TJMG 04/11/2014 / Doc. / 10 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014
MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – Processo Licitatório 296/2014. Torna público que no dia 25/11/2014, às
09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial n°
176/2014, cujo objetivo é Compra de testes psicológicos, para fornecimento de uma só vez, para atender à Secretaria Municipal de Saúde. O
edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1255.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 254/2014 –
modalidade concorrência nº 17/2014 – Comunica-se aos demais licitantes, recurso interposto pela empresa SABRIL Pavimentação Asfáltica
e Urbanização Ltda, para querendo, impugná-lo no prazo de 5 (cinco)
dias úteis. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 255/2014 Fica agendada para o dia 05/11/2014 às 08h15min, a sessão pública
para abertura dos envelopes de proposta de preços, referente a Concorrência 18/2014. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 391/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 07.491.634/0001-33. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de construção de praças no Povoado
de Ponta da Serra, Zona Rural do Município de Itatiaiuçu – MG, sob
o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas
e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor do contrato: R$ 341.490,00 (Trezentos e
quarenta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 30/10/2014
a 29/04/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna público a
retificação e a remarcação da abertura do edital do processo licitatório na modalidade Concorrência 06/2014, nova abertura dia 11/12/2014
OBJETO – Contratação de empresa especializada em consultoria e
assessoria em Administração Pública. Inteiro teor no site: www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br– Leonardo Lopes Dornas – Presidente Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2014
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2014 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2014. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de materiais de consumo para o serviço de radiologia,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde;Data: 17 de novembro de 2014; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br, 03/11/2014. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Japonvar/MG- processo licitatório nº
102/2014, tomada de preços 009/2014 - O município de Japonvar torna
publico o processo licitatório nº 102/2014, tomada de preços 009/2014,
cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para
reforma de 01 (uma) unidade básica de saúde rural no município de
Japonvar-MG, credenciamento as 09:00 hs do dia 24/11/2014 e abertura dos envelopes as 09:15 do dia 24/11/2014. informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro
Japonvar-MG, ou pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com,
retirada do edital, gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br, e-mail ou
pelo endereço.- comissão permanente de licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA- Aviso de
Licitação - Processo: 076/009-2014 - Modalidade Tomada de Preço - A
Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando Contratação de Empresa para construção de Escola no Distrito de São Pedro,
neste municipio, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
até as 09:00 h do dia 20 de novembro de 2014, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159
- Centro ou pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 07:30h as 12:30h.
Gisele Marisa Drumond - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Jequitinhonha, 31 de outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– TOMADA DE PREÇOS 003/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG,
torna público para conhecimento de todos, que está aberta Licitação na
Modalidade: T. P. 003/2014 Objeto: Contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução de obra de construção de uma Escola
Municipal, na sede do Município, no âmbito do programa PAR projeto
educativo urbano e rural – 4 salas, mediante termo de compromisso
PAR nº 32811/2014, firmado entre o Município de José Gonçalves de
Minas e o fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE processo nº 23400010081201452. Com entrega dos envelopes prevista
para as 09:00 hs do dia 25-11-2014 na Prefeitura Municipal, situada
na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações
pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal
Amanda Santos Furini Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, torna público
para conhecimento de todos, que está aberta Licitação na Modalidade:
P. P. 029/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recargas de cilindros de oxigenio. Com entrega dos envelopes
prevista para as 09:00 hs do dia 14-11-2014 na Prefeitura Municipal,
situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33) 3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA - Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/2014 – SETTRA - Processo n.º 1554/2014 –AVISO- Considerando que não houve interposição de recurso referente à fase de
habilitação da Concorrência n.º 002/2014 – SETTRA, Processo n.º
1554/2014, a Comissão Permanente de Licitação informa, que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais
dassociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para
o dia 11.11.2014 às 15 h na sala de reuniões da CPL, situada na Av.
Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 03 de novembro de
2014. a) RAFAELA MEDINA CURY - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADARealização do processo licitatório nº 95/2014 pregão presencial 63/2014 para
registro de preços de fertilizantes. Realização às 09h30min do dia
14/11/2014. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura, (32)
3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 2º T.A ao
Contrato 86/12, Dispensa 22/12. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Vicente
Alcici Salomão - T.A: Prorrogação de prazo Reajuste de valor em cumprimento ao índice IGPM - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO PROC.
