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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO 1501 CATEGORIA (Cargo, Comissionados Comissionados Contrato Administrativo Totais Emprego ou Função) Rec. Limitado Rec. Amplo Nº Nº Total Nº Total 13º Salário/2014 Pagto Total Vantagens Pagto Vantagens Pagto Total Vantagens Nº Pagto Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG 41 106.333,79 41 106.333,79 Natureza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 15 Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8772194 8 431211845 27/02/2018 A 28/08/2018 Condutor: Allan Duarte Milagres Lopes 8771760 9 Pontos:24 8765776 10 Pontos:23 8765822 11 3945038840 11/02/2018 A 09/08/2018 Condutor: Alex Alves Camargos Barbosa 8737165 12 Pontos:20 8730980 13 Pontos:26 8689493 14 4620700607 Condutor: 2210963523 Condutor: 08/10/2017 A 10/06/2018 Alfredo Roberto Lage 8792301 15 Pontos:21 8766030 16 Pontos: 25 8771822 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8772194 8 431211845 27/02/2018 A 28/08/2018 Condutor: Allan Duarte Milagres Lopes 8771760 9 Pontos:24 8765776 10 Pontos:23 8765822 11 3945038840 11/02/2018 A 09/08/2018 Condutor: Alex Alves Camargos Barbosa 8737165 12 Pontos:20 8730980 13 Pontos:26 8689493 14 4620700607 Condutor: 2210963523 Condutor: 08/10/2017 A 10/06/2018 Alfredo Roberto Lage 8792301 15 Pontos:21 8766030 16 Pontos: 25 8771822 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1°. Fica criada a Comissão Processante com atribuições para apurar as possíveis irregularidades descritas na Portaria n° 001/ 2018, 25 de janeiro de 2018, que teriam sido praticadas pela empresa Construtora Mendes & Mendes Ltda., CNPJ 03.790.048/0001-39, sediada em Jaíba - MG, na Rua José Santos da Paixão n°. 54, Bairro Veredas, durante a execução do Contrato n°. 496/2014, celebrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo II – partindo do ponto de uma rede existente na coordenada UTM 23k 248398:7866766, segue em uma linha reta por uma distância de 100 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248370:7866670, com um ângulo de 14° à direita, segue em uma linha reta por uma distância de 166 m, passando por uma cerca de 5 fios farpados, chegando no ponto da coordenada UTM 23k 248287:7866526, com um ângul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os atos n.ºs 104 e 108/2017 (DOU 20/11 e 28/11/2017) subscritos pelo Coordenador Geral de Agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária Abastecimento que ordenaram o cancelamento do registro dos produtos classificados exclusivamente como adjuvantes, o Instituto Mineiro de Agropecuária, baseado nos atos administrativos citados, declara o cancelamento do cadastro dos produtos discriminados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Davi Hudson da Cruz Renach: 03282935850 Processo: 8475023/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 537317-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Andreia Soares Coelho Renach: 05064060605 Processo: 8475069/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 537192-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Edson Tassi Freitas Renach: 00900857474 Processo: 8792867/2019 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 538940-2020-PAP Suspensão: 180 Dias. Carlos Roberto de Souza Renach:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação: Retifica-se a portaria nº. 02133 publicada 07/07/2017. Onde se lê: Outorgadas: Ciclope Componentes Automotivos Ltda, RDR Indústria Metalúrgica Ltda, ML Indústria Ltda, Cesa Logística S/A. CNPJs: 71.337.356/0001-63, 66.335.613/0001-98, 45.200.128/0001-37, 22.067.862/0064-58. Com NE de 13 m e ND de 34,75 m Art. 7º- 1. Realizar medições diárias da vazão captada e do tempo de captação, armazenando estes dados