TJMG 19/03/2015 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo
devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em 02.10.14,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 023/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
12/02/15, referente a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prel.
à aposent., MaSP 254364-3, Mariza Barbosa de Oliveira Camargos,
EEBIA, adm. 2, pela devolução dos valores recebidos indevidamente,
ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
publ. em 22.05.14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 024/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
12/02/15, referente a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prel. à
aposent. MaSP 250495-9, Vanilda Rabelo da Silva, EEBIA, adm. 2,
pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, publ. em 05.06.14,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 025/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
12/02/15, referente a: Patos de Minas – Serv. em afast. prel. à aposent.,
MaSP 846845-6, Vicente de Paula Gomes, ASBIG, adm. 1, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ. em 17.04.14, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 026/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
12/02/15, referente a: Santa Rosa da Serra – Serv. sem lot. em afast.
prel. à aposent., MaSP 657833-0, Sandra Lúcia Ferreira, PEBIIH Área
de Ciênc. 1º G. e Matem. 2º G., adm. 1, pela devolução dos valores
recebidos indevidamente, ref. ao Acerto do Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, publ. em 10.04.14, em observância ao art.
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 027/15, publicada no ‘’Minas Gerais’’ em
12/02/15, referente a: São Gotardo – Serv. sem lotação em afast. prel.
à aposent., MaSP 378150-7, Hélia Paulino de Melo França, PEBIA,
adm. 2, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao
Acerto do Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, publ.
em 20.03.14, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 31/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prel. à
aposent., MaSP 1003241-5, F.G.A.O., PEBIA, adm. 2.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2015
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86, alterada
pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, as servidoras: Patos de Minas - MaSP
557216-9, Eleusa Vaz Reis, PEBIIH Quím., adm. 1, da E.E.”Deiró Eunápio Borges”, para a E.E.”de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino
Médio”, a p/ de 16.03.15; MaSP 851524-9, Cátia Luzia Alves de Souza,
ATBIC, adm. 1, da E.E.”Adelaide Maciel”, para a E.E.”Marcolino de
Barros”, a p/ de 17.03.15; MaSP 698275-5, Alda Aparecida Pereira,
PEBIIO Líng. Ingl., adm. 2, da E.E.”Prof.ª Elza Carneiro Franco”, para
a E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”, a p/ de 16.03.15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2015
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória: Lagamar - E.E.”Dom
Bosco”, MaSP 1154806-2, Clêmia Vieira de Paulo e Silva, PEBTIA,
adm. 1, e PEBIA, Adm. 3, Ato nº 16/13 publ. em 06.06.13, por motivo
de dispensa do c/c DVI, a partir de 02.02.15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2015
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363744-4, Angela
Maria de Melo Rocha, PEBIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 10/07,
publ. em 16.03.07, por motivo de Conclusão de Proc. Adm., onde se lê:
7º biênio a p/ de 21.01.05, leia-se: 7º biênio a p/ de 26.04.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2015
RETIFICA O ATO de Lotação referente a: Patos de Minas - E.E.”Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1369573-9, Eliane Santana dos Reis, ATBIA,
adm. 2, Ato nº 12/15, publ. em 26.02.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: adm. 3, leia-se: adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 875660-3,
Ana Cláudia Anália de Oliveira Souza, PEBIA Matem., adm. 2, Ato
nº 11/15, publ. em 26.02.15, por motivo de incorreção, onde se lê: 1º e
2º qq. de exerc. a p/ de 17/04/13, data do exerc., leia-se: 1º e 2º qq. de
exerc. a p/ de 28/11/14, data do protocolo de vinculação da contagem
de tempo do cargo PEBIA exonerada.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2015
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio: Patos de Minas E.E.”Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 296324-7, Luiz Carlos de
Oliveira, PEBIIP Ed. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 28/07, publ. em
20.09.07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 26.12.05,
