TJMG 04/11/2014 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 2
licitacoes sem alterações. Maiores informações no telefone 31 35593301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao PP SRP 127/204,
cujo objeto é a aquisição de material de limpeza para abastecimento da
Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado de habilitação e proposta de preços. Após análise, o pregoeiro julga habilitadas
e vencedoras do certame as empresas a seguir, acompanhadas dos seus
respectivos itens e valores unitários: Brumadinho Papel e Comércio
Ltda Me, vencedora dos Itens 4, 6, e 8, com o valor unitário da proposta
de R$ 4,55, para o item 4; R$ 1,79 para o item 6; e R$ 5,74 para o item
8; e ducare – tecnologia da informação Ltda Me, vencedora dos Itens
19 e 25; com o valor unitário da proposta de R$ 1,88, para o item 19; e
R$ 19,50 para o item 25. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica
e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas para a
assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis
conforme item 10.3 do edital. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 115/2014, objeto:
aquisição de material de limpeza para abastecimento das cinco unidades dos CRAS. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora
para o LOTE I do certame a empresa: Higilaf Ltda - EPP, que ofertou
para o valor global de R$ 5.949,40. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto. Elis. R. S. Profeta.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público: REVOGAÇÃO,
NA FASE EM QUE SE ENCONTRA, conforme ofício nº. 040/2014
SMCC/GAB, do Pregão Presencial nº. 140/2014 – Contratação de instituição financeira para a operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores ativos, inativos, pensionistas, agentes
políticos e estagiários da administração direta da Prefeitura Municipal
de Ouro Preto; e REABERTURA do referido processo licitatório no dia
14 de novembro de 2014, às 14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S.
Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial SRP nº. 169/2014 – Aquisição de Material de Higiene e Material Diverso, Para Suprir as Necessidades de
Manutenção das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Creches da
Secretaria Municipal de Educação. Abertura da sessão às 09:00 horas
do dia 14 de novembro de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br. Link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina
S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado do
CREDENCIAMENTO nº. 001/2014, contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos
e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por
meio magnético de valores arrecadados. Instituição financeira credenciada: BANCO BRADESCO S.A. O município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto. Elis R. S. Profeta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SPR nº. 142/2014,
objeto: fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa, 2ª
colocada: DISTRIBUIDORA LANCE CERTO LTDA - ME que ofertou o 2º menor valor global de R$ 381.614,39 (trezentos e oitenta e um
mil seiscentos e quatorze reais e trinta e nove centavos). O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa
A. S. Guimarães – Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
tmi montagens industriais e construções ltda Concorrência
Pública004/2013 terceiro contrato execução de pavimentação e recomposição asfáltica, manutenção e execução de drenagem pluvial, muros
de arrimo e contenções.Vigência: 12 meses Vencimento: 3/7/2015
Valor: R$ 1500000,00 DO: 02.014.001.15.451.00700.1.079.4490.51
01FR100FP1054 diminas construções e comércio ltda Concorrência
Pública 003/2013 segundo contrato Objeto: implementação de infraestrutura urbana de pavimentação, incluindo execução e manutenção
de drenagem pluvial e saneamento básico nos distritos de cachoeira
do campo e santo antônio do leite Vigência: 12 meses Vencimento:
3/7/2015 Valor: R$ 1000000,00 DO:: 02.014.001.15.451.0070.1.07
9.4490.5101FR100FP1054 oftalmed oftalmologistas associados epp
contrato Pregão 126/2013 Objeto:prestação de serviços em diagnose
em oftalmologia, destinados aos pacientes do município de ouro preto
Vigência: 12 meses Vencimento: 1/10/2015 Valor: R$ 81641,80 DO: 02
.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936FR149FP1196 zoom locação de
equipamentos ltda contrato Pregão 144/2013 Objeto:serviço de iluminação cênica para atender demanda de eventos do município Vigência:
12 meses Vencimento: 29/5/2015 Valor: R$ 489950,00 Dotação (ões)
Orçamentária (s): 02.009.001.23.695.0059.2.163.3390.3999FR10FP04
67 irmandade da santa casa da misericórdia de ouro preto. 6º aditivo de
prazo e valor Inexigibilidade 84/2013 Vigência: 04 meses Vencimento:
2/1/2015 Valor: R$ 4974856,52 DO: 02.015.001.10.302.0065.2.208.33
90.3936FR155FP1453 02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936FR14
9FP1196 02.015.001.10.302.0065.2.120.3390.3936FR102FP1195 josé
albano gomes e cia ltda 7º termo aditivo de valor Tomada de Preços
24/2008 Valor: R$ 22383,77 suprema engenharia empreendimento e
comércio ltda 3º aditivo de valor Concorrência Pública
001/2013 Valor: R$ 380128,67 DO: 02.012.002.16.482.0087.1.108.4
490.5101FR100FP0634
23 cm -31 625850 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP SRP nº. 103/2014, objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva, funilaria e pintura de automóveis leves, vans,
ambulâncias e motocicletas, com fornecimento de peças, para frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa: HELOÍSA
FLÁVIA FREITAS MALTA SILVA - EPP que ofertou o maior desconto percentual de 46% para o ITEM VII (fornecimento de peças para
automóveis leves, caminhonetes, vans e ambulâncias). O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em
até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 10.3 do edital. Andréa A. S.
Guimarães.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial
nº. 144/2014 – aquisição de material elétrico/eletrônico para as atividades do Projeto Comunidade em Movimento. Início da sessão será
no dia 17/11/2014 às 14h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial
nº. 172/2014 – aquisição de materiais/produtos gráficos. Início da sessão será no dia 17/11/2014 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública, a HABILITAÇÃO
da empresa F.F Nacif Consultoria Ltda, conforme Parecer Jurídico da
Procuradoria Municipal, referente ao Pregão Presencial nº. 152/2014,
cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria e assessoria em Gestão e Planejamento, Estruturação Orçamentária, Financeira e de capacitação da equipe técnica no âmbito das
Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Controladoria Municipal; fica CONVOCADA a referida empresa para a entrega da proposta de preços readequada no prazo
de (03) três dias úteis com término às 18:00 horas do dia 07/11/2014.
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
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A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit. 131/2014.
Pregão 086/2014. Comunica que abertura de Processo Licitatório para
Registro de Preços para eventual fornecimento de Pneus e Câmara de
Ar e Protetor de Aro para frota de veículos, deste Município no exercício de 2015. Dt. Abertura: 19/11/2014 às 09:00h. Informações no site
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
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A Prefeitura Municipal de Passabém, Estado de Minas Gerais, torna
público aos interessados, que fará realizar certame licitatório na modalidade Tomada de preço 002/2014, às 10:00 horas, do dia 18/11/2014,
para contratação de empresa para construção de Unidade Básica de
Saúde, em sua sede à Praça São José, nº. 300, Centro, nesta cidade. O
Edital, em seu inteiro teor, e maiores informações poderão ser obtidas
juntos no Setor de Licitações localizado no endereço citado no horário
normal de expediente, das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de Passabém, 31 de outubro de 2014. José Lourenço. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2014 – CRUZOLEO COM. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – Quantidade = R$ 9.580,00 (nove mil
quinhentos e oitenta reais), destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
2º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2014 – CRUZOLEO COM. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – Quantidade = R$ 40.850,00 (quarenta mil oitocccentosss e cinquenta reais), destinados ao Município
de Passa Quatro.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 31 de outubro de 2014.
para melhor aplicação dos recursos e execução do referido objeto. Fica
rescindido o contrato a partir do termo final em 22/07/2014. Patrocínio-MG, 22 de setembro de 2014. Lucas Campos de Siqueira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG.EDITAL
RESUMIDO - Processo nº: 251/2014 - Modalidade: Pregão - RP 152
Edital nº: 243/2014 - Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
mobiliários, material de informática, eletrodomésticos, material de consumo e permanente hospitalar e odontológico para instalação da UBS
Marciano Brandão. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público
que no dia 17 de novembro de 2014 às 09:00 hs, no departamento de
compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1452 na cidade de
Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao
processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima referido. Telefone 34 3839 1800. Patrocínio-MG, 30 de
outubro de 2014. NELSON GONÇALVES SOARES FILHO - PRESIDENTE DA COMISSÃO.
3 cm -03 626152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG. PREGÃO
PRESENCIAL 033/2014. Torna-se para os interessados que esta
abrindo o Processo Licitatório Pregão Presencial nº 033/2014, Processo
ad. 076/2014 às 13:00 horas do dia 14/11/2014, objeto: Contratação
de empresa visando prestação de serviços de montagem de som, organização de palco iluminação, locação de banheiros químicos, locação
de gerador e barracas padronizadas para a realização de festa de fim de
ano. Maiores informações poderão ser obtidas no telefone: (33) 3413
1183 ou na sala da CPL sito à rua Bias Fortes, nº 30 centro no horário
de 13:00 às 17:00 horas. Lindomar Antônio de Miranda.
calçamento (piso em bloco sextavado) com emprego de meio fio de
concreto e linha d’água nas ruas Uberaba, Santa Cruz, Nove e Dez no
bairro Sagrada Família no município de \Pirapora/MG, em favor da(s)
licitante(s) vencedora(s) a empresa CONSTRUTORA VIGAMA LTDA
no valor total de R$449.792,29.Pirapora, 30/10/2014. Heliomar Valle
da Silveira- Prefeito Municipal.
