TJMG 11/11/2014 / Doc. / 5 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 035/2014, firmado em 07 de novembro de 2014, entre a
Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Mir Informática Ltda
- ME; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção das impressoras do Legislativo. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e demais alterações; Processo: nº 062/2014, Dispensa nº
040/2014; Vigência: O prazo do presente contrato é de 01 (um) mês,
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento
Orçamentário: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; Atividade: 01.006.01.031.0001.2025 – Manutenção do Serviço de Informatica.Valor Total: R$ 1.847,00 (hum mil oitocentos e quarenta e sete
reais). Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela
Contratada, Carlos Roberto Gonçalves Fonseca Santos. Nova Lima, 07
de novembro de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE
4 cm -07 628631 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - Extrato de contrato de
Inexigibilidade Licitatória nº: 006/2014. Órgão: Câmara Municipal de
Nova Lima. Contratado: Recreio BH Veículos Ltda. Objeto: contratação de serviços de revisão e reparos no veículo pertencente ao legislativo, objetivando manutenção de garantia de 03 (três) anos do veículo,
placa OWP 3772. Fundamento Legal: art.25, i da lei 8.666/93. Nova
lima, 07 de novembro de 2014.
2 cm -07 628633 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAIBA-MG, torna
público que a abertura do Pregão Presencial nº 005/2014-FMS foi
adiada para o dia 24/11/2014 às 13:00 horas por motivo de alteração
no edital, decorrente de impugnação. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo email licitacaorioparanaiba@gmail.com. Marcelo Luiz
Barbosa – Prefeito Municipal
2 cm -10 628699 - 1
Município de Capinópolis. Aviso do PP nº 049/14, tipo menor preço
por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhão, zero quilômetro, ano/modelo 2014/2015, destinado a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos em atendimento ao Convênio
0189/2014 firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Capinópolis-MG. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 24/11/14 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 –
B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG.
Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 10/11/14
3 cm -10 628966 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ – Errata Publicação do Contrato
149/2014 – onde se Lê: “BELL ELETRIC COMERCIO DE MATERIAIS LTDA – ME “ , leia-se “SOM PETRO – SONORIZAÇÃO
E EVENTOS LTDA – ME” e onde se lê: R$71.476,90 , leia -se
“R$49.000,00”.
1 cm -07 628555 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 091/2014 – Processo de
Licitação nº 290/2014 – Protocolo nº 19.687/2014, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, em favor do licitante COMPANHIA DOS FOGOS
5 ESTRELAS LTDA - EPP para o item 40548 com o valor total de
R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Patos de Minas, 10 de novembro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -10 628650 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- ANULAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL 090/2014 – PROCESSO Nº 262/2014 – O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Patos de
Minas DECIDE pela anulação do processo licitatório Pregão Presencial nº 090/2014 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE,
com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Patos de
Minas, 31 de outubro de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -10 628778 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO Nº 039/2014-PROCESSO Nº 0320/2014 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Inexigibilidade por Credenciamento nº 039/2014 para Contratação de Pessoas Jurídicas interessadas em participar de forma complementar do Sistema Único de
Saúde, prestando serviços de atendimento médico-hospitalar durante as
24 horas do dia, de segunda a domingo, inclusive feriados, em regime
de plantões de 24 (vinte e quatro) horas semanais, podendo ser dividido em 2 (dois) plantões de 12 (doze) horas no Pronto Atendimento
Marabá, Pronto Atendimento UPA III – Peluzzo e Pronto Atendimento Infantil, conforme Processo de Credenciamento 11.182/2014.
Patos de Minas, 07 de novembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO
PACHECO Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -10 628783 - 1
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG- Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Referente Processo
Licitatório n.º 099/2014, Pregão Presencial n.º 086/2014 - Compra de
medicamentos, para atender a demanda das UBS’s municipais. Convênio nº 801/2014, firmado entre o município de Abadia dos Dourados-MG e a Secretaria de Estado da Saúde. Homologo o Procedimento
Licitatório, Adjudicando o objeto licitado às proponentes: Lumar
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, 49.228.695/0001-52 no
valor de R$ 26.659,00 (Vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta e nove
reais) e Drogaria Tomas Ramos Ltda-ME, 11.345.779/0001-01 no valor
de R$ 20.369,00 (Vinte mil trezentos e sessenta e nove reais), para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data da homologação, 08 de
outubro de 2014.
