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TJMG 02/04/2015 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos
partir de 1º/11/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 020/2015, pub. no MG de 26/3/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Afast. a partir de 31/7/2014, pub. MG de 17/7/2014, de
MaSP.325996-7, Simone Figueiredo Guimarães Lafetá de Almeida,
EEB1P, 1º cargo, onde se lê, 02 meses ref. 3º quinq. e 03 meses ref. 4º
quinq., leia-se, 02 meses ref. 5º quinq. e 03 meses ref. 4º quinq., motivo
incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Adicionais, pub. MG
de 9/9/2011, de MaSP.315462-2, Ana Mendes dos Santos, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, 06 meses e 28 dias, ref. 1º, 2º, 3º quinqs., restando
04 meses e 02 dias, leia-se, 06 meses e 24 dias, ref. 1º, 2º, 3º quinqs.,
restando 04 meses e 06 dias, motivo incorreção na publicação; RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 1º/5/2014, de MaSP.286129-2, Ilda Lelis de Oliveira, PEB3C, 1º cargo, onde se lê, Ilda Leles de Oliveira, leia-se, Ilda
Lelis de Oliveira, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
19/8/2010, de MaSP.345816-3, Terezinha Angélica Moreira Nogueira,
PEBT2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/4/2010, leia-se, a partir de
17/6/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 020/2015, pub. no MG de 26/3/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG
de 7/10/2010, de MaSP.586634-8, Azenita Maria Mendes, ASB1E, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2010, leia-se, a partir de 1º/4/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 019/2015, pub. no MG de 26/3/2015 ; E.E.Venceslau Brás,
Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 10/12/2009, de MaSP.283254-1,
Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/3/1989, leia-se, a partir de 18/3/1989, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 10/12/2009, de
MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 23/3/1994, leia-se, a partir de 26/3/1994, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
10/12/2009, de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/3/1999, leia-se, a partir
de 25/3/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
4º quinq., pub. MG de 10/12/2009, de MaSP.283254-1, Aurora Maria
Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/3/2004,
leia-se, a partir de 23/3/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 10/12/2009, de MaSP.283254-1,
Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 20/3/2009, leia-se, a partir de 23/3/2009, motivo incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc.
3º quinq., pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso
Uchôa, PEB1L, 2º cargo, onde se lê, a partir de 28/7/2008, leia-se, a
partir de 7/12/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 015/2015, pub. no MG de 26/2/2015;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 18/11/2010, de MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva Jorge,
PEBT2P, Adm. 02, onde se lê, a partir de 15/10/2010, leia-se, a partir
de 4/1/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 017/2015, pub. no MG de 19/3/2015; MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 19/1/2012, de MaSP.594749-4, Helena Dalma Mascarenhas,
PEB1M, Adm. 02, onde se lê, a partir de 2/10/2010, leia-se, a partir
de 27/9/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
10/5/2012, de MaSP.588339-2, Helena Barbosa de Sá, PEBT1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/12/2008, leia-se, a partir de 28/1/2009,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do
Proc. Adm. nº 021/2015, pub. no MG de 26/3/2015; E.E.Professora
Marlene Carmo, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 20/8/2009, de
MaSP.595148-8, Rosângela Paula de Andrade Maciel, PEB1J, DII, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2008, leia-se, a partir de 25/4/2008,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 024/2015, pub. no MG de 26/3/2015.

Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/6/1990,
leia-se, a partir de 18/5/1990, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 26/10/1994, de MaSP.283254-1,
Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/7/1994, leia-se, a partir de 4/6/1994, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 7/9/1996, de
MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 6/7/1996, leia-se, a partir de 3/6/1996, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de
25/8/1999, de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 5/7/1998, leia-se, a partir de 3/6/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub.
MG de 17/1/2001, de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/7/2000, leia-se, a partir de
2/7/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 12/2/2003, de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa
Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/8/2002, leia-se, a
partir de 2/7/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
10º biênio, pub. MG de 10/12/2004, de MaSP.283254-1, Aurora Maria
Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/8/2004,
leia-se, a partir de 1º/7/2004, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 8º biênio,
pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.286172-2, Ivanilde Cardoso Uchôa,
PEB1L, 2º cargo, onde se lê, a partir de 22/2/2010, leia-se, a partir de
7/6/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 015/2015, pub. no MG de 26/2/2015; Ato de
conc. 1º biênio, pub. MG de 25/8/1999, de MaSP.333289-7, Ruth José
Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 28/3/1989,
leia-se, a partir de 28/2/1994, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 25/8/1999, de
MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 28/3/1991, leia-se, a partir de 28/2/1994, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 25/8/1999, de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim
Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 26/3/1993, leia-se,
a partir de 28/2/1994, data do exercício, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 25/8/1999, de
MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 26/4/1995, leia-se, a partir de 22/1/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 25/8/1999,
de MaSP.333289-7, Ruth José Serafim Oliveira, PEB1P, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 25/5/1997, leia-se, a partir de 20/2/1997, motivo
incorreção na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Professor José
Américo Barbosa, Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 29/4/2010, de
MaSP.587372-4, Zilda Aparecida Morais de Oliveira, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 30/6/2005, leia-se, a partir de 11/7/2005, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 023/2015, pub. no MG de 26/3/2015; MONTEZUMA, E.E.Edson
Alves Pereira, Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 27/5/2010, de
MaSP.584795-9, Cleusa de Lima Nogueira, PEB1A, Adm. 02, onde se
lê, a partir de 15/1/2009, leia-se, a partir de 17/2/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
022/2015, pub. no MG de 26/3/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 003/2015- Retifica o ato de Opção por Composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação dada pelo art.
8º da Lei Nº 19.837, de 2011, secretário de escola, do seguinte servidor:
JANAÚBA, E.E. De Ensino Fundamental e Médio, Ato Nº 002/2013,
pub. no “MG” de 16/05/2013, de MaSP.444075-6 , Márcia Alves Silva,
PEBR2A, Adm. 01, onde se lê a partir de 09/05/2012, leia-se a partir de
08/05/2013, motivo incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 009/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.948531-9, Maria
Dulcinéia Barbosa Silva, ATB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 30/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira
de Farias, PEB1G, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 24/9/2014;
E.E.José Gorutuba, MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima
Aguiar Santos, PEB2O, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 18/2/2015;
MaSP.870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB2G, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 10/2/2015; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.589523-0, Vanilda Rosimery Soares, PEB2P, Adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 21/3/2015; Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.316105-6, Maria José da Silva, ASB3J, 1º cargo, ref.
6º quinq. a partir de 12/3/2015; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.581904-0, Adinalva Carlos Teixeira Silva, PEB1I, 2º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 10/7/2014; MaSP.881711-6, Klédia Alves Oliveira Jorge, PEB2M, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 16/1/2015;
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.326253-2, Vanda de Fátima Jorge
Silva dos Santos, PEB2P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 4/2/2015;
MaSP.852177-5, Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEB2G, 1º cargo,
ref. 4º quinq. a partir de 22/3/2015.

SRE de Monte Carmelo

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.804677-3, Uilson Pedro Primo, ATB4H,
1º cargo, a partir de 6/3/2015; E.E.Santos Dumont, MaSP.847245-8,
Maria de Fátima Rocha Dantas, ASB1G, 1º cargo, a partir de 4/1/2015;
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.864644-0, Marinalva Santos Brito Xavier,
PEB1G, 1º cargo, a partir de 13/3/2015; JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Velloso Costa, MaSP.449128-8, Maria Lucivânia Ramos
Cavalcanti, ATB1D, 1º cargo, a partir de 8/9/2014; JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.595763-4, Vany Mendes da Silva, PEB1M,
1º cargo, a partir de 25/2/2015; MaSP.982576-1, Jaqueline Mendes da Silva, EEB1A, 1º cargo, a partir de 25/2/2015; E.E.Professora
Diva Pinto, MaSP.557137-7, Sirleide Santos Nogueira, PEB1E, 1º
cargo, a partir de 10/3/2015; MONTE AZUL, E.E.Rodrigues Alves,
MaSP.589730-1, Luciene Clemente dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a
partir de 22/11/2014; E.E.Tancredo Neves, MaSP.442319-0, Maria das
Dores Ferreira Evangelista, PEB1A, 1º cargo, a partir de 20/7/2014;
MaSP.1019392-8, Odete Maria da Soledade, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 18/8/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, MaSP.595514-1, Maria Melo Costa, ASB1F, 1º cargo, a partir de
28/2/2015; MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1J, Adm. 01,
a partir de 28/2/2015; MaSP.936293-0, Rosineide Melo dos Santos,
PEB1M, Adm. 01, a partir de 28/2/2015.

