TJMG 11/11/2014 / Doc. / 4 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014
uma sociedade anônima, regida pelo presente estatuto social e pela
legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Praça
Rui Barbosa, nº 80 (parte), CEP 36.770-901, na cidade de Cataguases,
estado de Minas Gerais. Art. 3º - O prazo de duração da Companhia é
indeterminado. Art. 4º - O objetivo social da Companhia é a participação por qualquer forma em outras empresas, como sócia, quotista ou
acionista. Art. 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito
e integralizado, é de R$200.363.880,00 (duzentos milhões, trezentos e
sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais), dividido em 37.073.332
(trinta e sete milhões, setenta e três mil, trezentas e trinta e duas) ações
ordinárias e 34.235.668 (trinta e quatro milhões, duzentos e trinta e
cinco mil, seiscentas e sessenta e oito) ações preferenciais, sendo todas
ações nominativas e sem valor nominal. Parágrafo 1º - As ações ordinárias poderão ser convertidas em preferenciais e vice-versa, observadas
as limitações legais e estatutárias, desde que tal conversão seja aprovada em Assembleia Geral por acionistas que representem, no mínimo,
51% (cinquenta e um por cento) do Capital Social total, sendo no caso,
assegurado o direito de voto também para as ações preferenciais. Parágrafo 2º - As ações preferenciais não terão direito a voto, ressalvado
o disposto no Parágrafo 1º deste artigo, bem como no parágrafo 1º do
artigo 111 da Lei 6.404/76, e gozarão das seguintes vantagens: I - prioridade na distribuição de dividendos, que não serão cumulativos; e II prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, no caso de dissolução
da Companhia. Parágrafo 3º - A Companhia poderá, a qualquer tempo,
observado o disposto neste Estatuto, por deliberação da Assembleia
Geral: a) criar classes de ações preferenciais ou aumentar o número de
ações preferenciais de classes existentes sem guardar proporção com
as demais classes ou com as ações ordinárias, até o limite de 2/3 (dois
terços) do total das ações emitidas, que poderão ser ou não resgatáveis
e ter ou não valor nominal; e b) aprovar o resgate de ações, sujeito apenas à aprovação dos acionistas que representem metade, no mínimo,
das ações ordinárias. Art. 6º - A cada ação ordinária corresponde um
voto nas deliberações da assembleia geral. Art. 7º - A Assembleia Geral
Ordinária realizar-se-á anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, a fim de deliberar sobre as matérias
elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. As assembleias gerais extraordinárias realizar-se-ão sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo único - Os trabalhos da assembleia serão dirigidos
por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Art. 8º - A administração e representação da Companhia
competirão à diretoria. Art. 9º - A diretoria será composta de 2 (dois) a
3 (três) diretores, eleitos para um mandato de até três anos, permitida a
reeleição. Parágrafo único - Em caso de vacância do cargo de diretor,
observada a composição mínima estabelecida no caput, convocar-se-á a
assembleia geral para eleger-lhe o substituto, que completará o prazo de
gestão do substituído. Art. 10 - Para a prática dos atos a seguir arrolados
será competente qualquer diretor, assinando isoladamente, ou dois procuradores constituídos na forma do §1º abaixo, assinando em conjunto:
I - movimentar contas em instituições financeiras, fazer retiradas, dar
ordens de pagamento, assinar cheques; II - efetuar aplicações e resgates no mercado financeiro; III - emitir promissórias ou aceitar letras
de câmbio de valor equivalente a até R$3.000.000,00 (três milhões de
reais), valor de alçada este a ser corrigido mensalmente, de acordo com
a variação do IGP-M ocorrida a partir de 1° de outubro de 2001. Acima
desse limite, deverá haver autorização expressa da Assembleia Geral;
IV - assinar quaisquer instrumentos, sem limitação decorrente de seu
valor, que sejam garantidos por caução de duplicatas de emissão da
Companhia; V- assinar borderôs de desconto de títulos; e VI - exercer
os respectivos direitos que decorrem da posição da Companhia como
sócia, acionista ou participante, inclusive de voto e o de subscrição de
aumento de capital. Parágrafo 1º - As procurações em nome da Companhia serão sempre outorgadas conjuntamente por 2 (dois) diretores,
salvo as procurações para exercício dos direitos de sócio ou acionista
da Companhia em sociedades nas quais tenha participação, que poderão
ser outorgadas por um diretor, isoladamente. Parágrafo 2º - É vedado
aos diretores e procuradores comprometer a Companhia em negócios
estranhos a seu objeto social. Art. 11 - O conselho fiscal não terá funcionamento permanente, instalando-se somente a pedido dos acionistas, nos casos previsto na Lei. Art. 12 - O exercício social terminará
em 31 de dezembro de cada ano. Art. 13 - No final de cada exercício
social serão levantadas as demonstrações financeiras de acordo com o
disposto na legislação. Parágrafo único. A Companhia poderá levantar
balanços semestrais ou em períodos menores e, por decisão da diretoria,
declarar e distribuir dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços e de lucros acumulados ou de reservas de lucros
existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 14 - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, um quarto do lucro líquido do exercício, observado o disposto no
parágrafo 2º do artigo 5º deste Estatuto Social, diminuído ou acrescido
dos valores listados nos itens I, II e III do art. 202 da Lei 6.404/76.
