TJMG 07/11/2014 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2110506/13 39263/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Giselle Piccoli de Lima
3769847589/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2110508/13 39264/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Guilherme Rezende Moscatelli
1385656217/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
26170034/13 39426/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Gustavo Henrique dos Reis Gerken
007917773/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2627062/13 39415/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Gutemberg Alves da Silva
4509376802/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2353506/13 37853/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Israel Cássio Pereira da Silva
3219923169/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2617131/13 38640/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Israel Cássio Pereira da Silva
3219923169/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2879152/14 48619/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Janaina Paiva Siqueira
1893839383/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2025193/13 38930/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Janaina Paiva Siqueira
1893839383/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2025194/13 38931/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Janaina Paiva Siqueira
1893839383/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2025196/13 40332/14
90dias
Nome do condutor
Renach
Janaina Paiva Siqueira
1893839383/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2852479/14 53179/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Jeen Carlos Ermelindo de Azevedo
925708346/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2306577/13 37648/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Jeen Carlos Ermelindo de Azevedo
925708346/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2306581/13 37649/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Jose Armando Alves de Lima
4391544860/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2596847/13 39305/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Jose Armando Alves de Lima
4391544860/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2586848/13 46442/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Jose Armando Alves de Lima
4391544860/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2596850/13 39252/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Jose Geraldo Souza Neto
2994565031/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2820904/14 39547/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Julio Cesar Monteiro
2757791665//MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2598170/13 46445/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Julio Cesar Monteiro
2757791665/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2598173/13 39221/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Leandro Cesar Duarte Santos
3773237624/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
26611271/13 39486/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Lovel de Oliveira Amorim
2316135309/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2250423/13 37856/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Lovel de Oliveira Amorim
2316135309/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2250425/13 39577/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Marcelo Rodrigo Villarroel Aramayo
4317396026/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2127525/13 18715/13
30dias
Nome do condutor
Renach
Marcelo Rodrigo Villarroel Aramayo
4317396026/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2813203/14 38947/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Maurílio Candido Ferreira Filho
1307549159/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2589707/13 39125/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Moacir Gabriel Heleno
4064353116/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2161914/13 39745/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Moacir Gabriel Heleno
4064353116/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2161922/13 39696/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Moacir Gabriel Heleno
4064353116/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2161943/13 39697/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Mozart Jose Alemão
1633149402/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2597443/13 39314/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Mozart Jose Alemão
1633149402//MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2597453/13 39307/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Murilo de Souza Arcanjo
4236558353/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2109512/13 39238/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Murilo de Souza Arcanjo
4236558353/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
210951513 39239/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Osvaldo da Costa Filho
462523307/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2161697/13 39694/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Osvaldo da Costa Filho
462523307/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2161702/13 39695/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Paula Massud
1867896307/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2593232/13 37901/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Paula Massud
1867896307/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2593238/13 37900/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Paula Massud
1867896307/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2593248/13 37902/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Renato Vitor dos Santos
1789865236/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2161662/13 39604/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Renato Vitor dos Santos
1789865236/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2161665/13 39687/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Ricardo Cosme e Damião
578789000/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2250499/13 37640/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Roger Dutra Galvão
716646898/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2600147/13 39235/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Roger Dutra Galvão
716646898/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2600152/13 39233/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Roger Dutra Galvão
716646898/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2600154/13 49725/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Roger Dutra Galvão
716646898/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2600158/13 39231/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Rosita dos Santos Reis
2082938912/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2162559/13 39660/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Rosita dos Santos Reis