5 cm -03 626015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso de Retificacao-Pregão Presencial nº089/2014 Processo Licitatório nº 111/014.
Onde se le 61.400,00 le se 62.400,00..Publicado em 31/10/2014.
Pirapora,03/11/2014.Antonio Carlos Soares dos Santos.Pregoeiro.
1 cm -03 626310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 011/14-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 19 de novembro de 2014, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de reforma do Restaurante Popular de Poços de
Caldas – Elza Ferreira Monteiro – 2ª fase, situado à Avenida Francisco
Salles, s/n, Centro. A visita técnica ao local da obra será obrigatória
e será realizada no período de 12 a 14 de novembro as 13:00 horas.
A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida
no citado endereço, no horário de 12:00 as 18:00 horas. O interessado
deverá comparecer munido de CD ROM ou PEN DRIVE, para adquirir
a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida
Secretaria situada na Rua Senador Salgado Filho, s/nº , Jardim Country
Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35 3697–2087.
3 cm -31 625831 - 1
3 cm -03 626180 - 1
4 cm -03 626090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014. PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna
público que será realizada licitação para a contratação de grupo teatral
para realização de apresentações do Auto de Natal 2014. A licitação
será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução
indireta, tipo Menor Preço Global, atendendo em todos os seus atos ao
disposto na Lei nº 8666/93 e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 13:30 horas do dia25/11/2014. O Edital
poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 03
de novembro de 2014. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG.EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 045/2014. Torna público o Extrato do
Termo de Contrato Nº 045/2014 - Contratação de Empresa para construção de 30 Unidades Habitacionais destinadas a Famílias de Baixa
Renda conforme Portaria 363/2013 do Programa Minha Casa Minha
Vida/FAR. Valor: R$1.050.000,00 (Um Milhão e Cinquenta Mil Reais).
Vigência: 12 meses. Pirajuba-MG, 28 de Fevereiro de 2014. Diogo
Quintiliano de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG. EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Tomada de Preços Nº
058/2013. Rui Gomes Nogueira Ramos, Prefeito Municipal de Pirajuba, no uso de suas Atribuições Legais e considerando a Classificação
Proferida pela Comissão Permanente de Licitações; resolve Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços Nº 058/2013, ao seguinte Proponente: - Gama Construções – Maria Claudia Alves Amaral - Eireli
Valor: R$1.050.000,00 (Um Milhão e Cinquenta Mil Reais). Prefeitura
Municipal de Pirajuba, 23 de Dezembro de 2013.
Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- Pregão Presencial 089/2014
-AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 129/2014, Pregão Presencial
089/2014. Objeto:Registro de Preçospara compra de placas de identificação.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor Preço
por Item”.Data da Abertura:18/11/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
3 cm -03 626080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO
DO CONTRATO - Contrato: 229/2014 - Modalidade: Pregão - Partes: Prefeitura Municipal de Patrocinio e FIAT AUTOMOVEIS LTDA,
CNPJ 16.701.716/0001-56, no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta
e três mil reais); CORTECH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
17.485.058/0001-75, no valor de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito
mil e quinhentos reais) e AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ 00.982.872/0006-07, no valor de R$ 34.800,00 (trinta e
quatro mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de veículos de passeio
e ambulâncias conforme convênios 1883/2014, 486/2014,330/2014,
1216/2014, 231/2014, 1134/2014 e 1883/2014 com a Secretaria de
Estado de Saúde. - Prazo: 3 meses - Data: 14 de outubro de 2014 - Nelson Gonçalves Soares Filho – Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Modalidade: Pregão - Edital nº: 229/2014 – Processo: nº: 217/2014 Tipo: Menor Preço Por Item
- Objeto: Aquisição de veículos de passeio e ambulâncias conforme
convênios 1883/2014, 486/2014,330/2014, 1216/2014, 231/2014,
1134/2014 e 1883/2014 com a Secretaria de Estado de Saúde. Homologo o procedimento da Licitação nº 217/2014 a favor das empresas:
FIAT AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, no valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais); CORTECH EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.485.058/0001-75, no valor de R$
328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) e AUTUS
COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 00.982.872/0006-07,
no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), nos
termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente
de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Patrocínio-MG, 14 de outubro de
2014 - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Modalidade: Concorrência
- Edital nº:10/2014 - Processo nº: 189/2014 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
remediação da área do antigo aterro controlado, operação do aterro controlado e fornecimento de equipes para a coleta seletiva no município.
