TJMG 07/11/2014 / Doc. / 35 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gabinete Militar
do Governador
Chefe do gabinete Militar: Cel PM Alex de Melo
Expediente
Fornecimento de energia elétrica, demanda mensal 480 kw,
em tensão de 0,22 KV. Valor anual estimado: R$ 600.000,00
(seiscentos mil reais). Vigência: 12 (dozes) meses. Dotação
Orçamentária: 2391.22.122.701.2002.0001.339039.69.0.60.
1 - Belo Horizonte, 06 de Novembro de 2014. Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR
DOGOVERNADOR, REGISTRA AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao
servidor:
Masp 1.240.985-0, Wander Henrique Caixeta Mesquita,
Piloto de Helicóptero, Código EX-35, Símbolo 12 A, a partir
de 17 de outubro de 2014..
Extrato de termo de resCisão
GMG, em Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2014.
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
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FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR
DOGOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG Nº. 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp 157.069-6, Adelaide de Oliveira Gomes, Agente
Governamental – Agov2, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 07 de novembro de 2014.
GMG, em Belo Horizonte, aos 05 de novembro de 2014.
Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM
Subchefe do Gabinete Militar do Governador
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Escritório de Representação
do Governo do Estado de
Minas Gerais em Brasília
Chefe do Escritório: Maria Tereza de Fátima
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM BRASÍLIA
Chefe do Escritório – Maria Tereza de Fátima
Ato da senhora Chefe do Escritório
RESOLUÇÃO EREMG Nº 03/2014
Constitui Comissão Especial encarregada de inventariar bens
patrimoniais móveis no âmbito do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília.
A Chefe do Escritório de Representação do Governo de
Minas Gerais, em Brasília, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 46.638, de 29
de outubro de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial encarregada de inventariar os bens patrimoniais móveis, considerados permanentes, vinculados a este Escritório de Representação do
Governo de Minas Gerais em Brasília.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo discriminados, sob a
presidência do primeiro, para compor a referida Comissão:
- Clovis Corrêa Cardozo, Masp 127918-9;
- Heloisa Augusta Anacleto, Masp 919487-9;
- Wagner Augusto de Andrade, Masp 1310632-3.
Art. 3º - Os trabalhos da Comissão Especial iniciarão a partir
da publicação desta Resolução, devendo ser finalizados até
12 de dezembro de 2014.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em
Brasília, aos 06 de novembro de 2014.
( a)MARIA TEREZA DE FÁTIMA
Chefe do Escritório de Representação do
Governo de Minas Gerais em Brasília.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0427/2014/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Coronel Pacheco. Objeto: I) Alterar a Subcláusula Primeira
da Cláusula Terceira do Convênio original para substituir a
agência bancária da conta específica pelo nº 3896-2. Assinatura: 23/10/2014.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que entre si
celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e
a CEMIG Distribuição S/A sob o nº. 511/2014. OBJETO:
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Resolvem de
comum acordo, RESCINDIR o Contrato de Fornecimento de
Energia Elétrica sob o nº 409/2012. Em consequência, a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão, a CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, deixará de cooperar conforme pactuado no Contrato ora encerrado, desobrigando das demais
condições nele prescritos. Belo Horizonte, 14 de setembro de
2014. (a) Antônio Carlos Teixeira Naback – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/50/2014
Objeto: Aquisição de Monitores de vídeo para computador
para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG. LOTE ÚNICO Monitores de vídeo
para computador. Abertura da sessão pública: 21/11/2014 às
10:00hs. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br.
Informações e-mail :samir.alexandre@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 06/11/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/
SEPLAG.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Rescisão do Contrato Administrativo nº 21/2014, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e PATRÍCIA BEATRIZ
PEREIRA DE SOUZA, a partir de 27/10/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1276/2012 - Processo de
compra: 1501122000251/2012. Partes: SEPLAG e a MGS.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, adequação dos
itens constantes nos Anexos I, II, III, IV, V, e VI; reajuste
dos salários dos funcionários (CCT), reajuste do valor do
vale alimentação e o aumento no valor do vale transporte,
conforme Portaria BHTrans nº. 028/14. Vigência: 12 meses,
01.11.2014 a 31.10.2015. Valor: R$3.654.996,33. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.013.1280.0001.33.90.39, fonte
10. Assinam: Renata Maria Paes de Vilhena, pela SEPLAG;
Wilson Gomes da Silva Júnior e Paulo Márcio Claro Pastorin, pela MGS.
