TJMG 28/08/2014 / Doc. / 55 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do reajuste deste Aditivo, passa a ser de R$ 7.869.988,80 (sete milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação
orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Luiz Roberto Borba. Assinatura em 27/08/2014.
6 cm -27 600484 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 248/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Araxá/MG. Abertura dia 11/09/2014, às 09h30min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
3 cm -27 600574 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 82/2014. Objeto: Aquisição de
Material Odontológico. Homologo o julgamento do processo licitatório
às empresas, Dental Med Sul Artigos Odont. Ltda nos lotes 01 no valor
de R$ 495,00, no lote 03 no valor de R$ 3.600,00, no lote 06 no valor
de R$ 29.110,00, no lote 07 no valor de R$ 4.175,66, no lote 08 no valor
de R$ 2.835,00, no lote 09 no valor de R$ 712,50, no lote 10 no valor
de R$ 2.022,00, no lote 11 no valor de R$ 1.982,40, no lote 12 no valor
de R$ 1.605,00, no lote 15 no valor de R$ 1.094,00, no lote 18 no valor
de R$ 337,00, no lote 19 no valor de R$ 700,00, no lote 20 no valor de
R$ 697,00, no lote 21 no valor de R$ 849,00, no lote 22 no valor de
R$ 117,00, no lote 23 no valor de R$ 140,00, no lote 25 no valor de
R$ 706,00, no lote 27 no valor de R$ 585,00, no lote 28 no valor de
R$ 117,00, no lote 29 no valor de R$ 706,00, no lote 30 no valor de
R$ 585,00, no lote 31 no valor de R$ 3.573,00, no lote 32 no valor de
R$ 3.920,00, no lote 35 no valor de R$ 974,50, no lote 37 no valor de
R$ 2.608,30, no lote 41 no valor de R$ 3.000,00, no lote 43 no valor de
R$ 38.400,00, no lote 47 no valor de R$ 913,20, no lote 48 no valor de
R$ 910,00, no lote 49 no valor de R$ 3.525,00, no lote 51 no valor de
R$ 4.855,50, no lote 52 no valor de R$ 1.600,00, no lote 53 no valor de
R$ 9.828,30, no lote 54 no valor de R$ 3.920,00, no lote 55 no valor de
R$ 165,50, no lote 57 no valor de R$ 11.734,50, no lote 58 no valor de
R$ 1.802,00, no lote 59 no valor de R$ 5.034,90, no lote 60 no valor de
R$ 855,00, no lote 62 no valor de R$ 1.230,00, no lote 64 no valor de
R$ 1.710,00, no lote 65 no valor de R$ 4.480,00, no lote 66 no valor de
R$ 261,00, no lote 68 no valor de R$ 12.883,00, no lote 70 no valor de
R$ 2.000,00, no lote 71 no valor de R$ 469,60, no lote 72 no valor de
R$ 4.994,50, no lote 73 no valor de R$ 1.140,00, no lote 75 no valor
de R$ 1.850,00, no lote 76 no valor de R$ 76,00, no lote 77 no valor de
R$ 2.660,00, no lote 78 no valor de R$ 1.482,00, no lote 80 no valor
de R$ 930,00, no lote 82 no valor de R$ 1.027,50, no lote 84 no valor
de R$ 118,00, no lote 85 no valor de R$273,60, no lote 86 no valor de
R$ 383,00, no lote 92 no valor de R$ 276,45, no lote 94 no valor de R$
570,00, no lote 95 no valor de R$ 1.073,45, no lote 96 no valor de R$
234,00, e Dental Maria Ltda nos lotes 02 no valor de R$ 402,50, no lote
04 no valor de R$ 1.380,00, no lote 13 no valor de R$ 1.000,00, no lote
14 no valor de R$ 2.238,00, no lote 16 no valor de R$ 2.221,00, no lote
17 no valor de R$ 358,00, no lote 24 no valor de R$720,00, no lote 34
no valor de R$ 33.150,00, no lote 36 no valor de R$ 60.239,50, no lote
38 no valor de R$ 6.805,00, no lote 39 no valor de R$ 4.140,00, no lote
40 no valor de R$ 2.392,80, no lote 44 no valor de 5.134,00, no lote 45
no valor de R$ 3.153,75, no lote 46 no valor de R$ 10.440,00, no lote
50 no valor de R$ 2.147,00,no lote 56 no valor de R$ 1.244,00, no lote
61 no valor de R$ 2.412,00,no lote 63 no valor de R$ 795,00, no lote
74 no valor de R$ 1.800,00, no lote 81 no valor de R$ 6.000,00, no lote
87 no valor de R$ 11.519,50, no lote 88 no valor de R$ 16.000,00, no
lote 89 no valor de R$ 15.799,75, no lote 90 no valor de R$ 13.432,50,
no lote 93 no valor de R$ 1.810,00, no lote 97 no valor de R$ 879,00,
e Chrispim Ned Carrilho – EPP no lote 42 no valor de R$ 43.470,00, e
Indalabor Indaiá Laborat. Farmacêutico Ltda no lote 91 no valor de R$
26.145,20. Os lotes 05, 26, 67, 69,79 e 83 restaram fracassados e o lote
33 ficou deserto, conforme decisão da Pregoeira. Subsecretaria de Inovação e Logística de Defesa Social, Ana Cristina Braga Albuquerque.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
12 cm -27 600654 - 1
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de Novembro de 2009 entre a
Secretaria de Estado de Defesa Social e FERNANDO MENDES DA
SILVA, Matrícula: 1.241.495-9 CPF: 077.089.017-23. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13
de Agosto de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Penitenciário celebrado em 22 de Janeiro de 2010 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e DALCIO DALBEM DIAS, Matrícula:
1.246.325-3 CPF: 907.663.696-68 . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 21 de Agosto de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Auxiliar Executivo de
Defesa Social – Técnico de Enfermagem celebrado em 14 de Janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e BIL CARLOS DE
ARAUJO, Matrícula: 1.100.277-1 CPF: 351.126.206-25 . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 13
de Agosto de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo de
Defesa Social – Analista Técnico Jurídico celebrado em 27 de Maio de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e MARCOS TAVARES FONSECA, Matrícula: 1.341.792-8 CPF : 841.700.856-04 . Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 22 de Agosto de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação
funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Analista Executivo
de Defesa Social/Gestor Público celebrado em 16 de Setembro de 2013
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e LUDMILA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, Matrícula: 1.244.904-7
CPF: 064.779.286-98 . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da
Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 25 de Agosto de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO
– Subsecretária de Atendimento as Medidas Socioeducativas.
13 cm -27 600700 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 173/2014. Objeto: Prest. serviço
de fornecimento de alimentação, na forma administr. para Penitenciaria de Formiga. Onde-se lê: empresa “Stillus Alimentação ltda”;
leia-se: empresa “Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda”, publicado
em 27/08/14, pag.49. Secretaria de Estado de Defesa Social –– Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
2 cm -27 600798 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.20.2492.14
PARTES: EMG/SEDS e VLX NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-ME. ESPÉCIE: Contrato de locação de imóvel para o Centro
de Prevenção à Criminalidade Contagem, centro OBJETO: O objeto
deste contrato é a locação do imóvel situado na Rua Antônio Joaquim
da Paixão, n° 352, Bairro Centro, Contagem/MG, especificamente para
estruturação de Centro de Prevenção à Criminalidade, da Coordenadoria de Prevenção á Criminalidade, da Coordenadoria de Prevenção
à Criminalidade, sob a responsabilidade do Núcleo de Implantação e
Gestão de Centros de Prevenção à Criminalidade, sob a responsabilidade do Núcleo de Implantação e Gestão de Centro de Prevenção à Criminalidade, sob a responsabilidade do Núcleo de Implantação e Gestão
de Centros de Prevenção á Criminalidade, pertencente á Coordenadoria
Especial de Prevenção à Criminalidade (CPEC), unidade integrante do
LOCATÁRIO. VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Contrato é de
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR
: O valor global deste Contrato é de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil
e duzentos reais), sendo o seu valor mensal de 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.034.4169.0001.339039.20.10.1.1 e as despesas do exercício subsequente, pelas dotações próprias a serem fixadas.
SIGNATÁRIOS : Talles Andrade de Souza e Valmir Marra de Freitas.
Assinatura em 27/08/2014.
6 cm -27 600962 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 233/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços , na
função de Agente de Segurança Penitenciário, ELI TIMOTEO CORNELIO – MASP 1.079.058-2 no Penitenciária José Maria Alkimin, em
Ribeirão das Neves, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
233/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 413/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO,unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Auxiliar Executivo de Defesa Social/Auxiliar de Serviços Gerais
LUCIMAR DA SILVA RODRIGUES – MASP 1.215377-1,lotada no
CERESP de Juiz de Fora, com fulcro no item II, da Cláusula Décima –
DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Solicita à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a adoção de medidas
necessárias ao cumprimento deste despacho, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 27 de agosto 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
8 cm -27 600906 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Contrato nº 40572/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL-CEDEP. Processo n°. 1321127-238-2014. Dispensa
de Licitação n°.076-2014. Objeto: Prestação de serviços de contratação
de estagiários. Dotação Orçamentária: 4291.10.128.239.2099.0001339039-10.1-Tesouro. Valor Total: R$ 1.284.258,30. Assinatura:
27/08/2014. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura.
2 cm -27 600918 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Medicina Hiperbarica Especializado em Tratamento de Feridas LTDA - ME. Objeto: Oxigenoterapia Hiperbárica para atender a ação judicial 887.36.2012.4.01.3803 Processo
1321500-001/2014, Dispensa de Licitação nº 69/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 23.523,30
(vinte e três mil quinhentos e vinte e três reais e trinta centavos), Autorização em 22/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação
e Logística em Saúde, Ratificação em 22/08/2014, por José Geraldo de
Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -27 600762 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 85/2013 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 85/2013, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 02 de
outubro de 2013 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté
16.505.851/0001-26
2 XXXX
3 XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Sete Lagoas, 26 de agosto de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -27 600901 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37.230/2012, de Prestação de serviços de manutenção de veículos firmado entre o EMG/SES/
SUS/MG e a empresa WM AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA. Objeto:
prorrogação de vigência do contrato de 12 meses a partir de 30/08/2014
Valor total: R$ 70.920,00.
D.O: 4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1 Tesouro
4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1 Tesouro
4291.10.304.238.4389.0001.339039-10.3 Contrap. Port. Vigilância
Sanitária
4291.10.304.238.4389.0001.339039-37.1 Port. Vigilância Sanitária
4291.10.305.238.4387.0001.339039-10.3 Contrap. Port. Vigilância
Epidemiológica
4 2 9 1 . 1 0 . 3 0 5 . 2 3 8 . 4 3 8 7 . 0 0 0 1 . 3 3 9 0 3 9 - 3 7 . 1 P o r t .Vi g i l â n c i a
Epidemiológica
4291.10.305.238.4331.0001-339039-10.1 Tesouro
Ass: 27/08/2014.
4 cm -27 600950 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0054/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0054/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE –MG), em
02 de agosto de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG, para prestação de serviço de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias para a interposição de
Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109 I ‘’a’’
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
AMINAS – Associação Mineira de Assis- 21.074.919/0001-08
tência à Saúde
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Coronel Fabriciano, 26 de agosto de 2014
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
8 cm -27 600903 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG N° 0050
/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0050/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20
de Maio de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3°c/c §1° do art. 109 da lei 8666/93 ,o resultado do processo de seleção
referente a habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do
SUS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível para
consulta na Superintendência / Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5(cinco) dias úteis pra interdisposição de Recursos
Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I ’’a’’ da Lei Federal
n° 8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Santa Casa de Caridade de 20.499.893/0001-79
1
Formiga
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Divinópolis, 25 de Agosto de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
7 cm -27 600908 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 0053/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0053/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 31
de julho de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c § 1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Resultado das Entidades Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
S B - ANÁLISES CLÍNICAS LTDA 04.716.915/0001-59
Resultado das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Varginha, 25 de agosto de 2014.