Extrato Homologação - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Referente Processo Licitatório n.º 0101/2014, Pregão Presencial n.º
088/2014 - Aquisição de um veículo VAN, zero km, conforme Anexo I.
Convênio 055/2014, firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a
Secretaria Municipal de Saúde. Homologo o Procedimento Licitatório,
Adjudicando o objeto licitado à proponente, MRL Veículos Ltda-EPP,
19.767.768/0001-13 no valor de R$ 92.950,00 (Noventa e dois mil,
novecentos e cinquenta reais) para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data da homologação, 04 de novembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Resultado do Pregão nº 062/14 – Registro de Preço nº032/14– Processo nº 579/14. A
Pregoeira informa aos interessados, do Pregão nº 062/14, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em
implantação, fornecimento e manutenção de sistema de rede de telecomunicação para acesso à internet, destinados ás diversas Secretarias do
Município de Açucena/MG, não houve participantes, portanto dar se a
licitação como DESERTA.Açucena, 10 de novembro de 2014.Hellen
Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA-Resultado do Pregão
nº 063/14 – Prc nº 598/14-Registro de Preço nº 033/14-A Pregoeira
informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 063/14, cujo
objeto Confecção de impressos gráficos em atendimento às diversas
secretarias do Município de Açucena/MG, foi à empresa MASTER
COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI - EPP.Açucena, 30
de outubro de 2014.HELLEN CRISTHIAN MORAIS DE AZEVEDO.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.Retificação do Aviso
Pregão nº 065/14 - Processo nº 635/14-RP 035/14. ONDE SE LE
OUTUBRO LEIA-SE NOVEMBRO.Açucena, 10 de novembro de
2014. Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
manutenção/reformas em atendimento às Secretarias Municipais, deste
município. Sessão Pública dia: 18/11/2014, às 08:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 04 de novembro de 2014.
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3 cm -10 628956 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil– Aviso de Licitação –MG – Tomada
de Preço 008/2014 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto:
Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil para execução
de Obra de Construção de Praça na Avenida Dolores Silva e Reforma
e Revitalização da Praça Tiradentes – Visita Técnica: 24/11/2014
e 25/11/2014 entre 09h00min e 15h00min – Entrega dos envelopes:
11/12/2014 as 10h00min – Abertura dos envelopes: 11/12/2014 as
10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fone (035) 38341259/3834-1269, no horário de 13h00min as 16h00min.
O Município de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0106/2014, Modalidade Concorrência Nº 011/2014 que possui
como objeto a empreitada por menor preço global para construção de
Unidade Básica de Saúde no bairro Capim Cheiroso no Município de
Barão de Cocais / MG, em pré- fabricados autoportantes em sistema
Light Steel Framing. Empresa vencedora: IORW CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA com valor global para o processo de R$ 983.261,54
(novecentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Barão de Cocais, 07 de Novembro de 2014.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -10 628694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Inexigibilidade nº. 09/2014,
Contrato nº. 09/2014 - situada na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através
do Departamento de Compras, torna público para efeitos de fiscalização
o Aditivo nº. 01, do Contrato de dispensa de licitação nº. 09/2014, tendo
como objeto a aquisição de vales transportes com a empresa Suprema
Autobus Ltda, sendo o aditivo no valor unitário de cada vale transporte de R$ 0,10 sendo o novo valor de R$ 2,40 para cada vale transporte. Aimorés – MG, 13 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
3 cm -10 628831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de Contrato – Processo nº 60/2014, Convite nº 17/2014. Objeto Serviço de
assessoramento a pactuação de convênios, captação de recursos e prestação de contas. Contratado: Innovare Assessoria e Consultoria Me.
Contrato nº. 055/2014, no valor de R$ 10.500,00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 31/12/14. Aimorés/
MG, 14 de outubro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– Publicação
Homologação de Processo nº. 66/2014, Pregão Presencial nº. 40/2014
- situada na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação nº 066/2014, Pregão Presencial nº.
040/2014, tipo “Menor Preço Por Item”, para serviços de fornecimento
de refeições para a o Município de Aimorés - MG, com as empresas
Mariana de Oliveira Penna Mei. no valor de R$ 72.000,00, Jose Rafael
do Carmo Mei no valor de R$ 72.000,00, Eliane Donadones Mei no
valor de R$ 75.000,00, Rita Ernandes de Souza Camargo Mei no valor
de R$ 72.000,00, Simone Patrícia Maria da Silva Mei no valor de R$
72.000,00 e Noir Mateus Dias Junior Mei no valor de R$ 72.000,00.
Aimorés-MG, 06 de novembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG - Extratos de
ATAs de Registro de Preço, Processo nº. 66/2014, Pregão Presencial
nº. 40/2014. Objeto Serviço de Fornecimento de Refeições para a todas
as Secretarias e Convênios existentes da Prefeitura de Aimorés - MG.
Contratados Mariana de Oliveira Penna Mei. ATA nº. 053/2014, no
valor de R$ 72.000,00, Jose Rafael do Carmo Mei. ATA nº. 054/2014,
no valor de R$ 72.000,00, Eliane Donadones Mei. ATA nº. 055/2014,
no valor de R$ 75.000,00, Rita Ernandes de Souza Camargo Mei. ATA
nº. 056/2014, no valor de R$ 72.000,00, Simone Patrícia Maria da Silva
Mei. ATA nº. 057/2014, no valor de R$ 72.000,00 e Noir Mateus Dias
Junior Mei. ATA nº. 058/2014, no valor de R$ 72.000,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade 12 meses.
Aimorés – MG, 06 de novembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito
Municipal.
7 cm -10 628980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2014.
A Comissão permanente de Licitação, através do Setor de Licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, Tomada de Preços para construção da 1ª etapa
do projeto da escola municipal localizada na comunidade do Potreiro.
Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro
Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 11/11/2014, no horário
de 12 às 17horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura das propostas comerciais
será dia 27/11/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos/MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.Comissão de Licitação.
4 cm -10 628757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2014.
A Comissão permanente de Licitação, através do Setor de Licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, Tomada de Preços para aquisição de medicamentos e fraldas geriátricas. Condições para participação desta licitação: Certificado de Registro Cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O Edital completo estará disponível a partir
do dia 11/11/2014 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, nesta Cidade. A abertura
das propostas comerciais será dia 26/11/2014, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações
pelo email:vasconceloscompras@yahoo.com.br ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
4 cm -10 628758 - 1
PREFEITURA DE ARCOS- Extrato de Termo Aditivo nº 001/2014 –
Processo Licitatório nº 265/2014 – Tomada de Preços 021/2014 - Contrato 298/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada: MJ
Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda – Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por 120 dias a partir de 13/11/2014 para serviços de execução de reforma e melhoria do prédio da Câmara Municipal
de Arcos - Fundamento legal: Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 –
Arcos/MG, 31/10/2014 – Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
2 cm -10 628797 - 1
PREFEITURA AREADO-Extrato convênio 20/2014-Particípes:
Município de Areado e Polícia Civil de MG-Objeto: Cooperação
mútua p/manutenção ordem e defesa social - Valor: R$ 279.558,00Recurso : 66-02.01.01-06.181.0101.2.012-3390.39.00/64-02.01.0106.181.0101.2.012-3390.30.00/65-02.01.01-06.181.0101.2.012-3390
.36.00-Vigência: 5 anos- Ass.: 23/10/2014-Sign.: Rubens Vinícius
Bornelli- Prefeito e Alexssander Bueno de Souza-Delegado.