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4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1176/2011- Processo
de compra: 1501122000185/2011. Partes: SEPLAG e a
EMPRESA IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, supressão de
60 serviços de locação de terminais de autoatendimento
Tipo I Básico e o reajuste contratual. Vigência: 12 meses,
23.11.2014 a 22.11.2015. Valor: R$395.412,00. Dotação
Orçamentária: 1501.04.126.158.1233. 0001.33.9039. Assinam: Renata Maria Paes Vilhena, pela SEPLAG; Tironi Paz
Ortiz, pela empresa.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000005/2014)
Referência: Parecer Núcleo de Assessoramento Jurídico
nº. 24/2014 e Nota Técnica nº 1500.3418.14 do Núcleo de
Auditoria
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela
Superintendência Central de Política de Recursos Humanos
– SCPRH da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Nota Técnica – Complementar ao Termo
de Referência do processo de compra nº05/2014, ff. 01 a 03
dos autos do processo, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação,
nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico
n.º 024/2014, e na Nota Técnica nº 1500.3418.14 do Núcleo
de Auditoria da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de Manutenção e Suporte Técnico no Sistema de Avaliação de Desempenho - SISAD, para atendimento às unidades da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG instaladas em
diversas localidades do Estado de Minas Gerais.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$ 201.252,00 (duzentos e um mil duzentos e cinquenta
e dois reais) que correrá por conta da seguinte dotação
orçamentária:
1501.04.122.226.4568.0001.3.3.90.39.36.0.10.1
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Renata Maria Paes
de Vilhena. Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
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CONCORRÊNCIA Nº 1501122000044/2014 OBJETO:
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO
(UAI) DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO
DE BELO HORIZONTE. Recorrente: Shopping Cidadão
Serviços e Informática S/A; Conheço do recurso interposto
nos autos da concorrência 1501122000044/2014, porquanto
próprio e tempestivo. No mérito, considerando os argumentos do Parecer Jurídico SEPLAG/AJA nº 348/14, julgo procedente o recurso, habilitando a licitante Shopping Cidadão
Serviços e Informática S/A, classificada em primeiro lugar.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014 . Renata Maria
Paes de Vilhena.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 034/2014 para
o fornecimento de lanches, conforme Ata de Pregão do
dia 05 de novembro 2014 e declaro vencedora do certame
a empresa Multipães Indústria e Comercio Ltda CNPJ
01.843.692/0001-00, no valor de R$43.804,80(quarenta e
três mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos).Belo
Horizonte, 06 de novembro de 2014. Nathan Lerman – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial
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Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 030/2014 para
aquisição de envelopes para CRLV, conforme Ata de Pregão do dia 13 de outubro de 2014, e declaro vencedora do
certame a empresa Maittra Indústria e Comercio de Artefato
de Papel S/A – CNPJ 72.679.145/0001-71, no valor de R$
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Belo Horizonte, 04
de novembro de 2014. Nathan Lerman – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial
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Homologo o processo Pregão Eletrônico nº 035/2014 para a
contratação de empresa especializada para proceder a avaliação atuarial dos planos de benefícios pós-emprego oferecidos
aos empregados, relativa aos exercícios de 2014 e 2015, incluído o fornecimento de informações, relatórios, demonstrativos e outros subsídios necessários ao registro contábil desses benefícios, conforme Ata de Pregão do dia 30 de outubro
de 2014, e declaro vencedora do certame a empresa Exacttus Consultoria Atuarial Ltda – CNPJ 08.401.147/0001-03
no valor de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e
cinquenta reais). Belo Horizonte, 04 de novembro de 2014.
Nathan Lerman – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial
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Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Net Serviços de Comunicação S/A. (1º
TA FJP/PJ 184/14). Objeto: Renovação do contrato FJP/
PJ-387/13, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de
novembro de 2014 e Reajuste no importe de 4,8848% (quatro vírgula oito oito quatro oito por cento) de acordo com o