João Batista Rosa
Diretor em exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 003/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Velloso Costa, MaSP.1218203-6,
Maria da Glória de Jesus Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
7/3/2015; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1208827-4,
Rosângela Pereira Rocha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/11/2014;
E.E.de Canafístula, MaSP.1146363-5, João Paulo Silva Salomão,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 3/3/2015; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.447411-0, Elizete Ferreira dos Anjos, ATBD1A,
1º cargo, a partir de 17/10/2014; PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes,
MaSP.1186968-2, Marilza Lopes Rodrigues Limas, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 5/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, MaSP.1136046-8, Jacson Brito Sá, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 28/11/2013; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.1323484-4, Nádila Marina de Carvalho,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 3/10/2014; MAMONAS, E.E.Aristides
José Tolentino, MaSP.1238667-8, Cristiano José Santos, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 6/2/2015; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha
Rosa de Jesus, MaSP.1156151-1, Igor Teixeira da Silva, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 28/2/2015; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.1156151-1, Igor Teixeira da Silva, PEBRT2A, Adm. 01, a partir
de 28/2/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.1235366-0, Célia Fernandes de Brito Oliveira, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 27/2/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1325019-6,
Robson Nogueira da Silva, ATB1A, Adm. 03, a partir de 5/1/2015;
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.560845-0,
Enoque Custódio da Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/7/1995,
para regularização funcional; E.E.de Monte Azul, MaSP.1101113-7,
Rodrigo Freitas Júnior, PEB1A, 1º cargo, a partir de 23/3/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.1058988-5, Claudiney Costa Silva, ASB1C, 1º cargo, a partir de 19/2/2015.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santa Terezinha, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 2º quinq. a partir de 27/7/2000, pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê,
03 meses, leia-se, 04 meses e 09 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq. a partir de 26/7/2005, pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde
se lê, 03 meses, leia-se, 06 meses, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq. a partir de 25/7/2010, pub. MG de 30/6/2011, de
MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, 03 meses, leia-se, 05 meses e 04 dias, motivo para aplicação do
disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; E.E.Virgínio Cruz, Ato de
conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. a partir de 17/6/1998, pub. MG
de 17/6/1998, de MaSP.316187-4, Maria Rita de Oliveira Dias, ASB3J,
1º cargo, onde se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref. 2º quinq., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a
partir de 3/4/2000, pub. MG de 29/3/2000, de MaSP.316187-4, Maria
Rita de Oliveira Dias, ASB3J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 02
meses, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 8/7/2004,
de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, 03 meses a partir de 10/3/2004, leia-se, 03 meses e 14 dias
a partir de 23/3/2004, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989 e incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 5/11/2009,
de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 20/3/2009, leia-se, a partir de 23/3/2009, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 24/4/2014, de MaSP.283254-1,
Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
22/3/2014, leia-se, a partir de 27/6/2014, motivo incorreção na data da
vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de
MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva Jorge, PEB1M, Adm. 03, onde
se lê, a partir de 4/5/2011, leia-se, a partir de 13/7/2011, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 29/7/2010, de MaSP.315734-4, Honorinda Martins Coutinho,
ASB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/4/2010, leia-se, a partir de
8/7/2011, motivo incorreção na data da vigência.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2015 – Concede licença
à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 à(s)
servidora(s): JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.336132-6, Selme Rozana Mendes Martins, PEB1P, DIV, 1º cargo,
por 60 dias, a partir de 27/11/1989, para regularização funcional.

LOTAÇÃO – ATO N° 017/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora a contar de 30/3/2015:
JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.367531-1, Marizé Fernandes
de Oliveira Castro, PEB1P-Líng. Port., 16 aulas, adm. 02, para regularização de situação funcional, tendo em vista sustação do pedido de aposentadoria, nos termos do art. 4º, da Resolução 2008/1989.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2015 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 15/12/1993,
de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 17/2/1986, leia-se, a partir de 16/2/1986, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de
15/12/1993, de MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira,
PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/6/1988, leia-se, a partir
de 21/4/1988, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
3º biênio, pub. MG de 15/12/1993, de MaSP.283254-1, Aurora Maria

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1226111-1, Elci Rodrigues
Ferreira do Carmo, ASBD1A, 1º cargo, para Elci Rodrigues Ferreira; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.975840-0, Marisana
Ruas Durães e Souza, PEB1F, 1º cargo, para Marisana Ruas Durães;
MaSP.1233895-0, Odália Rosa da Silva, ATB1A, 2º cargo, para Odália
Rosa da Silva Santos; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1179664-6,
Fradiane Cardoso de Jesus, PEBD1A, 1º cargo, para Fradiane Cardoso
de Jesus Brito; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1099425-9,

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
25/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PAI PEDRO, E.E.S.D.,
MaSP.589298-9, M.E.M.S., ATB1E, Adm. 01, considerando a ausência de má-fé, pela exclusão do débito, ref. 2º e 3º quinqs., devido à
decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art.19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
31 680925 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO – ATO Nº 004/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.959278-3, Miriam
Rivane Tenório de Freitas Santos, PEB2E, 1º cargo, 5º biênio a partir
de 17/4/2009.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2015 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 18/8/1999, de
MaSP.931844-5, Jackson Francisco de Jesus, PEB1O, 1º cargo, motivo
duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 3/2/1999; Ato de
conc. 1º, 2º, 3º, 4º biênios, pub. MG de 6/3/2007, de MaSP.931844-5,
Jackson Francisco de Jesus, PEB1O, 1º cargo, motivo duplicidade de
publicação, mantendo pub. do MG de 18/8/2006.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 005/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.1323116-2, Juliana Santos Silva, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 16/3/2015.

quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 31

Andreia dos Santos Souza Oliveira, PEB1A, 1º cargo, para Andreia dos
Santos Souza.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.1358833-0, Vagner Thiago Gonçalves de Souza, PEBD1A, 1º
cargo, a partir de 23/2/2015.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2015 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo
Neves, MaSP.881397-4, Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB2L, 1º cargo, por sua filha Maria Paula, a partir de 9/3/2015;
MaSP.960921-5, Jean Franco de Souza, PEB2L, 1º cargo, por sua filha
Maria Francisca, a partir de 9/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 005/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345753-8, Luce Arlene de Jesus Brito, PEB1A, 1º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 6/6/1997, 02 meses e 14 dias, ref. 1º quinq.,
restando 16 dias.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
8º quinq., pub. MG de 31/7/2014, de MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre, PEBT1E, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2015 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.345816-3, Terezinha Angélica Moreira Nogueira,
PEBT2P, 1º cargo, motivo publicação indevida e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 020/2015, pub. no MG de 26/3/2015.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 09/15
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 443.592-1, Edney Willian de Miranda, PEB I A, 2º cargo,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com
aproveitamento de tempo no 2º cargo PEB I A do qual foi exonerado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: COROMANDEL
- E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp. 334.043-7, Maria Ester de Oliveira, a partir de 02/04/2015, referente ao cargo de PEB II P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 146h/a; GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ
FALEIROS DE AGUIAR”, Masp. 685.448-3, Albany Nunes da Silva,
a partir de 31/03/2015, referente ao cargo de ASB I E, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.389 dias
de exercício, à vista do cumprimento dos requisitos para inativação,
em conformidade com a decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP
5877076-2014-1013800; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp. 445.791-7, Maria de Fatima Langoni Pena Cardoso, a partir de 30/03/2015, referente ao cargo de PEB
I L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6.673 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a; ROMARIA - E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp. 682.845-3, Denilza Martins Pereira, a partir de 30/03/2015, referente ao cargo de PEB I A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 54h/a, de acordo com o cumprimento dos requisitos para inativação na decisão proferida pelo TJF nos autos da ACP
5877076-2014-4013800.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: MONTE CARMELO – E. E.
“LETÍCIA CHAVES”, Masp. 1.189.068-8, Luciana de Oliveira Rosa,
PEBD I A, 2ª função, a partir de 04/03/2015.
31 680927 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/15
Retifica no ato de Férias-Prêmio Afastamento a servidora: COROMANDEL – E. E. “CLARINDO GOULART”, Masp 380.838-3, Maria
Aparecida Boaventura Caetano, PEB II I, 2º cargo, Ato Nº 03/15 publicado em 26/02/2015, por motivo de autorização SEE/SPS “com vistas
à Aposentadoria”. Onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 02/03/2015, leia-se: 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios a
partir de 02/03/2015.
31 680929 - 1

SRE de Ouro Preto
Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, da servidora:
MARIANA - E.E “Professor Soares Ferreira” - MaSP 887.135-2, Amarílis de Lourdes Ferreira, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
PEBR2/T2A/1º cargo, com direito nos termos do Art. 40, §1º, I da
CF/88 c/c Art. 8º, III, Aline B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional à razão de 5581 dias/10950 dias (15/30 avos),
correspondente à carga horária de 36 h/a. (Ato republicado por conter
incorreções no MG 12/03/2015).
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/15
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do art.§ 19 do
art.40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
OURO PRETO – E.E.”Dom Pedro II” – MaSP –328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo, PEBIM /1º cargo, a partir de 26/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 39/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 339.034-1, Rosângela Milagres Patrono,
PEB2P/ 1º cargo, por 03 meses, sendo 01(um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 02(dois) meses referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 16/04/2015, (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 662732-7, Josélio Ferreira de Oliveira,
PEB1I/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
31/07/14.
FÉRIAS–PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara” – MaSP 295.575-5, Simone Gonçalves Vieira Carvalho,
PEB2F /2º cargo, referente ao 3º qüinqüênio a partir de 02/02/15.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MARIANA – E.E. “Monsenhor
Morais”, MaSP 1.095.597-9, Gisele Teixeira Marcos, PEB1D/1º cargo,
referente ao 2º qüinqüênio a partir de 10/01/2015; MaSP 1.001.988-3,
Genidalva do Carmo Borges, PEB1F/1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio a partir de 05/02/2015.
31 680940 - 1
Vânia Cristina Siqueira Gonçalves
“Diretor em Exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 13/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ouro
Preto desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.129.503-7, Juraci
da Silva Carmo, PEBT1A, Anos Iniciais, admissão 01, Servidora em
Adjunção à APAE, Mariana, a contar de 10/03/2015.
31 680942 - 1

Cidadania

Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE