TJMG 06/01/2015 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lote 22 R$ 362,00; Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêutico Ltda lote 2 R$ 13,59; Prati Donaduzzi e Cia Ltda, lote 6 R$ 59,00;
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. lote 11 R$ 730,00.
Data da assinatura; 30/12/2014.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
7 cm -05 648001 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1.891/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a
celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde – CIAS, do município de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº 97.550.393/0001-49. Objeto: Prestação de
serviços públicos de saúde, sob regime de gestão associada, no âmbito
da(s) região(ões) de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Belo
Horizonte, 31 de dezembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
4 cm -05 648108 - 1
.Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 38837/2012, de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Associação
Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ:
19.201.128/0001-41. Em conformidade com o processo nº 1321127332/2011, Inexigibilidade de Licitação nº 014/2011. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir 02/01/2015 e reequilíbrio econômico financeiro em função do aumento das tarifas de serviço
público de transporte coletivo de passageiros do município de Belo
Horizonte por meio da Portaria SMSU nº 033/2014 de 02/04/2014.
Valor total: R$ 244.741,50
D.O:
4291.10.122.194.2073.0001-339037-10.1
Ass: 30/12/2014.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39.215/2012, de
Prestação de Serviços de manutenção de veículos, firmado entre
o EMG/SES/SUS/MG e a empresa TBG Auto Center Ltda CNPJ:
07.589.921/0001-80. Em conformidade com o processo nº 1321025048/2012, Pregão Eletrônico nº 001/2012. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses a partir 21/12/2014.
Valor total: R$ 103.239,00
D.O:
4291.10.304.238.4389.0001.339039 – 10.3
4291.10.304.238.4389.0001.339039 – 37.1
4291.10.305.238.4387.0001.339039 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001.339039 – 37.1
4291.10.305.238.4331.0001.339039 – 10.1
4291.10.122.194.2073.0001-339039 – 10.1
4291.10.122.194.2082.0001-339039 – 10.1
Ass: 19/12/2014.
Extrato do Contrato nº 70.411/2014, de Prestação de Serviços de manutenção e reparo: ar condicionado, refrigeradores, freezers, câmaras
de conservação, estufa laboratório, com reposição de peças de qualidade de forma a proporcionar o perfeito funcionamento, firmado entre
o EMG/SES/SUS/MG e a empresa 4 Tech Manutenção Laboratorial,
Refrigeração e Hospitalar LTDA-ME CNPJ: 17.983.226/0001-52. Em
conformidade com o processo nº 1321027000025-2014, Pregão Eletrônico nº 025/2014. Vigência: 12 meses a partir da assinatura
Valor total: R$ 72.499,20
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1
Ass: 30/12/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 010/2014 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis
Comercial e Logística Ltda. CNPJ 13.094.578/0001-04. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
4381 de 02 de julho de 2014, após apuração no Processo Administrativo nº 292/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ Nº 3466/2014, com fulcro no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda. CNPJ
11.896.538/0001-42 a penalidade de Advertência e Multa.
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde - João Luiz Soares –
Data de Assinatura: 19/12/2014.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 0090/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0090/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 28
de novembro de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
1
NOME DA ENTIDADE
CERF – Centro de Reabilitação Física
CNPJ
97.330.559/0001-11
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CRER – Centro de Reabilitação Física de 02.021.497/001-50
Alem Paraíba
2
3
Leopoldina, 22 de dezembro de 2014.
Willian Lobo de Almeida
Gerente Regional de Saúde de Leopoldina
7 cm -05 648214 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 0085/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0085/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22
de novembro de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação
ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo
de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos
usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
- Laboratorio de Anatomia Patoló- 74.003.674/0001-86
1 LAPACI
gica e Citopatologia
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Leopoldina, 22 de dezembro de 2014.
Willian Lobo de Almeida
Gerente Regional de Saúde de Leopoldina
7 cm -05 648212 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
2178/2013, publicado no DOE-MG, em 20/12/2014. ONDE SE LÊ: 02
de maio de 2015. LEIA-SE: 02 de abril de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1224/2014, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2014. ONDE SE LÊ: Juraci Gonçalves Madureira
(Prefeito). LEIA-SE: Joraci Gonçalves Madureira (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2325/2013, publicado no
DOE-MG, em 03/12/2014. ONDE SE LÊ: Associação Beneficente
Santa Rita De Medina. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos. LEIA-SE: Associação Beneficente Santa Rita, município de
Medina. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos e materiais de consumo.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 023/2014, publicado no DOE-MG, em 24/12/2014. ONDE SE LÊ: município de Guanhães. LEIA-SE: município de Dores de Guanhães.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 338/2013, publicado no
DOE-MG, em 25/09/2013. ONDE SE LÊ: 0001-335043-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. LEIA-SE: 0001-335043-37.1. Fonte: Portaria.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 828/2014,
publicado no DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual. OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato do Termo de Convênio nº.
828/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 30/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1582/2014,
publicado no DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/
Emenda Parlamentar Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1451/2014,
publicado
no
DOE-MG,
em
01/07/2014.
ONDE
SE
LÊ:
02.01.06.1012210022.01944.9052.
LEIA-SE:
02061012210022.01944.9052.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1764/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 02.07.10.302.1003.1.008.
LEIA-SE: 02.07.10.302.1003.1.008-449052.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
1583/2013, publicado no DOE-MG, em 20/12/2014. ONDE SE LÊ: 20
de maio de 2015. LEIA-SE: 18 de maio de 2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 169/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/04/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/04/2015.
LEIA-SE: Vigência: 01/04/2016.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº
1025/2013, publicado no DOE-MG, em 26/11/2014. ONDE SE LÊ:
Convênio nº 1026/2014. LEIA-SE: Convênio nº 1025/2013. OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação da Errata do Extrato
do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1025/2013, publicado
no “DOE-MG”, dia 23/12/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1963/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 0001-334041-10.1.
LEIA-SE: 0001-444042-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2018/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: Bruno Siqueira (Prefeito).
LEIA-SE: Bruno de Freitas Siqueira (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2059/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1. LEIA-SE: sob as
dotações orçamentárias: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2082/2014, publicado no
DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE LÊ: R$ 17.481,18 (dezessete
mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), referente
à contrapartida do município. LEIA-SE: R$ 17.481,18 (dezessete mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e dezoito centavos), sob a dotação
orçamentária: 4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1911/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 02.007.003-10122
.0028.1.052-44905100. LEIA-SE: 10.301.0028.1052.449051.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1757/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a APAE de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência
de 19 de dezembro de 2014 até 21 de dezembro de 2015. Assinatura:
18/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Eugenia Vieira Gonçalves (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1519/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Taiobeiras, município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência de 17 de dezembro de 2014 até 17 de
dezembro de 2015. Assinatura: 17/12/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Costa de Araújo (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2180/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Dionísio. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de dezembro de 2014 até 16 de junho de 2015. Assinatura:
18/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Frederico Henrique Figueiredo Coura Ferreira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1551/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a APAE de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência
de 18 de dezembro de 2014 até 18 de dezembro de 2015. Assinatura:
18/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Carlos Luiz Fraga (Presidente).
28 cm -05 648220 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3584/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de material para laboratório (Microplacas). Valor do Contrato: R$
40.440,00. Vigência: 22/12/2014 a 21/12/2015. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.187.4.372. 0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e
o Sr. Natã Batista Gonçalves, representante da empresa Interlab Distribuidora de produtos Científicos Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3585/15
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI - EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação técnica, calibração e qualificação inicial
em equipamentos de laboratório da marca Fresenius nas Unidades da
Fundação Hemominas. Valor do Contrato: R$ 780.000,00. Vigência:
01/01/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.
372.0001.339039.21 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Walter Correa de Oliveira Júnior, representante da empresa WF Tecnologia Científica Eireli – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3586/15
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa INTERACT SOLUTIONS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de locação de módulos e licenças do software SA – STRATEGIC ADVISER, nas plataformas Web e Desktop,
visando o gerenciamento de processos do planejamento estratégico,
qualidade e competências, e para a execução de serviços de novas
implementações, customizações, suporte, manutenção, implantação e
treinamento. Valor do Contrato: R$ 290.344,32. Vigência: 02/01/2015 a
01/01/2016. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
39.27 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Fábio André Frey, representante da empresa Interact Solutions Ltda.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
001/15.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CLÁUDIO, com sede no Município de Cláudio/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Divinópolis. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2020. Signatários: Dr.
Marcus Flávio de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Carlos Augusto Cardoso de Menezes, Provedor
da Santa Casa de Misericórdia de Cláudio.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 225/2014, Processo 2320310.000225/2014 “Prestação de
Serviços de Qualificação Térmica de Equipamentos de Refrigeração e
Calibração de Termômetros” às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de
2015; Pregão Eletrônico nº 005/2014, Processo 1320059.000005/2014
“Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática. De Laboratório e
Médico Hospitalar” às 09:00 horas do dia 19 de janeiro de 2015; Pregão Eletrônico nº 020/2014, Processo 1320059.000020/2014 “Adequação da Área Física do Banco de Pele e Banco de Tecidos no Prédio do
CETEBIO em Lagoa Santa”, às 09:00 horas do dia 16 de janeiro de
2015, ambos com data e hora limite para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se
disponíveis no Setor de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de janeiro 2015. O
Pregoeiro.