Art. 15 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção
nos casos previstos na Lei. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. Certifico que este documento faz parte integrante do
processo arquivado em 05/11/2014 sob o número 3130010955-1. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
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MINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A- CNPJ/MF
nº 17.031.931/0001-50 - NIRE JUCEMG Nº 3130005905-7 - AVISO
AOS ACIONISTAS - Ficam cientes os acionistas da MINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, que terá inicio no dia 12 de
novembro de 2014 a contagem do prazo de 30 dias para o exercício do
direito de preferência na subscrição das 2.400 (duas mil e quatrocentas)
ações ordinárias nominativas, pelo valor nominal de R$200,00 (duzentos reais) por ação, representativas do aumento de capital social de
R$1.704,00 (hum mil setecentos e quatro reais) para até R$481.704,00
(quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e quatro reais). As integralizações das ações subscritas poderão ser feitas em dinheiro, à vista, ou
mediante utilização de créditos de acionistas, contra a sociedade. Bambuí, 07.11.2014. Julia Cardoso Silva Borges - Presidente.
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AG TEL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF N.º 19.459.415/0001-56
NIRE Nº. 31.3.0010649-7
ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2014.
I. DATA E LOCAL: Aos 20 dias do mês de outubro de 2014, às 11:00
horas, na sede da AG Tel Participações S.A. (“Companhia”), na Avenida do Contorno, nº 8.279, 4º andar, sala 01-B, Bairro Gutierrez,
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II. PRESENÇA:
Debenturista titular da totalidade das debêntures da Primeira Emissão
Privada de Debêntures Simples, com Garantia Fidejussória da AG TEL
Participações S.A. (“Primeira Emissão da Companhia”). Presentes,
ainda, o representante da Emissora e o representante do Agente Fiduciário - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários.
