TJMG 06/02/2015 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria
Silva Gomes, MASP: 549.097-4, Maria Auxiliadora Marques Dias,
ASB1D, 1º cargo, férias-prêmio conversão em espécie, ato nº 22/06,
publicado em 02/09/06, por conclusão de processo administrativo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/15
Revoga no ato de abono de permanência no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MASP:
354.809-6, Zélia Teixeira Gomes, PEB1P, 2º cargo, ato nº 15/14, publicado em 03/01/15, por concessão indevida a partir de 29/12/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/15
Revoga no ato de afastamento preliminar a aposentadoria no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado,
MASP: 354.809-6, Zélia Teixeira Gomes, PEB1P, 2º cargo, ato nº 02/15,
publicado em 31/01/15, por concessão indevida a partir de 31/01/15.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/15
Revoga no ato de concessão de 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de férias
prêmio no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Sônia Maria Silva
Gomes, MASP: 549.097-4, Maria Auxiliadora Marques Dias, ASB1D,
1º cargo, ato nº 21/06, publicado em 02/09/06, por cassação da efetivação pela EC 49/01, a partir de 14/06/01.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
Por atender requisitos a aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta
SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel
Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 552.459-0, Matildes
Marcelina Gonçalves Paula, ATE4G, admissão 01, por 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
Por atender requisitos a aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo
de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.288-8, Dila Anício de Oliveira Camargo, PEB2P, Língua Portuguesa, cargo 02, por 02
meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15;
Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovanini, MASP: 378.702-5, Sônia
Auxiliadora Neves, PEB2P/DII, 2º cargo, por 03 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/15; EE Doutor Querubino,
MASP: 198.165-3, Eudir Gomes Arantes, EEB2O, Ajustamento funcional, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a
partir de 09/02/15; EE Professora Celina Machado, MASP: 354.809-6,
Zélia Teixeira Gomes, PEB1P, 2º cargo, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/15; Ipatinga: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 548.105-6, Maria de Fátima Silva,
PEB2O, Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15; MASP: 310.341-3, Rosinha das Mercês Santos, ASB2J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15; EE Engenheiro Márcio
Aguiar da Cunha, MASP: 310.167-2, Ivânia Maria da Silva, ASB2O, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
09/02/15; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 390.083-4, Maria Isabel do Carmo Peixoto, PEB1P, Português, 2º cargo, por 03 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 09/02/15; EE Wilson Alvarenga, MASP: 1.019.511-3, Ibrahim Elias, PEB2H, Regente
de aulas, Ciências, cargo 01, por 05 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de 09/02/15; EE Wilson Alvarenga/EE
Manoel Izídio, MASP: 364.253-5, Maria Angélica Lima Silva, PEB1P/
DIV, 1º cargo, por 06 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de 19/02/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes,
MASP: 553.596-8, Maria Cleunice Fernandes, PEB1N, Regente de
turma, cargo 01, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/03/15; MASP: 328.367-8, Maria Honorina da Silva,
PEB2P, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 23/02/15; EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 332.446-4,
Rita Maria Antunes Godinho Guedes, PEB2P, Regente de turma, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 19/02/15; Mesquita: EE Prudente de Morais, MASP: 295.399-0, Sílvia Maria Alves, PEB2H, Língua Portuguesa, Ajustamento funcional,
cargo 02, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/03/15; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MASP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB2P, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15;
EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 318.443-9, Maria Marilúcia
da Silva, PEB2P, Regente de turma, Ajustamento funcional, 1º cargo,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir de
09/02/15; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia
Vieira de Castro, PEBT2P, Eventual, cargo 01, por 02 meses, referente
ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 24/04/15; EE Getúlio Vargas,
MASP: 310.124-3, Eloiza Helena de Moura Justino, ASB3J, 1º cargo,
por 02 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios de exercício, a partir
de 09/02/15; EE São Sebastião, MASP: 826.313-9, Fabíola Batista da
Silva Félix, PEB2L, Educação Física, cargo 01, por 02 meses, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15; MASP: 366.909-0,
Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB1P, Química, fora da regência,
cargo 03, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 01/15
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: sem lotação, adjunção APAE de Coronel Fabriciano,
MASP: 853.216-0, Cássia Alexsandra Barros Eymard, PEB2O, admissão 01, a partir de 15/09/2001, para acerto de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:. sem lotação, adjunção APAE de Coronel Fabriciano, MASP:
853.216-0, Cássia Alexsandra Barros Eymard, PEB2O, admissão 01, a
partir de 05/03/1995, para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José
de Salles, MASP: 378.697-7, Diane Francy Amancio Ferreira Couto,
ATB1H, 2º cargo, designação, ato nº 01, publicado em 23/01/15, por
desistência.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/15
Designa nos termos do Decreto nº 18/09/1976, o servidor para: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 371.161-1, Marta de Lourdes
Soares, ATB3G, admissão 02, de Senador Melo Viana, EE Zacarias
Roque devendo entrar em exercício em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22 de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
1.060.511-1, Andréia Gonçalves de Sena Pereira, ATE2E, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/06/15;
MASP: 1.061402-2, Flávia Alves Fernandes ATE2E, admissão 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/15;
MASP: 1.063.294-1, Janaína Karina Lopes Araújo, ATE1D, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/15; MASP: 330.978-8, Janete Jane Coelho, ANEI2I, admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/06/2015; MASP: 845.766-5, Luciana Rayta Bertolace Fialho,
ATE4H, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/06/15; MASP: 1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago,
ATE2D, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MASP:
551.765-1, Maria Aparecida de Castro Araújo, PEB1P, História, cargo
01, por 02 meses, referente aos 2º e 4º qüinqüênios de exercício, a partir de 23/02/15; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP:
876.444-1, Marlene Evangelista Pinto, PEB1H, Educação Física, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 02/03/15; Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP:
1.004.531-8, Francisco Augusto de Freitas Filho, PEB1E, História, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15; Ipatinga: CESEC –João Guimarães Rosa, MASP:
516.702-8, Ronilson de Oliveira Duques, PEBT1P, Português, 1º
cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/15; EE Laura Xavier Santana, MASP: 347.776-7, Perciliana
Maria Ribeiro César, PEB2P, 1º cargo, Língua Portuguesa, Ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 19/02/15; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MASP: 364.249-3, Leonel Henrique Martuscelli,
PEB2P, Educação Física, 2º cargo, por 02 meses, referente aos 3º e
4º qüinqüênios de exercício, a partir de 09/02/15; MASP: 277.591-4,
Nirta Antonina de Aquino, PEB1E, Ajustamento funcional, 2º cargo,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de
19/02/15; EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 344.760-4,
Luzia Maria da Silva Leonel, PEB2H, regente de turma 1º cargo, em
ajustamento funcional, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/15; EE Haydée Maria Imaculada Schittini,
MASP: 552.163-8, José Cecílio de Paulo, PEBT1P, Regente de turma,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênios de exercício, a partir
de 09/02/15; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 390.902-5, Geucinéia
Traspadini, ATB4F, cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 09/02/15; MASP: 391.515-4, Maria Avarista
Correia Oliveira, PEB2H, cargo 01, por 02 meses, referente aos 4º e
5º qüinqüênios de exercício, a partir de 19/02/15; Santana do Paraíso:
EE Salvelino Fernandes Madeira, MASP: 310.258-9, Maria de Lourdes
Araújo Pereira, ASB2J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15; Timóteo: EE Professora Haydée
de Souza Abreu, MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2P,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015; MASP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB1E,
cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 08/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano,
MASP: 550.936-9, Daniela Cristina Nardy Motta, ATE2G, admissão
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/15; Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 378.692-8, Àguida
Pernes do Nascimento, ATB3G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/12/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga: EE Dom Helvécio,
MASP: 1.094.710-9, Priscila Pereira Ferreira, PEB1A, regente aulas,
História, 1º cargo a partir de 05/01/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
e art. 19 Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior,
MASP: 1.232.905-8, Wagner Silva Carvalho, PEBS1A, cargo 02, a
partir de 27/11/14 para acerto de vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 01/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, R.M.S., 310.341-3, ASB2J, admissão 01.
PROCESSO Nº 02/2015: Timóteo, E. E. Antônio Silva, M.A.B.O.,
295.341-2, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 03/2015: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, N.L.T.M., 320.787-5, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 04/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Professora Elza
de Oliveira Lage, D.A.F., 935.252-7, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 05/2015: Timóteo, E. E. Antônio Silva, M.C.P.S.Z.,
664.036-1, PEB1A, admissão 02.
PROCESSO Nº 06/2015: servidora aposentada, T.H.O.S., 295.403-0,
PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 07/2015: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de
Souza - Betinho, R.S.M.C., 1.108.179-1, PEB1A, admissão 01.
PROCESSO Nº 08/2015: servidor falecido, W.R.L., 364.288-1,
PEB2C, admissão 01.
PROCESSO Nº 09/2015: servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, A.A.L., 598.495-0, ASB1C, admissão 01.
PROCESSO Nº 10/2015: Coronel Fabriciano, E. E. Alberto Giovannini, H.D.F., 245.500-4, PEB2O, admissão 02.
PROCESSO Nº 11/2015: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, S.M.A.,
295.399-0, PEB2H, admissão 02.
PROCESSO Nº 12/2015: servidora aposentada, M.P.S.R., 828.746-8,
PEB1O, admissão 01.
PROCESSO Nº 13/2015: Ipatinga, E. E. Engenheiro Amaro Lanari
Júnior, M.S.S., 338.340-3, PEB2P, admissão 02.