4 cm -05 647997 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 322/2014, Processo 2320310.000322/2014 “Licença
Software Autocad” às 09:00 horas do dia 20 de janeiro de 2015; Pregão Eletrônico nº 355/2014, Processo 2320310.000355/2014 “Livros
Técnicos” às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2015, ambos com
data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Setor de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de janeiro 2015. O Pregoeiro.
3 cm -05 647999 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2188/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital. LEIA-SE: Núcleo Regional de Barbacena de Voluntários de Prevenção e Combate ao Câncer do Hospital Mario Penna, município de
Barbacena.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1114/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: José Geraldo de Oliveira
(Prefeito). LEIA-SE: José Geraldo de Oliveira Silva (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1622/2014, publicado no
DOE-MG, em 02/07/2014. ONDE SE LÊ: aquisição de um veículo
tipo van destinado ao transporte pacientes fora do domicílio. LEIA-SE:
aquisição de um veículo tipo Ambulância para simples remoção. ONDE
SE LÊ: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. LEIA-SE: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará a Préqualificação 003/2014, objeto: Matéria-prima para indústria farmacêutica - LAMIVUDINA. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. A entrega dos documentos e amostra exigidos para a pré-qualificação deverá ser realizada no Serviço de
Licitação da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, situado na Rua Conde
Pereira Carneiro, 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte/MG, no período de 05 a 11/02/2015, no horário de 09h00min às 16h00min. E o credenciamento dos participantes será realizado nos dias 12 e 13/02/2015,
às 14h00min. Belo Horizonte, 05/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 336/2014 objeto: Reagentes e produtos
químicos. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 22/01/2015, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 22/01/2015. Belo Horizonte, 05/01/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 342/2014 objeto: Equipamento e componentes para ensaios e análises químicas. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das
propostas comerciais será até as 08h00min do dia 22/01/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 22/01/2015. Belo Horizonte, 05/01/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 315/2014 objeto: Serviço de análises
químicas e físico-químicas. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 23/01/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 23/01/2015. Belo Horizonte,
05/01/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 345/2014, objeto: Padrões de
referência. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 26/01/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 28/01/2015. Belo Horizonte, 05/01/2015.
10 cm -05 648192 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 644/2014 – Referente a Manutenção Preventiva, Calibração, Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva em Cardioversores da marca: CMOS DRAKE, para as Unidades: HJK – HAC –
MOV e HCM, conforme anexo técnico ATM 123/2014 - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 16/01/2015às 09:30 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 05
de janeiro de 2015.
3 cm -05 647812 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Antimicrobianos – Planejamento nº 392/2014,
dia 21/01/2015 às 09:00 h. Editais: www.compras.mg.gov.br. BH,
05/01/2015.
2 cm -05 647894 - 1
EXTRATO DE TERMO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 01562748
Objeto: Acréscimo de 24,94% sobre o valor contratado.
Valor: R$ 60.129,28 (total estimado)
Vigência: 12/12/2014 até 01/04/2015
Número do Processo: 0002/14 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/12/2014
3 cm -05 648191 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Na publicação do dia 31/12/02014, pág. 79, col. 03, Extrato do 2º T.A.
ao Conv. de Cooperação Financeira 280/2012 Partes: EMG/SEDESE,
MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Novorizonte/
MG, retifica-se o nome do Município. Onde se lê Malacacheta/MG
leia-se Novorizonte/MG.
2 cm -05 648040 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Na publicação do dia 27/12/02014, pág. 114, col. 03, Extrato do 2º
T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira 239/2012 Partes: EMG/
SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de
Santa do Manhuaçu/MG, retifica-se o nome do Município. Onde se lê
Manhuaçu/MG leia-se Santana do Manhuaçu/MG.
2 cm -05 648206 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Desembargador Horácio Andrade realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015,
às 12h00minh, na EE Desembargador Horácio Andrade, localizada a
Rua Desidério de Matos,S/N –Alto da Cruz, Cidade –Ouro Preto - CEP
35.400-000-Telefone(31)3551-2292,email: escola.106496@educacao.
mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Marilia de Dirceu realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 12h00minh, na EE Marília
de Dirceu, localizada ao Largo do Dirceu –Nº40, Antônio Dias, Cidade
–Ouro Preto - CEP 35.400-000-Telefone(31)3551-2174,email: escola.106526@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Helena Antipoff realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 12h00minh, na EE
de Ouro Preto, localizada a Rua Simão Lacerda,S/N –Bauxita, Cidade
–Ouro Preto - CEP 35.400-000-Telefone(31)3551-5252,email: escola.106488@educacao. mg gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Renê Gianetti realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/01/2015, às 12h00minh, na EE Dom
Pedro II, localizada a Praça Orlando
Trópia, Nº 1 –Centro, Cidade –Ouro Preto - CEP 35.400-000Telefone(31)3551-2133,email: escola.106500@educacao. mg gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professor Cláudio de Souza Smalecki realiza Chamada