III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Camila de Souza. Secretário: Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença do Debenturista titular
da totalidade das debêntures da Primeira Emissão da Companhia, nos
termos do art. 71 § 2º e art. 124 § 4º da Lei nº 6.404/76. V. ORDEM DO
DIA: Deliberar sobre a alteração dos itens 4.1 e 4.6 da Cláusula IV da
Escritura de Primeira Emissão (conforme definido abaixo) para fixar o
número exato de ações da opção objeto da opção de compra regulada na
Cláusula IV da Escritura da Primeira Emissão, bem como para determinar o preço de exercício da opção de compra. VI. DELIBERAÇÃO: O
Debenturista, titular da totalidade das debêntures da Primeira Emissão
da Companhia, aprova a alteração dos itens 4.1 e 4.6 da Cláusula IV do
Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão Privada de Debêntures Simples, com Garantia Fidejussória, associada com Opção de Compra de Ações, da AG TEL Participações S.A. (“Escritura da Primeira
Emissão”) para fixar o número exato de ações da opção objeto da opção
de compra regulada na Cláusula IV da Escritura da Primeira Emissão,
bem como para determinar o preço de exercício da opção de compra,
passando os itens 4.1 e 4.6 da Cláusula IV da Escritura de Primeira
Emissão a viger com a redação abaixo: “CLÁUSULA IV - OPÇÃO DE
COMPRA DE AÇÕES - 4.1. A Emissora outorga ao DEBENTURISTA
opção, irrevogável e irretratável, de compra de 73.300.000 (setenta e três
milhões e trezentas mil) ações ordinárias de emissão da Oi (“AÇÕES
DA OPÇÃO”). (...) 4.6. O preço de exercício da OPÇÃO DE COMPRA
será de R$12,00 (doze reais) por ação (“PREÇO DE EXERCÍCIO DA
OPÇÃO DE COMPRA”), atualizado pelo IPCA, desde a DATA DE
EMISSÃO até a data do efetivo pagamento. O PREÇO DE EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA não será ajustado pelos dividendos ou
juros sobre capital próprio distribuídos pela Oi ou pela CorpCo durante
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a vigência da OPÇÃO DE COMPRA.” O Debenturista aprova, ainda, a
ratificação das demais Cláusulas da Escritura de Primeira Emissão cuja
alteração não foi expressamente aprovada na presente Assembleia. VII.
ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura da Primeira Emissão de Debêntures da Companhia. Nada mais
havendo a tratar, a Presidente da Assembléia suspendeu os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, após lida e aprovada,
foi assinada pela Presidente, pelo Secretário, e pelos demais presentes.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2014. Camila de Souza - Presidente.
Pedro Henrique Ribeiro de Oliveira de Brito e Silva - Secretário. AG
TEL PARTICIPAÇÕES S.A. Pentágono S.A. DTVM (Agente Fiduciário). BNDES Participações S.A. - BNDESPAR. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5401826 em
29/10/2014. AG Tel Participações S/A. Protocolo: 14/740.450-9. a)
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral
13 cm -10 628800 - 1
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A
CNPJ/MF nº 39.469.291/0001-05 – NIRE: 31300019993
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DA DIREORIA
REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014.
DATA, HORA, LOCAL : Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de
2014, às 10h (dez horas), na sede social, em Belo Horizonte-MG, na
Rua dos Pampas nº 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030. PRESENÇAS
: Diretores Ricardo Coutinho de Sena, Flavio David Barra e Clorivaldo
Bisinoto. DELIBERAÇÃO : aprovada a abertura de uma filial da sociedade na cidade de Vargem Grande Paulista-SP, localizada na Av. Ivo
Mário Isaac Pires nº 2.000, Loja 02, Recanto dos Pássaros, CEP 06730000. ASSINATURAS : Ricardo Coutinho de Sena. Flavio David Barra
e Clorivaldo Bisinoto. Confere com a original lavrada no livro próprio.
CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR . Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5399334 em 24/10/2014.
AG Construções e Serviços S/A. Protocolo: 14/735.592-3. a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral
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CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94
NIRE: 31300091830
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro
de 2014, às 10h (dez horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937. PRESENÇAS: Presidente da Unidade Negócios América Latina,
Flávio Gomes Machado Filho, Presidente da Unidade Negócios Construção, Clorivaldo Bisinoto, Presidente da Unidade Negócios Públicos
Brasil, Anuar Benedito Caram, Diretor Presidente, Ricardo Coutinho
de Sena, e o Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues. DELIBERAÇÃO: Retificar o endereço do escritório de apoio ao canteiro da obra
“Complexo Lagunar Bacia Jacarepaguá (FCLBJ)”, constante na Ata
da Reunião da Diretoria realizada no dia 22 de julho de 2014, registrada na JUCEMG sob o nº 5.345.701, em 30/07/2014, para a Rua José
Augusto Rodrigues nº 198, Bairro Jacarepaguá, na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, CEP 22775-047. ASSINATURAS: Flávio Gomes Machado
Filho, Ricardo Coutinho de Sena, Clorivaldo Bisinoto, Anuar Benedito
Caram e Roberto José Rodrigues. Confere com a original lavrada no
livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5401767
em 29/10/2014. Construtora Andrade Gutierrez S/A. Protocolo:
14/735.598-2. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A
CNPJ/MF nº 39.469.291/0001-05 – NIRE: 31300019993
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DA DIREORIA
REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014.
DATA, HORA, LOCAL : Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de
2014, às 9h (nove horas), na sede social, em Belo Horizonte-MG, na
Rua dos Pampas nº 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030. PRESENÇAS : Diretores Ricardo Coutinho de Sena, Flavio David Barra e Clorivaldo Bisinoto. DELIBERAÇÃO : aprovada a abertura de uma filial
da sociedade em São Paulo-SP, localizada na Rua Dr. Geraldo Campos
Moreira nº 375, 10º andar, parte, Bairro Cidade Monções, CEP 04571020. ASSINATURAS : Ricardo Coutinho de Sena. Flavio David Barra
e Clorivaldo Bisinoto. Confere com a original lavrada no livro próprio.
CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR . Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5402463 em 30/10/2014.
AG Construções e Serviços S/A. Protocolo: 14/740.467-3. a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CERTIDÃO SIMPLIFICADA. Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial: Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão Campos da Mantiqueira Ltda – SICOOB
CREDICAMPO. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas - NIRE: 3140000252-9. CNPJ:
21.661.202/0001-54. Data de Arquivamento do Ato Constitutivo:
05/12/1985. Data de Início de Atividade: 15/09/1985. Endereço Completo: Rua Jeceaba, 107 – Bairro Senhor dos Passos – CEP.: 35490-000
– Entre Rios de Minas/MG. Objeto Social: Além de outras Operações
que venham a ser permitidas as sociedades cooperativas de crédito: I
– O desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado do
crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas,
passivas e acessórias próprias de cooperativas de crédito; II – Prover
através da mutualidade, prestação de serviços financeiros a seus associados em suas atividades específicas, buscando apoiar e aprimorar a
produção, a produtividade e a qualidade de vida, bem como a comercialização e industrialização dos bens produzidos; e III – A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo.
Capital: xxxxxx. Capital Integralizado: xxxxxx. Prazo de Duração:
Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo.
513.980.956-72, Alcides Miranda de Oliveira, 30/04/2015 – Conselheiro de Administração. 009.087.466-87, Arcanjo de Oliveira Davola,
30/04/2015 – Conselheiro de Administração. 249.928.016-68, Benedito de Castro Lisboa, 30/04/2015 – Conselheiro de Administração.
417.854.796-87, Edson José Pinto de Sousa, 30/04/2015 – Diretor de
Operações. 154.804.706-63, João Bosco Firmino dos Reis, 30/04/2015
– Diretor Geral. 000.983.966-68, Mario Lucio Resende Ribeiro de Oliveira, 30/04/2015 – Conselheiro de Administração. 253.827.056-15,
Saulo Marcarenhas Ribeiro de Oliveira, 31/03/2015 – Presidente do
Conselho. Status: xxxxxxx. Situação: Ativa. Último Arquivamento:
30/10/2014. Número: 5402637. Ato: 007 – Ata de Assembleia Geral
Extraordinária. Evento(s): 021 – Alteração de Dados (Exceto Nome
Empresarial). 019 – Estatuto Social. Empresa(s) Antecessora(s).
Nome anterior, Nire, Número Aprovação, UF, Tipo movimentação.
Cooperativa de Crédito Rural Campos da Mantiqueira Ltda – CREDICAMPO, xxxxxx, 3762469, xx, Alteração de Nome Empresarial.
Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela: Nire, CNPJ, Endereço. 3190165789-7, 21.661.202/0002-35, Avenida Prefeito Telesforo Candido de Resende, 540 Loja 02 – Bairro Centro – 36400-000,
Conselheiro Lafaiete – MG. 3190182004-6, 21.661.202/0009-01, Rua
Nossa Senhora da Guia, 09 – Bairro Centro – 36426-000, Cristiano
Otoni – MG. 3190172463-2, xxxxxx, Rua Teófilo Andrade, 83 – Bairro
Centro – 35494-000, Desterro de Entre Rios – MG. 3190234428-1,
21.661.202/0011-26, Praça Cassiano Campolina, 45 – Bairro Centro
– 35490-000 – Entre Rios de Minas – MG. 3190173363-1, xxxxxx,
Rua Juscelina Antonia Dias, 110 – Bairro Centro, 35498-000, Jeceaba – MG. 3190173362-3, 21.661.202/0008-20, Avenida Major Joaquim Rodrigues, 152 – Bairro Centro – 36345-000, Lagoa Dourada
– MG. 3190228299-4, 21.661.202/0010-45, Avenida Mariza de Souza
Mendes, 1057 – Loja 1 – Bairro Soledade – 36420-000 – Ouro Branco-MG. 3190170743-6, 21.661.202/0007-40, Rua Nosso Senhor do
Bonfim, 260 – Bairro Centro – 35526-000 – Piedade dos Gerais – MG.
3190173967-2, xxxxxx, Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, 220
– Bairro Centro – 35495-000 – São Brás do Suaçuí - MG. Nada mais.
Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2014, 08:52. (a) Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/075/2014 - Pregão Presencial N° 041/2014, cujo objeto consiste
no fornecimento de Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota de
veículos e Caminhões da empresa no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo
de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve
como vencedora a empresa Posto Paula e Gomes Ltda – valor total de
R$107.940,00 .
Itabira, 07 de novembro de 2014.
Carlos Carmelo Torres Moreira - Diretor-Presidente
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Data: 15/10/2014. DEVEDORES: DARCY SOUZA, CPF
720.321.467-20 e ANA CELIA ALVES DE SOUZA, CPF
113.577.816-79. Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis de
Pirapetinga/MG, segundo as atribuições conferidas pelo Art. 26 da
Lei 9.514/97, bem como pela Credora do Contrato de Financiamento
Imobiliário n° 855550576265, garantido por Alienação Fiduciária,
firmado em 05/10/2010, registrado sob o n° 5, na matrícula n° 3.967,
deste Cartório, referente ao Imóvel situado á Rua Esc. Sebastião S. da
Silva, nº 2, Casa, Brasilinha – Pirapetinga/MG – CPF: 36.730-000,
com saldo devedor de responsabilidade de V.Sa, venho, através deste,
INTIMAR-LHE para fins de cumprimento das obrigações contratuais
relativas ao(s) encargo(s) vencidos, sujeito á atualização monetária, aos
juros de mora e ás despesas de cobrança, bem como os emolumentos deste Cartório e demais despesas até a data do efetivo pagamento,
somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no prazo desta
intimação. (VALORES SE ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO NESTE
CARTÓRIO). Assim, procedo á INTIMAÇÃO de V.Sa, para se dirija a
este Cartório de Registro de Imóveis, situado á Avenida Amaro Domingues, n° 6 – sala 01 – 2° andar – Bairro João Batista de Souza. Nesta
cidade, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,contados a partir da data de
publicação desta Intimação. Nesta oportunidade, fica V.Sa cientificado
que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado,
garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da
Credora Fiduciária – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – nos termos
Art. 26, 7° da Lei 9.514/97. Atenciosamente, Francesca Gabriela L.B
Lamarca – Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG.
6 cm -10 628715 - 1
Data: 15/10/2014. DEVEDORA: EMIRIAM DA SILVA PASCOAL,
CPF 097.529.886-01. Na qualidade de Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG, segundo as atribuições conferidas pelo Art.