Homologo o procedimento da Licitação nº 189/2014 a favor da empresa:
LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, com CNPJ sob
o nº 00.609.820/0001-85, no valor global de R$ 2.998.874,40 (dois
milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e quatro
reais e quarenta centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para
que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patrocínio-MG, 26 de setembro de 2014 – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. EXTRATO DO
CONTRATO - Contrato: 10/2014 - Modalidade: Concorrência - Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, com CNPJ sob o nº 00.609.820/0001-85, no
valor global de R$ 2.998.874,40 (dois milhões e novecentos e noventa
e oito mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos
).Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
remediação da área do antigo aterro controlado, operação do aterro controlado e fornecimento de equipes para a coleta seletiva no município
- Prazo: 12 meses - Data: 26 de setembro de 2014 - Nelson Gonçalves
Soares Filho - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. TERMO DE
RESCISÃO CONTRATUAL - Processo 0022650 – Modalidade Concorrência 01/2012- Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de drenagem urbana sustentável, com substituição
de galeria por canal aberto, microdrenagem, travessia e pavimentação
na Avenida João Naves do Nascimento, conforme especificações contidas no edital, solicitada pela Secretaria Municipal de Obras. O Prefeito Municipal de Patrocínio, Dr. Lucas Campos de Siqueira, no uso
de suas atribuições legais vem por este DECLARAR RESCINDIDO,
com fulcro no art. 78, inciso I, art. 79, inciso II e art. 79, §1º da Lei
8.666/93 o contrato que celebraram: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/
MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº
18.468.033/0001-26, com sede à Praça Olímpio Garcia Brandão 1452,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal LUCAS CAMPOS DE
SIQUEIRA, brasileiro, casado, agente político, portador do CPF nº
474.235.106-10, residente e domiciliado em Patrocínio-MG, ora CONTRATANTE, e ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA, empresa privada,
CNPJ – 05.508.553.0001/73, situada à Avenida São Gualter – nº 1778
– Alto de Pinheiros São Paulo/SP – CEP 05.455-002., ora CONTRATADA - DA RESCISÃO CONTRATUAL - A rescisão contratual foi
feita amigável, por acordo entre as partes, segundo autorização escrita e
fundamentada da autoridade competente, encontrando amparo legal no
art. 79, inciso II e art. 79, §1º da Lei 8.666/93. - DA JUSTIFICATIVA
– O motivo da rescisão contratual deveu-se à não execução do objeto
descrito, com a posterior realização de novo procedimento licitatório
4 cm -03 626156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 065/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de buffet para realização de eventos do Departamento
Municipal de Educação, neste município terá sua data de abertura para
o dia 17/11/2014 ás 10:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno
porte – Lei Complementar 147/2014. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.mg.gov.br ou
licita.piranga@gmail.com ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário
de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 03 de novembro de 2014. Marcelo
Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 006/2014
RETIFICAÇÃO DO OBJETO
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
na modalidade de TOMADA DE PREÇO destinado a contratação
de empresa de engenharia para execução de Obra de Infra Estrutura
Urbana – Pro Municípios, com Pavimentação asfáltica com CBUQ da
Rua José Milagres Junior - Parque de Festas, Ruas Engenheiro Fritz
Von Leitgeb, Santa Efigênia e Vereadora Maria Anselmo, no município
de Piranga, conforme convênio 582/2014 MGI/SETOP - MG t erá seu
objeto retificado, pois as ruas contempladas para pavimentação no Convênio 582/2014 MGI/SETOP-MG serão somente as Rua José Milagres
Junior - Parque de Festas e Ruas Engenheiro Fritz Von Leitgeb, assim
sendo fica retificado o presente objeto para contratação de empresa de
engenharia para execução de Obra de Infra Estrutura Urbana – Pro
Municípios, com Pavimentação asfáltica com CBUQ da Rua José Milagres Junior - Parque de Festas e Rua Engenheiro Fritz Von Leitgeb,
no município de Piranga, conforme convênio 582/2014 MGI/SETOP
– MG. A data de abertura continuará para o dia 05/11/2014 às 14:00hs.,
pois conforme art. 21, §4º da Lei 8.666/93 a alteração não afetará a formulação das propostas, já que a planilha orçamentária e o cronograma
físico-financeiro anexados ao certame contempla SOMENTE as ruas
Rua José Milagres Junior - Parque de Festas e Rua Engenheiro Fritz
Von Leitgeb. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail: licitacao@piranga.mg.gov.br, ou licita.piranga@gmail.
com ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00
horas. Piranga, 03 de novembro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira –
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 066/2014
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de cestas básicas para
atender ao Departamento Municipal de Assistência Social, neste município terá sua data de abertura para o dia 17/11/2014 ás 14:00hs. O presente processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte – Lei Complementar 147/2014.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:
licitacao@piranga.mg.gov.br ou licita.piranga@gmail.com ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 03 de
novembro de 2014. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 079/2014- AVISO DE LICITAÇÃO.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Processo Licitatório
nº 099/2014,tendo por objeto: Aquisição de carnes e derivados para a
secretaria da família e demais projetos. A entrega e abertura dos envelopes 25/11/2014 às 08:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38)
3749-6100.Pirapora (MG), 03/11/2014.Antonio Carlos Soares dos Santos.PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HomologaçãoTomda da de Preços nº 016 Processo Licitatório Nº 098/2014.Homologo o Processo Licitatório com o objeto: Prestação de serviço de
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O MUNICÍPIO DE POMPÉU/MGtorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 131/2014, CONCORRÊNCIA
PUBLICA013/2014. Objeto:Contratação de empresa para reforma
e ampliação do CEIM Dr. Osvaldo Alves.Tipo: “MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”; Data da
Abertura:10/12/2014 às 08:00h.Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Pompéu/MG- Pregão Presencial 090/2014
- AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 130/2014, Pregão Presencial 090/2014. Objeto:Registro de Preçospara aquisição de materiais de
serralheria.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “Menor
Preço por Lote”.Data da Abertura:19/11/2014 às 09:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 265/2014 Pregão nº115/2014- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 265/14 – Pregão Nº 115/14 – Data:18/11/2014, Início da
Sessão: 14:30h,Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança
(EPI).Pregoeira: Marilena Parreira Alves.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA, RATIFICAÇÃO Processo Nº 304/2014 – Dispensa Nº 126/2014 Verificado todos
os pressupostos legais e formais, ratifico, nos termos do artigo 24 Inciso
XVII da Lei Federal 8.666/93, o Processo de Dispensa de Licitação
Nº 126/2014, cujo objeto é Revisão Programada para o veículo Palio
Placa OWX 2878 que atende ao Conselho Tutelar através da Secretaria
Municipal de Assistência social e Habitação da Prefeitura Municipal
de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa
Automax Comercial Ltda, CNPJ:20.994.976/0001-34, no valor total
de R$ 529,08 (Quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos).Publique-se.Ponte Nova, 27 de outubro de 2014.Paulo Augusto Moreira
(Prefeito Municipal)
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– HABILITAÇÃO–
Decorrência: Tomada de Preço nº 15/2014 - Objeto: “Contratação de
empresa especializada em serviços de consultoria técnica especializada e treinamento, orientado pelas metodologias PES (Planejamento
Estratégico Situacional) e ZOOP (Planejamento de projetos orientado
por objetivos) para suporte técnico ao planejamento, avaliação, gestão
institucional e moderação de discussões em grupos, visando garantir
apoio metodológico ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria de Governo
para a organização e realização de atividades participativas de planejamento estratégico das ações de governo da Prefeitura de Pouso Alegre –
Gestão 2013/2016; bem como para capacitação e desenvolvimento em
ciências e técnicas de governo”. Fica habilitada a participante: Gesplan
- Planejamento e Marketing Ltda O inteiro teor desta decisão poderá
ser obtido ou consultado no Departamento de Compras e Licitações,
situado na Rua dos Carijós, n° 45, Centro, de Pouso Alegre/MG. Fica
aberto o prazo para interposição de recursos, consoante previsto no art.
109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. Milton A. Alves Neto – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre, 31 de outubro
de 2014.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto–Extratos de Contratos- Proc.:
0053/2014Conv.: 0003/2014 Obj.: Prestação de serviços em consultoria
na área de Patrimônio Cultural e de Turismo, através da consolidação
da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e de Turismo
de Pouso Alto, que, dentre outros fins, visa o repasse de ICMS Patrimônio Cultural e Turístico de acordo com a Deliberação Normativa
02/2012 do CONEP (Lei 18.030/2009). Contrat.: Memória Arquitetura
Ltda. R$25.002,00. Vig.: 28/04/2015. Pouso Alto, 30 de Outubro de
2014. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
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