TJMG 20/01/2015 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO 1501
CATEGORIA (Cargo,
Comissionados Comissionados Contrato Administrativo
Totais
Emprego ou Função)
Rec. Limitado
Rec. Amplo
Nº
Nº
Total
Nº
Total
13º Salário/2014
Pagto Total Vantagens Pagto
Vantagens
Pagto Total Vantagens Nº Pagto
Vantagens
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
41
106.333,79
41
106.333,79
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
4
3.937,54
4
3.937,54
Inativos
Totais
45
110.271,33
45
110.271,33
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1261
CATEGORIA (Cargo,
Contrato Administrativo
Emprego ou Função)
Nº
13º Salário/2014
Pagto Total Vantagens
Auxiliar/Assistente/Agente
73
88.480,23
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
73
88.480,23
Comissionados Rec. Limitado
Nº
Total
Pagto
Vantagens
-
Comissionados Totais
Rec. Amplo
Nº
Total
Total
Vantagens
Nº
Pagto
Pagto
Vantagens
73
88.480,23
73
88.480,23
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 1301
CATEGORIA (Cargo,
Contrato Administrativo
Emprego ou Função)
Nº
13º Salário/2014
Pagto Total Vantagens
Auxiliar/Assistente/Agente
7
7.712,18
Técnico
Analista/Especialista
Gestor Governamental e EPPGG
9
20.246,80
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
16
27.958,98
Comissionados Rec. Limitado
Nº
Total
Pagto
Vantagens
-
Nº
Pagto
-
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE- 4291
CATEGORIA (Cargo,
Efetivo / Função Pública
Emprego ou Função)
Nº
13º Salário/2014
Pagto Total Vantagens
Auxiliar/Assistente/Agente
1.555
2.376.523,30
Técnico
1.986
5.227.851,83
Analista/Especialista
1.610
6.549.731,68
Gestor Governamental e EPPGG
1.230
6.563.202,69
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
2
2.063,48
Inativos
Totais
6.383 20.719.372,98
Comissionados Rec. Limitado
Nº
Total
Pagto
Vantagens
30
118.482,54
34
157.244,87
18
168.784,01
10
68.292,85
1
1.930,50
93
514.734,77
Nº
Pagto
346
5
351
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO 4291
CATEGORIA (Cargo,
Comissionados Contrato Administrativo
Emprego ou Função)
Rec. Limitado
Nº
Nº
Total
13º Salário/2014
Pagto Total Vantagens Pagto
Vantagens
Auxiliar/Assistente/Agente
Técnico
Analista/Especialista
366
710.634,35
Gestor Governamental e EPPGG
Natureza Especial
Autoridades
Demais categorias
Inativos
Totais
366
710.634,35
-
Comissionados Rec. Amplo
Totais
Total Vantagens Nº Pagto
-
7
9
16
Comissionados Rec. Amplo
Totais
Total Vantagens Nº Pagto
939.895,91
42.000,00
981.895,91
1.555
2.020
1.628
1.240
346
5
3
6.827
Comissionados Rec. Amplo
Nº
Pagto
-
Total
Vantagens
2.495.005,84
5.385.096,70
6.718.515,69
6.631.495,54
939.895,91
42.000,00
3.993,98
22.216.003,66
Totais
Total Vantagens Nº Pagto
-
Total
Vantagens
7.712,18
20.246,80
27.958,98
366
366
Total
Vantagens
710.634,35
710.634,35
Obs: Distribuição dos pagamentos segundo a «SITUAÇÃO FUNCIONAL» e o «QUAL RECEBE», a saber:
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 15, 19
, 20 , 21 e QR 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66 , 68 , 69 , 70 ,
Para servidores ativos de carreira 71 , 73 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 81 , 82 , 83 , 84 , 85 , 86 , 87 , 91 , 92 , 93 , 94 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 101
, 102 , 103 , 104 , 99999
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 01, 02, 07, 08, 09, 11, 13, 16, 18, 19 e QR 02,
03, 06, 07, 20, 38, 39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 74 , 88 , 89 , 90
Para servidores ativos não efetivos 03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 03
01 - Efetivo/Designado/Função Publica/Contrato Adm.= Sit. Funcional 04, 10,12, 14, 17 e QR 01, 02, 03, 04,
05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
Para servidores inativos de carreira 36, 37, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 89, 91