Índice Geral de Preço do Mercado - IGP-M. Rf: Inciso II,
do art.57 c/c 65, §8º ambos da Lei Federal n°. 8.666/93; NJ/
PJ-367/14. Valor: R$ 2.396,83 (dois mil, trezentos e noventa
e seis reais e oitenta e três centavos). DO: 041 227 01 2002
0001 3390 3916-45/60. Belo Horizonte, 06 de novembro de
2014.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel
5427/12 . (antigo nº5053/09) Locadora: Joannita Maria de
Miranda Ramalho. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/01/15
a 31/12/16. Valor: R$992,55. Dotação: 2011 10 122 701 2002
0001 339036 11 50 1. Base legal: Art. 57, § 2°e Dispensa
Licitação, art. 24, inciso X da Lei Federal nº8.666/93. Renata
V. O. de Paula – GEPLAF e Locadora.
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Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
Matrícula 368.167-8. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Mariana Ferreira Coelho. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Mariana Ferreira Coelho.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
Matrícula 372.309-6. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Maria do Carmo Oliveira Archanjo Gonçalves. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79,
II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 05/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson
Monteiro de Castro e pelo Contratado: Maria do Carmo Oliveira Archanjo Gonçalves.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
Matrícula 201.118-9. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Vânia Matias dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
03/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Vânia Matias dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
Matrícula 374.714-7. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Micaella Queiros Souto da Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Micaella Queiros Souto
da Silva.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
Matrícula 372.961-8. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Elaine Lopes dos Santos. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 35
29/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Elaine Lopes dos Santos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
Matrícula 375.013-3. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Adriana Linhares Davanço Dias. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Adriana Linhares Davanço
Dias.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento
Matrícula 368.167-8. Contratante: IPSEMG. Contratado:
Mariana Ferreira Coelho. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro
(a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
04/11/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de
Castro e pelo Contratado: Mariana Ferreira Coelho.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO
DE
PROCESSO
LICITATÓRIO
HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 034/2014
Objeto: Aquisição de Quadros e Placas
Empresa adjudicatária: Criarte Indústria e Comércio de
Esquadrias Ltda. (CNPJ 06.957.510/0001-38); Lote único;
Valor: R$ 9.847,40.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO PARCIALMENTE
Pregão Eletrônico nº: 025/2014
Objeto: Aquisição de Sacos de Lixo.
Empresas adjudicatárias: Exata Indústria e Comércio
LTDA (CNPJ 17.591.262/0001-70); Lotes 01, 04, 06, 10
e 11; valor total R$ 232.505,00; Rosilene Silveira Gonçalves – ME (CNPJ 15.007.063/0001-47); Lotes 05 e 14,
valor total R$ 503.735,00; Ruana Comercial LTDA – ME
(12.047.604/0001-72), Lote 12, valor R$ 63.950,00.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2014.
Equipe do Pregão da MGS
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS
- SRF MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000024/2014.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º
Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia
24/11/2014, segunda-feira, às 14:00 horas horário de Brasília,
no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de combustíveis e
produtos derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF/3º Nível Brasília de Minas e veículos da
SEF em trânsito no Município de Brasília de Minas/MG, no
exercício de 2015. O edital estará disponível no sítio www.
compras.mg.gov.br. 06/11/2014. Marília Beatriz de Almeida
Costa – Pregoeira Oficial.
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS
- SRF MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000025/2014.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º
Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia
25/11/2014, terça-feira, às 14:00 horas horário de Brasília,
no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
dos veículos oficiais da AF/3º Nível São Francisco e veículos
da SEF em trânsito no Município de São Francisco/MG, no
exercício de 2015. O edital estará disponível no sítio www.
compras.mg.gov.br. 06/11/2014. Marília Beatriz de Almeida
Costa – Pregoeira Oficial.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS –
SRF I/MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000026/2014.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º
Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia
24/11/2014, segunda-feira, às 09:00 horas, horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
de veículos oficiais da SEF no Município de Salinas/MG, no
exercício de 2015. O edital estará disponível no sítio www.
compras.mg.gov.br. 06/11/2014. Sebastião Durães Azevedo
– Pregoeiro Oficial.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS –
SRF I/MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000027/2014.
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º
Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia
25/11/2014, terça-feira, às 09:00 horas, horário de Brasília,
no sítio www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de combustíveis e
produtos derivados de petróleo para abastecimento de veículos oficiais da SEF no Município de Taiobeiras/MG, no
exercício de 2015. O edital estará disponível no sítio www.
compras.mg.gov.br. 06/11/2014. Sebastião Durães Azevedo
– Pregoeiro Oficial.
ADIMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
2º NÍVEL PONTE NOVA
SRF IPATINGA
Aviso Licitação – Pregão Eletrônico 119119300004/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda / Administração Fazendária 2º Nível – Ponte Nova, torna público que fará realizar
em 11/11/2014 às 10:00 horas, horário de Brasília no site:
www.compras.mg.gov.br na modalidade Pregão Eletrônico,