26 da Lei 9.514/97, bem como pela Credora do Contrato de Financiamento Imobiliário n° 814870000436, garantido por Alienação Fiduciária, firmado em 23/11/2009, registrado sob o n° 3, na matrícula n°
3.755, deste Cartório, referente ao Imóvel situado á Rua Projetada, nº
9, Lote – Santa Efigenia – Pirapetinga/MG – CPF: 36.730-000, com
saldo devedor de responsabilidade de V.Sa, venho, através deste, INTIMAR-LHE para fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s) vencidos, sujeito á atualização monetária, aos
juros de mora e ás despesas de cobrança, bem como os emolumentos deste Cartório e demais despesas até a data do efetivo pagamento,
somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no prazo desta
intimação. (VALORES SE ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO NESTE
CARTÓRIO). Assim, procedo á INTIMAÇÃO de V.Sa, para se dirija a
este Cartório de Registro de Imóveis, situado á Avenida Amaro Domingues, n° 6 – sala 01 – 2° andar – Bairro João Batista de Souza. Nesta
cidade, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no
prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,contados a partir da data de
publicação desta Intimação. Nesta oportunidade, fica V.Sa cientificado
que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado,
garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor da
Credora Fiduciária – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – nos termos
Art. 26, 7° da Lei 9.514/97. Atenciosamente, Francesca Gabriela L.B
Lamarca – Oficial do Registro de Imóveis de Pirapetinga/MG.
6 cm -10 628719 - 1
Central de Geração Hidrelétrica Canaã S/A
CNPJ/MF N.º 07.781.169/0001-75 – NIRE N.º 31.300.022.587
Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 26/04/2010
Data, hora e local: 26/4/10, 09 horas, na sede. Presença: Totalidade.
Mesa: Roberto Ueno, Presidente; Rubens Brandt, Secretário. Convocação e Publicação: Dispensada. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Examinadas e discutidas as matérias da ordem do dia, foram
aprovadas, sem quaisquer reservas ou ressalvas, por unanimidade dos
acionistas presentes, a redução do capital social da sociedade, por
entenderem os acionistas ser este excessivo para a realização do objeto
social da Companhia, de R$ 381.540,00 para R$ 312.000,00, com a
redução, portanto, de R$ 69.540,00, mediante o cancelamento da totalidade das 69.540 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de
titularidade da acionista E+CO, que desta forma deixa de ser acionista
da Companhia. Face a presente redução de capital social, será restituído
à acionista E+CO o valor de R$ 69.540,00, observados os procedimentos legais para tanto, notadamente os termos estabelecidos no artigo 174
da Lei 6.404/76, Lei das S.A., e suas posteriores alterações. Em razão
da deliberação tomada acima, fica alterado o art. 5° do Estatuto Social,
o qual passa a vigorar com a seguinte nova redação: “O capital social,
é de R$ 312.000,00, dividido em 312.000,00 ações ordinárias nominativas sem valor nominal”. Em virtude do ora deliberado, os administradores ficam, desde logo, autorizados a proceder a todas as medidas
necessárias para efetivar a referida redução do capital social, inclusive
para publicar esta ata, nos termos da lei. Após decorrido o prazo de 60
dias contados da data da publicação da presente ata, sem que hajam
quaisquer oposições, ela será levada a registro perante a JUCEMG.
Encerramento: Nada mais. 26/04/10, Carmo de Minas. Roberto Ueno Presidente, Rubens Brandt - Secretário. Visto: Franz Eduardo Brehme
Arredondo - OAB/SP nº 258.141
7 cm -10 628707 - 1
SMI– SOCIEDADE MAÇÔNICA DE INVESTIMENTOS S/A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da SMI– Sociedade Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ: 14.460.171/0001-08 para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no
dia 18 de novembro de 2014, às 10:00 horas, na sua sede social à Av.
Cristiano Machado, 10.169 - Bairro Heliópolis – CEP 31760-000 Belo
Horizonte-MG, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Eleição do Novo Diretor Presidente; b) Outros interesses da sociedade, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº. 6.404/76.
Belo Horizonte-MG, 06 de novembro de 2.014. SMI - Sociedade
Maçônica de Investimentos S/A - CNPJ 14.460.171/0001-08 - Eduardo
Teixeira de Rezende - Diretor Presidente - CPF 218.385.856-72
3 cm -06 627827 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE DE GUANHÃES/MG. Pregão Presencial nº 005/2014. O
CISCEN no uso das atribuições torna publico a realização de Pregão
Presencial nº 005/2014 cujo objeto é a Aquisição de Pneus novos e
reformados, Abertura dia 21 de novembro de 2014 às 10:00.Maiores
Informações pelo Fone: (33) 3421-5151-Camila Figueiredo Jácome
Catão - Pregoeira.
2 cm -10 628840 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2014,
MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de REPARADOR ASFÁLTICO USINADO A FRIO;para
atender a recomposição de vala, tipo “tapa-buraco”, em vias públicas
da área urbana do Município de Piumhi referente a manutenção das
redes de distribuição de água e coleta de esgoto, conforme especificações constantes do termo de referência em Anexo I. Início da sessão de
lances: 25/11/2014 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No site www.bolsanet.org.br e www.saaepiumhi.com.br. Fone: (37)
3371-1332. Piumhi-MG, 10/11/2014. Maria das Graças Ferreira Barros
Goulart - Pregoeira.
3 cm -10 628753 - 1
CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
NORTE DE MINAS- Pregão Presencial 030/2014 - O CISNORTE Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas torna público o
Proc. Licitatório 062/2014 - Pregão Presencial 030/2014. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços funerários, com
fornecimento de material (urnas) e serviço de preparação do corpo.
Data e Horário de credenciamento: 21/11/2014 às 08h30min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 21/11/2014, às 08h45min. Informações pelo
fone: (38) 3231-1084, e-mail: licitacao@cisnorte.com.br ou www.cisnorte.com.br - Anésio Botelho Neto - Pregoeiro.
2 cm -10 628930 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SUL MINEIROS - CISSUL -EXTRATOS DE CONTRATOS
038/2014, 039/2014, 040/2014, 041/2014, 042/2014 e 043/2014-A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público a assinatura dos seguintes contratos: Contrato Administrativo n.º 038/2014
- Hospital Regional do Sul de Minas. Objeto: A aquisição de Exames
de Cateterismo, na microrregião do CISSUL. O valor total é de R$
93.600,00 (Noventa e três mil seiscentos reais). Vigência: Seis meses
a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 039/2014
- Centro Médico Varginha CMV Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com Reumatologia, na região do CISSUL. O valor total é de R$
14.175,00 (Quatorze mil cento e setenta e cinco reais). Vigência: Seis
meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º
040/2014 - Respirar Serviços Médicos Ltda-ME. Objeto: A aquisição
de Consulta com Pneumologista e Exames de Espirometria, na microrregião do CISSUL. O Valor total é de R$ 43.200,00 (Quarenta e três
mil duzentos reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 041/2014 - Hemocentro Frota Ltda.
Objeto: A aquisição de Consultas com Hematologista, na microrregião
do CISSUL. O valor total é de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º 042/2014 - Uniped Ltda. Objeto: A aquisição de Consultas com Neurologista Pediátrico, na microrregião do CISSUL. O valor
total é de R$ 12.150,00 (Doze mil cento e cinqüenta reais). Vigência:
seis meses a partir da data de assinatura. - Contrato Administrativo n.º
043/2014 - Centro Tomográfico de Três Corações S/C Ltda. Objeto: A
aquisição de Exames Tomográficos, na microrregião de Três Corações.
O valor total é de R$ 45.858,00 (Quarenta e cinco mil oitocentos e
cinqüenta e oito reais). Vigência: Seis meses a partir da data de assinatura. Paulo Luis Rabello - Presidente do CISSUL. Aline Reis da Costa
- Presidente da CPL.
7 cm -10 629002 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE- Retificação de Edital - PP 049/2014 - Processo 056/2014. O Consórcio Int. Aliança para a
Saúde torna pública a Retificação do Pregão Presencial 049/2014, Processo Licitatório 056/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para o SAMU Macro Centro e Centro Integrado Viva Vida,
Hiperdia Minas e Convênio 1785/2012. O inteiro teor da retificação
pode ser encontrado no site do Consórcio (www.consorcioalianca.
saude.mg.gov.br). Informações: (31) 3215-3136. BH/MG, 10.11.2014.
Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
2 cm -10 629052 - 1
O Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos - CPGRS,torna
público: Processo Licitatório nº 007/2014 - Tomada de Preço nº
005/2014, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta semanal,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar dos Municípios de Bela Vista, Nova Era e Rio Piracicaba. Entrega
das Propostas: Dia 27/11/2014, às 09:00 horas, à Rua: Santa Lúcia, 291,
Aclimação, JoãoMonlevade/MG, Telefone: (31) 3852-2970, email:
cpgrs@yahoo.com.br.
