TJMG 06/02/2015 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP
323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/ § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 119
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
380.546-2, Valéria de Almeida Chaves Tinoco, a partir da publicação
do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01 á vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 350.683-9,
Elisete Aparecida Araujo Ribeiro, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBT2/IIO, adm.02, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito á remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2015
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22 de novembro
de 1995. Observando normas e procedimentos da Resolução 086 de
21/09/96, autoriza o afastamento em férias-prêmio de : Curvelo- Escola
Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 350.730-8, Rosemary Moura
da Silva Caldeira, PEB1/IP, Adm.01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02/08/1999, para regularizar a situação
funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 601.874-1,
Mariani Aparecida Machado, PEB2/IIN, adm.01, concedidas pelo Ato
nº 14/02 publicado respectivamente, em 11/12/02, 02 meses e 27 dias,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 03 dias
para conversão em, espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP
380.546-2, Valéria de Almeida Chaves Tinoco, PEB1/IP, adm.01, concedidas pelo Ato nº 01/99 publicado respectivamente em 08/01/99, 24
dias referente(s) ao1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 05 meses e
06 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2015
ANULA NO ATO(S), no que se refere ao servidor:
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
296.592-9, Márcio Afonso Cordeiro, PEB2P, adm.01, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 07/2012, publicado em 03/03/12, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO- ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO(S) no que se refere a(aos) servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP
367.122-9, Elzana Marina Moura Francisco, PEBI/IP, adm.02, FériasPrêmio Concessão, Ato nº 33/2014 publicado em 16/10/2014 por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 299.454-9, Gilcéa Maria Braz da Costa, PEB2I, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 09/01/13- MaSP 368.480-0, Simone de Fátima
Teixeira Felix, ATBIIIG, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/13- MaSP 389.543-0, Ludmila Faria Guimarães, PEBIIM, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 14/04/14-MaSP 389.543-0, Ludmila Faria Guimarães, PEBIIM,
adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 12/02/14Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 296.592-9 Márcio
Afonso Cordeiro, PEB2P, adm.01, referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 21/02/13.
LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
á(s) servidora(s):
Inimutaba- Escola Estadual “Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
1.381.168-2, Gracielle Souza Santos, ATBIA, adm.01, por 152 dias a
partir de 17/12/14.
05 659546 - 1
CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO MARQUES - (DIRETOR
INTERINO( DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO
DIRETOR)
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 350.676-3, Dolores Maria Alves Soares,
PEBIP, adm. 01, por 03 meses referente aos 4º e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/02/15 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP
296.628-1, Rogéria Soares Viana Silva, PEBIIP, adm.02, por 02 meses
referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/02/15- Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier” MaSP 350.730-8,
Rosemary Moura da Silva Caldeira , PEBIP, adm.01 mês referente
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 09/02/15- Escola Estadual
“ São Geraldo”, MaSP 350.670-6, Betânia Sena Simões Tanos Jorge,
PEBIP, adm.01, por 02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 09/02/15- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP
310.852-9, Maria da Conceição Pereira da Silva, ASBIJ, adm.01, por
02 meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 09/02/15Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 311.036-8,
Olga Maria Baracho, ASBIJ, adm.01, por 02 meses referentes ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 09/02/15- Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas, MaSP 350.740-7, Telma Cristina da
Silva Amaral, PEBIIP, adm.01, por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 09/02/15.
05 659544 - 1
SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 335632-6,
Marilda Gusmão de Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção
no cargo, Ato nº 25/2014 publicado em 09/04/2014 onde se lê: PEBIA
Adm01, leia-se: PEBIP Adm02.
05 659552 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Itajubá
SRE de Janaúba
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 062/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 336020-3, Terezinha Maria
Martins Rebelo Faria, PEBIF, 2ª admissão, por 02 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/15; MaSP 365887-9,
Lázara de Lourdes do Carmo Pereira Marcelo, PEBIP, 1ª admissão,
por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
09/02/15; MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins, PEBIP, 1ª admissão, por 08 meses referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 09/02/15; ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 946175-7,
Leila Márcia Gomes, PEBIIF, 1ª admissão, por 04 meses referente ao
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 09/02/15; PIRANGUINHO
– EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 346066-4, Patrícia Noronha
Ferreira, PEBIIP, 1ª admissão, por 01 mês e 02 dias, referente 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/15.
05 659554 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.587252-8,
Antonio Rosa da Cruz, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 9/2/2015; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.596470-5, Denize Aparecida Santos, PEB1L, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 10/2/2015; MaSP.377983-2, Almerinda
Gonçalves Dias Miguel, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º
quinqs., a partir de 10/2/2015; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.331548-8, Joana Maria dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 9/2/2015; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.587633-9, Mércia Teixeira Dias, PEB1O, Adm. 02, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 9/2/2015; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos,
PEB1P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 9/2/2015.
SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03 ao(s) servidor(es):
Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP 338.464-1.01, Marcia Gonçalves Moro,
PEBIIP, a partir de 16/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus
na APAE de Santa Vitória, MaSP 379.752-9.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.; Flor de Minas municipio de
Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro, MaSP 340.307-8.01, Solange
Maria Campos de Souza e Silva, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 01/2015
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado(s), do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 952.963-7.01,
Maria de Lourdes Garcia Silva, para Maria de Lourdes Garcia.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.144.618-4.02, Fabiana Custódio Vieira Oliveira, para Fabiana Custódio Vieira.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco - MaSP 690.391-8.01, Walcy Rodrigues Teixeira, para
Walcy Rodrigues da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva - MaSP
340.022-3.01, Francisco Izidoro dos Santos, PEBT2A, a partir de
04/11/2014, para regularização de registros funcionais.; Ipiaçu - E.E.
Benedito Waldemar da Silva - MaSP 340.022-3.02, Francisco Izidoro
dos Santos, PEBIID/Vice-Diretor, a partir de 04/11/2014, para regularização de registros funcionais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do
art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva - MaSP
289.641-3.02, Maura Maria Luiza da Silva, PEBIIP/DV, a partir de
13/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 893.354-1.01, Cristina Zanoto, PEBIL
, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir
de 09/02/2015.; Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro
– MaSP 364.608-0.02, Nilza Maria Mendes, PEBIP, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2015.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.440-0.01, Girlene
Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2015.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco – MaSP 1.133.033-9.01, Adriano Rodrigues de Souza
de La Fuente, PEBIC, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/02/2015.; Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
366.009-9.01, Zelia Luisa de Oliveira, PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Flor de Minas - Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - MaSP 364.608-0.01, Nilza Maria
Mendes, PEBIIP, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2015; e 03 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2015.; Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco - MaSP 345.522-7.01, Duilio Ribeiro da Costa, PEBIIP,
por 05 meses, sendo 02 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/2015; e 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de
Faria – MaSP 331.329-3.01, Maria Zilda Neves Pereira, PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2012.; Ituiutaba
- E.E. Cel.Tonico Franco – MaSP 898.977-4.01, Aparecida de Fátima
Fazan Soares de Freitas, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2013.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
345.522-7.01, Duilio Ribeiro da Costa, PEBIIO, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2014.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – MaSP 954.066-7.03, Patricia Silva da Costa Alves, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2014 data do
Requerimento de Aproveitamento de Tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 289.3717.01, Luzmarina Salim de Vasconcelos Freitas, ATBIVO, aposentado(a)
em 24/12/14, referente ao saldo de 11 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo –
MaSP 692.390-8.01, Valéria Rodrigues Zuza, EEBIA, a contar de
19/12/2014.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/2015
TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº
01/2015, publicado no MG 23/01/2015, referente a servidora, Marcia
de Assunçao Sant’Ana, MaSP 330.278-3.01.
04 659155 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP
556.818.3.02, Débora Cristina Costa Queiroz, ATBIA, Ato n.º 20/2014,
publicado MG 08/08/2014, por incorreção na data da vigência , Onde
se lê: 03 meses de Férias Prêmio a c/ 02/05/2014, Leia-se: 03 meses
de Férias Prêmio a c/ 28/11/2014 data do requerimento de Aproveitamento de Tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368.474-3.01, Nerci
Roseli de Medeiros Martins, PEBII I, Ato n.º 37/2014, publicado em
07/11/2014, por informação incorreta, Onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 152 h/a, Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 152 h/a e
a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à
percepção da função de Vice Direção (2.682 dias).
04 659157 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.249308-8,
Maria da Conceição Nogueira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 25/2/2015, com vistas à aposentadoria;
MaSP.345770-2, Maria Geralda de Brito Miranda, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 9/2/2015, com vistas à aposentadoria; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.586219-8,
Eliana Custódio Silva Jorge, PEBT2P, Adm. 02, por 02 meses, ref.
5º quinq., a partir de 9/2/2015, com vistas à aposentadoria; MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira
Xavier, ATB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º, 6º quinqs., a partir de
9/2/2015, com vistas à aposentadoria; MaSP.586818-7, Cleuci Soares
de Souza, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
9/2/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.590203-6, Beatriz Aparecida Martins, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 10/2/2015, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria; MONTE AZUL, E.E.Florêncio
Ferreira Lima, MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 9/2/2015, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria; MaSP.586653-8, Elza
Rodrigues Jorge de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º
quinqs., a partir de 9/2/2015, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.
