TJMG 23/12/2014 / Doc. / 39 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
148458 – EE Aparício Alves Murta
MASP 638989-4, Paulo Geraldo dos Santos Gangá, PEBIB - admissão
1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2779/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
UMBURATIBA
148458 – EE Aparício Alves Murta
MASP 1179329-6, Juliano Dias Leite, PEBIA – admissão 3, DV, a contar da publicação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2780/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
339075 - E.E Professor Cid Batista - EJA
MASP 885335-0, Maria Ângela Salgado, PEBIA – admissão 2, DVI,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2783/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
PRUDENTE DE MORAIS
231550 – EE Antônio Delphino dos Santos
MASP 320408-8, Lúcia Aparecida de Souza Santos, PEBIA - admissão
2, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2784/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 – EE Professor Rousset
MASP 345486-5, Rosana Helena Ferreira Donzeles Duarte, PEBIA admissão 2, DII, a contar de 22/12/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2785/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 – EE Professor Rousset
MASP 808964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIB - admissão 2,
PEBIIB - admissão 3, DII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2800/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9679 – E.E. Imaculada Conceição
MASP 1103122-6, Marcos Antônio de Souza, PEBIA - admissão 3,
DII, a contar da publicação.
22 645248 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1575/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 981, de 10 de dezembro de 2014,
retificado em 13 de dezembro de 2014, fica autorizado o funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental
(anos finais), na Escola Genadir de Souza Nicolau, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre Vigilato, 144,
Centro, em Inhapim, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1576/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 946, de 13 de dezembro de 2014, fica autorizado o funcionamento da Escola PROMINAS, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em
Gerência em Saúde, situada na Av. Acesita, 655, B. Olaria, em Timóteo,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1577/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 968, de 10 de dezembro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajinha
– APAE de Lajinha e autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), a
ser ministrado pela Escola Especializada Saint Clair Augusto Genelhu,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na
R. Sérvulo Moreira, 38–A, Bairro Santa Terezinha, em Lajinha, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 1578/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de agosto de 2013, as atividades do
Diretriz – Colégio Politécnico, autorizado pela Portaria SEE nº 831,
de 04 de outubro de 2001, situado na R. Guajajaras, 910, Centro, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1579/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 935, 05 de dezembro de 2014,
fica recredenciada, pelo prazo de 03 (três) anos, a entidade mantenedora Congregação das Irmãs Franciscanas do Senhor e autorizado o
funcionamento do ensino médio, no Instituto Padre Angélico Lipani, de
ensino fundamental, situado na R. Padre Pedro Pinto, 476, Venda Nova,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 02 (dois) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Padre
Angélico Lipani, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1580/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 970, de 10 de dezembro de
2014, fica credenciada a entidade mantenedora Escola Infantil Casinha de Pérola Ltda e autorizado o funcionamento do Instituto Pérola de
Ensino, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Radialista Nadir Lima, 49, B. Céu Azul A, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1581/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 976, de 13 de dezembro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Miranda e Nantes Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Santa Amélia – Unidade II, com o ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na Av. Portugal. 3080, B.
Jardim Atlântico, em Belo Horizonte, pelos prazos de 04 (quatro) anos
e 02 (dois) anos, respectivamente.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1582/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 1998, a extensão dos
anos finais do ensino fundamental, na Escola Municipal Nair de Melo
Franco Ribeiro, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Praça
Dom Elizeu, s/nº, Distrito de Vazamor, em Vazante.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Nair de Melo Franco Ribeiro, de ensino fundamental.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 1583/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o reinício do curso Técnico em Química, no Educandário Carlos Drumond
de Andrade, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Caxambu, 47, Centro, em Nanuque.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1584/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 975, de 13 de dezembro de
2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Frutal –
APAE de Frutal e autorizado o funcionamento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola
da APAE, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situada na R. Treze de Maio, 410, B. Nossa Senhora do Carmo, em Frutal, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1585/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Colégio Profissional, situado na Av. Cesário Alvim, 137,
Centro, em Uberlândia:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em Administração/ Portaria SEE nº 1095, 22/12/2011
Gestão
de 26/01/2002
Portaria SEE nº 313, de 29/06/2012
Técnico em Química
07/04/2004
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1586/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Uni Udi Sistema
de Ensino Ltda para Uni Udi Sistema de Ensino EIRELI – ME, mantenedora do Colégio Dom Bosco, de ensino fundamental (anos finais)
e ensino médio, situado na Av. Engenheiro Diniz, 245, B. Bom Jesus,
em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
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Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 24/2014
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Varginha:
Luciana Mara de Castilho Lello, MASP 933.340-2, Assistente Técnico
Educacional, IV, G, do Órgão Central.
22 644825 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 213/2014
Retifica o(s) ato(s) de afastamento preliminar à aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 366.657-5, Ilmeniz de Jesus Ribeiro
Souza, PEBIIP adm. 1, ato nº 01/12, publicado em 24/02/12, por motivo
de incorreção na legislação e na carga horária, onde se lê: pelo art. 3º
da ECF nº 47/05 e carga horária de 180 h/a, leia-se: art. 6º da ECF nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 e carga horária de 135 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
214/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
260.534-3, Wlademis Cardoso Ferraz, ANEIIJ adm. 2, ato nº 43/09,
publicado em 15/07/09, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 16/09/09, leia-se: 01 mês referente ao
5º quinquênio com vigência em 12/09/08, a aprtir de 16/09/09; Joaíma
– EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 365.259-1, Railca Quaresma da Silva
Pinto, PEBIB adm. 1, atos nº 48/99, nº 15/00, nº 61/10, nº 57/11, publicados respectivamente em 01/12/99, 25/04/00, 31/08/10, 19/07/11, por
motivo de concessão indevida, onde se lê: 01 mês referente ao 1º e
2º quinquênios, 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios, 01 mês
referente ao 4º quinquênio, 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios,
leia-se: 01 mês referente ao 1º quinquênio, 02 meses referentes ao 1º
quinquênio, 02 meses referentes ao 3º quinquênio, 01 mês referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
215/2014
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 631.608-7, Inalda
Soares Santos, PEBIE adm. 1, ato nº 16/04, nº 38/09, publicados respectivamente em 21/04/04, 07/07/09, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 04/03/99, 5º quinquênio a/c
de 22/03/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 05/03/99, 5º quinquênio a/c
de 09/06/09;
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 216/2014
Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s)
servidor(es): Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 627.709-9,
Margareth Soares Sousa Santos, PEBIA adm. 1, atos nº 17/90, nº 05/93,
nº 31/10, nº 18/11, publicados respectivamente em 28/12/90, 03/04/93,
14/09/10, 17/05/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde se
lê: 3º biênio a/c de 18/10/89, 4º biênio a/c de 01/03/92, 5º biênio a/c de
03/06/93, 6º biênio a/c de 02/06/96, 7º biênio a/c de 17/08/03, 8º biênio
a/c de 15/05/06, 9º biênio a/c de 14/07/08, 10º biênio a/c de 10/08/10,
leia-se: 3º biênio a/c de 16/07/88, 4º biênio a/c de 27/01/92, 5º biênio
a/c de 02/05/95, 6º biênio a/c de 22/07/97, 7º biênio a/c de 24/09/04, 8º
biênio a/c de 29/04/07
, 9º biênio a/c de 13/05/09, 10º biênio a/c de 15/06/11; Palmópolis –
EE. Dois de Abril, Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIE adm.
1, atos nº 21/02, nº 37/02, nº 50/04, publicados respectivamente em
28/06/02, 15/11/02, 05/11/04, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 8º biênio a/c de 07/07/00, 9º biênio a/c de 23/07/02, 10º biênio a/c de 29/07/04, leia-se: 8º biênio a/c de 06/04/00, 9º biênio a/c de
21/04/02, 10º biênio a/c de 28/04/04.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 217/2014
Retifica o(s) ato(s) de lotação, referente ao(s) servidor(es): Almenara –
EE. Maria Cristina da Silva – Municipalizada, Masp. 326.964-4, Mariângela Soares de Oliveira Gonçalves, PEBII’I’ adm. 1, ato nº 19/02,
publicado em 15/11/02, por motivo de incorreção na data de exercício, para regularizar a vida funcional da servidora, onde se lê: a/c de
31/10/02, leia-se: a/c de 02/11/02.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 218/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
630.803-5, Juçara Martins Brandão, PEBIC adm. 1, atos nº 26/88, nº
15/95, nº 48/98, nº 06/09, publicados respectivamente em 08/12/88,
11/07/95, 24/06/98, 07/04/09, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º quinquênio a/c de 19/03/88, 2º quinquênio a/c de 05/04/95,
3º quinquênio a/c de 20/05/98, 4º quinquênio a/c de 19/10/07, leia-se:
1º quinquênio a/c de 22/09/88, 2º quinquênio a/c de 27/12/94, data do
protocolo da averbação, 3º quinquênio a/c de 17/03/98, 4º quinquênio
a/c de 07/07/07; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 627.709-9,
Margareth Soares Sousa Santos, PEBIA adm. 1, atos s/nº, nº 60/93,
nº 02/04, nº 19/10, publicados respectivamente em 25/07/87, 07/07/93,
14/01/04, 24/08/10, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 01/02/86, 2º quinquênio a/c de 04/01/93, 3º quinquênio a/c de 10/05/03, 4º quinquênio a/c de 02/05/09, leia-se: 1º quinquênio a/c de 31/01/86, 2º quinquênio a/c de 03/01/93, 3º quinquênio
a/c de 20/03/03, 4º quinquênio a/c de 20/03/09; Palmópolis – EE. Dois
de Abril, Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIE adm. 1, atos
nº 69/92, nº 66/96, publicados respectivamente em 21/01/93, 19/06/96,
por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 05/05/91, 2º quinquênio a/c de 03/04/96, leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 10/08/98, data do efetivo exercício; Pedra Azul – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.307-8, Sandra
Rocha Pamponet, ATBIVI adm. 2, atos nº 70/94, nº 29/99, publicados
respectivamente em 24/08/94, 18/08/99, por motivo de incorreção nas
vigências e na admissão, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 21/06/94,
Masp. 324.307-8-01, 3º quinquênio a/c de 20/06/99, leia-se: 2º quinquênio a/c de 24/02/94, data do efetivo exercício, Masp. 324.307-8-02, 3º
quinquênio a/c de 02/11/97.
22 644918 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp.
278.309-0, Luzinete Arruda Amaral Santos, a partir de 17/12/09, referente ao cargo PEBIID adm. 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/195, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Esperidião Ferreira
de Oliveira, Masp. 378.717-3, Elizete Maria de Jesus, ATBIIIH adm.
1, a partir de 10/09/14; Almenara – EE. Conde Afonso Celso, Masp.
278.157-3, Risoneide Maria de Oliveira Sousa, PEBIIP adm. 2, a partir
de 20/10/14; EE. Joviano Naves, Masp. 555.983-6, Ausdemir Marques
de Souza, PEBIB adm. 1, a partir de 22/08/14; Curral de Dentro – EE.
de Maristela, Masp. 324.290-6, Nilva Rodrigues dos Santos, PEBIIP
adm. 1, a partir de 26/10/14; Felisburgo – EE. de Felisburgo, Masp.
371.702-2, Marilea Rodrigues Magalhães, ATBIIIH adm. 1, a partir de
11/09/14; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 645.785-7, Renata
Ferreira Santos Carvalho, PEBIB adm. 1, a partir de 06/10/14; EE. Pref.
Epaminondas Ramos, Masp. 611.155-3, Marilene de Souza Carmona,
PEBIB adm. 1, a partir de 08/06/14; Jordânia – EE. Prof. Manoel da
Rocha Pinto, Masp. 316.489-4, Mirian Aparecida Toledo Rodrigues,
ASBIIIG adm. 1, a partir de 22/08/14; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis
Salgado, Masp. 639.725-1, Maria Aparecida Lopes Jardim, PEBIB
adm. 1, a partir de 16/08/14; Rubim – EE. Walmir Almeida Costa,
Masp. 813.600-4, Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIB adm. 1, a partir
de 29/08/14; Salto da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp. 248.811-2, Eliene
Veneno Araújo, PEBTIG adm. 2, a partir de 17/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE.Cel. José Venâncio de Souza,
Masp. 1.096.301-5, Renata Maria Lima do Nascimento, PEBIA adm.
1, a partir de 14/08/14; Masp. 665.806-6, Solange José das Virgens,
ASBIC adm. 1, a partir de 02/07/14; EE. de Machado Mineiro, Masp.
1.145.788-4, Erley Pereira de Almeida, ASBIB adm. 1, a partir de
01/11/13; Masp. 1.172.840-9, Isalta Rocha Marques, ASBIA adm. 1, a
partir de 19/07/14Almenara – EE. Joviano Naves, Masp. 1.141.976-9,
Euzilane Soares Martins, PEBT2A adm. 1, a partir de 04/09/14; Cachoeira de Pajeú – EE de Cariri, Masp. 1.114.520-8, Maria Luiza Gomes,
PEBT2A adm. 1, a partir de 25/10/14; EE. do Povoado de Águas
Altas, Masp. 856.723-2, Maria Cristina Santos Scittini, PEBIA adm.
2, a partir de 24/05/14; Curral de Dentro – EE. de Maristela, Masp.