Superintendente Regional de Saúde
SRS/Varginha
8 cm -27 600955 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3512/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Pregão nº 106/2014. Objeto: Aquisição de coockies. Valor total do contrato: R$ 172.800,00. Vigência: 27/08/2014 a
26/08/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.3390
30.08.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Marilda Pereira de Souza
Neto, representante da empresa Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3513/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MINASCITRO ALIMENTOS
LTDA. Pregão nº 123/2014. Objeto: Aquisição de suco de fruta natural. Valor total do contrato: R$ 49.483,20. Vigência: 25/08/2014 a
24/08/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339
030.08.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Arthur Magalhães Carneiro, representante da empresa Minascitro Alimentos Ltda.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.067/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa UNI-SOS EMERGÊNCIAS
MÉDICAS LTDA. – EPP. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por
12 (doze) meses a partir de 23 de outubro de 2014. Cláusula Segunda:
Reajusta o contrato em 6,50%, passando o valor total do contrato para
R$ 5.105,28. Cláusula Terceira: Dotação orçamentária: 2321.10.302.1
87.4.372.0001.339039.45 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, o Sr. Evaldo
Calil Pereira Jardim, representante da empresa UNI-SOS Emergências
Médicas Ltda. – EPP.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
3.390/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS resolve rescindir unilateralmente, a partir de
11/08/14, o Contrato nº 3.390/13, firmado com a empresa Auto Posto
Amanda e Júlia Ltda. - ME, com fundamento na legislação vigente,
especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 artigos 78, XII c/c 79, I. Signatário: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 185/2014, no dia 11/09/2014,
às 09h00min para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES
GASTROINTESTINAIS. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG
Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
2 cm -27 600454 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 – processo 255/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de saco plástico para coleta de resíduos infectantes, em 15/09/2014, às 09:00 horas. – processo 136/2014, Pregão
Eletrônico, objeto: Prestação de serviços de monitoramento de emissões atmosféricas de gases de exaustão gerados pela caldeira a óleo
BPF, em 16/09/2014, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. BH 27/08/2014.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG/Casa de Saúde São Francisco de Assis torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº008/2014, PROCESSO Nº 0521009000062/2014, referente a MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA (MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS), às 09 horas do dia 10 de setembro de 2014, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de suprimentos desta Unidade: CSSFA/FHEMIG (37)3431 6610 ou
ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: Pregão 122/2014 - Prestação de Serviços para Realização de Exames Ecodoplercardiograma e Duplex Scan em pacientes do Hospital
Alberto Cavalcanti e Hospital Eduardo de Menezes. Certame agendado
para o dia 10/09/2014 às 12:00 horas. Maiores informações no Setor de
Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: Pregão 229/2014 Prestação de Serviços de Validação e Calibração para equipamentos da CME pertencentes ao Hospital Alberto
Cavalcanti. Certame agendado para o dia 10/09/2014 às 10:00 horas.
Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 34691853 – email: douglas.lemos@fhemig.mg.gov.br ou grazielle.gontijo@
fhemig.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização dos seguintes processos: 01) Processo 0518005 000073/2014 –
Pregão Eletrônico - referente à contratação, sob demanda, de empresa
especializada em fornecimento de coffees breaks e lanches destinados
ao HRAD – Contrato 2014. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/09/2014 às 09h30min.
02) 0518005 000096/2014 – Pregão Eletrônico - referente ao serviço de
qualificação/validação térmica e calibração de instrumentos lotados na
Central de Materiais Esterilizados do HRAD. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 09/09/2014
às 14h00min. 03) Processo 0518005 000108/2014 – Pregão Eletrônico
- referente à aquisição de peças e acessórios, sob demanda, para equipamentos da marca Dixtal para o HRAD – Contrato 2014. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
10/09/2014 às 09h30min. 04) Processo 0518005 000112/2014 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de peças e acessórios para equipamentos das marcas Wem e Omnimed do HRAD – Contrato 2014.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início
previsto para o dia 10/09/2014 às 14h00min. Editais à disposição no
site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade.
Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.
br. Patos de Minas, 27 de agosto de 2014.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 20/2014, Processo nº. 174/2014 , referente
à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES
DE IMAGEM – TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, com início da sessão de pregão no dia 17 DE SETEMBRO DE 2014 às 10:00
horas; no site: www.compras.mg.gov.br . Edital no site supra.
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2014.
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A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº. 193/2014 - Pregão Eletrônico 042/2014:Fornecimento de
GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mediante contrato, visando atender
a demanda do HRJP.Abertura 10/09/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e a JAM Soluções Prediais Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01359722
Objeto: Prestação de serviços de operação e de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de condicionamento de ar, climatização
e de refrigeração.
Valor: R$ 132.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação
Processo: 0050/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Data de Assinatura: 26/08/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII
e a Expresso Setelagoano Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01811213
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 6.792,00 (total estimado)
Vigência: 11/09/2014 até 10/09/2015
Processo: 0002/13 Modalidade: INEX Nº 0006/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Data de Assinatura: 26/08/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e a Júlio Cesar de
Almeida e Cia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00910394
Objeto: Fornecimento de medicamentos