LICITATÓRIO Nº. 081/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2014
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública, para o conhecimento de
quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei
8.666/93, com as suas posteriores alterações, cláusulas e condições
deste EDITAL e Anexo e ADITIVO DE EDITAL, na modalidade
“Tomada de Preço”, tipo “Técnica e Preço” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro,
Lajinha - MG no dia 03/12/2014 às 09h00min. Informações pelo tel.:
(33)3344-2006. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E ASSESSORIA DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONFORME CONVÊNIO 0063/2011.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGALTERAÇÃODEDATADO PREGÃO Nº 032/2014 RP 021/2014 PRC 046/2014 A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de pregão no REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição material de consumo odontológico, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde, neste município. A datade abertura foi alterada para o dia: 18/11/2014 às 13h00min, na praça divino espírito santo,
06, centro, em Lamim/MG. O motivo da alteraçãose dá pela retificação
no Anexo I do Edital. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na sala da comissão permanente de
licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no horário de 12h00min as
16h00min horas. Lamim, 31 de outubro de 2014. Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
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Município de Lavras/MGAviso de Resultado de Julgamento e Homologação do Credenciamento 13/14, credenciamento de pessoa jurídica
e/ou física para serviços médicos oftalmológicos diversos para atender pacientes do SUS, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa credenciada: Clínica de Olhos Lavras Ltda, CNPJ n° 02.803.935/0001-31.
Assim sendo homologo em nome da credenciada. Rafael Vilhena Reis
Junior Secretário Municipal de Saúde.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 125/14, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item”. Aquisição de óleo lubrificante e de materiais de limpeza para os veículos. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 14/11/2014. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4022. Wilson Rodrigues Ribeiro – Pregoeiro.
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Município de Leme do Prado-MG
Extrato de Contrato
Processo: 099/2014 - TP: 008/2014 – Menor preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução
dos serviços de construção de uma escola 04 salas projeto FNDE no
distrito de acauã de minas – termo de compromisso par nº 32812/2014.
Contratante: Município de Leme do Prado – MG. Contratado: Premolsol Construtora Indústria e Comercio de Pré Moldados Ltda –Me.
Contrato 084/2014 com valor global de R$: 822.360,61 (oitocentos e
vinte e dois mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos).
Vigência de 31/10/2014 a 30/10/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 065/2014 Pregão nº 041/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e DROGARIA FREI INOCENCIO LTDA CNPJ: 25.760.521/0001-78 Objeto:
Aquisição Parcelada de Medicamentos Para Pronta Entrega Em Atendimento Aos Casos de Emergências Oriundas do Setor de Saúde do
Município. Data do Contrato: 10/11/2014. Valor do Contrato: R$
30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha 254. Vigência: 31/12/2014.
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Prefeitura de Mário Campos/MG- Torna Público a Ratificação
Inex. nº 33/14. Proc. nº 264/14. Obj: Prest. De Serv. de Ministração
de Curso de Capacitação e Treinamento pela emp. Associação Mineira
De Municípios.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 147/2014 Pregão Presencial nº 91/2014. Objeto:
Aquisição de uniformes e materiais esportivos de futebol de campo,
para atender as crianças cadastradas no projeto esportivo Crescendo no
Caminho Certo através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Data: 14/11/2014 às 09:00. Marmelópolis, 03 de novembro de 2014.
Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 45/2014 Tomada de Preços nº 10/2014 tendo como vencedora do certame a empresa Rates &
Gomes Construções Ltda – Me, para Construção do Quarto de Secagem, Minhocário e Kuxex, na Aldeia Indígena no Povoado do Capão do
Zezinho. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Processo Licitatório nº 54/2014 Pregão Presencial nº 34/2014 para Aquisição de um veículo zero km, capacidade mínima 15 lugares para o Transporte Escolar. A sessão do credenciamento, abertura dos envelopes e
lances será dia 19 de Novembro de 2014 ás 10:00 horas. O edital poderá
ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br . Maiores
informações: (37) 3524-1273 – Nilson – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG- PREGÃO
PRESENCIAL N.º 059/2014. OBJETO: Aquisição de Mobiliário e
Equipamentos Padronizados para Equipar a Creche/Escola Infantil PRÓINFÂNCIA (PAR), no Município de Mata Verde/MG, Conforme
Convênio nº 701064/2011 - FNDE. Abertura dia 17/11/2014 às 10:00
Horas. Informações: (33) 3722-1122 - Ramal 210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 060/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviço na Construção, Perfuração de Poços Artesianos e Ligação das Redes de Distribuição nas Comunidades Beijú I e
II no Município de Mata Verde/MG, conforme Convênio 317/2012 SEDESE. Abertura dia 17/11/2014 às 14:00 horas. Informações: (33)
3722-1122 - Ramal 210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - EXTRATO
DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 070/2014/A - PREGÃO
PRESENCIAL N° 058/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Mata Verde/MG X Contratada: CAMBUÍ VEÍCULOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 03 (Três) Veículos (Ambulâncias), 0 Km, Motor 1.4,
Ano/Modelo 2014, para Atender a Secretaria de Saúde do Município
de Mata Verde/MG, Conforme o Convênio nº 1322/2013, Convênio nº
628/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES e Convênio nº 1278/2014-EMG/
SES/SUS-MG/FES. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - EXTRATO
DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 070/2014/B - PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal
de Mata Verde/MG - Contratada: DBX AUTOMÓVEIS LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de 03 (Três) Veículos (Ambulâncias), 0 Km, Motor
1.4, Ano/Modelo 2014, para Atender a Secretaria de Saúde do Município de Mata Verde/MG, Conforme o Convênio nº 1322/2013, Convênio Nº 628/2014-EMG/SES/SUS-MG/FES e Convênio nº 1278/2014EMG/SES/SUS-MG/FES. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil
reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG- TOMADA
DE PREÇOS 009/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos,
torna público para o conhecimento dos interessados, que por motivos
técnicos ESTÁ ALTERANDO a data para realização da TOMADA DE
PREÇOS 009/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia, para execução das obras de construção de unidade
básica de saúde / distrito de sítio novo, conforme ANEXOS do edital,
para o dia 20/11/2014 as 09:30 hs. tendo em vista problemas na divulgação do edital. As Visitas Técnicas(Condição Essencial para Participação no Certame) continuam marcadas para o dia 10 OU 11/11/2014,
AS 09h30min. As empresas que participaram da Visita Técnica anteriormente agendada poderão apresentar o referido Atestado, não sendo
necessário faze-la novamente. Os Interessados deverão se apresentar
com 30(trinta) minutos de antecedência, no Setor de Engenharia – Rua
Pereira Guimarães 08 – Centro – Mateus Leme/MG. A abertura está
prevista para o dia 20/11/2014, às 09h30min. Cópias do Edital, Projetos
e as Novas Planilhas estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura até
o dia 17/11/2014. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos.
Mateus Leme, 03 de novembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Processo Licitatório n° 96/PMM/2014,
Pregão Presencial nº 65/PMM/2014 cujo objeto é: Registro de Preços
para Aquisição de concreto e serviço de bombeamento destinados a
obras de reforma e construção de áreas publicas do Município de Matozinhos - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 17/11/2014 às 09:00h.
O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br, e no sitio www.matozinhos.mg.gov.br.
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 055/2014 na modalidade Pregão Presencial n°. 035/2014
às 09:00 do dia 18/11/2014, para Aquisição de Materiais Permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Monjolos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG, torna público para
conhecimento dos interessados a realização do Pregão Presencial nº
028/2014, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de medicamentos, de forma parcelada, em atendimento á Secretaria Municipal
de Saúde. A abertura do Processo Licitatório dar-se-á às 10h00min, do
dia 17/11/2014. Informações pelo telefone (31) 3866-5162.Nelciney
Maximiano, Pregoeiro Oficial. Morro do Pilar,31/10/2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR- Extrato
do Contrato nº 83/2014 de prestação de serviços de serviços advocatícios. Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratado: SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA Objeto: prestação de serviços profissionais de
advocacia na área do contencioso judicial a ser desenvolvida nas áreas
do Direito Público Municipal e especial na defesa dos interesses do
Município na ação 0071643-11.2014.4.01.3800. Referência: Processo
n. 90/2014, Dispensa n. 31/2014, Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); Prazo:31-12-2014, Data do Contrato: 3-10-2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 84/2014 de Fornecimento - Contratante: Município de
Morro do Pilar; Contratada: GERENCIAL TELEMÁTICA E COMERCIO LTDA ME Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de rádio transceptor portátil, móvel, estação fixa composta por
rádio transceptor e estação repetidora em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Referência: Processo 083/2014, Pregão Presencial nº 024/2014.
Valor: 37.730,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta reais) Prazo: até
31/12/2014; Data do Contrato 20/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 85/2014 de Prestação de Serviço - Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: BRUNO CAMPOS GUILARDUCCI-ME Objeto: Prestação de serviços de assessoria na área de
turismo em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.” Referência: Processo 086/2014, Pregão Presencial
nº 026/2014. Valor: 9.900,00 (Nove mil, novecentos reais) Prazo: até
31/12/2014; Data do Contrato 27/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 86/2014 de Prestação de Serviço - Contratante: Município de Morro do Pilar; Contratada: NORTE E SUL CONSTRUÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA ME; Objeto: contratação de empresa para
execução de obra de implantação canalização e escoamento de esgoto
na Rua Bernardino Laje”, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Referência: Processo
082/2014, Convite nº 015/2014. Valor: 93.524,74 (noventa e três mil,
quinhentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos) Prazo: até
31/12/2014; Data do Contrato 28/10/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR - Extrato do
Contrato nº 87/2014 de prestação de serviços, Contratante: Município
de Morro do Pilar; Contratada EISAT IMAGENS DE SATÉLITE EPP,
Objeto: contratação de empresa para prestação se serviços de fornecimento de imagens digitais de satélite e processamento de imagens em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Referência: Processo 081/2014, Tomada
de Preço nº 001/2014. Valor: 127.898,00 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais) Prazo: até 31/12/2014; Data do Contrato
29/10/2014.
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Prefeitura Municipal de Munhoz-MG. André Garcia Peres, portador do RG M-5.439.543 SSP/MG, Subdiretor de Recursos Humanos
da Prefeitura Municipal de Munhoz-MG, DECLARO que revendo os
arquivos deste órgão não foi encontrada a CTC- Certidão de Tempo
de Contribuição Original, emitida pelo INSS em 10/04/1984 sob o n°
35149003009-93 conforme fls. 69 da CTPS 19044 serie 606 da servidora Ana Maria Godoy Rosa, portadora do RG M-2.633.979 SSP/MG,
não tendo sido utilizada para qualquer concessão de benefício. Por ser
verdade, firmo a presente. Munhoz, 30 de outubro de 2014. Prefeitura
Municipal de Munhoz-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM – MG
TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE MUTUM E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MUTUM – APAE . Termo de Rescisão
de Convênio, que tem por objetivo a concessão de recursos humanos
nas áreas de assistência social, educação, saúde, e transporte escolar,
e ainda, com a concessão de ajuda de material necessário, observado
a disponibilidade no seu quadro pessoal e dotação orçamentária específica, a contar do dia 01º de outubro de 2014, declarando que, após o
cumprimento das obrigações relativa as aludida data, não haverá mais
nenhuma obrigação das partes a ser observada em decorrência do convênio rescindido.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO
Nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado a contar de assinatura até 31 de dezembro de 2014 o contrato de
origem nº 293/2013 de 22/08/2013. Mutum(MG), 30 de julho de 2014.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão Presencial nº 46/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para
implantação de cessão de direito de uso de sistemas informatizados
integrados para gestão do ISSQN e emissão eletrônica de notas fiscais,
incluindo serviços de licenciamento, instalação, conversão e treinamento, para atender a Secretaria de Fazenda. Data: 14/11/2014, às 14
horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Concorrência
Pública Nº 008/2014 – Processo Administrativo Nº 381/2014.AVISO
DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima torna público sobre Concorrência Pública Nº 008/2014 – Processo Administrativo Nº 381/2014.
Objeto: Contratação dos Serviços de Publicidade através de uma Agência de Publicidade e Propaganda que houve manifestação de recurso
das empresas JMM Comunicação LTDA e PopCorn Comunicações
LTDA contra o resultado das propostas técnicas e informa que está
aberto o prazo para contra razões. Os documentos encontram-se disponíveis para análise no Departamento de Contrato e Licitações. Nova
Lima, 31 de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Tomada de Preços Nº 009/2014 – Processo Administrativo Nº 562/2014.AVISO DE
LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que
fará realizar, a Tomada de Preços Nº 009/2014 – Processo Administrativo Nº 562/2014, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de contenção e drenagem na Serra
da Mantiqueira (Vila Del Rey), no município de Nova Lima (MG). A
abertura dar-se-á no dia 21 de novembro de 2014 às 10:00 hs. O edital
estará a disposição a partir do dia 03/11/2014. Cássio Magnani Júnior
-Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 175/2014, pregão presencial nº 114/2014,
Registro de Preços 62/2014 - Objeto – Pregão presencial na modalidade
registro de preços para a aquisição de medicamentos para distribuição
a população de Nova Serrana para atender mandados judiciais. Entrega
dos Envelopes – dia 17.11.2014 às 12:30 horas. Mais informações
pelo telefone 37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br.
Nova Serrana, 31 de outubro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima
– pregoeira.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura
do processo licitatório nº 172/2014, pregão presencial nº 112/2014 – RP
61/2014 - Objeto – registro de preço para prestação de serviço de manutenção preventiva, manutenção corretiva em equipamentos médicos e
hospitalares diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Nova Serrana-MG. Entrega dos Envelopes – dia 18.11.2014 às 12:30 horas. Mais informações pelo telefone
37–3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana,
31 de outubro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 145/2014, pregão presencial nº 097/2014
RP 050/2014 – Objeto: pregão no registro de preços para aquisição de
materiais de serralheria, tais como: calha, porta, janela, rufo, portões e
demais para manutenção das secretarias municipais de nova serrana mg. ficaram ganhadoras as empresas: Marla Construções Ltda Me cnpj
04.082.411/0001-24 venceu os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 valor total r$ 2.057.630,00 (dois
milhões cinquenta e sete mil seiscentos e trinta reais). Nova Serrana 03
de novembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Dispensa de
Licitação n° 042/2014, Processo nº 367/14 Objeto: Contratação de serviços para elaboração de projetos básicos para instalação de aterro sanitário no município de Ouro Fino/MG – Empresa: Fundação Guimarães
Rosa – Valor R$ 117.000,00. Dotação: 499 - 021102 185410019 2.071
339039. MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 375/14, na modalidade Tomada de Preços Nº 016/14. A
Prefeitura Municipal comunica a abertura da Tomada de Preços Nº
016/14, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação
de empresa para execução de Obra Pública, incluindo material e mão
de obra, para Pavimentação Asfáltica da Travessa Manoel Jesuino de
Carvalho e Avenida Maria Barbara de Carvalho, município de Ouro
Fino, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo e projetos anexos ao edital. A entrega e abertura
dos envelopes será no dia 18/11/2014, às 09 horas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00
h às 16:00 h, na Av. Cyro Gonçalves, nº 173, centro, Ouro Fino, CEP
37570-000. tel. (35) 3441-9401 – MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, quanto ao Pregão
Presencial nº. 165/2014 – Contratação de empresa especializada para
serviços de descupinização no prédio do Museu Casa dos Inconfidentes, que o certame ocorrido em 30/10/14 às 14:00 horas foi DESERTO.
Reabertura da sessão no dia 12/11/14, às 14:00 horas. Edital no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o FRACASSO do
Pregão Presencial 136/2014, cujo objeto é o Registro de Preços para
contratação de serviço técnico e especializado de desinsetização, desratização e controle de voadores, como também de higienização de imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto,
mais especificamente, daqueles utilizados para a ocupação das Escolas
de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, ocorrido em 10/10/2014
às 14:00hs, marcando a nova abertura da sessão para o dia 10/11/2014
às 14:00hs, conforme recomendação jurídica constante nos autos à
folha nº 285. Edital disponível em http://www.ouropreto.mg.gov.br/