICAELA DA SILVA
PINHEIRO, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2007:
onde se lê a partir de 29/10/2006, leia-se a partir de 07/09/2012, conforme Nota Técnica nº 0695/2014; Masp 382092-5, ESMERLITE DA
SILVA ANTÔNIO RAFAEL, referente ao 1º quinquênio publicado
em 28/05/2003: onde se lê a partir de 27/02/1992, leia-se a partir de
04/03/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/05/2003:
onde se lê a partir de 25/02/1997, leia-se a partir de 03/03/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 29/05/2003: onde se lê a partir de
24/02/2002, leia-se a partir de 02/03/2002, referente ao 4º quinquênio
publicado em 03/06/2008: onde se lê a partir de 23/02/2007, leia-se
a partir de 01/03/2007; Masp 919548-8, FRANCISCA BERNARDES
DE PAIVA, referente ao 1º decênio publicado em 22/10/1994: onde se
lê a partir de 25/04/1994, leia-se a partir de 23/08/1994, referente ao 1º
quinquênio publicado em 16/04/2002: onde se lê a partir de 24/04/1999,
leia-se a partir de 25/05/1999, referente ao 2º quinquênio publicado
em 27/02/2008: onde se lê a partir de 22/04/2004, leia-se a partir de
23/05/2004, referente ao 3º quinquênio publicado em 04/05/2010:onde
se lê a partir de 21/04/2009, leia-se a partir de 22/05/2009; Masp
912327-4, JUAREZ DE CARVALHO NOBRE, referente ao 2º quinquênio publicado em 25/11/1998: onde se lê a partir de 29/08/1994,
leia-se a partir de 24/08/1994, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/10/2001: onde se lê a partir de 04/09/1999, leia-se a partir de
30/08/1999, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008:
onde se lê a partir de 11/09/2004, leia-se a partir de 06/09/2004, referente ao 5º quinquênio publicado em 09/10/2009: onde se lê a partir
de 12/09/2009, leia-se a partir de 07/09/2009, conforme Nota Tecnica
nº 0696/2014; Masp 384077-4, ENEIDE ANTUNES ARCEBISPO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1995: onde se lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 20/07/2001: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 28/12/2001: onde se lê a partir de 14/10/2001, leia-se a partir de
30/01/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 13/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006, conforme
Nota Técnica nº 0704/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0391549-3 Alceste Lopes da Silva, publicado em
19/08/2014: onde se lê 02 mês a partir 01/09/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 01/09/2014 referente aos 2º e 3º
quinquênios; Masp 0384258-0 Vera Cotegipe Pelico, publicado em
04/07/2007, onde se lê 03 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir
de 01/07/2007, leia-se 03 mês (es) referente ao 4º quinquênio a partir de
01/07/2007, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de concessão de férias prêmio, publicado
em 27/08/2014, que concedeu 03 meses de férias premio, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2012, referente a servidora: Masp 361195-1, NELI MICAELA DA SILVA PINHEIRO.
