TJMG 23/12/2014 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2759 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GUANHAES
COLUNA
EE PROFA HEROINA TORRES
MARINA DE SOUSA MOREIRA OLIVEIRA
280359-1
2
PEBT2A
01/02/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE FLAVIO DOS SANTOS
JULIANA COSTA MIRANDA
1110418-9
2
PEBIA
30/09/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE GERALDINA SOARES
ANDERSON FABRICIO SANTOS FERREIRA
1093188-9
2
PEBIA
12/09/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PROF GUILHERME AZEVEDO LAGE
ANDRE LUIZ DE MORAES
1097749-4
1
PEBIA
30/09/2013
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROFA MARICAS MAGALHAES
DIOLINA VICENTINA TEIXEIRA
1067400-0
1
PEBIA
03/02/2014
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
EE DR COSTA
SANDDY MARIA PINTO FONSECA
1004607-6
1
PEBIIIA
19/02/2009
PASSOS
FORMIGA
EE AURELIANO RODRIGUES NUNES
ANABEL APARECIDA COSTA RODRIGUES
1076358-9
1
PEBT1A
12/10/2013
PASSOS
SAO ROQUE DE MINAS
EE GENERAL CARNEIRO
SILVIA QUINTINO SANTOS
954482-6
1
PEBIA
10/02/2014
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE CEL JOAO MOSCONI
KATIA SIRLENE SANCHES RIBEIRO TONHOLO
1084798-6
1
PEBIA
22/01/2014
POCOS DE CALDAS
MUZAMBINHO
EE CESARIO COIMBRA
IVONETE DE OLIVEIRA LIMA DA CRUZ
1094267-0
1
PEBIA
25/02/2014
TEOFILO OTONI
LADAINHA
EE DE CONCORDIA DO MUCURI
MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA
1112941-8
1
PEBT2A
19/06/2013
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 645004 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2762 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ITAJUBA
ITAJUBA
EE WENCESLAU BRAZ
RITA DE CASSIA DA SILVA
1063935-9
1
PEBIA
01/01/2012
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE CEL JUCA PINTO
MARLY GONCALVES RODRIGUES
802203-0
1
PEBIIIB
25/08/2010
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA C
SORAIA FALEIRO REIS
1147932-6
1
ATEIA
15/12/2011
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SEM LOTACAO
MAGDA VELLOSO BARBOSA MURTA
326874-5
1
P1B
01/01/1996
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROFA PALMIRA MORAIS
SILVANE MAGALHAES DE OLIVEIRA COSTA
390090-9
1
ATBIIIE
06/09/2013
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
EE PROF ANTONIO DIAS MACIEL
LEURISLENE MENDES MESQUITA NUNES
1000113-9
1
PEBIIA
12/09/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
IBIRACI
EE DE IBIRACI
SIMONE APARECIDA GUIRALDELLI PEDAES
1161255-3
1
PEBIA
10/07/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE MODESTINO ANDRADE SOBRINHO
DENISE APARECIDA SANTANA
1082117-1
1
PEBIA
08/10/2012
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 645010 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2761 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
NOVA ERA
EE CARLOS LUZ
EE PROFA THEOLINDA DE SOUZA CARMO
S R E - GOV.VALADARES
EE PEDRO II
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE GERALDINA ANA GOMES
EE GERALDINA ANA GOMES
S R E - NOVA ERA
ALBERTO COELHO NETO
ALBERTO COELHO NETO
ERIC SANDES DA LUZ
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA MARTINS
THIAGO JOSE SILVA SANTANA
ALBERTO ROCHA CAVALCANTE
GLEIDES APARECIDA CARNEIRO
GLEIDES APARECIDA CARNEIRO
MAURO EUSTAQUIO DRUMOND
992409-3
992409-3
1325490-9
1207231-0
1263249-3
1349047-9
889405-7
889405-7
1319468-3
2
1
1
3
2
1
1
2
1
P3A
P5A
ATEIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIB
ATEIA
03/06/2003
03/06/2003
25/04/2014
24/06/2014
22/07/2014
19/08/2014
29/09/2014
29/09/2014
21/05/2014
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 645008 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2760 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARA
BELO HORIZONTE
PEDRO LEOPOLDO
SANTA LUZIA
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE GOV MILTON CAMPOS
EE PROFA AMELIA DE C MONTEIRO
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
SEM LOTACAO
EE MARIA FLORIPES N ALVES
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
EE ROMERO DE CARVALHO
EE MURGY HIBRAIM SARAH
MICHELY MARA CAETANO WERNECK DA SILVA SALLES
JOSIMARA DA SILVA FARIA
LEANDRO AVILA DE PAULA
ROSEMEIRE MARCELINA COELHO DOS SANTOS
SHEILA LUZIA VIEIRA ESTEVES
PATRICK OSORIO DE MELO DOS SANTOS
MARCELO GUIMARAES BELGA
MARIA TERESA RODRIGUES TEIXEIRA
GERALDA JULIANA DE HEREDIA MARQUES
1335216-6
1012068-1
1297767-4
1058553-7
346816-2
1324181-5
663538-7
275517-1
319794-4
1
3
3
2
1
2
1
2
2
PEBIA
PEBIA
PEBIA
EEBIA
P1A
PEBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIA
03/11/2014
08/09/2014
27/08/2014
18/08/2014
05/04/1992
09/10/2014
22/10/2013
10/10/2014
15/03/2012
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 645005 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2763 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
EE DOM JOSE DE HAAS
RAILDA FERREIRA DA SILVA SOUZA
1103661-3
2
PEBT2A
04/07/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CABANA DO PAI TOMAS
SIMONE CUSTODIA GOMES DA SILVA
949443-6
1
ATBIE
10/12/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CANDIDA CABRAL
ELIANA GONCALVES ROSA
1047861-8
1
PEBIIIA
01/08/2009
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE PAULO FREIRE
MICHELLE MENDES DE SOUSA
1122120-7
2
PEBIIIA
23/02/2010
MONTE CARMELO
COROMANDEL
EE ALIRIO HERVAL
KATIA BUENO DOS SANTOS
1129425-3
1
PEBT2A
06/11/2013
MURIAE
MURIAE
EE JOAO ALVES B SOBRINHO
ANA MARIA DE SOUZA FAZIONATO PACHECO
319226-7
3
ATBIC
09/08/2013
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE DE AGUA QUENTE
MAXIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
891767-6
2
PEBIA
05/07/2013
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 645078 - 1
Atos da Senhora Secretária
ATO Nº 2789/2014
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Ana Paula Bezerra Matos de Azevedo,
MASP 1015681-8, PEBIIB/Língua Portuguesa – Admissão 1 e do cargo
PEBIB/Língua Portuguesa – Admissão 2, ambos os cargos com lotação
na EE “José de Alencar”, em Riachinho, para dar continuidade ao curso
de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, ministrado pela
Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
período a contar de 01/02/2015 a 31/08/2015 – SRE Unaí.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 22 de dezembro de 2014.
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
22 645025 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2765/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9725 – E.E. São José
MASP 320354-4, Consuêlo Barbosa da Silva, PEBIIH – admissão 1, a
contar de 03/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2766/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9725 – E.E. São José
MASP 324042-1, Selma Maria Gomes Laudares, PEBIIH – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2767/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2267 – E.E. Pedro Paulo Penido
MASP 850167-8, Rosângela de Souza Gervásio, PEBIB – admissão 1,
a contar de 29/11/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2768/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9130 – E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
MASP 1129736-3, Flávia Alves Maciel dos Santos, PEBIB - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2769/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193747 - E.E. Lopes Franco
MASP 1096874-1, Fernanda Cristina Pinto Moreira, PEBIA – admissão 1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2770/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola
Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193747- E.E Lopes Franco
MASP 447064-7, Ernesto Pires Filho, PEBIC – admissão 1, PEB1B –
admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2771/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ITABIRITO
106178 - E.E. Intendente Câmara
MASP 1155695-8, Marcelo Silva Celestino, PEBRII A - admissão 1, a
contar de 01/12/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2772/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1992, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Laice Aguiar, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 205700-8, Cleusa Cassimiro Alves.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2773/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1997, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Laice Aguiar, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 205700-8, Cleusa Cassimiro Alves.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2774/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 30/03/1993 a 30/04/1993, admissão 1, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E.
Laice Aguiar, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 205700-8, Cleusa Cassimiro Alves.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2775/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7951 – E.E. Senador Teotônio Vilela
MASP 1130922-6, Julia Maria Alves de Aquino, PEBIB - admissão 1,
a contar de 03/10/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2776/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 18/08/1986 a 16/09/1986, admissão 1, para a função de vicediretor, à época exercida na EE Tenente José Luciano, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
MASP 2647360, Neife Regina Resende
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2777/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
TEÓFILO OTONI
148342 – EE Nossa Senhora de Fátima
MASP 1035208-6, Marcelo Batista Vilela, PEBIB - admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2778/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
UMBURATIBA