2 cm -10 628852 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará
realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 001/2014,
na modalidade Tomada de Preços n° 001/2014, que tem por finalidade, a contratação de empresa especializada em construção civil para
construção do prédio da Câmara Municipal de Bandeira do Sul, com
o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos no edital do Processo Licitatório 001/2014. Prazo máximo para protocolo de envelopes
propostas e documentação: 27/11/2014, às 09:00 h. Reunião Inaugural: 27/11/2014, às 09:30h. Informações na Câmara Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo,
n° 301, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1609 das 11:00
às 17:00 horas e pelo email camara@bandeiradosul.mg.gov.br Edson
Ribeiro de Oliveira - Presidente da Câmara Municipal / Priscilla Dias
Muniz Mendes - Presidente da CPL
4 cm -07 628480 - 1
Câmara Municipal de Caratinga.Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 005/2013, através da CPL, faz tornar público que irá realizar
licitação, modalidade Pregão Presencial para aquisição e material de
consumo e papelaria para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caratinga, demais especificações constantes do edital. O edital deverá ser retirado na CPL da Câmara Municipal no endereço: Rua
Raul Soares, 145, Centro, Caratinga - MG, no horário das 12:00 às
18:00 horas. Maiores informações, CPL da Câmara, Tel. 33 3329 9000,
Caratinga, 04 de novembro de 2014.
2 cm -07 628575 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO –EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
10/2014, TOMADA DE PREÇOS 04/2014 – A Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro torna público para conhecimento de todos
os interessados que fará realizar o PL nº 10/2014 – Tomada de Preços
nº 04/2014. Objeto: aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado no edifício sede da Câmara Mun. de Conc. do Mato Dentro,
na Av. JK, 380, conforme especificações constantes do Edital. Valor
estimado: R$337.124,90 (trezentos trinta e sete mil cento e vinte quatro
reais e noventa centavos); Dotação orçamentária nº 01.01.01.01.031.01
.01.1002.4.4.90.52.00. Visita Técnica: de11/11/14 até às 10:00h do dia
26/11/14.Cadastramento: até o dia 21/11/14. Recebimento dos envelopes de doc. habilitação e proposta até 26/11/14 às 12:00h na sala de
licitações da Câmara Municipal. Abertura e início da sessão: 26/11/14
até às 13:00h. Ivete Otoni Santa Bárbara de Abreu – Vereadora Presidente - Daniel Henriques da Silva Utsch - Pres. da CPL - Informações:
(31)3868-1059 ou 3868-1080 ou camaracmd@gmail.com - Conc. do
Mato Dentro, 07 de novembro de 2014.
4 cm -10 628776 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO– Processo Dispensa de
Licitação nº 017/2014 – Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de instalação de Som para auditório da Câmara
Municipal de Curvelo.Contratada: Marco Aurélio Alves Faria – ME,
contratante: Câmara Municipal de Curvelo. Reinaldo Xavier Guimarães - Presidente
2 cm -10 629024 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 17/2014, do tipo menor
preço por item, referente a aquisição de equipamentos de informática,
gravação de áudio e vídeo, novos e de primeiro uso, a serem utilizados na Câmara Municipal de Ipatinga, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O início do certame está previsto para
as 13h00min (treze) horas do dia 21 de novembro de 2014, na sala
de reuniões nº 101 da Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três
Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O
edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar,
telefone (31) 3829-1243, fax 3829-1240, no horário de 12h00min as
17h00min horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br.
3 cm -10 628944 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA-MG- 2º Aditivo
ao Contrato nº 6250/2012, Registro ANS 466.012/11-9 e 460.865/09-8,
firmado entre a CMLP e a UNIMED - Divinópolis Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato por 12 meses e Revisão de 8,99 % em seu valor, de
acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Serviços de Saúde, IPCA do IBGE. VALOR ESTIMADO: R$ 32.415,84 EDMAR NUNES MIRANDA – PRESIDENTE.
2 cm -10 628792 - 1