1.357.454-6, Cristiane Pereira Castro Fernandes, ATBIA adm. 1, a partir de 24/10/14; EE. Veríssimo Teixeira Costa, Masp. 979.290-4, Miguel
Alves Rodrigues, ATBIE adm. 1, a partir de 21/09/13; Felisburgo – EE.
de Felisburgo, Masp. 1.143.363-8, Cristiane Pereira Ribeiro Canguçu,
PEBIA adm. 1, a partir de 24/11/14; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo,
Masp. 812.911-6, Sebastião Dias Cardoso, ASBIF adm. 1, a partir de
26/01/14; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 849.640-8,
Delcidia Francisca Alves, PEBIA adm. 1, a partir de 02/04/14; EE. Epaminondas Ramos, Masp. 1.145.740-5, Marta Negreiro Gusmão, PEBIA
adm. 1, a partir de 08/06/14; EE. São Miguel, Masp. 1.141.905-8,
Maria das Graças Souza, ASBIB adm. 1, a partir de 10/09/14; Joaíma –
EE. Prof. Manoel do Norte, Masp. 1.076.113-8, Lea Figueira da Silva,
PEBIA adm. 1, a partir de 05/08/14; Jordânia – EE. de Jordânia, Masp.
1.097.375-8, Saulo Hossen Ali, PEBT2A adm. 1, a partir de 01/02/14;
Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 638.020-8, Alice Santos Varges Neris, PEBT2A adm. 1, a partir de 19/09/14; EE. José Ferreira da
Rocha, Masp. 953.944-6, Eliene Vieira Lima Alves, ASBIC adm. 1,
a partir de 02/07/14; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
639.725-1, Maria Aparecida Lopes Jardim, PEBIA adm. 2, a partir
de 16/08/14; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 1.082.389-6,
Luciano da Silva Rocha, PEBIA adm. 2, a partir de 13/09/14; Santa
Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 825.031-8, Sátiro
Gomes Filho, PEBIA adm. 1, a partir de 18/04/14; Masp. 825.031-8,
Sátiro Gomes Filho, PEBIA adm. 3, a partir de 18/04/14; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp. 632.795-1,
Ildete Pereira dos Santos, ASBIF adm. 1, a partir de 12/05/14; Masp.
645.888-9, Margareth Ferreira Silva, PEBIA adm. 1, a partir de
02/08/14; Masp. 6459.888-9, Margareth Ferreira Silva, PEBIA adm.
2, a partir de 02/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú
– EE. Barão do Rio Branco, Masp. 278.309-0, Luzinete Arruda Amaral
Santos, a partir da data da publicação, referente PEBIID adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 159 h/a e a incorporação da gratificação da função
de vice-direção de 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à visa do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 627.709-9, Margareth Soares
Sousa Santos,a partir da data da publicação, referente PEBIA adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 108 h/a.
terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 39
ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(aos) servidor(es): Cachoeira de
Pajeú – EE. Barão do Rio Branco, Masp. 278.309-0, Luzinete Arruda
Amaral Santos, PEBIID adm. 1, na parte em que retificou 1º biênio, ato
nº 60/07, publicado em 03/07/07, por motivo de incorreção na vigência; Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp. 630.803-5, Juçara Martins Brandão, PEBIC adm. 1, na parte em
que retificou 1º quinquênio, ato nº 25/09, publicado em 07/04/09, por
motivo de incorreção na vigência; Masp. 630.803-5, Juçara Martins
Brandão, PEBIC adm. 1, na parte em que retificou 2º ao 4º quinquênios, ato nº 09/12, publicado em 24/02/12, por motivo de incorreção
na vigência; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp. 627.709-9,
Margareth Soares Sousa Santos, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 4º biênios, ato nº 114/10, publicado em 24/08/10, por motivo
de incorreção na vigência; Masp. 627.709-9, Margareth Soares Sousa
Santos, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou 3º quinquênio, ato nº
115/10, publicado em 24/08/10, por motivo de incorreção na vigência;
Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIE adm. 1, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênios, ato
nº 48/96, publicado em 29/11/96, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIE adm. 1, na parte
em que retificou a retificação do 1º quinquênio, ato nº 196/03, publicado em 19/11/03, por motivo de retificação indevida; Pedra Azul –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.307-8,
Sandra Rocha Pamponet, ATBIVI adm. 2, na parte em que retificou 2º
e 3º quinquênios, ato nº 136/12, publicado em 21/08/12, por motivo
de incorreção na vigência; Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 345.981-5, Neudálvio
Batista Viana, PEBT2F adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 223/11, publicado em 20/12/11, por motivo de
incorreção na publicação; Masp. 345.981-5, Neudálvio Batista Viana,
PEBT2F adm. 2, na parte em que anulou retificação de quinquênios, ato
nº 12/12, publicado em 24/04/12, por motivo de incorreção na vigência;
Masp. 345.981-5, Neudálvio Batista Viana, PEBT2F adm. 2, na parte
em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 49/12, publicado em
24/04/12, por motivo de incorreção na publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2014
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Jequitinhonha – EE. Pref. Epaminondas Ramos,
Masp. 1.338.125-6, Wenceslau Pereira Figueiredo, ATBIA adm. 2,
a contar de 13/12/13; Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos,
Masp. 978.707-8, José Valdir Gomes Luz, ATBIA adm. 3, a cotar de
23/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CF/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional
de Ensino, Masp. 260.534-3, Wlademis Cardoso Ferraz, ANEIIJ adm.