PROCESSO Nº 14/2015: Ipatinga, E. E. Nilza Luzia de Souza Butta,
M.I.C.P., 390.083-4, PEB1P, admissão 02.
PROCESSO Nº 15/2015: Ipatinga, E. E. Chico Mendes, M.H.S.,
328.367-8, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 16/2015: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Coronel Silvino Pereira, L.A.S.L., 342.779-6, PEB2P, admissão 01.
PROCESSO Nº 17/2015: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Haydée Maria
Imaculada Schittini, M.J.S., 551.064-9, ASB1G, admissão 01.
Maria da Penha Silva Marques – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 04 de fevereiro de 2015.
05 659536 - 1
SRE de Curvelo
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR)
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
268.978-4, Márcia Lúcia Diniz, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de EEB2/IIP, adm. 02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto – Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 601.874-1,
Mariani Aparecida Machado, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEB2/IIN, adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 350.745-6, Vilma
Soares de Macedo, a partir da publicação do ato referente ao cargo de
PEB2/IIP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
285.187-1, Fátima Aparecida Ribeiro Silva Rocha, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IL, adm.02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEB1/IH , adm.02 á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/ § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
380.546-2, Valéria de Almeida Chaves Tinoco, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01 á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 350.683-9,
Elisete Aparecida Araujo Ribeiro, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBT2/IIO, adm.02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito á remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 01/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 445.971-5, Lutiane Guimarães da Silveira, PEBIA, adm. 01, lotado(a) na Escola Estadual “Afonso
Soares de Freitas”, Augusto de Lima, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 02/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira França Parada, PEBIA, adm.01 lotado(a) na Escola Estadual “São
Vicente de Paulo”, Curvelo, a contar de 02/02/2015.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 03/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 958.927-6, Rosa de Jesus
da Silva, PEBRT2A, adm.01, lotado(a) na Escola Estadual “São José
do Buriti”, Felixlândia, a contar de 28/01/2015.
DESLIGAMENTO- ATO Nº 04/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 616.578-1, Gilcinea Aparecida dos Santos Freitas, PEBIA, adm.01, lotado(a) na Escola Estadual
“Interventor Alcides Lins”, Curvelo, a contar de 02/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2015
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22 de novembro
de 1995. Observando normas e procedimentos da Resolução 086 de
21/09/96, autoriza o afastamento em férias-prêmio de : Curvelo- Escola
Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 350.730-8, Rosemary Moura
da Silva Caldeira, PEB1/IP, Adm.01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02/08/1999, para regularizar a situação
funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 601.874-1,
Mariani Aparecida Machado, PEB2/IIN, adm.01, concedidas pelo Ato
nº 14/02 publicado respectivamente, em 11/12/02, 02 meses e 27 dias,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias
para conversão em, espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP
380.546-2, Valéria de Almeida Chaves Tinoco, PEB1/IP, adm.01, concedidas pelo Ato nº 01/99 publicado respectivamente em 08/01/99, 24
dias referente(s) ao1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 05 meses e
06 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao servidor:
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
296.592-9, Márcio Afonso Cordeiro, PEB2P, adm.01, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 07/2012, publicado em 03/03/12, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
367.122-9, Elzana Marina Moura Francisco, PEBI/IP, adm.02, FériasPrêmio Concessão, Ato nº 33/2014 publicado em 16/10/2014 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 299.454-9, Gilcéa Maria Braz da Costa, PEB2I, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 09/01/13- MaSP 368.480-0, Simone de Fátima
Teixeira Felix, ATBIIIG, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/13- MaSP 389.543-0, Ludmila Faria Guimarães, PEBIIM, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 14/04/14-MaSP 389.543-0, Ludmila Faria Guimarães, PEBIIM,
adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 12/02/14Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 296.592-9 Márcio
Afonso Cordeiro, PEB2P, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 21/02/13.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
á(s) servidora(s):
Inimutaba- Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
1.381.168-2, Gracielle Souza Santos, ATBIA, adm.01, por 152 dias a
partir de 17/12/14.
03 658416 - 1
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES (DIRETOR INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR)
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP
268.978-4, Márcia Lúcia Diniz, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de EEB2/IIP, adm. 02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto – Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 601.874-1,
Mariani Aparecida Machado, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEB2/IIN, adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á
remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 350.745-6, Vilma
Soares de Macedo, a partir da publicação do ato referente ao cargo de
PEB2/IIP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á remuneração
integral, correspondente á carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
285.187-1, Fátima Aparecida Ribeiro Silva Rocha, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IL, adm.02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
286.732-3, Meire Gonçalves Ferreira Campos, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEB1/IH , adm.02 á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
108 h/a.
Cidadania
Essa água não é só sua.
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