2082938912/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2823860/13 47454/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Rosita dos Santos Reis
2082938912/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2162564/13 39661/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Rosita dos Santos Reis
2082938912/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2162571/13 39662/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Rosita dos Santos Reis
2082938912/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2162573/13 39663/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Sandra Sueli Batista Moura
2396007917/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2596818/13 39287/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Sandra Sueli Batista Moura
2396007917/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2596819/13 39291/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Sandra Sueli Batista Moura
2396007917/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2596820/13 39292/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Sarah Lopes Dias
404791062/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2149993/13 39275/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Sebastião Afonso Pinto
1745992080/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2597657/13 39086/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Sebastião Afonso Pinto
1745992080/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2597661/13 39085/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Tatiana Turini da Cunha
1058171613/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2610827/13 38986/14
60dias
Nome do condutor
Renach
Tatiana Turini da Cunha
1058171613/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2610830/13 38988/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Valmir Pereira dos Santos
2121317808/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2109305/13 39025/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Valmir Pereira dos Santos
2121317808/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2843706/13 51981/14
30dias
Nome do condutor
Renach
Valmir Pereira dos Santos
2121317808/MG
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
2109307/13 39206/14
Nome do condutor
Wandre França Ferreira
Processo
Portaria Punitiva
2598413/13 39143/14
Nome do condutor
Wandre França Ferreira
Processo
Portaria Punitiva
2598414/13 39149/14
Nome do condutor
Vinicius de Castro Utsch
Processo
Portaria Punitiva
2598171/13 46449/14
Nome do condutor
Vinicius de Castro Utsch
Processo
Portaria Punitiva
2598175/13 39087/14
Nome do condutor
Waures Ribeiro de Magalhães
Processo
Portaria Punitiva
2610914/13 39440/14
Nome do condutor
Waures Ribeiro de Magalhães
Processo
Portaria Punitiva
2610916/13 39439/14
Nome do condutor
Wellington Vernon Lopes de Lima
Processo
Portaria Punitiva
2527599/13 38979/14
Nome do condutor
Walter Jorg Pfeilsticker
Processo
Portaria Punitiva
2589833/13 39148/14
Nome do condutor
Walter Jorg Pfeilsticker
Processo
Portaria Punitiva
2589849/13 38509/14
Nome do condutor
Wanderley Gomes da Silva
Processo
Portaria Punitiva
2500761/13 38061/14
Nome do condutor
Wellington Venon Lopes de Lima
Processo
Portaria Punitiva
2527605/13 38980/14
30dias
Renach
3666719719/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
3666719719/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
417813009/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
417813009/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
3949092559/MG
Período de suspensão
60dias
Renach
3949092559/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
2670414171/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
383535467/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
383535467/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
2775451445/MG
Período de suspensão
30dias
Renach
2670414171/MG
Período de suspensão
30dias
Edital De Citação/Notificação
O Bel. Eduardo Henrique Lemos, Delegado de Polícia
Classe Especial, Presidente da Comissão Processante de
Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante
da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma
da Lei, etc. com fundamento na Resolução 182/05 do CONTRAN, Cita/Notifica, por edital, o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG,
CEP 38414-126, onde poderá(o) ter vistas em cartório do(s)
Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas,
e se ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de seu(sua) procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar
a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo,
pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de 12(doze) meses, fato que poderá acarretar a
suspensão do direito de dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia, 03 novembro de 2014. Eu,
Elane Maria de Oliveira, membro assistente que o digitei.
1-Condutor:
Marcos
Antonio
Ferreira
Pontos:50
Processo:2014-702-000693-003-003395603-00Registro:00511818107
DETRAN/MG
Período: 15/12/2009 a 09/12/2010 Placa: HCF-3636, HCC-3869,
KBY-6962, HPO-9820, DDW-7741,GVF-6647, HGP-1096
Códigos: 736-6, 692-0, 605-0, 745-5, 746-3
2- Condutor: Fernando Quirino da Silva Junior
Pontos: 40
Processo:2014-702-000693-003-00339562600Registro:009477112914
DETRAN/MG
Período: 19/01/2010 a 09/12/2010 Placa: HLB-3526, MOW-1319,
GWR-7100, KPS-3119, DDX-9688
Códigos: 745-5, 746-3, 692-0, 518-5, 736-6
3- Condutor: Giovane Luis Silva
Pontos: 28
Processo:2014-702-000693-003-003395631-00Registro:01266600462
DETRAN/MG
Período: 16/02/2010 a 08/12/2010 Placa: GQR-5974, NFZ-0961
Códigos: 745-5, 596-7, 661,0
4-Condutor: Eduardo Naves Biasi
Pontos: 25
Processo:2014-702-000693-003-003395663-00Registro:04854578635
DETRAN/MG
Período: 06/04/2010 a 10/12/2010 Placa: GUT-2008, JGX-6766,
GWG-7264
Códigos: 605-0, 745-5, 746-3
5- Condutor: Antonio Carlos Machado
Pontos: 23
Processo:2014-702-000693-003-003395692-00Registro:00654975053
DETRAN/MG
Período: 26/07/2010 a 04/10/2010 Placa: GSD-3036
Códigos: 745-5, 605-0
6- Condutor: Manoel Marcelo Freire da Silva
Pontos: 26
Processo:2014-702-000693-003-003395693-00Registro:00707922647
DETRAN/MG
Período: 21/05/2010 a 05/12/2010 Placa: CAU-3377
Códigos: 605-0, 745-5, 663-7, 664-5, 583-5
7-Condutor: Paulo Cesar Mororo
Pontos: 21
Processo:2014-702-000693-003-003395710-00Registro:00596521376
DETRAN/MG
Período: 12/09/2010 a 01/12/2010 Placa: HAN-3210
Códigos: 573-8, 605-0, 659-9
8-Condutor: Vivian Reis e Silva Fonseca
Pontos:42
Processo:2014-702-000693-003-003396522-00Registro:00180101614
DETRAN/MG
Período: 08/02/2010 a 18/12/2010 Placa: GZX-1316
Códigos: 599-1, 745-5, 746-3, 605-0, 659-9
06 628039 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais:
63.967 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, a Belª. Indiara Thomaz Froes Gomes,
MASP 1.332.236-7, Delegada de Polícia, código DLX, nível
Substituto, para prestar serviços na Divisão Especializada de
Investigação de Crimes Contra A Vida/DIHPP, procedente da
10ª DEH/Ribeirão das Neves.
63.968 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Joyce Clemente Fernandes, MASP
370.200-8, Investigadora de Polícia II, código IP II, nível II,
para prestar serviços na Superintendência de Investigação
e Polícia Judiciária, procedente da Diretoria de Material e
Patrimônio/SPGF.
63.969 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Christiane Ramos, MASP 546.994-5,
Investigadora de Polícia II, código IP II, nível III, para prestar
serviços na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, com atuação de Polícia Judiciária junto à Ouvidoria de
Polícia do Estado de Minas Gerais, procedente do Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família.
63.970 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do artigo 52, inciso IV, c/c art. 57, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel da Costa Borges, MASP 1.112.912-9, Investigador de Polícia II, código IP
II, nível I, da 1ª Delegacia de Polícia Civil Centro/1º Deptº.,
para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Sul/1º
Deptº., nos termos do oficio 8692/2014/4ªDPC/1ªDRPC e
873/1ªDRPC/Centro/2014, por necessidade do serviço e interesse da administração pública.
63.971 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Ricardo de Souza Amaral, MASP
1.174.058-6, Investigador de Polícia II, código IP II, nível
I, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DIOPF, procedente da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida.
63.972 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos
termos do artigo 52, inciso IV, c/c art. 57, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Arilson Ferreira Leite,
MASP 1.174.086-7, Investigador de Polícia II, código IP II,
nível I, da 3ª Delegacia de Polícia Civil/Sul/1º Deptº., para
prestar serviços na 4ª Delegacia de Polícia Civil Centro/1º
Deptº., nos termos do oficio 8692/2014/4ªDPC/1ªDRPC e
873/1ªDRPC/Centro/2014, por necessidade do serviço e interesse da administração pública.
63.973 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Silas Noronha Barreto de Oliveira,
MASP 1.174.222-8, Investigador de Polícia II, código IP II,
nível I, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Nanuque/15º Deptº., procedente de Poços de Caldas.
63.974 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso III do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, atestada a necessidade clínica, como
se encontra elencada e devidamente motivada no ofício de nº
048/2014-Cartório, oriundo da Delegacia de Polícia Civil de
Cachoeira de Minas e Memorando nº 837/SIPJ/2014, Ronan
Luiz Faria de Souza, MASP 1.242.328-1, Investigador de
Polícia II, código IP II, nível I, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional de Policia Civil/Juiz de Fora/4º Deptº.,
procedente de Cachoeira de Minas.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 326/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando a manifestação levada a efeito nos autos do
Processo Administrativo nº 198.878/2013, pelo Presidente da
Comissão Processante desta Casa Corregedora;
Resolve;
Revogar a Portaria nº 246/CGPC/2013, datada de 14/08/13
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
15/08/13, desconstituindo a Comissão Especial e encaminhando os autos para apensamento ao PAD nº 198.805, por
se tratar de mesmo objeto.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 327/CGPC/2014
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando a manifestação levada a efeito nos autos do
Processo Administrativo nº 198.970/2014, pelo Presidente da
Comissão Processante desta Casa Corregedora;
Resolve;
Revogar a Portaria nº 006/CGPC/2014, datada de 09/01/14
e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
10/01/14, desconstituindo a Segunda Comissão Processante
Permanente e encaminhando os autos para apensamento ao
PAD nº 202.177, por se tratar de mesmo objeto.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-Geral de Polícia Civil
06 628031 - 1