leia-se: 16.12.05.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ATO DE DESLIGAMENTO Nº04/2015- – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 374182-4,Idalina Franco de
Oliveira, PEB1A, 2ª função, EE Professora Maria Amélia Guimarães,
a contar de 16/3/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 05/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 604453-1,Saaid Miguel
Alchaar, PEB1A, 1ª função, EE Henrique Diniz, a contar de 3/3/2015;
MaSP 1103528-4,Breno Ornelas Godoi, PEBR2A, 1ª função, EE Walt
Disney, a contar de 23/2/2015;RIO ACIMA– MaSP 1109195-6,Raul
Marinho de Claver Dias, PEB1A, 1ª função, EE Santo Antônio, a contar de 24/2/2015;SABARÁ– MaSP 1092387-8,Plínio de Paula Cruz,
PEB1A, 1ª função, EE Professor Zoroastro Vianna Passos, a contar de
2/3/2015; MaSP 1133135-2,Kelinton Cândido dos Santos, PEB1A, 1ª
função, EE Carvalho de Brito, a contar de 31/10/2014; MaSP 10673895,Daniela Cristina do Carmo de Assis, PEB1A, 2ª função, EE Paula
Rocha, a contar de 24/2/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, Ato nº 08/2015 publicado no “MG”
06/03/2015, o(s) servidor(es): BONFIM – EE Melo Viana, MaSP
537999-5, Silvana Olinda Parreiras Moura, PEB1F, História, RB 16
aulas, adm. 01, a contar de 06/02/2015, por incorreção no MaSP, onde
se lê: MaSP 537999-5, leia-se: MaSP 363688-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA, O ATO de REMANEJAMENTO, publicado no “MG”
07/03/2015, referente ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS - MaSP
365208-8, Maria Clarete Linhares e Pinto, PEB1A, Língua Portuguesa,
RB 14 h/a, adm. 01, da EE Coronel Câncio, Barão de Cocais, para EE
José Maria de Morais, de Barão de Cocais, a contar de 02/02/2015, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: RB 14 h/a, leia-se:
RB 13 h/a.
BELO HORIZONTE - MaSP 546846-7, Mônica Maria de Araújo Siciliano, PEB1A, LEM-Inglês, 14 h/a, adm. 01, da EE Governador Milton
Campos, de Belo Horizonte, para EE Professor Leopoldo de Miranda,
de Belo Horizonte, a contar de 11/02/2015, por motivo de incorreção
na carga horária, onde se lê: 14 h/a, leia-se: 13 h/a; MaSP 1016086-9,
Elizeu Nunes Gonçalves, PEB1A, Educação Física, 12 h/a, adm. 02,
da EE Governador Milton Campos, de Belo Horizonte, para EE Olegário Maciel, de Belo Horizonte, a contar de 11/02/2015, por motivo
de incorreção no nome, onde se lê: Elizeu Nunes Gonçalves, leia-se:
Elizeu Neves Gonçalves
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
373526-3, Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/02/2011, onde
se lê: a partir de 18/12/2010, leia-se: a partir de 06/01/2011. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372427-5, Edna Aparecida
Mendes dos Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de alteração na carga
horária e inclusão de vice direção, ato publicado em 16/04/2010, onde
se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 129 h/a, vice
direção 2110 dias; MaSP 628982-1, Juscelina Alves Castro Sampaio,
PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 17/04/2014, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 130 h/a; MaSP 1019309-2, Maria Aparecida Tomayno de
Melo Dias, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na numerologia, ato publicado em 12/02/2015, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo
01; MaSP 257549-6, Maria Ferreira, PEBIIP, cargo 02, por motivo de
inclusão na carga horária, ato publicado em 02/07/2010, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 110 h/a. RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 373526-3, Tânia Laura Teles Coelho Aguilar,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 25/02/2011, onde se lê: carga horária de 206 h/a, leia-se: carga
horária de 197 h/a. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 135618-7, Nair Etelvina Braga, PEBIA, cargo 03, publicado em 05/09/2013, por motivo de incorreção na proporcionalidade
onde se lê: a proventos proporcionais a 5842 dias de exercício, leia-se:
a proventos proporcionais a 5846 dias de exercício. RETIFICA O ATO
DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 153705-9, Gilda Lúcia dos Santos Azevedo, PEBTIP,
cargo 01, publicado em 28/11/2006, por motivo de resguardar as férias
prêmio já adquirida para Aposentadoria, conforme instrução SCGRH/
DCGTA nº 01/2006, onde se lê: por 01 mês, a partir de 30/11/2006,
ref. ao 1º decênio, leia-se: por 01 mês, a partir de 30/11/2006 ref. ao 5º
quinquênio; MaSP 298696-6, Maria Ângela Nogueira Franco, PEBIIP,
cargo 01, publicado em 13/11/2009, por motivo de resguardar as fériasprêmio já adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução SCGRH/
DCCTA n º 01/2006, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de
19/11/2009, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 19/11/2009.
