TJMG 27/03/2015 / Doc. / 8 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES, MASP 1050640-0,
do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CÉSAR CRISTIANO DE LIMA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/FCS
Nº04/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CLOVIS SALGADO abaixo relacionados por ter tomado posse, mas não
entrou em exercício em tempo hábil.
TECNICO DE GESTAO ARTISTICA - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Ensino Médio
IDENTIDADE
NOME
MG8244083 GISELLE NEVES DE MAGALHAES
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013,
para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não ter tomado posse
em tempo hábil.
TECNICO UNIVERSITARIO - Nível I - Grau A
Leopoldina
Ensino Médio Completo
IDENTIDADE
NOME
5114119
ERIKA SOARES FURTADO COUTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MIRIAM MARIA DE SOUZA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE da Secretaria de
Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PEDRO MOUSINHO GOMES CARVALHO SILVA,
MASP 1127795-1, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE INOVAÇÃO E
LOGÍSTICA EM SAÚDE da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL da Secretaria
de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CELESTE DE SOUZA RODRIGUES, do cargo de
SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO À SAÚDE da
Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA DO CARMO, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE
REGULAÇÃO EM SAÚDE da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIA CATARINA
ALVES VIALI, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100602, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência Regional
de Saúde de Ituiutaba da Secretaria de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ ARAÚJO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100618,
de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência Regional de Saúde de
Unaí da Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARCUS FLÁVIO DE LAS CASAS IGNÁCIO
DA SILVA, MASP 906992-3, do cargo de provimento em comissão
de VICE PRESIDENTE, código VP-CH01, da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, do cargo
de SUBSECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO LAMBERTUCCI, do cargo
de SUBSECRETÁRIO DE TRABALHO E EMPREGO da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GABRIEL DOS SANTOS ROCHA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, em substituição a
LUIZA COSTA SILVA, titular
ISABELA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, em substituição a
MARTA MARIA CASTRO VIEIRA DA SILVA, suplente.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FABIANA DE CASTRO RASO, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RENATO GUIMARAES RIBEIRO, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ADENILSON IDALINO DE SOUSA, MASP 1010151-7,
do cargo de SUBSECRETÁRIO DE ESPORTES da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, SILVANA MELO DO NASCIMENTO, MASP 1149286-5,
do cargo de SUBSECRETÁRIO DE TURISMO da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, AUGUSTA APARECIDA NEVES DE MENDONÇA, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LEONARDO PETRUS, MASP 374899-3, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR, do cargo
de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS da
Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
Mariana
319180 - EE Professora Santa Godoy
- MASP 830611-0, SIMONE APARECIDA MAGALHÃES FARIA,
EEBIJ-adm. 2, DV, a contar de 06/02/2015, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
Dom Joaquim
42609 - EE Ângelo Ribeiro Miranda
- MASP 519842-9, WALÉRIA APARECIDA RIBEIRO DE
ANDRADE, PEBIA-adm. 1, DV, a contar de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
Medina
185159 - EE Luiz Tanure
- MASP 278310-8, MAFALDA MARINA BATISTA SILVA
DUARTE, EEBIIE-adm. 2, DIV, a contar de 02/03/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Bocaiúva
79367 - EE Cristina Câmara
- MASP 326028-8, LUCI ALVES DOS SANTOS, EEBIA-adm. 2,
DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
Bom Despacho
32361 - EE Irmã Maria
- MASP 391396-9, KÊNIA XAVIER CANÇADO ARAÚJO,
ATBIIIG-adm. 1, PEBIE-adm. 2, DIII.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
Rubelita
82392 - EE Avelino de Almeida
- MASP 363463-1, GEISNA MORGANE DIAS, PEBIIP-adm. 1,
EEBIA-adm. 2, DV, a contar de 03/03/2015, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Juiz de Fora
68683 - EE Duarte de Abreu
- MASP 829110-6, MAX RONE TINOCO PEREIRA, PEBIA-adm.
1, DIII, a contar de 19/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Governador Valadares
43125 - EE Labor Club
- MASP 280560-4, SANDRA LOPES, PEBIIP-adm 1, DIII, a contar
de 02/02/2015, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Padre Carvalho
80462 - EE de Padre Carvalho
- MASP 892845-9, KÁSSIA DE LOURDES PEREIRA, PEBIA-adm
1, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Betim
7749 - EE João Guimarães Rosa
- MASP 855512-0, WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA, PEBIAadm. 2, PEBIA-adm. 3, DI, a contar de 05/03/2015, para regularizar
situação funcional.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO CÉSAR DE
CASTRO MACHADO BORGES, MASP 1059665-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 ED1100399, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Tecnologias Aplicadas à Educação da Secretaria de Estado de Educação.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de PEBIA-adm. 3, em
26/09/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a ADRIENI ALVES
DOS REIS, MASP 1119625-0, lotada na SRE: GUANHÃES - município: São Sebastião do Maranhão - 45560 - EE Deputado Augusto
Costa, para nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIA-adm.
1, PEBIA-adm. 3, a contar de 09/10/2014, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, aposenta a
partir da publicação deste ato, com proventos integrais, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, em decorrência do exercício da função de
Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuição Notarial
do Distrito de Bias Fortes da Comarca de Barbacena, de entrância final,
com fulcro no artigo 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, c/c art. 1° e art. 2º do Decreto nº 45.172, de 14 de
setembro de 2009. FIXA os proventos de aposentadoria no valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-2, hoje equivalente
Minas Gerais - Caderno 1
ao DAD-6, acrescido de 70% (setenta por cento) sobre este valor, a
título de adicionais por tempo de serviço, resultante da aplicação do art.
32 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994, c/c art. 12 da Lei n°
12.153, de 21 de maio de 1996, c/c art. 24 da Lei Delegada n° 174, de
26 de janeiro de 2007, c/c Lei n° 18.802, de 31 de março de 2010.
MASP 391.353-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DJALMA RIBEIRO BARBOSA,
MASP 275.861-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDÉLZIO DOLOR DE PAULA,
MASP 294.187-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WASHINGTON XAVIER DE
PAULA, MASP 1.060.865-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código
PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Laboratório, código CHD5, símbolo PC-05, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NARCISIO LAIZ DE MEDEIROS, MASP 293.900-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto
de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE FERNANDES FAGUNDES, MASP 341.062-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção
de Supervisão e Controle de Aprendizagem, código CHS1, símbolo
PC-01, da Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA REGINA RODRIGUES,
MASP 293.664-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PC1102311 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DARCIMAR ANTÔNIO DA
SILVA, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria do Gabinete
Secretário, código CHSG, símbolo PC-04, da Gabinete da Chefia da
PCMG, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RACHEL JULIENE MENEZES
SODRÉ, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102292 da
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a contar de 10/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA FERREIRA DE
ARAÚJO, MASP 348.960-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 16/03/2015, NORMA MOREIRA SOARES, MASP 297.623-1,
do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA
PERRY, MASP 336.354-6, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Diretor do Centro de Recursos Humanos, código DIRL CD21, símbolo PD-02, da Academia de
Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA MARIA AMADO DA
COSTA DE ANDRADE, MASP 368.812-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO UCHOA FONSECA MARQUES, MASP 1.188.630-6, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Coordenador Especial, código CO05, símbolo PC-05, da Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANAMARI SOARES VAL, MASP
349.912-6, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível Especial,
do cargo em comissão de Coordenador Especial de Perícias, código
COA5, símbolo PC-05, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLADYSTON MARTINS
ANDRADE, MASP 547.013-3, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO ROBERTO ALVES
DE ALMEIDA, MASP 293.449-5, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica de Perícias Contábeis, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO ROSA DAVID,
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO GOMES
VEADO, MASP 900195-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PC1102307 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMARA SILVEIRA DE
OLIVEIRA, MASP 369.856-0, cargo efetivo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA DA SILVA Y FERNANDEZ, MASP 457.757-3, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO E SILVA, MASP
1.145.115-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia
Metropolitana, código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PABLO ALVES MARINHO,
MASP 1.111.510-2, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível
II, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Física e Química Legal, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRIO LÚCIO PEREIRA
DO NASCIMENTO, MASP 1.176.615-1, cargo efetivo de Médico
Legista, código ML, nível II, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Perícias no Morto, código CHA3, símbolo PC-03, da Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ROBERTO DE REZENDE
COSTA, MASP 385.997-2, cargo efetivo de Médico Legista, código
ML, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Perícias
Médicas Legais, código CHD5, símbolo PC-05, da Instituto Médico
Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISRAEL SIMÕES DE SOUZA,
MASP 346.190-2, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO GONÇALVES
DE OLIVEIRA MARCELINO, MASP 341.691-4, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANO MARQUES DA
SILVA SANTOS, MASP 1.174.409-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03 ,
da Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JANETE RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 386.395-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE ANTÔNIA
DE LACERDA, MASP 344.029-4, cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Relações Públicas e Assistência Social, código CHA1, símbolo PC-01, da Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AFONSO CARLOS NUNES
MARTINS, MASP 1.214.368-1, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Meios Auxiliares, código CHA1, símbolo PC-01, da Academia de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO AUGUSTO DE BESSAS, MASP 938.793-7, cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código
DL, Nível Especial, do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Publica, Código DEL6 CD22,símbolo PD02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
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