TJMG 10/02/2015 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo
37155 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), cultura de cana-deaçúcar sem queima e barragem de irrigação ou de perenização para
agricultura sem deslocamento de população atingida - Planura/MG PA/Nº 08740/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Aldo
Messias Pinto Eireli ME/Fazenda Monteiros/Agudos/Matrícula 28857
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, (dragagem e curso D´agua), substancia mineral: areia e cascalho
- Monte Carmelo/MG - PA/Nº 08806/2009/002/2014 DNPM
834284/2007 - Classe 1. Validade: 17/02/2018. *Cerâmica Maraca
Ltda. - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido,
exclusive de cerâmica - Ituiutaba/MG - PA/Nº 00392/2003/004/2014 Classe 2. Validade: 24/02/2018. *Osvaldo Fernandes do Carmo/
Fazenda Capão dos Porcos/Matrícula 66 - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Nova Ponte/MG - PA/Nº
12348/2006/002/2014 - Classe 1. Validade: 26/02/2018. *Alcor Comércio e Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos Araxá/MG - PA/Nº 16636/2010/001/2014 - Classe 1. Validade:
18/02/2018. *Auto Aviação Jauense Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Limeira do Oeste/MG - PA/N.
34831/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/02/2018. *José Marcos
Treviso/Fazenda Primavera/Matrícula 8936 - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº 10229/2009/002/2014 - Classe 1.
Validade: 20/02/2018. *Empresa Agropecuária Yueno Ltda./Fazenda
Estiva III/Matrícula 805 - Culturas anuais, excluindo a olericultura e
criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA/Nº 39105/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Empresa Agropecuária Yueno Ltda./Fazenda Estiva
I/Matrícula 804 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura
e citricultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos
de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA/Nº 39098/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 27/02/2018. *Empresa Agropecuária Yueno Ltda./
Fazenda Estiva II/Matrícula 803 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; cafeicultura e citricultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo) - Araguari/MG - PA/Nº
39103/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/02/2018. *José Marcos
Treviso/Fazenda Bela Vista II/Matrícula 843 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/Nº 14681/2008/002/2014
- Classe 1. Validade: 20/02/2018. *Luiz Carlos da Silva/Sítio Gávea/
Matrícula 11260 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Alegre de
Minas/MG - PA/Nº 42120/2013/001/2014 - Classe 2. Validade:
26/02/2018. *Martins & Borges Ltda. ME/Fazenda Sobradinho - lugar
denominado Córrego da Lagoa/Matrícula 56208 - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e britamento de pedras
para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras Uberlândia/MG - PA/Nº 00800/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
11/02/2018. *Edson Pereira da Silva/Fazenda Vale do Sol/Matrícula
13024 - Criação de bovinos de corte (extensivo), culturas anuais
(excluindo a olericultura) e criação de bovinos de corte (confinados) Tupaciguara/MG - PA/Nº 17805/2007/003/2014 - Classe 2. Validade:
26/02/2018. *Afonso Miguel Simonis/Fazenda Santa Barbara/Matrículas 8361, 19651 e 26525 - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos
e bovinos de corte (extensivo) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 07440/2005/003/2014 - Classe 1.
Validade: 12/02/2018. *Paulo Cesar Queiroz Mineração ME/Fazenda
Douradinho/Matrícula 7851 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (sequeiro) substância mineral: areia e
cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 41206/2013/001/2014 DNPM
832856/2013 - Classe 1. Validade: 12/02/2018. *Auto Posto Centenário
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº 01431/2001/002/2014 - Classe 1. Validade: 28/02/2018.