SABARÁ – Servidores Aposentados, MaSP 759989-7, Emília Rosilea
de Magalhães Costa, PEBIIP, cargo 01, publicado em 22/06/2010, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. , a partir de 01/08/2010, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2010; MaSP 336255-5, Shirley Rodrigues
Costa Miranda, PEBIIP, cargo 01, por motivo de direito de resguardar os períodos para fins de aposentadoria ou adicionais, conforme
Instrução de Serviços SCRH/DCCTA atos publicados em 28/03/2009
e 29/01/2010, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 1º quinq. a partir de
01/04/2009 e por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 18/02/2010,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 01/04/2009 e por 02
meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 18/02/2010. RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO, referente ao servidor:
CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
273935-7, Norma Iris Procópio Oliveira, EEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 26/03/2010, onde se lê:
03 meses e 20 dias, leia-se: 03 meses e 21 dias. RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373526-3,
Tânia Laura Teles Coelho Aguilar, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 11/02/2011, onde se lê: 5º
quinq. mag. a partir de 18/12/2010, leia-se: 5º quinq. mag. a partir de
06/01/2011.
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LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras:BELO HORIZONTE– SRE Metropolitana A, MaSP 935132-1,Luciana Colares de
Queiroz, ATE1G, 1º cargo, a partir de 9/3/2015; MaSP 1104183-7,Susie
Martins Rocha, ATE1A, 3º cargo, a partir de 19/2/2015; EE Adalberto
Ferraz, MaSP 1096761-0,Érica Luiza Damasceno Rocha, PEB1A, 1º
cargo, PEB1A, 2º cargo, exercendo função de diretor de escola DIV,
a partir de 22/2/2015; EE Do Instituto Agronômico, MaSP 4455622,Débora Cristina Batista, PEB2H, 1º cargo, a partir de 15/1/2015; EE
Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 1077812-4,Letícia Couto Castro de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 21/1/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 1325897-5,Moniky Oliveira de Souza Guimarães, PEB1A,
2º cargo, a partir de 5/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 03/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 857010-3, Lilian Campagnacci
Schreiber, EEB1A, 1º cargo, pelo vencimento do cargo de provimento
em comissão de DAD-7, ED1100245, a contar de 5/3/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 04/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora):
BELO HORIZONTE – EE do Instituto Agronômico, MaSP 12585741,Helaine Flávia da Rocha de Oliveira, ATB1A, cargo 03, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV,
a partir de 10/03/2015; CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso,MaSP
388483-0,Adriana UriasBorges dos Reis, ATB3H, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
partir de 10/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 05/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:
SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 664710-1,
Túlio Calixto dos Santos, PEB1E, 1º cargo, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
13/03/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de nomeação, o(s) servidor(es): NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha , MaSP 1270308-8, Shelley Sandra de Sousa e Silva,
EEB, Orientador Educacional, 24 h, adm. 02, a contar de 23/02/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2015
LOTA, nos termos do art.71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por motivo
de nomeação, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 1321350-9, Daniela Alves Franca Coelho, ATB, 30
h, adm. 02, a contar de 27/01/2015; EE Zilda Arns Newman, MaSP
1333353-9, Luciano de Araújo, ATB, 30 h, adm. 03, a contar de
10/01/2014. SABARÁ – MaSP 981851-9, Cláudia Flausino Silva,
ATB, 30 h, adm. 02, a contar de 09/02/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1109370-5, Patrícia Legatti, PEB1A,
Anos Iniciais, adm. 01, da EE Dona Argentina Vianna Castello Branco,
de Belo Horizonte, para EE Carlos Campos, de Belo Horizonte, a
contar de 09/03/2015; MaSP 801789-9, Ivone Conceição Oliveira,
PEBT1A, Anos Iniciais, adm. 02, da EE Dona Argentina Vianna Castello Branco, de Belo Horizonte, para EE Carlos Campos, de Belo
Horizonte, a contar de 09/03/2015; MaSP 443456-9, Maria Aparecida
Rego, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, da EE Dona Argentina Vianna
Castello Branco, de Belo Horizonte, para EE Carlos Campos, de Belo
Horizonte, a contar de 09/03/2015; MaSP 966159-6, Ivone Maria Silva
Loureiro, ASB1A, 30h, adm. 01, da EE Mariano de Abreu, de Belo
Horizonte, para EE Deputado Ilacir Pereira Lima, de Belo Horizonte,
a contar de 10/03/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015. Altera os nomes, à vista
de documento apresentado, dos servidores:BELO HORIZONTE– Aposentada, MaSP 054597-0,Aracele Socorro Romiepara Araceli Socorro
da Silveira; EE Coração Eucarístico, MaSP 826268-5,Sandra Pedra
Soarespara Sandra Pedra; EE Dona Argentina Vianna Castello Branco,
MaSP 1364375-4,Margaret Moreira Zanettipara Margaret Moreira
Zanetti Bester; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1270734-5,Luciana Moreira
da Cruzpara Luciana Moreira Reis da Silva; Instituto de Educação de
Minas Gerais, MaSP 1155068-8,Alessandra Fernandes Linhares Aragãopara Alessandra Fernandes Linhares;NOVALIMA– EE Augusto
de Lima, MaSP 661326-9,Anedina Aparecida Martinspara Anedina
Aparecida Martins Silva; MaSP 352748-8,Lucília Santos do Nascimentopara Lucília Santos do Nascimento Pinto; EE Maria Josefina
Sales Wardi, MaSP 1092390-2,Lidiane Aparecida Ribeiropara Lidiane
Aparecida Ribeiro de Oliveira;RAPOSOS– EE Helena Vieira Gonçalves, MaSP 1277113-5,Mariana LopesDamaspara Mariana Lopes de
Freitas;SABARÁ– EE Dona Bilú Figueiredo, MaSP 975572-9,Cristiane
Siqueira Lopespara Cristiane Siqueira Lopes Cláudio da Fonseca.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2015. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE- EE Pestalozzi, MaSP 336639-0, Mariângela Barbosa Leão
Neiva, PEBIIP, cargo 01, a partir de 03/11/2014; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 261594-6, Elisa Paulina Cavalcante, PEBTIIP,
cargo 03, a partir de 10/12/2013. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 265882-1, Glaúcia Fátima Peixoto de Melo, EEBIIP, cargo
02, a partir de 08/08/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/2015. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 aos
servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292504-8, Luiza Helena Borela Espeschit,
a partir de 05/01/2011, ref. ao cargo PEBIP, cargo 01. RAPOSOS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817401-3,
Sueli Vieira Horta Ramos, a partir de 16/01/2011, ref. ao PEBIA, cargo
02. PIEDADE DOS GERAIS - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 273725-2, Liberalina Maia de Oliveira, a partir
de 03/03/2010, ref. ao PEBIP, cargo 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 27/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 298951-5, Claudio
José Lara, a partir de 12/03/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 234 h/a; EE
Pero Vaz de Caminha, MaSP 319677-1, Cleomar Alves Felipe, a partir
de 12/03/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. SANTA BÁRBARA
– EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 551818-8, Ana Maria
Pires Fonseca Gomes, a partir de 10/03/2015, ref. ao PEBIIN, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 28/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 253971-6,
Edith de Araújo Rios, a partir de 10/03/2015, ref. ao EEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7306 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015. ANULA NO ATO no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290054-6, Delma Cristina Couto
Silva, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 06/11/2012, por motivo de incorreção na publicação, mantendo a publicação no MG 26/08/2011; MaSP
372427-5, Edna Aparecida Mendes dos Santos, PEBIIP, cargo 01, na
parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 12/03/2015, por motivo de permanecer incorreto; Ex- Servidor
Aposentado, MaSP 215810-3, Edivar José do Prado, PEBTI I, cargo
01, na parte em que concedeu, férias-prêmio em espécie publicado em
27/03/2014, por motivo de falecimento.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 292706-9, Lúcia Paganini
Valente Sellos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
22/01/2011; MaSP 292504-8, Luiza Helena Borela Espeschit, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/01/2011; MaSP
273232-9, Maria de Fátima Santos Pinheiro, PEBTIP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2009; MaSP 276732-5, Rosa
Maria Coelho Paulino, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 07/02/2011; MaSP 273246-9, Vilma Divina de Matos Cota,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/11/2010;
MaSP 290232-8, Zulma Rocha, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 16/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS ATO
Nº 01/2015. AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIASPRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298951-5, Claúdio
José Lara, PEBIP, cargo 01, concedida pelo ato publicado em 13/03/97,
06 meses ref. ao 1º e 2º quinq. de exerc. , restando-lhe 03 meses para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
317390-3, Maria do Carmo do Nascimento, ASBIN, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 01 mês. BELO HORIZONTE –
MaSP 354660-3, Adélia Aparecida Lage, PEBIIP, cargo 01, aposentado
em 07/03/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 181169-4, Amélia Ferreira da Silva, ANEI IIB, cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 217639-4, Arilda Fátima de Oliveira, ASBIP,
cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 15 dias; MaSP
340265-8, Belquiz Alves Brazioli, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
07/03/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 305008-5, Cornélio José
Coelho, ASBIIIL, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo
de 12 meses; MaSP 294996-4, Elizabete Sampaio Gonçalves Costa,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 150368-9, Expedita Maria de Souza, PEBIP, cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 345877-5, Ilane
Pereira de Jesus Pimenta, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015,
ref. ao saldo 09 meses; MaSP 218952-0, Francisco Valadares Filho,
PEBTIIP, cargo 02, aposentado em 07/3/2015, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 381087-6, Jorge Eustáquio Matar, PEBIVA, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 273069-5, Lenita
Nunes de Oliveira, PEBIVA, cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré
do Carmo, PEBIN, cargo 01, aposentado em 07/03/2015 ref. ao saldo
de 09 meses; MaSP 353714-9, Maralucia Gomes dos Santos, PEBIIP,
cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
305379-0, Maria Aparecida Baião, ASBI I, cargo 01, aposentado em
07/03/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 354670-2, Maria Aparecida Lopes Ferreira, PEBIP, cargo 02, aposentado em 07/03/2015,
ref. ao saldo de 03 meses e 03 dias; MaSP 290255-9, Maria Conceição
Macedo Penna, PEBIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 266384-7, Maria do Socorro Perpétuo Coelho, PEBIIIA, cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de
01 mês; MaSP 257415-0, Maria Nilma Luvizotto, PEBIVA, cargo 02,
aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 337910-4,
Rosane Cristina Alves de Paula, PEBIP, cargo 01, aposentado em
07/03/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 253231-5, Shirlei Maria
Amaral Lemos, PEBIIC, cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref. ao
saldo de 05 meses. BONFIM – MaSP 328100-3, Dea Magda Parreiras
Marques, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo
de 10 meses e 27 dias. BRUMADINHO – MaSP 319764-7, Elma de
Morais Carvalho Alvares, PEBIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 352756-1, Márcia Regina Maia Santana, PEBIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de
02 meses. CAETÉ – MaSP 347950-8, José Francisco Neto da Fonseca, PEBTIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de
09 meses; MaSP 961217-7, Sônia Marilda Ribeiro Santiago, PEBIA,
cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
Minas Gerais - Caderno 1
264385-6, Suely Aparecida Rodrigues da Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 264390-6,
Vânia de Fátima da Silva Soares, PEBIP, cargo 01, aposentado em
07/03/2015, ref. ao saldo de 06 meses e 14 dias. NOVA LIMA – MaSP
298923-4, Antônio Carlos Paulino de Paiva, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 299191-7, Regina
Coeli Mercês Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015,
ref. ao saldo de 04 meses. RAPOSOS – MaSP 345077-2, Denise Inez
Lima Pedra, PEBTIIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao
saldo de 05 meses. SABARÁ – MaSP 314493-8, Aparecida Temoteo
Jeronimo, ASBIH, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 319676-3, Clemência Emília de Siqueira, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
759989-7, Emília Rosiléa de Magalhães Costa, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 336255-5,
Shirley Rodrigues Costa Miranda, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
07/03/2015, ref. ao saldo de 09 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
273150-3, Marly da Penha Ferreira Rodrigues, PEBIP, cargo 01, aposentado em 07/03/2015, ref. ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2015.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
215810-3, Edivar José do Prado, ex - ocupante do PEBTI I, cargo 01,
15 meses, ref. aos 1º dec. 3º, 4º e 5º quinqs. de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 292504-8, Luiza
Helena Borela Espeschit, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 05/01/2011. RAPOSOS - Servidor em Afastamento Preliminar
á Aposentadoria, MaSP 817401-3, Sueli Vieira Horta Ramos, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 16/01/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 292504-8, Luiza
Helena Borela Espeschit, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 05/01/2011. RAPOSOS - Servidor em Afastamento Preliminar
á Aposentadoria, MaSP 817401-3, Sueli Vieira Horta Ramos, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 16/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 13/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, “Com Vistas a Aposentadoria” ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 299514-0, Ângela Maria de
Sales Almeida, ANEI IIN, Cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 23/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, “Com Vistas a Aposentadoria ” aos servidores:
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 373508-1, Jane Magalhães Moreira Melo, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 10/04/2015; MaSP 345185-3, Rosemary de
Paula Martins Coimbra, PEBIIP, cargo 02, por 03 meses, ref. aos 4º e 5º
quinqs. de exerc. a partir de 23/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
363407-8, Rachel Rita Magalhães de Souza, PEBIIN, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2015; EE Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP 196813-0, Martha Célia Vilaça
Goyatá, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 856305-8,
Elias Patrício Neves, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 06/04/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1065631-2,
Denise Barbosa S. Thiago, ATBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 02/04/2015; MaSP 207428-4, Maria das
Graças Furtado Ribeiro, ATBIVE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2015; EE Pedro II, MaSP 963675-4,
Kátia Alessandra de Matos Cunha, ATBIG, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2015; EE Professora Henriqueta
Lisboa, MaSP 320281-9, Tânia Jorge Rjeille, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/03/2015. CAETÉ –
EE José Brandão, MaSP 151553-5, Maria Terezinha Ferreira, ATBIIIJ,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2015;
MaSP 376031-1, Simone Maria Viana Donato, ATBIVH, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2015. ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Lar dos Meninos, MaSP 1016496-0,
Glayson Luiz de Carvalho, PEBIC, cargo 02, na parte em que retificou o afastamento de férias-prêmio, ato nº 18/2015, publicado em
05/03/2015, por motivo de liberação de designação, mantendo o MG de
12/02/2015 ( afastamento por 02 meses a partir de 19/05/2015).
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 345153-1, Maria Lúcia Fonseca Silva, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2012; EE Padre Heitor, MaSP 551959-0, Lauro Fonseca Filho, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 16/01/2015. BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1149780-7, Fabiana de Sousa Araújo, ANEIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 24/07/2013; EE Ana de
Carvalho Silveira, MaSP 389749-3, Maria de Fátima Gomes, PEBIH,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/12/2014; EE Carlos
Góes, MaSP 378682-9, Silvia Regina Gonçalves, ATBIVG, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerrc. a partir de 19/01/2015; EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 1059527-0, Regina Mara Leão Murta, PEBIE, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/01/2015. BRUMADINHO –
EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 646502-5, Hélio Alves dos Santos,
PEBIH, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. , a partir de 19/12/2014.
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 555194-0, Maria Cristina Duarte, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
06/01/2014; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 337087-1, Márcia
José Vieira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
07/02/2015. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1108751-7, Antônio
Eustáquio de Oliveira Júnior, PEBID/Vice -Diretor cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 03/02/2015.
17 674820 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA RILDO ANTONIO LOPES, MASP: 1035938-8, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI8 CS1100048. Belo Horizonte, 13 de março de 2015.
Augusto Nunes Filho – Presidente.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
enos termos do Decreto 45.828 de 20 de janeiro de 2011, REVOGA,
o ato publicado no Minas Gerais de 12/08/2011, que atribuiu ao servidor GRATIFICACAO TEMPORARIA ESTRATEGICA 1 - CS
1100288. Belo Horizonte, 13 de março de 2015. Augusto Nunes Filho
- Presidente.
17 674377 - 1