TORNA SEM EFEITO o (os) ato (os) de gozo de férias prêmio publicado em 20/08/2014, que concedeu 01 mês referente ao 6º quinquênio
a partir de 01/09/2014, referente à servidora: 0383699-6 Maria Cristina de Souza Freire; publicado em 20/08/2014, que concedeu 02 meses
referente aos 4º e 5º quinquênios a partir de 01/07/2014, referente ao
servidor: 0391556-8 Alier Santana Borges.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0382092/5,
ESMERLITE DA SILVA ANTONIO RAFAEL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2012; Masp 0912327/4, JUAREZ
DE CARVALHO NOBRE, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/2014; Masp 0919548/8, FRANCISCA BERNARDES DE PAIVA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2014; Masp 384077-4, ENEIDE ANTUNES ARCEBISPO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2011.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es):Masp 0149039-0, Lucia Izaura Lembi Ferreira Bistene, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp
0349531-4, Irene Aparecida Miranda, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 29/09/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduardo
Rodrigues Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 04/08/2014; Masp 0371582-8, Edmea Sanguinete Alves Pereira,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2014;
Masp 0371878-0, Ana Maria Duarte Faria, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 06/10/2014; Masp 0372773-2, Adair de
Souza Costa, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
28/10/2014; Masp 0373079-3, Jose Claudio de Mesquita E Almeida,
por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 11/08/2014;
Masp 0377523-6, Adriane Garcia Martins da Luz, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/08/2014; Masp 0380083-6,
Ana Lucia Martins Domingues, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 06/10/2014; Masp 0383151-8, Angela Maria Vieira
Machado Juste, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 15/08/2014; Masp 0383333-2, Antonio Gabriel de V Costa, por
1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 03/09/2014; Masp
0383424-9, Sineide Aparecida Faria Moura, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 0384537-7, Ana Lucia
Alvarenga, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
20/08/2014; Masp 0384705-0, Raimundo Jose Penha, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/10/2014; Masp 0384708-4,
Reinaldo Ribeiro Maciel, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/10/2014; Masp 0913196-2, Arlette Martins da Silva
Campos, por 5 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio a partir de
08/09/2014; Masp 0913223-4, Olavo Martins Ferraz, por 3 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/09/2014; Masp 0913340-6,
Joanadarc Soares, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 0913442-0, Sebastiao Equidornio Delgado,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/08/2014;
Masp 0916253-8, Maria Aparecida Ribeiro, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 28/10/2014; Masp 0919401-0, Jose Antonio da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
01/10/2014; Masp 0920082-5, Enedina da Silva Paula Esteves, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp
1204033-3, Leila Da Rocha Porto Ferreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 07/11/2014; Masp 0391556-8, Alier Santana Borges, por 02 mês(es) referente (s) ao (s) 4º e 5º quinquênios a
partir de 02/09/2014.
27 600933 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA/SVS Nº 032/2012
EMPRESA: CIPA INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES
LTDA.
CNPJ: 01.851.716/0001-65
ENDEREÇO: Rodovia BR 153, Km 13 – Jardim Paraíso – Aparecida
de Goiânia/GO - CEP 74.912-390.
AUTO DE INFRAÇÃO: AI/DVA/SVS 032/2012
INFRAÇÕES: descumprir lei (inciso III do art. 48 do Decreto-Lei nº.
986/69), resolução (itens 3.1, da Resolução RDC nº259/02/ANVISA)
destinados a promover e proteger à saúde, ao expor à venda o produto:
Flocos salgado de milho; marca: Skiny; data de fabricação: não consta,
data de validade: 25/01/2012, lote: 25M4G; rotulado em desacordo
com as disposições do Decreto-Lei e seus regulamentos supramencionados, conforme comprova o Laudo de Análise 6447.00/2011, emitido
pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/
FUNED (LACEN/MG).
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Inciso XXXVI do artigo 99 da Lei Estadual nº. 13.317, de setembro de 1999.
DECISÃO: Pena Educativa.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
Maria Goretti Martins de Melo
Superintendente de Vigilância Sanitária
Masp: 262659-6
27 600986 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2014 - SES/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SES/MG
RETIFICAÇÃO N.º 03
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG e a Fundação Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB COMUNICAM que
foram efetuadas as seguintes correções no EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 02/2014 - SES/MG publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado – Minas Gerais, expediente de 22 de julho de 2014:
1. No ANEXO IV - ANEXO IV – POSTOS DE INSCRIÇÃO E POSTOS DE RECEBIMENTO DE ISENÇÃO - POSTOS EXCLUSIVOS
PARA INSCRIÇÃO, onde se lê: “Rua Getúlio Vargas, 17 – Centro –
Alfenas/MG – Infotec”, LEIA-SE: Rua Pedro Silveira, 29 Loja 01 –
Centro – Alfenas/MG – Digitus.
2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Gestor do SUS MG
27 600928 - 1
Extrato de Portaria/SES. nº 042/2014. Processo Administrativo Disciplinar – Apurar possível infração ao artigo do art. 216, inciso VI,
da Lei Estadual n°869, de 5 de julho de 1962, em face do servidor
D.J.F., MASP 1194544-1, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Nível I, Grau C, lotado na SRS de Varginha –
Comissão: Presidente: Ana Cecília de M. Vasconcelos Bárbara MASP
353.853-5. Membros: Virgínia Maria Silva MASP 914.577-2 e Marivalda Cesário dos Santos Tobias, MASP 915.124-2. Data: 27/08/2014.
Extrato de Portaria/SES. nº 043/2014. Processo Administrativo Disciplinar – Apurar possível infração ao artigo do art. 216, inciso VI, da Lei
Estadual n°869, de 5 de julho de 1962, em face da servidora T.C.R.C.,
MASP 372.176-8, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Grau C,
Nível IV, lotado na SRS de Varginha – Comissão: Presidente: Ana Cecília de M. Vasconcelos Bárbara MASP 353.853-5. Membros: Virgínia
Maria Silva MASP 914.577-2 e Marivalda Cesário dos Santos Tobias,
MASP 915.124-2. Data: 27/08/2014.
27 600969 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 910.253-4 Alaíde Felício de Araújo, a partir de 13/08/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - IV-G.
Masp. 383.635-0 Elvira Maria da Silveira, a partir de 25/07/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-D.
Masp. 372.871-4 Maria Luzia da Silva, a partir de 04/08/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-D.
Masp. 350.024-6 Maria de Nasareth Vargas, a partir de 07/08/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde
- III-F.
Masp. 384.277-0 Mara Regina Giannelli Righetto, a partir de
15/07/2014, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - III-G.
Masp. 384.041-0 Vilma Lucia Gomes, a partir de 01/08/2014, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-A.
Masp. 372.678-3 Maria da Gloria Silva, a partir de 23/07/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-D.
Masp. 916.254-6 João Batista de Moura Lima, a partir de 11/08/2014,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde
- III-J.
Masp. 383.808-3 Maria Auxiliadora Padula, a partir de 11/08/2014,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B.
Masp. 350.306-7 Adonias Otto Goecking, a partir de 11/08/2014, referente ao cargo Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - IV-D.
Masp. 916.418-7 Aldenise de Freitas Athayde, a partir de 13/08/2014,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-D.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 382.527-0 Geni Maria de Melo, a partir de 21/07/2014, referente
ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-C.
Masp. 383.882-8 Leonir de Fátima Meira, a partir de 01/08/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-D.
Masp. 913.594-8 Carlos Manoel Gomes de Carvalho, a partir de
12/08/2014, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 372.143-8 Sandra Dolores Viegas Cardoso de Barros, a partir de 21/08/2014; Masp. 383.355-5
Jose do Carmo Silva, a partir de 22/08/2014; Masp. 914.116-9 Sandra
Beatriz Moreira, a partir de 21/08/2014.
27 600917 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 - SES/MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AUDITOR ASSISTENCIAL ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO N.º 03
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/MG e a Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB
COMUNICAM que foram efetuadas as seguintes correções no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014 - SES/MG publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, expediente de
22 de julho de 2014:
1. No subitem 11.3, onde se lê: “O candidato interessado em apresentar um dos recursos previstos no subitem 11.1 deste Edital deverá, no
devido prazo, enviá-lo via formulário específico disponível (online) no
site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo
necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida”,
LEIA-SE: O candidato interessado em apresentar um dos recursos previstos no subitem 11.1 deste Edital deverá, no devido prazo, enviá-lo
via formulário específico disponível (online) no site www.funcab.org,
que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio
de um formulário para cada questão recorrida ou enviar o recurso via
Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR),
à FUNCAB – Concurso Público da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais - SES/MG, Caixa Postal n.º 100.665 – CEP:
24.020-971 – Niterói/RJ.
2. No ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, LEGISLAÇÃO
DE AUDITORIA ASSISTENCIAL, onde se lê: “Resolução CNS nº.
333/2003 - Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.”, LEIA-SE: Resolução
CNS nº. 453/2012 - Aprova as diretrizes para instituição, reformulação,
reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.
3. Fica incluído no ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO,
LEGISLAÇÃO DE AUDITORIA ASSISTENCIAL, a Portaria GM/
MS Nº. 2488, de 21 de outubro de 2011 – Aprova a Política Nacional
de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para
a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família
(ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
4. No ANEXO IV - ANEXO IV – POSTOS DE INSCRIÇÃO E POSTOS DE RECEBIMENTO DE ISENÇÃO - POSTOS EXCLUSIVOS
PARA INSCRIÇÃO, onde se lê: “Rua Getúlio Vargas, 17 – Centro –
Alfenas/MG – Infotec”, LEIA-SE: Rua Pedro Silveira, 29 Loja 01 –
Centro – Alfenas/MG – Digitus.
5. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Gestor do SUS MG
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
PORTARIA PRE Nº: 383, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Nível/ grau
Novo
Servidor
Masp/dv
Admissão Carreira
Vigência
Atual
nível/grau
GABRIELA COELHO DE REZENDE
1.140.791-3
1
ANHH
I
C
I
D
16/08/2014
RITA DE CASSIA MENDES
1.176.664-9
1
ANHH
I
C
I
D
13/08/2014
ROSANI ROMUALDA GIOVANNONI MARTINS 1.176.446-1
1
ATHH
I
C
I
D
13/08/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA N° 031, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre a criação do Museu de Ciências da Fundação Ezequiel
Dias – FUNED.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto 45.712, de 29/08/2011,
em consonância ao disposto na Lei Delegada 180 de 20/01/2011 e
considerando:
- a valorização e a preservação do patrimônio histórico e cultural do
Estado de Minas Gerais;
- a universalização do acesso aos bens culturais do Estado;
- a promoção da cidadania;
- a promoção do intercâmbio cultural; e
- a divulgação da ciência.
Resolve:
Art. 1º – Instituir o Museu de Ciências da Fundação Ezequiel Dias
– FUNED.
Parágrafo Único – O Museu de Ciências terá a missão de promover,
de forma dialógica e interativa, ações museais, educativas e científicas, que contribuam para a preservação do patrimônio e memória da
FUNED.
Art. 2º – Caberão ao Museu as seguintes atribuições, sempre em atendimento ao interesse da FUNED e em seu nome:
I – Conservar e ampliar o acervo histórico e científico da Fundação;
II – Captar recursos junto aos órgãos públicos e instituições privadas para ampliar e melhorar a estrutura, executar projetos e ações do
Museu;
III - Divulgar o acervo e a história da Fundação;
IV – Realizar projetos culturais e científicos, cursos e seminários voltados para o estímulo do intercâmbio entre instituições culturais afins;
V – Promover eventos e atividades ligadas à preservação e conservação
da memória da Fundação;
VI – Estabelecer parcerias entre a FUNED e instituições públicas e privadas para divulgar o museu e seu o acervo; e
VII – Estabelecer parcerias com instituições que possam colaborar na
gestão e na melhoria dos serviços do Museu.
Art. 3º – O Museu da FUNED faz parte da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, não possuindo autonomia e gestão administrativa
próprios, estando subordinado ao seu Diretor na forma abaixo:
I – Núcleo de Divulgação Científica;
II – Núcleo de Acervo;
III – Núcleo de Educação e difusão cultural;
IV – Núcleo de Curadoria;
V – Núcleo de Expografia;
VI – Núcleo administrativo;
VII – Conselho de Assessoramento Científico; e
VIII – Secretário.
Art. 4º – A Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento deverá apresentar,
em 30 dias úteis, um projeto de funcionamento, bem como a estrutura
de funcionamento do Museu de Ciências da FUNED.
Art.5º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art.6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da FUNED
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antonio Tavares Junior
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora ARACELI ARAUJO VASCONCELOS , Masp 11786167, do
cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II,
grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 14 de agosto de 2014.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
FLÁVIA PEREIRA LAGE BARBOSA, da função gratificada FGH-3
IV HO66 Coord. Da Unidade de Apoio ao Paciente do(a) HJXXIII.
REGINA MARIA MOREIRA COSTA ARAÚJO, MASP 1034973-6, da
função gratificada FGH-5 I HO01 do(a) HCM, a contar de 7/8/2014.
VALERIA COSTA QUEIROZ, MASP 10425619, da função gratificada
FGH-2 III HO06 Gerente Administrativo do(a) HRAD.
SHYRLENY CRISTINA DE ANDRADE, MASP 12104352, da função
gratificada FGH-3 III HO54 Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimônio do(a) HRAD.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
MÔNICA TOMAGNINI, MASP 1040351-7, para a função gratifi-
cada FGH-3 IV HO66 Coord. Da Unidade de Apoio ao Paciente do(a)
HJXXIII.
SHYRLENY CRISTINA DE ANDRADE, MASP 12104352, para
a função gratificada FGH-2 III HO06 Gerente Administrativo do(a)
HRAD.
CARINA MOREIRA BRANQUINHO, MASP 1205344-3, para a função gratificada FGH-3 III HO54 Chefe do Serviço de Suprimento e
Patrimônio do(a) HRAD.
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ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Eloisa da Conceição de Lima, MASP:1040539-7, cargo 1, lotado no
HCM, a partir de 14/08/14.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Robson Gonçalves Abdala, MASP:1039480-7, cargo 1, lotado na
MOV, a partir de 18/08/2014.
27 600640 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, AFASTA PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64,
de 18/05/1990, o (a) servidor (a): Pedro Henrique de Oliveira Salles,
MASP 1367633-3, lotado (a) no (a) HJK, no período de 05/07/2014
a 05/10/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo/função pública.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59,
de 28/11/2005, a (o) servidor (a): Gecilene Oliveira Matos, MASP
1294091-2, lotado (a) no (a) MOV, por 60 dias, a partir de 10/08/2014.
27 600688 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 996 DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691,
de 12 de Agosto de 2011, e considerando a necessidade de uniformização das delegações de competências no âmbito da FHEMIG,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a designação do Ordenador de Despesas do Hospital
Júlia Kubitschek delegando aos servidores abaixo relacionados competência para Ordenar Despesas, constituir Comissão Permanente de
Licitação, Homologar, Revogar e Anular Processo Licitatório, Autorizar Dispensa, Declarar Inexigibilidade de Licitação, Expedir Ordens
de Serviço, Constituir Comissões Multidisciplinares, Praticar todos
os atos necessários à instauração e designação de Comissão e Julgamento de Sindicância Administrativa Investigatória (SAI), Sindicância
Administrativa Disciplinar (SAD), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Tomada de Contas Especial (TCE), no âmbito dessa Unidade Assistencial.
Unidade Categoria
Nome
Masp
CPF
Henrique Timo 1082298-9 792.765.206-00
HJK
Titular
Luz
l i z a b e t h 1041696-4 347.588.106-30
HJK
Suplente E
Mendes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a designação e delegação feitas através da Portaria Presidencial nº 942, de 16 de janeiro de 2013, no que se refere à servidora Inessa
Beraldo de Andrade Bonomi, Masp 1199880-4.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente
27 600722 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio,
publicado em 08/08/2014, do(a) servidor(a) Maria das Graças Gonzaga
da Silva, MASP 1038969-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: 1 mês
a partir de 1º/09/2014, leia-se: 1 mês a partir de 25/09/2014. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Quinquênio administrativo, publicado em
23/8/2014, do(a) servidor(a) Maria do Carmo Alves Moreira, MASP
1042599-9, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê: Maria do Carmo Alves
Pereira, leia-se: Maria do Carmo Alves Moreira. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Concessão de férias prêmio, publicado em
9/3/2012, do(a) servidor(a) Eloisa Bicalho Xavier Silva, MASP
1037202-7, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 5º quinquênio, leia-se: 4º
quinquênio. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 19/8/2014, do(a) servidor(a) Eloisa Bicalho Xavier Silva,
MASP 1037202-7, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: 4º e 5º quinquênios, leia-se: 3º e 4º quinquênios. Cargo 1.