*ERCAL - Empresas Reunidas de Calcário Ltda./Fazenda Figueireda/
Matrículas 5165, 5166, 6078 e 18203 - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos (exceto em
áreas carsticas ou rochas ornamentais e de revestimento), (desmonte
por detonação), substância mineral: calcário - Coromandel/MG - PA/
Nº. 02162/2010/002/2014 DNPM 831816/1998 - Classe 1. Validade:
19/02/2018. *Phoenix Agronegócios Eireli EPP/Fazenda Nova Esperança/Matrículas 15841 e 15842 - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas (limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação), comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, culturas anuais (excluindo a olericultura) e armazenagem
de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas - Ituiutaba/MG - PA/Nº 37297/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
07/02/2018. *Tokumatu Murata/Fazenda Bagagem de Baixo/Matrícula
25566 - Culturas anuais (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população
atingida - Planura/MG - PA/Nº 08741/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018 (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Cerâmica Paumar Ltda. EPP - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive cerâmica Centralina/MG - PA/Nº 03497/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
27/03/2018. *Edna Mieko Kato Daí e outros/Fazenda Boa Vista lugar
Itaipú/Matrícula 2315 - Cafeicultura e citricultura; bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura e
culturas anuais, excluindo a olericultura - Araxá/MG - PA/Nº
10792/2004/001/2014 - Classe 1. Validade: 17/03/2018. *Auto Posto
Knippel e Guimarães Ltda. - Postos revendedores; postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 39956/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 27/03/2018. *Giovane Caetano de Almeida ME/
Fazenda São João/Capão Comprido/Matrícula 34859 - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (sequeiro
e dragagem em curso D’água), substância mineral: areia e cascalho Serra do Salitre/MG - PA/Nº 19563/2013/001/2014 DNPM
830216/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Usina Delta S.A. Unidade Delta/Fazenda São Patrício/Matrícula 3527 - Extração de cascalho para utilização imediata na construção civil, (PA escavadeira),
substância mineral: cascalho - Conquista/MG - PA/Nº
02715/2014/001/2014 DNPM 831333/2011 - Classe 1. Validade:
20/03/2018. *Marco César Rodrigues da Silva/Fazenda Quebra Anzol
- lugar Fazenda Água Limpa/Matrícula 53550 - Preparação do pescado
- Patrocínio/MG - PA/Nº 01427/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/03/2018. *Carlos Yukio Tanabe ME/Fazenda Valadares/Matrícula
10748 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - São Gotardo/MG - PA/
Nº 90077/2000/003/2014 - Classe 1. Validade: 12/03/2018. *Dragagem
São Francisco Ltda. ME/Fazenda Vale do Sonho/Matrícula 4536 Extração de areia para utilização imediata na construção civil, (dragagem em curso d’agua) substância mineral: areia - Capinopolis/MG PA/Nº 01698/2014/001/2014 DNPM 830072/2014 - Classe 1. Validade:
19/03/2018. *Dragagem São Francisco Ltda. ME/Fazenda Vale do
Sonho/Matrícula 4536 - Extração de areia para utilização imediata na
construção civil, (dragagem em curso d’água), substância mineral:
areia - Capinopolis/MG - PA/Nº 01688/2014/001/2014 DNPM
830074/2014- Classe 1. Validade: 20/03/2018. *Nivalci Transportadora
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Uberlândia/MG
- PA/Nº 06516/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 28/03/2018. *José
Aparecido de Freitas/Fazenda Fundãozinho/Matrícula 5254 e 9717 Avicultura de corte e reprodução; suinocultura (ciclo completo); silvicultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Perdizes/MG - PA/Nº 22412/2010/001/2014 - Classe 2.
Validade: 12/03/2018. *Luiza Stella Cereja Jorge e outros/Fazenda
Prata/Matrícula 2236 - Culturas anuais, excluindo a olericultura e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Sacramento/MG - PA/Nº 35542/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
12/03/2018. *Sérgio Luiz Petrachi e outro/Fazenda Santa Enedina/
Matrícula 34340 - Culturas anuais, excluindo a olericultura e criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Patrocínio/MG - PA/Nº 03293/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/03/2018. *Mamoru Rodolfo Hojo/Fazenda Bom Jardim/Matrícula
39120 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
01911/2006/003/2014 - Classe 1. Validade: 28/03/2018. *Cooperativa
Agropecuária de Carmo do Paranaíba Ltda./Fazenda Cupins/Matrícula
14624 - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº 03426/2008/001/2014
- Classe 2. Validade: 07/03/2018. *Versi Crivelenti Ferrero e outros/
Fazenda Pântano/Matrícula 26852 - Cafeicultura e citricultura - Patos
de Minas/MG - PA/Nº 01428/2005/002/2014 - Classe 1. Validade:
13/03/2018. *José de Souza Furtado/Fazenda Campo Alegre/Matrícula
12097 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) e culturas anuais, excluindo a olericultura - Perdizes/MG - PA/
Nº 18990/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Fazenda Esmeril/
Matrícula 7158 -Suinocultura (crescimento e terminação); suinocultura
(ciclo completo); horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias); suinocultura (unidade de produção de leitões);
cafeicultura e citricultura; culturas anuais, excluindo a olericultura e
avicultura de corte e reprodução - Patrocínio/MG - PA/Nº
03295/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Indústria de
Telhas Conceito Ltda. ME/Rodrigo Alves Siqueira - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Tupaciguara/MG PA/Nº 08405/2009/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/03/2018. *Carlos
Alberto da Silva Duarte/Fazenda Arcos/Matrícula 16637 - Lavra em
aluvião, exceto areia e cascalho, (sequeiro), substância mineral: diamante - Coromandel/MG - PA/Nº 09741/2011/001/2014 DNPM
831003/2010 - Classe 1. Validade: 21/03/2018. *Leonardo Vergutz e
outros/Fazenda da Lagoa/Matrícula 13317 - Cafeicultura e citricultura
e aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 32975/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 10/03/2018. *Aldir Coelho Flor ME - Jateamento e
pintura - Patos de Minas/MG - PA/Nº 17645/2013/001/2014 - Classe 1.
Validade: 19/03/2018. *Doce Mineiro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos de
combustíveis - Canápolis/MG - PA/Nº 35134/2013/001/2014 - Classe
1. Validade: 19/03/2018. *Dragagem São Francisco Ltda. ME/Fazenda
Vale do Sonho/Matrícula 4536 - Extração de areia para utilização imediata na construção civil, (dragagem em curso d’agua), substância
mineral: areia - Capinópolis/MG - PA/Nº 01694/2014/001/2014 DNPM
830073/2014 - Classe 1. Validade: 20/03/2018. *Agropecuária Tanzanita S.A./Fazenda Tanzanita/Matrícula 3029, 3030 e 3031 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima e criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte - Conquista/MG - PA/Nº 19068/2012/001/2014
- Classe 1. Validade: 12/03/2018. *Rodrigues e Borges Pré-Moldados
Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso
- Patrocínio/MG - PA/Nº 01606/2010/003/2014 - Classe 1. Validade:
27/03/2018. *Osvaldo Kunio Matsuda e outros/Fazenda Santa Jô/
Matrícula 16477 - Cafeicultura e citricultura e silvicultura - Coromandel/MG - PA/Nº 03628/2005/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018.
*Túlio Taft Bovaretto/Fazenda São Pedro/Matrícula 18148 - Cafeicultura e citricultura; silvicultura e beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Ibía/MG - PA/Nº 44276/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
12/03/2018. *JSM Comércio e Representação de Produtos Agropecuários Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº 05947/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 13/03/2018. *Marco César Rodrigues da Silva/
Fazenda Água Limpa/Matrícula 53550 - Aquicultura em tanque-rede Patrocínio/MG - PA/Nº 16954/2012/001/2014 - Classe 1. Validade:
12/03/2018. *Pena Verde Comércio de Combustíveis Ltda. - Postos
revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Centralina/MG - PA/Nº
22084/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 06/03/2018. *Cia da Terra
Agronegócios Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Capinópolis/MG - PA/Nº
20452/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *SAE - Superintendência de Água e Esgoto (ETE Bairro São Sebastião) - Tratamento de esgotos sanitários e interceptores, emissários, elevatórios e
reversão de esgoto - Araguari/MG - PA/Nº 01055/2006/001/2014 Classe 1. Validade: 27/03/2018. *Debridan Farma Distribuidora Ltda.
ME - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Araguari/MG PA/Nº 02413/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/03/2018. *Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/Fazenda Mata Burros/Matrícula
30674 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (retroescavadeira e pá escavadeira em condição de
sequeiro), substância mineral: areia e cascalho - Lagoa Formosa/MG PA/Nº 02709/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/03/2018. *José
Diamante/Fazenda Castelhana e Rancharia/Matrícula 21686 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 07257/2009/002/2014
- Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Posto Gonçalves e Vieira Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Prata/MG - PA/Nº
03606/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 12/03/2018. *Ademir
Myaki/Fazenda 2-L S/Matrícula 37842 - Cafeicultura e citricultura Patrocínio/MG - PA/Nº 02449/2007/002/2014 - Classe 1. Validade:
25/03/2018. *Eurípedes de Oliveira (Serralheria Oliveira) - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Tupaciguara/MG - PA/Nº 29672/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
28/03/2018. *Millerand Badran Junior e outro/Fazenda Douradinho/
Palma da Babilônia - lugares denominados Capão Alto/Fazenda Sant
Ana da Água Boa/Matrícula 92142 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de bovinos de corte (extensivo) e cultura de cana-deaçúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº 28739/2011/001/2014 Classe 1. Validade: 12/03/2018. *Maria Alves de Almeida e Silva/
Fazenda Castelhana/Matrícula 10403 - Culturas anuais, excluindo a
olericultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 41459/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 18/03/2018. *Roberto Queiroz do Nascimento e
outros/Fazenda Bom Jardim/Matrícula 24124 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 10087/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Usina Delta S.A. - Unidade Delta - Linhas de transmissão de energia elétrica - Delta/MG - PA/Nº 04146/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Ademir Myaki/Fazenda Canoa Quebrada/Matrícula 28020, 28021, 28022, 40320, 40321, 44769 e 45801 Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº 04647/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 27/03/2018. *Triangulo Logística Florestal Ltda.
- Postos de abastecimento de combustíveis - Uberlândia/MG - PA/Nº
05822/2007/003/2014 - Classe 1. Validade: 07/03/2018. *Aguinaldo
Antônio Gonçalves ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Patrocínio/MG - PA/Nº
35622/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 27/03/2018. *Ademir Silveira Faria e outros/Fazendas Itambé/Itambé e Airão/Paraná/Matrículas
363, 3877, 3884 e 7025 - Cafeicultura e citricultura, cultivos agroflorestais com espécies florestais nativas diversificada e criação de bovinos
de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/Nº 09309/2011/001/2014 Classe 1. Validade: 28/03/2018. *Porto de Areia Bom Jesus Ltda. ME/
Fazenda Córrego do Cavalo/Matrícula 9240 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (dragagem em curso
d’agua), substancia mineral: areia, cascalho e diamante - Abadia dos
Dourados/MG - PA/Nº 05061/2010/002/2014 DNPM 830195/2006 Classe 1. Validade: 31/03/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Domaso
Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988 - Betim/MG – PA/
Nº 00141/2002/006/2014 - Classe 1. Validade: 29/12/2018. *Posto
Carmy Anas Ltda. - Posto Revendedor - Rio Acima/MG - PA/Nº
18539/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 27/10/2018. *Celia Oliveira Mattos Costa ME - Posto Revendedor - Ouro Branco/MG - PA/
Nº01803/2013/001/2015 - Classe 1 - Validade: 20/01/2019. *Cemig
Distribuição S.A. / Subestação Papagaios - Subestação de Energia Elétrica - Papagaios/MG. PA/Nº16203/2008/002/2014. Classe 1. Validade:
11/11/2018. *El Shaddai Comércio e Serviços de Informática Ltda.
ME - Fabricação de componentes eletrônicos. Nova Lima/MG. PA/
Nº37268/2013/001/2015. Classe 1. Validade: 29/01/2019. *Premoldados Padrão Ltda. ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Papagaios/MG - PA/
Nº06755/2005/001/2014 - Classe 1 - Validade: 11/11/2018. *Márcio
Athomphson Costa ME - Extração de areia para utilização imediata
na construção civil, DNPM 830.854/2009/Areia - Caeté/MG. PA/
Nº24573/2010/001/2014 - Classe 1. Validade: 01/12/2018. *Mineração Maracujá Comércio e Indústria de Minerais Ltda. ME - Lavra em
aluvião, exceto areia e cascalho; Unidade de tratamento de minerais UTM; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas)
e Estradas para transporte de minério/estéril, DNPM 833.226/2006,
Topázio. Ouro Preto/MG. PA/Nº08460/2007/002/2014. Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Cascalheira da Emmily - Extração de cascalho para
utilização imediata na construção civil, Cascalho - Jaboticatubas/MG.
PA/Nº41375/2013/001/2015 - Classe 1. Validade: 20/01/2019. *Maria
Isabel Costa Vieira, Aterro de resíduos classe “A” da construção civil
- Vespasiano/MG - PA/Nº14960/2014/001/2014. Classe 1. Validade:
15/12/2018. (a) Luiz Sávio de Souza Cruz. Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foi cancelada a
Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento
a seguir: *Posto Grumari Ltda. - Posto Revendedor - Pedro Leopoldo/
MG - PA/Nº 02959/2005/002/2011 - Classe 1. (a) Luiz Sávio de Souza
Cruz. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM.
09 660569 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
PORTARIA IGAM Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Torna sem efeito a Portaria IGAM nº 40/2014.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso
IV, do artigo 9.º, da Lei Estadual n.º 12.584, de 17 de julho de 1997, e
considerando os termos do Decreto Estadual n.º 46.657, de 28 de outubro de 2014,
Considerando as atribuições da Comissão Técnica de Avaliação e
Acompanhamento dos Contratos de Gestão – CTACG, instituída pela
Resolução Conjunta SEMAD/SEF/IGAM/ nº 1.760, de 26 de Novembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria IGAM nº 40, de 30 de dezembro de
2014 que instituiu Comissão Especial de Avaliação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
Marília Carvalho de Melo
Diretora-Geral do IGAM
09 660629 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. P/005/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista,
de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na carreira, nos
termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
JUCEMG, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas
de vigência informadas naquele Anexo I. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
ANEXO I
Atual
Novo
Masp
Dv
Servidor
Carreira
Vigência
Nível Grau Nível Grau
1045194
6
ANA MARIA RIBEIRO REZENDE
ANGRE
III
I
III
J
01/01/2015
1045231
6
CELSO RODRIGUES JARDIM
AGRE
II
G
II
H
01/01/2015
1045233
2
CLAUDETE BARBOSA CORDEIRO
TGRE
II
I
II
J
01/01/2015
1045538
4
GERALDO NEPOMUCENO DA SILVA
TGRE
II
J
II
L
01/01/2015
1047162
1
MARILDA DOS SANTOS COSTA
TGRE
II
J
II
L
01/01/2015
1045175
5
MARY SUSAN HUMPHREIS TAVARES
TGRE
II
J
II
L
01/01/2015
1045292
8
OLGA CRISTINA FONSECA ALVES DINIZ
AGRE
V
G
V
H
01/01/2015
0752201
4
ROBERTO FERREIRA
TGRE
I
B
I
C
04/01/2015
Republicada por motivo de omissão de nome de servidor no Anexo I
09 660802 - 1
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia
9 de fevereiro de 2015. O interessado deverá clicar em “informações/
atos aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios deferidos. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
09 660462 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICA na edição de 07/02/2015, página 42, do “Minas Gerais”,
Diário do Executivo, ONDE SE LÊ: “ROGÉRIO CECÍLIO DO
CARMO”; LEIA-SE: “ROGÉRIO CECÍLIO RAMOS”.
09 660798 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Regional, Política
Urbana e Gestão
Metropolitana
Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho
ATO DE OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175,
de 26/01/2007, com nova redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 ao servidor PAULO GABRIEL DE LIMA,
MASP 1.097.499-6,pela remuneração do cargo efetivo Procurador do
Estado, Código PE2, Nível II, Grau D, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão DAI-27
AR1100033, a partir de 06/02/2015.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
Antônio A. Caram Filho
Diretor Geral
09 660992 - 1
LICENCA GESTANTE- ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do art. 7º, XVIII da
CF c/c art. 17 da LC 64 de 25/03/2002 c/c art. 2º, § 1º da Lei 18879
de 27/05/2010, por um período de 180 dias, à servidora NATHALIA RIBEIRO SOUSA SILVEIRA, MASP 1.374.993-2, a partir de
01/02/2015.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2015.
Priscila de Castro e Silva
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças, em exercício
09 660998 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Claudius Vinícius Leite Pereira
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Portaria nº 2416/2015. Data:
09.02.2015. Assunto: Fundo Estadual de Habitação – FEH – Ordenadores de Despesas. O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS,no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e considerando as disposições
contidas nos artigos 21 a 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de
1996 e parágrafo único da Portaria nº 437, de 26 de maio de 1999,
da Superintendência Central de Controladoria Geral da Secretaria de
Estado da Fazenda – SCCG/SEF, RESOLVE:
I – Delegar ao Diretor Administrativo e Financeiro, Antônio João de
Freitas, competência para executar as atribuições de ORDENADOR
DE DESPESAS do FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – FEH,
cuja gestão é da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
– COHAB MINAS. II – Revogam-se as disposições em contrário, em
especial a Portaria nº 2187/2011, de 01/09/2011. III - Esta Portaria entra
em vigor nesta data. Claudius Vinícius Leite Pereira - Presidente
09 660946 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Altino Rodrigues Neto
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 036/2015 APOSENTA, a partir de 16-01-2015, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, o servidor Jose Carlos Jabur Cardoso, masp 0336893-3, CPF
154.853.316-53, cargo efetivo de Especialista em Gestão da Defesa
Agropecuária, nível IV, grau E com direito a gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao nível 13 grau H, do
cargo em comissão Chefe de Divisão.
ATO Nº 037/2015 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos
do artigo 117 do ADCT da CE/1989, do servidor Jose Carlos Jabur
Cardoso, masp 0336893-3, cargo efetivo de Especialista em Gestão da
Defesa Agropecuária nível IV, grau E, referente ao saldo de 08(oito)
meses, a partir de 16-01-2015, data de sua aposentadoria.
09 660468 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação,
para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das
Notificações de Autuação e /ou Penalidade está disponível no sitewww.
der.mg.gov.br. Editais números: 070215-0115, 070215-0116, 0702150117, 070215-0118, 080215-0119, 080215-0120 e 090215-0121.
09 660989 - 1
Atos assinados pela Gerente de Pessoal, da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição
Estadual/1989, dos servidores:
Carlos Norberto de Lima, Masp 1022943-3, a partir de 02/02/2015,
referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível IV, Grau C.
Danilo de Souza Costa, Masp 1023209-8, a partir de 05/02/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau J.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos
servidores:
João Manoel Teixeira, Masp 1030793-2, a partir de 02/02/2015.
José Carlos da Silva Gama, Masp 1032786-4, a partir de 02/02/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora:
Josiene Barroso da Silva, Masp 1033892-9, a partir de 29/01/2015.