02 - Comissionados- Recrutamento Limitado = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e QR 02, 03, 06, 07, 20, 38,
39, 40, 41, 44, 50, 51, 56, 58, 59, 63, 67, 89
Para servidores inativos
03 - Comissionados- Recrutamento Amplo = Sit. Funcional 04, 10, 12, 14, 17 e cargo efetivo não preenchido
não efetivos
Pensionista
01 - Sit. Funcional 05
Contrato Administrativo
01 - Sit. Funcional 21
Notas Explicativas:
Auxiliar/Assistente/Agente = Servidores ocupantes dos cargos de Auxiliar, Assistente e Agente em todas as entidades, inclusive quando ocupantes
de cargo comissionado;
Técnico = Servidores ocupantes do cargo de Técnico em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo comissionado;
Analista/Especialista = Servidores ocupantes dos cargos de Analista e Especialista em todas as entidades, inclusive quando ocupantes de cargo
comissionado;
Auditor/Gestor/Pol Civil/Procurador/Defensor/Professor/EPPGG/etc = Servidores ocupantes dos cargos em todas as entidades, inclusive quando
ocupantes de cargo comissionado;
Natureza Especial = Servidores que exercem cargos comissionados de livre nomeação e exoneração, não detentores de cargo efetivo ou função
pública;
Autoridades = Agentes políticos, não detentores de cargo efetivo ou função pública. Aqueles com cargo efetivo computado na respectiva
categoria;
Demais Categorias = Demais cargos não incluídos nos itens anteriores, a exemplo de Oficial de Serviços, Motorista, Tabelião, Escrevente e Ajudante Serviços Gerais;
Inativos = Servidores aposentados pagos pelo Tesouro Estadual - FUNFIP;
Pensionistas = Beneficiários de pensões especiais;
Nº Pagto = Número de pagamentos;
Total Vantagens = Somatório de todas as vantagens percebidas pelo servidor, com a dedução das anulações, faltas, reposições e auxílio transporte/
refeição;
Efetivo/Desig/FP/Cont. Adm = Servidores detentores de cargo efetivo, designado, função pública e contrato administrativo;
Comissionados - Rec. Limitado = Servidores detentores de cargo efetivo, designado e função pública, ocupante de cargo em comissão;
Comissionados - Rec. Amplo = Servidores não detentores de cargo efetivo, designado ou função pública, ocupante de cargo em comissão;
Não inclui Ordens de Pagamento Especial;
Inclui retenções e liberações de pagamento.
Janeiro e Fevereiro inclui prêmio de produtividade
19 653017 - 1
Raphaela Hytomi Pianchão Aihara
Diretora de Recursos Humanos
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº 41/2003, ao servidor: Masp 358745-8 José Raimundo
Lima a partir de 8/1/2015. CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.745/1992,
combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997 e art. 7º do
Decreto nº 39.032/1997 com vigência a partir do início do exercício
de suas atividades no Setor “Sala de Atendimento Médico”, conforme
homologação publicada em 30/11/2011, pela Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional aos servidores ocupantes do
cargo de Médico-Perito abaixo relacionadas: Masp 13792635 Alessander Armond dos Reis, Adm 1 e Adm 2, a partir de 4/12/2014; Masp
13795976 Amanda Oliveira Castro Martins Rabello, Adm 1, a partir
de 16/12/2014; Masp 3408614 Ângela Maria Alves, Adm 2, a partir de
4/12/2014; Masp 13013719 Aurélio Vinícius Dantas de Souza, Adm 1,
a partir de 16/12/2014; Masp 13796016 Daniele Cristina Souza Silva,
Adm 1, a partir de 26/12/2014; Masp 13795596 Lilian da Silva Souza
Machado, Adm 1, a partir de 4/12/2014; Masp 13793906 Priscila Freitas
das Neves Gonçalves, Adm 1, a partir de 24/12/2014; Masp 10920171
Rita de Cássia Corrêa Miguel, Adm 4, a partir de 16/12/2014; Masp
13560073 Sther Soares Lopes da Silva, Adm 2, a partir de 16/12/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 3850906 Joyce de Fátima Magnini a partir de
14/12/2014; Masp 3502630 Mônica de Fátima Diniz a partir de
15/1/2015; Masp 3614377 Osmar Antônio Holanda a partir de 1/1/2015.
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para 40
horas semanais, nos termos do art. 59, da Lei 15.788 de 27/10/2005,
art. 75, da Lei 16.192, de 23/6/2006 e Decreto nº 44.410 de 17/11/2006,
referente à servidora: Masp 3703782 Janaína Valéria de Oliveira, a partir do primeiro dia útil de trabalho após a publicação. OPÇÃO POR
BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA:
Opta pela inclusão das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do
art. 26 da Lei Complementar nº 64, de 25/3/2002, a servidora: Masp
3483567 Paula Alves Ramos Cabral a partir de 17/12/2014 sobre a parcela remuneratória correspondente ao Cargo em Comissão de DAD-4
PH 1102136. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011, aos servidores:
Masp 12066296 Angela Maria Rodrigues Silva pela remuneração do
cargo de AUMB, III, B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão de DAD-2 PH 1100004 a partir de 2/1/2015;
Masp 7523467 Camila Fernandes Santos pela remuneração do cargo
de TFAZ, I, A, acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão
de DAD-2 PH 1100563 a partir de 23/12/2014; Masp 6698500 Carolina Monteiro de Castro Ataíde pela remuneração do cargo de TFAZ, I,
A, acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão de DAD-2
PH 1100562 a partir de 23/12/2014; Masp 13271192 Eduardo Grossi
Franco Neto pela remuneração do cargo de PE, I, A, acrescido de 50%
do cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH 1100877 a partir
de 30/12/2014; Masp 13519673 Ewerton José Souza Pinto pela remuneração do cargo de TPOL, I, A, acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão de DAD-2 PH 1100560 a partir de 7/1/2015; Masp
13524756 Marcia Maria Luiz pela remuneração do cargo de TPOL, I, A,
acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão de DAD-2 PH
1100561 a partir de 7/1/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores:
Masp 7522477 Bruno Carlos da Silva Porto referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 6/1/2014; Masp 6675706 Georgia Ribeiro
Rocha referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 8/1/2015;
Masp 3614377 Osmar Antônio Holanda referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 1/1/2015; Masp 3622461 Sebastião Reis da Silva
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 1/1/2015; Masp
6675987 Tânia Mara Gomes Domingos referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/1/2015; Masp 9072356 Uloeimar Barbosa referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 5/12/2014. CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, aos
servidores: Masp 6675706 Georgia Ribeiro Rocha referente ao 3º quinquênio a partir de 8/1/2015; Masp 3850906 Joyce de Fátima Magnini
referente ao 6º quinquênio a partir de 14/12/2014; Masp 3590643 Leonardo Estevão de Barros Bernardes referente ao 7º quinquênio a partir de 12/1/2015; Masp 3485059 Marcia de Pádua Mattoso referente
ao 5º quinquênio a partir de 11/1/2015; Masp 359470-2 Marcia Maria
Gonçalves Teodoro referente ao 8º quinquênio a partir de 13/1/2015;
Masp 3502630 Mônica de Fátima Diniz referente ao 6º quinquênio a
partir de 15/1/2015; Masp 9069923 Marcus Flávio de Las Casas Ignácio da Silva referente ao 5º quinquênio a partir de 14/12/2014; Masp
3614377 Osmar Antônio Holanda referente ao 6º quinquênio a partir de
1/1/2015; Masp 6675987 Tânia Mara Gomes Domingos referente ao 3º
quinquênio a partir de 13/1/2015. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE MÉDIO, publicado no
MG de 17/12/2014, referente as servidoras: Masp 13777602 Andrezza
Grazielle Barbosa, onde se lê:...a partir de 16/11/2014, leia-se...a partir
de 26/11/2014; Masp 13557665 Sybele Benfenatti Lima, onde se lê:...a
partir de 05/06/2014, leia-se:...a partir de 5/12/2014. RETIFICA NO
ATO OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, publicado
no MG de 31/12/2014 referente à servidora: Masp 752638-7 Isabela
Greiner de Magalhães, onde se lê:...a partir de 17/12/2014, leia-se:...a
partir de 22/12/2014.