05 659555 - 1
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, a partir de 06/02/2015, referente ao PEB2/IIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Tem direito a continuidade de percepção da remuneração do cargo de
diretor de escola – D3A, atuando na vice – direção; MUTUM: “E.E
do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 338742-0, Lilia Rosaly do Carmo
Souza, a partir de 06/02/2015, referente ao PEB2/IIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a; REDUTO: “E.E Carlos Nogueira da Gama”,
MasP 346276-9, Lúcia Maria Ferreira, a partir de 06/02/15, referente ao
PEB2/IIJ, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Cordovil
Pinto Coelho”, MasP 1136597-0, Josiana Aparecida de Oliveira Alves,
PEBIA, cargo 01, a partir de 23/10/2014; “E.E João Xavier da Costa”,
MasP 871828-0, Maria Aparecida Mendes, PEBIA, 1º cargo, a partir
de 23/11/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322382-3, Zélia Zilma Gomes, PEB1/I P, 1º cargo, Férias
Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, Ato nº 03/10,
publicado em 12/05/2010, por publicação com quantidade de meses
incorretos para serem dobrados e regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E São Vicente de Paulo”, MasP 390731-8, Giovanni
Mageste Hott, PEB II P – História – 16 aulas – adm. 1, Mudança de
Lotação, Ato nº 01/15, publicado em 28/01/2015, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 267800-1,
Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P – cargo 02, Retificação de Gratificação de Incentivo a Docência – 10º Biênio, Ato nº
41/14, publicado em 15/10/14, por retificação indevida e necessidade
de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 092154-4, Marita Almeida Nassar, PEB4/IVB, 2º cargo,
Retificação 2º Quinquênio, Ato nº 34/08, publicado em 30/09/08, por
incorreção na natureza função do benefício; MasP 092154-4, Marita
Almeida Nassar, PEB4/IVB, 2º cargo, Retificação 3º Quinquênio
Magistério, Ato nº 34/08, publicado em 30/09/08, por incorreção na
natureza função do benefício; MasP 092154-4, Marita Almeida Nassar, PEB4/IVB, 2º cargo, Retificação 4º Quinquênio Magistério, Ato
nº 34/08, publicado em 30/09/08, por incorreção na natureza função do
benefício; MasP 267826-6, Silvia Ambrósio Pereira Muller, PEB5/V
C, 1º cargo, Retificação Quinquênio, Ato nº 54/09, publicado em
29/12/2009, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 801552-1, Lucimar de Freitas Barbosa, ATBIVF,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/15; CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 338789-1,
Sônia Lúcia Emerick Pereira, PEB2/IIM, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio, de exercício, a partir de 09/02/15; “E.E João
Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrósio, PEB2 II M, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/2015; “E.E Manoel Felisberto Pereira
Alvim”, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB2-IIH, 1º cargo,
por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de
09/02/2015; MasP 509820-7, Lúcia Ambrósio Pereira Alvim, PEB1IA,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 09/02/2015; MasP 322254-4, Isolina Schimith de Souza,
PEB2IIL, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 09/02/15, mais 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/2015; MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”, MasP 322318-7, Maria Mônica Teixeira Morais,
PEB2E, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2015; “E.E Antonio Welerson”, MasP 376767-6,
Maria Julieta Pena de Oliveira, PEB II H, 2º cargo, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercicio, a partir de 16/02/15; “E.E
de Manhuaçu”, MasP 841513-5, Adriana Patricia Hott Rocha, PEBIIB,
1º cargo, por 01 mês(s) referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/15, mais 01 mês(s) referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 10/03/15; “E.E Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 309778-9,
Altair José de Paula, ASB3I, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º
quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2015; “E.E Maria de Lucca
Pinto Coelho”, MasP 885353-3, Eliza Amélia Mayrinck, PEB 3E, 2º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 09/02/15; MasP 885353-3, Eliza Amélia Mayrinck, PEB 3E,
1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/15; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP 959170-2, Raquel Munhões Moreira Drumond, PEBI-B,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/02/15; “E.E Alfredo Lima”, MasP 364989-4, Ana Márcia Rodrigues Pinheiro Fernandes, PEB I A, 1º cargo, por 02 mês(es),
referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir de 09/02/2015; MasP
391119-5, Elane Calmon Silva, PEB II G, 1º cargo, por 02 mês(es),
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2015; “E.E
Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 851962-1, Janise Duarte
Martins Louback, PEBIVA, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2015; MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP 980526-8, Rita de Cássia Nora,
PEB1B, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/2015; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
de Santa Filomena”, MasP 564323-4, Maria Pereira da Silva Emerick,
PEB, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15; SANTA MARGARIDA: “E.E Padre Bento de
Souza Lima”, MasP 376257-2, Telma Maria Santana Moreira, ATBIVJ,
2º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/15, e por 02 mês(es) referente ao 4º quinquênio a partir
de 12/03/15(com vista a aposentadoria); LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP 368483-4, Lucimar Basilio Toledo, PEBIIP,
2º cargo, por 03 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/02/2015(com vistas a aposentadoria); MasP 368483-4,
Lucimar Basilio Toledo, PEBIIP, 1º cargo, por 03 mês(es), referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2015(com vistas
a aposentadoria); MANHUAÇU: “E.E Ana Mendes Pereira Dutra”,
MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2P, 2º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a
partir de 10/02/2015(com vistas a aposentadoria); “E.E de Manhuaçu”,
MasP 300420-7, Rute Leia de Paiva Gonçalves, PEB IIP, 1º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/02/15(com vistas a aposentadoria); “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP
254245-4, Madalena da Conceição Mendes de Amorim, PEB2/II P, 3º
cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2015(com vista a aposentadoria); MANHUMIRIM: “E.E
Alfredo Lima”, MasP 338729-7, Geovania Rodrigues de Oliveira, PEB
II I, 1º cargo, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/2015 e 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/15(com vista a aposentadoria); SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E Célia Pereira Mendes”, MasP 565239-1, Eufrásia Hermínia Pinel Souza, PEB1 A, 2º cargo, por 3 meses e 24 dias
referente ao 1º QQ a partir de 10/02/15, mais 17 dias referente ao 2º
QQ a partir de 04/06/15, mais 10 dias referente ao 4º QQ a partir de
21/06/15; SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de
Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, PEB1 J, 1º cargo,
por 03 mês(es), referente ao(s) 7º quinquênio de exercício, a partir de
12/02/2015(com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322357-5, Rosimaire Nantes Sélos, PEB1 IP, 1º cargo, referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322382-3, Zélia Zilma
Gomes, PEB1/IP, cargo 01, concedidas pelo(s) ato(s) nº 37/95 e nº
66/95, publicado(s), respectivamente, 30/05/1995, e 10/10/1995, 03
mês(es) e 21 dias, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322382-3, Zélia
Zilma Gomes, PEB1/I P, cargo 01, concedidas pelo(s) ato(s) nº 37/95 e
nº 66/95, publicado(s), respectivamente, 30/05/1995 e 10/10/1995, 01
mês(es) e 05 dias, referente(s) ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MANHUAÇU:
“E.E Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 1047432-8, Raquel Cerqueira
de Carvalho Marques, AEBID, 1º cargo, a partir de 26/01/2015; “E.E
João Xavier da Costa”, MasP 1152349-5, Lorene Miguel Silva de
Resende, PEBIA, 2º cargo, a partir de 13/01/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): LAJINHA na E.E Dr. Adalmário José dos Santos, MasP 300397-7, Neura da Silva Pereira, PEP2/ I I P, 2º cargo –
História – 16 A/S, a contar de 04/02/2015; MANHUAÇU na E.E de
Manhuaçu, MasP 1188740-3, Vinicius Resende Lima, PEBIA, 3º cargo
– Educação Física – 16 aulas, a contar de 02/12/2014 data do exercício; MANHUMIRIM na E.E Alfredo Lima, MasP 1232552-8, Adiel
Horsts de Oliveira, PEB I A, 3º cargo, Matemática – 16 aulas a contar
de 23/12/2014; MUTUM na E.E Professora Levinda Alves da Silva,
MasP 1245541-6, Karla Emmerick Ramos, PEB1A, cargo 03 – história – 16 aulas, a contar de 29/12/2014; MasP 882715-6, Leandra Maria
de Sousa Santos Dutra, PEB1A, cargo 04 – matemática 06 h/a, a contar
de 17/12/2014; REDUTO na SRE Manhuaçu/E.E Carlos Nogueira da
Gama, MasP 876163-7, Maria Aparecida Damasceno Amorim, PEB1/
IA – Anos Iniciais – 3º cargo, a contar de 01/12/2014; MasP 371153-8,
Márcia Thasmo Rodrigues, PEB1/IA – Anos Iniciais – 4º cargo, a contar de 01/12/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do (s) servidor(es) para: MATIPÓ da E.E do Bairro Boa
Vista, MasP 868576-0, Valéria Silveira de Sá, PEB I – I – Anos Iniciais
– admissão 1, para o(a) E.E Waldomiro Mendes de Almeida, a contar
de 02/02/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/15
REVOGA NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr. Adalmário José
dos Santos”, MasP 300397-7, Neura da Silva Pereira, PEB2/II P, 2º
cargo, Ato nº 24/2009 publicado em 11/11/2009, por solicitação da servidora, a partir de 04/02/2015.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 01/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu – em afastamento preliminar a aposentadoria”, MasP
990972-2, E.L.O.C., EEB1/I A, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 02/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão