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TJMG 02/04/2015 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos
SRE de Passos
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º , da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 864081-5 Anda Andréa de Oliveira PEB-I-O, Química (Cargo
1), para PEB-I-O, (Cargo 1), Química 2° Grau , Ciências 1° Grau e
Matemática do 1° Grau; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 936019-9
Vilma Cazelato da Silva Vilela PEB-I-C, Língua Portuguesa (Cargo 1),
para PEB-I-C, (Cargo 1), Língua Portuguesa e Língua Inglesa; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1165458-9 Renato Hollanda Silva
PEB-I-A, Lingua Estrangeira Moderna Espanhol (Cargo 3), para PEBI-A, (Cargo 3), L.E.M Espanhol, L.E.M Inglês e Língua Portuguesa;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A, (Cargo 2), a
contar de 26/01/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- E.E. Dulce Ferreira
de Souza, MaSP 161268-8 Sueli Augusta Bérgamo EEB-II-L, (Cargo
2), na parte em que concedeu Férias premio concessão referente ao 5°
qüinqüênio publicado em 19/03/2015 por publicacao incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 376785-2 Rosa Maria Rodrigues Nunes Costa PEB-II-N, (Cargo 1), a partir de 09/03/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- CESEC de Formiga,
MaSP 969437-3 Margarete Teresinha de Faria PEB-I-J, (Cargo 1),na
parte em que concedeu férias premio concessão 3° qüinqüênio de exercício publicado em 12/03/2015 por erro na publicação;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Delfinópolis- EE Professora Neiva
Maria Leite, MaSP 1131280-8 Ellen de Freitas PEBT-II-A, (Cargo 1),
a partir de 23/03/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 975205-6 Marilda Rodrigues de Andrade Lima PEBI-I, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
22/10/2012; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 1108992-7 Damaris
Aparecida Reis Franklin PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 19/03/2015; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 942756-8 Cid Cley Rodrigues França PEB-I-C, (Cargo
1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 13/03/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 390029-7 Liege Hostalácio
Terra EEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício
a partir de 11/03/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 374382-0
Juscenir Madalena Lima França PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 6°
qüinqüênio de exercício a partir de 12/03/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 882812-1 Andréia Cláudia Santos de Castro
Aza PEB-II-F, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2015; Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 898769-5
Regiany de Deus Almeida Gomes PEB-I-I, (Cargo 1), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 23/12/2014; Passos – S.R.E Passos
MaSP 849907-1 Danielle de Lima Garlati Hipólito ATE-I-G, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 06/01/2015; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Sueli Augusta Bérgamo
EEB-II-L, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 23/03/2015;
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2015
REMANEJA nos termos dos art.s 22 e 23 da Resolução SEE n° 2741
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados que se encontram na
situação funcional 26 Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com finalidade de evitar designações desnecessárias: Formiga – MaSP
454246-0 Wilson de Souza Sanábio PEB-I-A, Biologia (Cargo 2), da
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, para Formiga- EE Professor Joaquim
Rodarte, a contar de 30/03/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1166414-1 Sebastião
Bonifácio Leite a partir de 06/08/2014 referente ao ASB-I-B, (Cargo
1), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88 c/c Art. 8°,
inciso III alínea B da lei complementar 64/02 a proventos proporcionais
a 2866 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876 do(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1057063-8 Neusa Maria dos Santos Oliveira a partir
desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7702 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a;
31 680943 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção Remuneratória ao(s) servidor (es):
Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 354754-4 Vania Maria Alves
Honório PEBT-II-P, (Cargo 1), por incorreção publicado em 26/03/2015
onde se lê: a partir de 23/03/2015 leia-se: a partir de 10/03/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo ao(s) servidor (es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 482815-8 Maria
Lucia de Lima Santos ASB-I-F, (Cargo 1), publicado em 10/12/2010
por vigência incorreta onde se lê: 5° qüinqüênio a partir de 21/11/2010
leia-se: 5° qüinqüênio a partir de 23/12/2010;
31 680944 - 1

SRE de Patos de Minas
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 844058-8, Vilmar Emídio
Rocha, PEBIA, adm. 1, E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, de Arapuá, a contar de 23.03.15; MaSP 254281-9, Maria de Lourdes Mesquita
Álvares, PEBIA, adm. 2, E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, de Carmo
do Paranaíba, a contar de 24.02.15; MaSP 1008212-1, Eliane Aparecida
Gonçalves Mota, PEBTIA, adm. 1, E.E. “Prof. Modesto”, de Patos de
Minas, a contar de 20.03.15.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 934985-3, Karina Lopes
Rocha Messias, ATBIF adm. 1, E.E. “José Caetano Ribeiro”, de São
Gotardo, a contar de 24.02.15, republ. por incorreção no ato publ. em
12.03.15; MaSP 1003236-5, Patricia Cinara Veloso, PEBIA, adm. 2,
E.E. “Nossa Senhora do Carmo”, de Carmo do Paranaíba, a contar de
09.02.15, republ. por incorreção no ato publ. em 12.03.15.
01 681314 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 04/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao servidor: Lagoa Formosa
- E.E.“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1226710-0, Lucas Gontijo
de Abreu, ATBIA, adm. 3, por Letícia Gontijo Coelho, filha, a p/ de
23.03.15.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida Maria Gonçalves Alves,
ATBIVL no c/c SEII, adm. 2, a p/ de 28.02.15; São Gotardo - E.E.“José
Caetano Ribeiro”, MaSP 1166181-6, Letícia Magali Silva, PEBIA
– Fís., adm. 3, a p/ de 09.03.15; E.E.“São Pio X”, MaSP 612201-4,
Verônica Antunes de Mello Barcelos, PEBIA, adm. 3, a p/ de 08.03.15;
Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Heliamara Mary Amaral Pessoa, PEBIL – Hist., adm. 2, a p/ de 04.03.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.“de Ponte
Firme”, MaSP 1062298-3, Sônia Tavares da Silva, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 19.02.15; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP
1166181-6, Leticia Magali Silva, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 09.03.15;
Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 860062-9, Rozemary Silvia Amaral Araujo, ATBDIA, adm. 2, a p/ de 04.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 332276-5, Eni de Cássia Carvalho, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBI IP, adm.
2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a; São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP
363800-4, Conceição Maria Ferreira Resende, a p/ de 23.03.15, ref. ao
cargo PEBIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas – Serv. Aposent., MaSP 252002-1, Marlene Santíssima Silva
Rodrigues, para Marlene Santíssima da Silva.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 04/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Presidente Olegário - E.E.“de
Ponte Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIN
– Matem., para PEBIN – Matem. e Ciênc., republ. por incorreção no
ato publ. em 05.03.15; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP 378181-2,
Marilma de Fátima Rodrigues, PEBIJ – Quím., para PEBIJ – Ciênc.
1º G. e Quím.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Carmo do Paranaíba
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 366651-8, Maria
Eunice Vinhal, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, na parte em que
concedeu férias-prêmio, Ato nº 97/08, publ. em 20.11.08, por motivo
de duplicidade; MaSP 366651-8, Maria Eunice Vinhal, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, na parte em que retificou férias-prêmio concessão,
Ato nº 34/15, publ. em 26.03.15, por motivo de retificação indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora: Patos de Minas – SRE, MaSP 891579-5, Marcia Elania Rodrigues, ASBIA, adm. 2, da E.E. “Deiró Eunápio Borges”, devendo entrar
em exercício a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta
publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.“Cel.
Cristiano”, MaSP 455143-8, Elecássia Regina Vieira Machado, PEBIJ
– Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 18.05.15;
Patos de Minas - CESEC“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
336957-6, Cleide Alves Gonçalves, PEBIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G.
e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/
de 27.04.15, com vistas à aposentadoria; E.E.“Marcolino de Barros”,
MaSP 336993-1, Vera Lucia de Oliveira, PEBIIP – Matem., adm. 1, por
01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 10.04.15, com vistas à aposentadoria; Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”, MaSP 250479-3,
Maria da Conceição Marra Rodrigues, PEBIP, adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 06.04.15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba E.E.”Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 384397-6, Terezinha Maria
de Queiroz Ferreira, PEBIIH – Geog., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 30.11.14; Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP
284629-3, Genilda Araujo Diniz, PEBIA – Anos Iniciais no c/c SE-V,
adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 29.05.13, data do exerc. e ref. ao
2º qq. de exerc. a p/ de 29.07.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 26/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
363800-4, Conceição Maria Ferreira Resende, PEBIP, adm. 1, concedidas pelo Ato nº 128/95, publ. em 19.09.95, 42 dias, ref. ao 1º qq. de
exerc., restando-lhe 48 dias para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1049339-3, Kátia Regina
do Amaral, PEBIA, adm. 1, a p/ de 20.10.14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, art. 27 da Lei Delegada nº
174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, PEBIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2
pela remuneração do ser cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-7 ED 1100274, a contar de 13.03.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.”de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Médio
do Bairro Jardim Panorâmico”, MaSP 390945-4, Joelma Aparecida da
Silva Bento, ATBIVH, adm. 2 e PEBIA adm. 3, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a p/ de 27.03.15,
com vinculação ao cargo de ATBIVH, adm. 2.

Minas Gerais - Caderno 1

tagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 1098794-9, E.F.F.O., PEBDIA, adm. 1.

vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1108524-8, C.H.Q.P., PEBID, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 037/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Antônio Atanásio”,
MaSP 1098794-9, E.F.F.O., PEBDIA, adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 058/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP
268633-5, M.C.A., EEBIF no c/c DV, adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 038/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 268568-3, C.G.S.V., PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G. Apost. D3B, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 059/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Modesto”, MaSP
319875-1, L.M.M.V., PEBIIP no c/c DIII, adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 039/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP
313192-7, O.M.R., ASBIIJ, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 040/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1003987-3, A.S.L.N.C., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 041/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - Ex-Serv. Deslig., MaSP
1362092-7, F.L.R.C., PEBSIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 042/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1136500-4, R.S.M.G., PEBRIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 043/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório Maciel”, MaSP
366326-7, I.F.S.D., PEBTIN, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 044/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 250522-0, F.L.F.B., PEBIA no c/c DII, adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 060/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1280094-2, M.B.B.M., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 061/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
880010-4, J.D.S.F., PEBIN – Geog., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 062/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
810379-8, E.M.S., PEBIIL – Port., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 063/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1052974-1, M.C.C.F., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 064/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1226402-4, R.S.G.C., ASBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 065/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 1164071-1,
C.P.L., PEBSIA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 045/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
657072-5, T.A.S., PEBIG – Líng. Port., adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 066/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”,
MaSP 1108800-2, C.A.T., PEBIA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 046/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
695485-3, M.A.S., PEBIIP – Hist., adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 067/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 1096426-0, W.B.S., PEBID – Biol. no c/c DIV, adm.
1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 047/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
1338777-4, O.R., PEBIA – Filos., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 048/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1269083-0, M.F.A.P.P., PEBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 049/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 272789-9, M.G.M.E., ATBIVL, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 050/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
363776-6, V.L.M.P., PEBIIF no c/c DII, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 051/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – Ex-Serv. Exoner., MaSP
1117076-8, P.C.A.F.C., PEBIA – Educ. Fís., adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 052/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 347025-9, M.B.O., PEBIA, adm. 2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 029/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
12/02/2015, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 250532-9, Rosa Maria Nascimento de Miranda, PEBTIP, adm. 2, pela devolução dos valores recebidos indevidamente, ref.
ao 7º biênio, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 055/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 1054559-8, S.L.G., ATEIC, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 035/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 364634-6, D.D.S., PEBIIL – Líng. Ing., adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 056/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - SRE, MaSP 966708-0, N.M.B.,
c/c DAD-3, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 036/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de van-

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 057/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 068/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 227515-4,
M.P.V.M., PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs. e Sociol. 2º G., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 069/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Monsenhor Fleury”, MaSP
351874-3, I.T.D.V., PEBTIIM no c/c DIV, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 070/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 650836-0, S.A.G., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 071/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
378163-0, M.A.G.C., ATBIG no c/c SE-II, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 072/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 364640-3,
G.A.F.B., PEBIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3B no
c/c DIV, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 073/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Manoel Lopes
Nogueira”, MaSP 390671-6, S.B.S.M., PEBIIP – Ciênc. e Prog. de
Saúde no c/c DVI, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 074/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP
698619-4, S.A.G., EEBIIG no c/c DII, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 075/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
810405-1, R.F.B.D.M., PEBIIJ no c/c DIV, adm. 1.