2 cm -10 628785 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e contrato ref. Pregão 92/14 – Partes: Prefeitura x Lar & Cia. Assessoria e
Prest. de Serviços Ltda. – Objeto: Serviços de dedetização, desratização
completa e higienização de caixas de água dos Cemitérios da Saudade
e Parque Municipal – R$5.800,00 – vigência: 31/12/14 – ass: 03/11/14
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
2 cm -10 628933 - 1
MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAISatravés da Pregoeira Oficial, torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 0146/2014,
Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0074/2014, cujo
objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços com fornecimento de tampas, grades, esquadrias, reformas de grades, substituição de fechaduras, calhas e suportes para serviços de construção e
3 cm -10 629012 - 1
O Município de Barão de Cocaisatravés da Comissão Permanente
de Licitação, em referencia o Processo Licitatório 0124/2014, Concorrência 0013/2014, que possui como objeto a empreitada por menor
preço global para construção de dois seguimentos de muro de arrimo na
estrada alternativa acesso à MG 436, bairro Vila Regina, neste Município, torna público a data da sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas para sequência do certame.
Visto que foi transcorrido o prazo recursal previsto na Lei 8.666/93
e nenhuma empresa apresentou recurso no prazo estabelecido. Dessa
forma fica designada à sessão pública para abertura e julgamento das
Propostas de Preços para o dia 13 de novembro de 2014 ás 08:00 hs,
na Sala de Licitações. Cleidiane Aparecida dos Santos – Presidente da
C.P.L.. Barão de Cocais, 07 de novembro de 2014.
3 cm -10 628997 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, através do Prefeito Municipal, torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0125/2014, Modalidade Concorrência Nº 014/2014
que possui como objeto a empreitada por menor preço global para
reforma e ampliação do 2º pavimento do Bloco II da Escola Municipal Carmem Martins Moreira, neste Município. Empresa vencedora:
NILSON GONÇALVES FILGUEIRAS E CIA LTDA com valor global
para o processo de R$ 504.163,03 (quinhentos e quatro mil cento e sessenta e três reais e três centavos). Barão de Cocais, 07 de Novembro de
2014. Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -10 629029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE.ESTADO DE
MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 036/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, bem como aplicação de fumacê, nas UBS – Unidade Básica de Saúde, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creches
e diversos logradouros no Município de Belo Oriente, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Abertura dia: 21/11/2014 às 09h00min. O edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-3253-2840, poderá ser retirado no site: www.
belooriente.mg.gov.br, ou na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO. Belo Oriente, MG, 07 de novembro de 2014.
Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
3 cm -07 628328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. AVISO DE EDITAL. Pregão Presencial nº 037/2014.
Objeto: Contratação de clínica especializada para tratamento de pessoas com transtornos do espectro autista, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 12.764, de 27
de dezembro de 2012. Abertura dia: 24/11/2014 às 09h00min. O edital
poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 33-3253-2827 ou 33-3253-2840, poderá ser retirado no site: www.
belooriente.mg.gov.br, ou na Gerência de Licitações, Registro de Preços e Compras da PMBO. Belo Oriente, MG, 07 de novembro de 2014.
Luis Aparecido Gonçalves Costa. Pregoeiro
3 cm -07 628355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
094/2014 abertura: dia 25/11/2014, às 09h00min: OBJETO: Registro de
preços para aquisição de materiais de laboratório para atender o laboratório da Policlínica Municipal. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°
57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dez dias do mês de novembro
de dois mil e quatorze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -10 628641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°093/2014 abertura: dia
24/11/2014 as 09h: OBJETO: registro de preços para aquisição de
materiais de informática para atender a policlínica municipal e o PSF
de Laranjeiras conforme projeto do ministério da saúde. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. José Lapa dos Santos – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos dez dias do mês de novembro
de dois mil e quatorze.
JOSÈ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal.
3 cm -10 629045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG- PAC 170/2014 Concorrência Pública nº 30/2014. O Município Torna público, para
conhecimento de todos, que fará realizar licitação que tem por objeto:
Contratação sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa
de engenharia para Execução de obras de Infraestrutura na Avenida
Universal, Canalização do Córrego Universal (trecho entre a Rua Goiás
e Rua São Paulo) e interligação viária com a Rua “11” do Bairro Granja
Verde, no Município Betim/MG, com a abertura marcada para as 10:00
(dez) horas do dia 18 de Dezembro de 2014. Os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus Anexos que estarão disponíveis a
partir da primeira publicação da seguinte maneira: Apresentação de
pedido formal para o respectivo Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, junto com
um CDR virgem para gravação. O pedido deverá constar os seguintes
dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF,
endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato por
meio magnético, através no seguinte endereço: no Centro Administrativo Papa João Paulo II, na Rua Pará de Minas, 640 – 2º andar, Bairro
Brasiléia, Betim/MG, Sala da Comissão Permanente de Licitação para
Obras e Serviços de Engenharia, de segunda à sexta-feira, no horário
de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Elaine Amaral dos Santos CPL/SEMOP. 10/11/2014.
5 cm -10 629104 - 1
P.M. BOM DESPACHO- Aviso de Edital – Pregão Presencial SRP
nº 57/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuras
e eventuais prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas pesadas da Prefeitura, sem fornecimento de peças e
acessórios. Sessão: 24/11/2014, às 09 horas. Local de entrega dos envelopes e abertura da licitação: Prefeitura Municipal de Bom Despacho.
Edital:www.bomdespacho.mg.gov.br/edital. Informações:licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br ou 37- 35213746. Fernando Cabral, Prefeito.
2 cm -10 628748 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jardim de
Minas Tomada de Preços 019/2014
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Habilitação no dia 27
de Novembro de 2014 e Proposta Comercial no dia 04 de Dezembro de
2014 - Modalidade Tomada de Preços 019/2014 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para a Construção da Casa da Cultura. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério,
nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas, informações pelo tel. (32)32921601, email licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br ou site www.
bomjardimdeminas.mg.gov.br.
3 cm -10 628809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
Extrato do Contrato 56/2014 – Contratada: Fernandes e Fernandes
Lubrificantes Ltda CNPJ 04.238.970/0001-80 Objeto: Registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes e derivados para veículos e
máquinas da frota do município de Brasilândia de Minas MG Valor:
R$ 340.700,00 (trezentos e quarenta mil e setecentos reais) Vigência
12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 10 de novembro de 2014
(a) Marden Júnior Teles Pereira da Costa Prefeito Municipal x Evandro
Fernandes de Paula p/ contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
Extrato do Contrato 57/2014 – Contratada: Angelina José dos Santos
Silva & Cia Ltda-ME CNPJ 05.236.891/0001-01 Objeto: Registro de
preços para aquisição de filtros, lubrificantes e derivados para veículos
e máquinas da frota do município de Brasilândia de Minas MG Valor:
R$ 797.060,00 (setecentos e noventa e sete mil e sessenta reais) Vigência 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas MG 10 de novembro de
2014 (a) Marden Júnior Teles Pereira da Costa Prefeito Municipal x
Angelina José dos Santos Silva p/ contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
Extrato do Contrato 58/2014 – Contratada: Paesan _ Pavimentação
Engenharia e Saneamento Ltda CNPJ 03.691.134/0001-94 Objeto:
Pavimentação asfáltica em CBUQ 2,5cm em diversas Ruas no Bairro
Porto, Bela Vista e Centro conf convênio celebrado entre MGI _ Minas
Gerais Participações S.A com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de
Brasilândia de Minas MG valor: R$ 623.828,91 (seiscentos e vinte e
três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos) Vigência 120 (cento e vinte) dias. Brasilândia de Minas MG 10 de novembro
de 2014 (a) Marden Júnior Teles Pereira da Costa Prefeito Municipal x
José Wilson Ribeiro p/ contratada.
7 cm -10 629043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS-MG. Aviso de Concorrência Pública nº 03.001/2014. Objeto: Permissão de Serviço de Taxi a
12 pessoas físicas, sendo 01 para candidatos portadores de necessidades
especiais, além de outras 05 para formação de cadastro de reserva, no
Município de Braúnas. Data: 16/12/2014 as 10h. Edital no site www.
braunas.mg.gov.br/Licitacoes. Josué Carlos Santana – CPL.
2 cm -10 629042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 003/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar e para
os fins e efeitos do disposto no §3º do art. 109 da Lei 8.666/93, que a
empresa Companhia Itabirana de Telecomunicações Ltda – EPP (valenet), que manifestou sua intenção de interpor recurso quanto ao resultado do processo acima citado. Os eventuais recursos poderão ser apresentados no prazo de cinco dias úteis, contados desta Publicação. Toda
documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos
interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones
(31) 3651-8047/3646. Caeté, 07 de novembro de 2014.
3 cm -10 628751 - 1
Prefeitura Municipal de Camanducaia-MG
Prorrogação ao Contrato nº 092/2011 - Processo nº 084/2011. Mod:
Concorrência nº 013/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Mirante Estrada Camanducaia/Monte Verde.
Signatários: O Município de Camanducaia e a empresa TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS LTDA. Fica prorrogado o contrato acima até 31/12/2014. Edmar Cassalho Moreira Dias
– Prefeito Municipal.
2 cm -10 628705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ– EXTRATO DE CONTRATO: Torna pública a assinatura do Contrato BF Nº 193.759/14,
com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 30 de outubro de 2014, no valor de R$ 700.000,00(Setecentos Mil Reais), com
recursos do PROGRAMA BDMG MAQ. Publique-se.
1 cm -10 628784 - 1
O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG,torna público a publicação da seguinte Licitação – Pregão Presencial nº 69/2014, Objeto:
Contratação de serviços de seguro para diversas secretarias do Município de Campina Verde. Recebimento de documentação e proposta até as
13h30mim do dia 24/11/2014. E a republicação do Pregão presencial nº
65/2014, Objeto: Aquisição de materiais de vidraçaria, estrutura metálica e pedra tipo granito, destinados ao termino da construção da creche
municipal Iaponiria de Oliveira Faria do Município de Campina Verde/
MG. Recebimento de documentação e proposta até as 09h00mim do dia
25/11/2014, tendo em vista que a licitação que estava marcada para o
dia 04/11/2014 foi declarada como fracassada. Informações,e-maillicitacao02@campinaverde.mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117. Décio França
de Macedo - Pregoeiro
3 cm -07 628621 - 1
A Prefeitura Municipal de Capetinga-MG, torna público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 145/2014–Tomada de
Preços, nº 006/2014, Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para pavimentação asfáltica para melhoramento de infraestrutura, conforme convênio 995/2014 celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o município de Capetinga/MG, com interveniência do SETOP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares,
transportes, etc., definidos no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Anexos. Abertura: 27/11/2014-09h00min. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/
MG, pelo telefone (35)3543-1270, ou pelo site www.capetinga.mg.gov.
br . Capetinga/MG, 06 de Novembro de 2014.; Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal
3 cm -07 628159 - 1
PREFEITURA DE CARANAÍBA-MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 024/2014. A Prefeitura Municipal de Caranaíba,
através de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial N° 024/2014 SRP 015/2014, no dia 24
de novembro de 2014 ás 09:30h, na Prefeitura Municipal, tendo por
objeto: Registro de Preço para Aquisição parcelada de Materiais Hospitalares do tipo maior desconto sobre o Catálogo de Preços da Revista
SIMPRO. Demais especificações constantes no edital. O edital deverá
ser retirado na Prefeitura Municipal no endereço sito a Rua Major José
Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das
12:00 às 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Caranaíba, Tel. 31 3725-1133 // 31 8412/0240. Caranaíba, 07
de novembro de 2014.
3 cm -07 628635 - 1
PREFEITURA DE CARANAÍBA-MG- Aviso de Licitação. Pregão Presencial N° 025/2014. A Prefeitura Municipal de Caranaíba,
através de seu Pregoeiro, faz tornar público que irá realizar licitação,
modalidade Pregão Presencial N° 025/2014 SRP 016/2014, no dia 25
de novembro de 2014 ás 09:30h, na Prefeitura Municipal, tendo por
objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, Material Elétrico, Ferramentas, Material Hidráulico, Tubos, para atendimento das necessidades do município de Caranaíba-MG. Demais especificações constantes no edital. O edital deverá
ser retirado na Prefeitura Municipal no endereço sito a Rua Major José
Henriques, nº 66, Centro, Caranaíba, Minas Gerais no horário das 12:00
às 16:00 horas. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de
Caranaíba, Tel. 31 3725-1133. Caranaíba, 10 de novembro de 2014.
3 cm -10 628765 - 1