2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/09/13; EE.
Conde Afonso Celso, em exercício na SRE, Masp. 638.513-2, Luciane
Silva Antunes Lopes, EEBIIB adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20/10/14; EE. de Pedra Grande, Masp. 637.174-4,
Maria Aparecida Costa, PEBIIH adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/04/12; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp.
365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEBT2B adm. 2, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/04/10; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 807.462-7, Thânia Lúcia Xavier Arruda, PEBIC
adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77:
Cachoeira de Pajeú - na EE. Barão do Rio Branco, Masp. 1.339.410-1,
Fernando Luis Rocha de Carvalho, PEBIA adm. 1, a contar de 15/05/13;
Felisburgo – na EE. de Felisburgo, Masp. 1.066.008-2, Bruna Layla
Neres Matos, PEBIA adm. 3, a contar de 02/12/14; Masp. 1.143.363-8,
Cristiane Pereira Ribeiro Canguçu, PEBIA adm. 3, a contar de
02/12/14; Masp. 1.062.751-1, Débora Marques Gonçalves, PEBIA
adm. 3, a contar de 02/12/14; na EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp.
946.803-4, Silvia Cristina de Matos Ferraz, PEBIA adm. 3, a contar
de 02/12/14; Jequitinhonha – na EE. São Miguel, Masp. 1.016.677-5,
Aniseia de Souza Almeida, PEBIA adm. 3, a contar de 02/12/14; Joaíma – na EE. Prof. Manoel do Norte, Masp. 268.334-0, Julia Melo
Fagundes, PEBIID adm. 2, a contar de 19/07/99, após revogação de
adjunção, para regularização da vida funcional da servidora; Masp.
365.249-2, Maria Lucia Laurindo dos Santos, PEBIA adm. 3, a contar
de 02/12/14; Monte Formoso – na EE. Manoel Sousa Santos, Masp.
1.003.894-1, Betânia Andrade, PEBIA adm. 3, a contar de 02/12/14;
Masp. 1.269.349-5, Mailson de Almeida Dias, PEBIA adm. 3, a contar
de 19/04/13; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 1.121.462-4, Nicácio
Almeida Xavier, PEBIA adm. 3, a contar de 03/12/14; Santa Maria do
Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 1.326.734-9, Maria Vania Ferreira Silva, PEBIA adm. 2, a contar de 04/12/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014
Revoga o ato nº 28/12, publicado em 12/09/12, de afastamento preliminar à aposentadoria a que se refere o(a) servidor(a): Pedra Azul –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 141.429-1,
Maria Auxiliadora Santos Cerqueira, ATBIIIC adm. 2, em razão de
acumulação ilícita, a partir de 01/12/14; Revoga o ato nº 09/03, publicado em 04/04/03, de concessão de quinquênio, a que se refere o(a)
servidor(a): Santa Maria do Salto – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp. 278.260-5, Gisélia Carvalho Caires, PEBIIG
adm. 2, em razão de transposição de tempo, a partir de 11/06/10.
22 644917 - 1
SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PORTARIA 010/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil - Creche, na Escola de Ensino Especial APAE de
Guanhães, situada na Rua Santa Efigênia, 286, Centro, Guanhães.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 095/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São João Evangelista - E E Dr Lúcio Vieira da
Silva - G M A, MaSP 0351006-2, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 096/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado
Augusto Costa - M C R L, MaSP 0344808-1, PEBT1I - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 097/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - D L C B, MaSP
0352257-0, PEBIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 098/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Guanhães - E E Altivo Coelho - N A B P,
0389201-5, PEB2I - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 092/2014
publicado no “Minas Gerais” em 25/11/2014 referente a servidora: São
Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - E M S L
A, MaSP 0991625-5, ATBIC - Adm. 1, decide pela inclusão de 03 dias
de faltas no mês 03/2008 e 10 dias de faltas no mês 04/2008, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.