19 653137 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO – CYLIO ARY LEITE
– MASP 26842-5. DESPACHO. Indefiro o pedido de nova análise
acerca do enquadramento do servidor CYLIO ARY LEITE – MASP
26842-5 e a conseqüente revisão de proventos apresentado no processo
nº 00132958.1501.2014, com fulcro no PARECER SEPLAG/AJA N.º
002/2015. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015. Helvécio Miranda
Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
19 652822 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0164/2015
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 06675144 Nezia
Maria de Aguiar – PEB – 1 - Corinto - 59 - 12/01/2015 A 11/03/2015
- 158.I, 08188393 Sonia Maria Matoso da Silva – ASB – 1 - Curvelo
- 59 - 15/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 11561990 Simone de Fatima
Machado – ASB – 1 - Curvelo - 11 - 13/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03819976 Denise Maria Batista Alves Costa –
PEB – 2 - Varzea da Palma - 59 - 09/01/2015 A 08/03/2015 - 158.I,
09562802 Maria Vilma da Silva – PEB – 2 - Varzea da Palma - 4 16/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03819976 Denise Maria Batista Alves
Costa – TAS – 1 - Varzea da Palma - 59 - 09/01/2015 A 08/03/2015
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09018995 Deuzana Barbosa de Brito – PEB – 1 - Curvelo - 04/11/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12032132 Fernando Barbosa do
Nascimento – – 2 - - 3 - 14/01/2015 A 16/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0173/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03446192
Mariza Maria Zinato – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 60 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 05482237 Celma de Fatima Assisribeiro – ASB – 1 - Ponte Nova - 60 - 13/01/2015 A 13/03/2015 - 158.I,
05527304 Maria Aparecida Viana da Silva – ASB – 1 - Vicosa - 60 15/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 06122972 Marilane Brum Bordoni
– PEB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 60 - 16/01/2015 A 16/03/2015
- 158.I, 09694563 Maria Herminia Teixeira – PEB – 1 - Araponga - 91
- 14/01/2015 A 14/04/2015 - 158.I, 09844960 Girlene Barbosa Cunha
– PEB – 1 - Pedra do Anta - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I,
09844960 Girlene Barbosa Cunha – PEB – 2 - Pedra do Anta - 60 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 10056257 Loula Anita Lidovino Oliveira – PEB – 1 - Vermelho Novo - 60 - 15/01/2015 A 15/03/2015 158.I, 10056257 Loula Anita Lidovino Oliveira – PEB – 2 - Vermelho
Novo - 60 - 15/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Ponte Nova - 60 - 13/01/2015 A
13/03/2015 - 158.I, 10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB
– 2 - Ponte Nova - 60 - 13/01/2015 A 13/03/2015 - 158.I, 10650448
Maria da Aparicao Gonzaga Barbosa – ASB – 1 - Porto Firme - 60 15/01/2015 A 15/03/2015 - 158.I, 10979946 Maria Lourdes do Rosario
Salgado – PEB – 1 - Urucania - 60 - 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12801239 Josiana de Oliveira
– – 1 - - 8 - 13/01/2015 A 20/01/2015 -
Minas Gerais - Caderno 1
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12801197 Geilma Nunes de Oliveira Moreira – – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 0177/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03387149
Cleusa de Almeida Dias – PEB – 2 - Alto Caparao - 60 - 01/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2
- Caratinga - 60 - 09/01/2015 A 09/03/2015 - 172, 02957512 Rogerio
Moreira de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 09/01/2015 A 09/03/2015
- 172, 02957702 Jose Roberto de Sousa – PEB – 1 - Caratinga - 5 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 02957702 Jose Roberto de Sousa –
PEB – 2 - Caratinga - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 03165230
Suely Pereira de Andrade – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 06/01/2015 A
20/01/2015 - 158.I, 03383254 Jose Carlos Vieira Martins – PEB – 1 Inhapim - 60 - 29/12/2014 A 26/02/2015 - 158.I, 03539632 Rosangela
Vagonete Coelho – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 09/01/2015
A 09/03/2015 - 158.I, 04918033 Angela Maria Matias Rismo – ASB –
1 - Inhapim - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 05171715 Roselmira Gomes Abrao – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 01/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I, 05189196 Niceia Correa de Oliveira – PEB – 1
- Inhapim - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 05631569 Marta
Otone Souza – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 05645791 Maria Lucia de Carvalho Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 40 - 13/01/2015 A 21/02/2015 - 158.I, 05654967 Ivane Lourenco
Gomes Assis – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 158.I, 08027138 Genilda Soares Campos do Valle – ASB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08555617 Ieda
Napoleao Ferreira da Silva – ASB – 1 - Taparuba - 60 - 01/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I, 08617201 Rosely de Oliveira Gomes Miranda
– ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
08798720 Francisco Dias de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 60 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 09475021 Regina Celia Araujo Oliveira Neves – PEB – 1 - Ipanema - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 158.I, 09483785 Ana Maria Alves Martins Satler – ASB – 1 - Caratinga
- 30 - 01/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I, 09622648 Ailton da Silva Mattos – PEB – 1 - Ubaporanga - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
09843582 Esli Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 01/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I, 09904624 Roseny Cassia Timoteo – PEB – 1
- Caratinga - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 09906413 Marli
Brandao Costa – PEB – 1 - Ipanema - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 09921362 Niuza Dutra da Silva – ASB – 1 - Taparuba - 60 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 09927807 Terezinha Pinto de Aquino
– ASB – 1 - Inhapim - 60 - 07/01/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 09929498
Gloria Maria de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 30 - 01/01/2015 A
30/01/2015 - 158.I, 10070209 Maria Aparecida Faria Marques Pereira
– PEB – 1 - Vargem Alegre - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
10155562 Melissa Alves e Campos Moutim – PEB – 1 - Caratinga 14 - 10/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 10593994 Ronaldo Vieira de
Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
10656247 Neuza Lucia de Faria – ANE – 3 - Caratinga - 2 - 08/01/2015
A 09/01/2015 - 158.I, 11077914 Ivone Luiza da Silva Neves – ANE –
3 - Caratinga - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 11185857 Rosa
Marlene Veloso – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 01/01/2015 A
01/03/2015 - 158.I, 11562170 Esmeralda Custodio Vieira dos Santos –
PEB – 1 - Ubaporanga - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03003720 Jorge Luiz Guedes – PEB – 2 - Sao
Joao do Manhuacu - 60 - 13/12/2014 A 10/02/2015 - 158.I, 03003720
Jorge Luiz Guedes – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 13/12/2014
A 10/02/2015 - 158.I, 03003928 Marlysse de Fatima Knupp – PEB
– 2 - Luisburgo - 60 - 19/12/2014 A 16/02/2015 - 158.I, 03387149
Cleusa de Almeida Dias – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60 - 01/01/2015 A
01/03/2015 - 158.I, 03536455 Marileia Alves de Aguiar Silva – PEB –
2 - Manhuacu - 60 - 10/01/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 03666146 Marleili de Magalhaes Werner – PEB – 2 - Alto Jequitiba - 60 - 23/12/2014
A 20/02/2015 - 158.I, 03762549 Marilda Caldeira Rhodes Fonseca –
PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 04547006
Edna Maria Von Rondow – PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 05/01/2015 A
03/02/2015 - 158.I, 05150719 Marilian de Magalhaes Alves Zavatario – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 60 - 30/12/2014 A 27/02/2015 - 158.I,
05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 1 - Manhuacu - 60
- 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 05191853 Ilmar Pio dos Santos
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